É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais sobre a queda de receita. Neste início de 2015, a principal receita de 70% dos municípios baianos, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresenta queda de 14% em relação a janeiro de 2014. E para complicar a situação, as despesas aumentam; pois começa a vigorar o novo salário mínimo (reajustado em 8,8%), o novo piso salarial dos professores (13% maior) e, para a maioria das prefeituras, é quando se começará a cumprir acordos coletivos sobre o piso nacional dos agentes de saúde, aprovado ano passado pelo Congresso Nacional. No Vale do Jiquiriçá, por exemplo, servidores públicos em algumas prefeituras já vivem a rotina de atrasos salariais, diante da crise que afeta os municípios e compromete a prestação dos serviços à população. Para o presidente do Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (CVJ), o prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP), não há perspectivas de quando a situação econômica vá melhorar. Ele enfatiza a queda no FPM, que representa 23,5% do que é arrecadado com o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda e sofre reflexo direto gerado pela crise por que passa o Brasil. ”Eu tenho dialogado com os colegas prefeitos e volto a afirmar que, infelizmente, a tendência é piorar. O governo federal tem tomado várias medidas que prejudicam os municípios, o governo estadual também deve tomar e, nós, municípios, precisamos nos organizar e evitar gastos. Eu vi em 2014 vários municípios, como Lafaiete Coutinho, saindo de um aperto como nunca saíram. O custo operacional dos municípios a cada dia vem aumentando, e nesse ano de 2015, com o novo salário mínimo e com o piso dos professores as prefeituras terão muito mais dificuldades”, disse, em entrevista ao Blog Marcos Frahm.
Desde o início da política de desoneração de IPI de veículos e da linha branca para estimular a economia, em 2009, prefeitos tem reclamado da perda de poder financeiro. Ao longo desse período, o FPM teve aumento real de 2%, enquanto o salário mínimo valorizou 41,25%. O presidente do CVJ faz estimativa de que o impacto na folha dos reajustes salariais será, em média, de 23%. ”Nós temos um efeito significativo nos planos de cargos e salários, nos encargos trabalhistas e gratificações. Acreditamos que a maioria dos municípios terá problemas logo nesse primeiro mês. Muitas prefeituras vão ter dificuldades de pagar o mês de janeiro e não é esse o desejo dos prefeitos”, lamenta. Zé Cocá afirma que os prefeitos baianos, liderados pela presidente reeleita da UPB, Maria Quitéria (PSB), com quem tem boa relação, começam a preparar a agenda de mobilização visando à realização da 1ª Marcha a Brasília em 2015. ”Nós tivemos uma reunião com a presidente da UPB, recentemente, e deixamos claro que a marcha não seja apenas um evento dos prefeitos, e sim uma marcha para que a gente possa reivindicar melhorias para os municípios”, sugere.
