O governador Rui Costa recebeu hoje (24/4), em Maracás, dos prefeitos da região, o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Saúde dos territórios de identidade Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, que terá 29 municípios. Esse é o primeiro grupo de cidades a entregar a documentação necessária para a formação do consórcio, agora ele segue para assinatura do governador e aprovação na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. Durante entrevista coletiva, Rui foi indagado pelo Blog Marcos Frahm sobre o protocolo, Rui disse que não assinou o protocolo hoje porque vai retornar ao Vale do Jiquiriçá para formalizar, com os prefeitos, a criação. “Eu lancei o desafio aos prefeitos, queria ver quem faria o primeiro consórcio e hoje recebi a boa noticia. Volto à região em breve para formalizar a criação”, garantiu o chefe do Executivo baiano. ‘’Eu vou voltar a região. Não vou assinar lá em Salvador não, vou conversar com os prefeitos e dizer que eu quero assinar aqui”, disse.
Os Consórcios de Saúde serão criados em toda a Bahia, como forma de regionalizar o atendimento e a realização de exames médicos e tem o objetivo de firmar cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados, União, Estado e Municípios, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados em média e alta complexidade, como: serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs; assistência farmacêutica, e outros serviços relacionados à saúde e que estejam em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e com o Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado da Bahia. Se aprovado, cada município pertencente ao Consórcio encaminhará às respectivas casas legislativas o projeto de lei municipal para a sua integralização. Em relação à sede do Consórcio, o protocolo de intenções define que seja localizada em município polo da microrregião de Saúde, preferencialmente na sede do Núcleo Regional de Saúde. Dadas as condições geográficas e estruturais, Jequié desponta como provável sede do futuro Consórcio de Saúde.
