Após a rápida passagem por Brasília, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Leonardo Góes está de volta para a Embasa. Ex-secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) na gestão Rui Costa (PT), ele agora assume a direção da companhia de saneamento por indicação de Jerônimo Rodrigues (PT) e aponta algumas melhorias para a gestão estadual.
”A empresa evoluiu bastante, principalmente na questão da governança corporativa, na profissionalização da gestão, realmente é um fato, mas muita coisa sob a nossa ótica precisa ser aprimorada. Ao longo do tempo, além da cobertura, universalização, tudo isso que tá em voga, tem questões ligada própria companhia da de aprimoramento dela, da sua atuação, o relacionamento da empresa com a sociedade, com as comunidades onde ela atua, eu julgo ainda que é incipiente e é necessário melhorar temos uma questão ligada a imagem”, indicou ao BN.
Góes reforçou que não defende a abertura de capital da empresa na Bolsa de Valores. ”A venda da participação do Estado numa empresa vai gerar recurso ao cofre do Tesouro, por mais que seja importante construir escolas, hospitais, enfim, mas não me parece ser que o saneamento vai exportar recursos”, explicou. Veja a entrevista completa:
Presidente, antes de entrar em alguma pautas, gostaria de começar a entrevista lembrando que o senhor chegou a assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e logo depois aceitou o convite do governador Jerônimo para tocar a Embasa. Por que o senhor aceitou esse desafio, por que voltar para Salvador, para a Bahia e não ficar em Brasília em uma nova missão?
Acho que, como quadro técnico, o melhor local a melhor escolha é aquele em que o consenso político. Enfim, eram dois trabalhos relevantes da mesma área, um mais de um pouco de execução e também formulação. Então, a gente já tinha postulado, já havia sido ventilado a possibilidade de presidir a Embasa quando surgiu um novo convite, então resolvemos voltar ao trilho. Foi uma passagem por Brasília onde o trabalho é bastante relevante para o país, a própria transposição, toda a parte de de infraestrutura hídrica do país passava por aquela pasta. Mas o compromisso aqui com o Estado em que eu fui secretário dos três anos e meio, talvez tenha sido o mais relevante, né? Você pode dessa vez ir pro outro lado e executar e fazer os aprimoramentos que a gente enxerga e necessita.
Quais são os seus objetivos à frente do órgão e nessa chegada sua, o que você já identificou como mais sensível e que demanda atenção imediata nessa atuação?
Não, são diversos. A empresa evoluiu bastante, principalmente na questão da governança corporativa, na profissionalização da gestão, realmente é um fato, mas, muita coisa sobre a nossa ótica precisa ser aprimorada. Ao longo do tempo, além da cobertura, universalização, tudo isso que tá em voga. Tem questões ligada própria companhia, de aprimoramento dela, da sua atuação, do relacionamento da empresa com a sociedade, com as comunidades onde ela atua. Eu julgo ainda que é incipiente e é necessário melhorar. Temos uma questão ligada a imagem, né? Isso implica em diversos fatores. Uma parte da Embasa que as pessoas conhecem são na verdade contratos terceirizados principalmente aqueles que estão fazendo aí a pavimentação, o cidadão do interior conhece essa prestadora de serviço, que temos na nossa ótica um problema grave na forma de contratá-las. Então, às vezes é um barato que sai muito caro pra imagem e pra reputação da companhia. Então, rever isso e revendo obedecendo as quatro linhas dentro do processo legal. Não é também o nosso intuito, necessariamente, mudar pessoas. A gente precisa mudar a forma de fazer as coisas, mas é uma companhia, uma empresa que tem um quadro funcional relevante, grande e qualquer mudança que você pretenda fazer e deixar realmente um legado, você tem que fazer um processo de convencimento utilizando a própria mão de obra, o próprio corpo de empregados a um convencimento. Acredito que esse reposicionamento de imagem, melhoria na comunicação da empresa, é excessivamente passiva, uma empresa que faz muita coisa, mas normalmente se defende mais do que trabalhar isso de forma proativa. Então, esse é o marco, talvez o processo de aprimoramento. Dentro disso, como eu falei, são diversos processos internos, a exemplo da contratação das terceirizadas por exemplo, que permite mergulhos além do que a gente pode considerar exequível é uma espécie de barato que sai caro que isso termina no distrato quase sempre e na imagem da empresa durante todo esse curso, sendo prejudicado pela Bahia.
Presidente, nesses primeiros meses do ano temos acompanhado alguns episódios de rompimento de adutoras aqui em Salvador. Isso não é exatamente uma novidade, mas a periodicidade que vem acontecendo é algo que chamou atenção ali principalmente no período do Carnaval, alguns casos depois inclusive. Queria que o senhor explicasse para os leitores porque isso tem acontecido tanto e saber se existe uma forma de acompanhamento dessas redes subterrâneas da Embasa que possam já prever áreas passíveis de substituição?
Não necessariamente. Não se trata disso, né? Aquele caso episódico, tem uma outra natureza, ela tubulação, apesar de não ser nova, né? São trinta e cinco anos, mas não é de um material que seria exatamente uma causa. Tudo indica e, essa conclusão concluindo aí análise que se tratou de um golpe hidráulico, diferença de pressão você trabalha com bastante pressão e volume. Na hidrodinâmica, você tem bolsões de ar, nessa diferença de pressão você pode ter uma pressão de determinado ponto. Tudo indica que ocorreu isso. Agora não obstante a tudo isso, o número, inclusive, tem milhares de quilômetros de redes e ramais cortando uma cidade como Salvador. São milhares de pontos. A ocorrência de vazamentos e rompimentos não está acima de uma média normal para esse tipo de companhia. Talvez uma coincidência do início do primeiro período, talvez a atenção que isso até por conta daquele caso da [Avenida] Garibaldi que poderia ter sido uma tragédia, né? Uma infelicidade, mas por consequência surgiram outras, mas isso numa média. Agora, fora isso, fora a questão de média, enfim, é necessário olhar com cuidado e pretendemos fazer isso, que é exatamente você fazer uma programação de substituição, talvez um pouco mais ainda rápida do que tem sido feito.
Recentemente o prefeito Bruno Reis criticou a Embasa justamente com os episódios de rompimento de tubulações, dizendo que causam transtornos à cidade e afirmou que o órgão precisa resolver problemas crônicos para que o município assine um novo contrato de programa para continuar a prestação de serviços. Ele pediu uma contrapartida em investimento para a cidade. Desde que você assumiu, já conversou com o prefeito? Qual seria o denominador comum para estreitar essa relação aqui na capital?
Sim. Temos uma boa relação. Antes do pleito eleitoral, com Rogério [Cedraz], o ex-presidente. Pretendemos retomar, a questão maior, o município, o foco é contratualizar, é uma troca. O investimento a ser feito, universalizar até 2033 e por outro lado, uma proposta de intervenção de urbanização conjunta. Parte dos nossos problemas, na prática, são ligações clandestinas na rede, e a ausência de drenagem. Temos críticas mapeadas, no Mané Dendê foi um projeto integrado, nas zonas críticas queremos entrar com o recursos, tratar de forma integrada. Esse jogo de empurrar, do nosso ponto de vista, pretendo levar. A população não quer saber. Não temos poder de polícia, passamos a rede. É alta a cobertura de esgoto em Salvador, apesar disso, a percepção da população não é a melhor. Em outras regiões você tem dificuldades de fazer coletas de esgoto. Aí precisamos de resoluções individuais. Estamos abertos, tenho a certeza que vamos chegar a um denominador. A cidade precisa permitir um contrato, até para carrear recursos. Temos contratos terceirizados, temos que admitir. É normal, quando você chega numa questão essencial e o nosso corre por debaixo e o ordenamento urbano não é necessariamente o melhor dos mundos, totalmente desordenado. Não tem uma sincronia de ações de urbanização, precisamos fazer intervenções, quase sempre.
No ano passado a Assembleia aprovou um projeto para adequar a Embasa ao novo marco regulatório do saneamento básico, muita pressão popular, muita gente dizendo que esse seria o primeiro passo para a privatização da empresa. O senhor concorda com essa posição?
Não. Aquilo não é adequado. Você tinha uma lei de criação da Embasa, que não permitia que você criasse uma SPE. Uma subsidiária. Talvez isso seja necessário em alguns formatos, para ouvir e absorver serviços. Um serviço autônomo, o município quiser que a Embasa assuma, seria abrir uma sucursal, para criar uma empresa apartada. Essa alteração, parte dela, é a possibilidade da Embasa participar como sócia nesses formatos. Itabuna, se quiser passar para a Embasa, seria uma forma criar uma um subsidiária lá e aí sim, já que o marco legal vedou aqueles contratos de programa então uma forma alternativa você criar uma uma empresa subsidiária e a lei que criou a Embasa na década de setenta não permitir. Então a alteração significativa foi isso, também é uma outra possibilidade eu abri uma empresa interfederativa, por exemplo para prestar serviço na região metropolitana de Salvador, teria condições na Embasa constituir uma empresa com os municípios participantes onde os ativos então seria uma sucursal, também a Embasa junto com os municípios da região metropolitana prestar o serviço aqui que hoje. É uma forma jurídica de você resolver o problema jurídico da prestação de serviço em algumas regiões, principalmente em alguns municípios tenham contrato como algum questionamento do ponto de vista da da regularidade dele. Isso foi ocasionado por conta do marco legal, que não houve um período de transição e algumas situações seguiram sem solucionadas. Até 2019 existiam seis contratos em vigor, até 2022 já tinham 324. Então ainda há alguns municípios a serem equalizados, Salvador está regular mas mesmo assim a gente precisa colocar as metas do novo marco e estabelecer um contrato com um prazo maior e que dê segurança jurídica como eu falei pra que a gente possa captar recursos no mercado e poder fazer os investimentos. Então, apesar de regular, ele precisa ser contemporâneo e entrar hoje da necessidade de ser bom pros dois. Me comprometo com investimentos e ao mesmo tempo ter uma segurança jurídica para buscar recursos no mercado.
Presidente, em relação à estrutura de saneamento básico que temos aqui na capital, e além disso em todo o estado, a Bahia é um estado muito extenso, que tem realidades bem distintas no quesito saneamento. Qual é o índice de pessoas que ainda vivem sem saneamento básico aqui, e também no estado como um todo?
Quando você fala de saneamento básico aí, no máximo você no conceito você ainda tá falando de resíduo sólido, drenagem. Então só pra água e esgoto.Na água você tem uma cobertura bem melhor nas zonas urbanas, praticamente está muito próxima da universalização, Salvador tem 98%. Aqui a questão é de outra ordem, é da regularidade da qualidade do abastecimento. Na maioria das regiões você ainda tem um déficit na zona rural. E isso a CERB aumentou bastante aí a o número de sistemas feitos nos últimos três anos, houve um acréscimo mas ainda assim você tem um déficit aí a ser superado na zona rural, principalmente naquela região do estado, próxima a região de São Francisco onde temos ali uma dificuldade grande de mananciais tanto superficiais quanto subterrâneas e são obras de infraestrutura que o Governo Federal deixou de fazer investimento nos últimos anos. Exemplo do Canal do Sertão, a transposição, já teve sim alguns investimentos muito relevantes na bacia do Tucano você transpondo do lençol de Tucano para algumas regiões. Mas ainda assim faltam algumas obras de infraestrutura maiores para você conseguir levar água com qualidade e redundância e continuidade ali para algumas regiões do estado. Mas fora isso, na questão da água, você está mais próximo de atingir o que a gente considera de universalização. Esgotamento sanitário, esse sim talvez seja o maior déficit não só nosso, nosso índice quase espelhado com o índice nacional, cerca de 50% das pessoas que não tem acesso a saneamento, e esgotamento sanitário. Aqui em Salvador, não tanto a cidade como eu falei ela tem um índice alto, mas quando você também vai pra pro interior do estado tem o índice bem maior, na zona rural maior ainda, mas no global, o índice é de metade da população mais ou menos. Se avançar eu acho que agora o grande avanço como a gente fala de vinte bilhões, que é o recurso nós estimamos mínimo para universalizar o saneamento básico no estado da Bahia, se você olhar ela quase dois terços disso é destinado a esgotamento sanitário. Vários municípios em que a Embasa está fazendo esse projeto de esgotamento. Vou citar um caso: Rio Real na divisa ali do estado de Sergipe. É uma cidade pequena, então você fez um projeto você tem que ter um projeto. O projeto custou R$ 2 milhões e a obra está estimada em R$ 135 milhões, um município só. Então, é claro que eu preciso do contrato e com esse contrato fasear essa obra pra ir buscar recurso no mercado. Embasa é uma é uma empresa que tem baixa alavancagem, ela tem pouco empréstimo. Comparado a empresas do setor ela praticamente está zerada e tem uma capacidade de pagamento.
A direção da Embasa geralmente passa por uma questão de indicação política, algumas negociações. O governo tem uma atuação direta no órgão?
Não. Para o bem da empresa e talvez, ela evoluiu. Eu comecei a entrevistar evolução da governança e da estrutura da companhia. Talvez seja o que temos na Bahia mais independente. O governo do estado é sócio majoritário da empresa, uma grande porção básica, do Governo do Estado. Apesar disso ele tem claro como acionista direito determinadas, superada determinadas condições e são vários os impedimentos e também várias as competências e experiências para escolher um dirigente. Parte do controle, parte da outra instância que são conselhos fiscais, um conselho de administração que também é um acionista majoritário, ele consegue. Mas temos um processo de provimento dos cargos, o aumento dos cargos gerenciais da empresa são feitos por profissionais da casa na sua essência. As gerências, as superintendências, enfim, isso garante uma memória e uma certa resiliência a mudanças de governo, já que a gente trata política que é de estado e a empresa tem uma resistência razoável. Isso não significa que necessariamente um corporativismo teria que existir também nas corporações. Mas não é isso que a gente está falando. Está numa resiliência as pontuações aí da política, a empresa trata realmente uma questão que é muito essencial e você precisa criar estrutura, memória, inclusive, porque senão a cada ciclo de gestão você reiniciaria. Você imagina numa pauta que você admite que tem muito ainda por fazer sempre uma boa parte que não deve ser discricionário do Governo. O Governo pauta, né? A sociedade pauta também pauta a empresa. Agora a forma de fazer, talvez o menos politizado que a gente tem, o governo tem um viés mas a empresa é bastante apertada um pouco dessa desse aparelhamento do ponto de vista político.
A Embasa pretendia abrir capital na bolsa de valores. Eu sei que eles desistiram da ideia, o que pensa sobre essa possibilidade?
Eu não não defendo isso agora e foi estudado inclusive se isso fosse realmente uma saída. No mercado, os primeiros estudos não apontaram como vantajoso pro estado. Hoje, até pelo que eu te falei, por uma questão econômica, estou falando de um setor que no mínimo necessita de R$ 20 bilhões para cumprir as metas que estão estabelecidas, então é um é um setor que precisa de investimentos. A venda da participação do estado numa empresa, ela vai gerar recurso ao cofre do tesouro, por mais que seja importante construir escolas, hospitais enfim, mas não me parece ser que o saneamento vai exportar recursos. Do ponto de vista econômico, aí não é ideológico a privatização ou a venda de partes do capital da companhia. Isso não significa ser contra parcerias com o setor privado que a gente precisa estudar, como PPP, locação de ativos que onde for é possível atrair esse capital, seja alavancando em troca de debênture, lançamento de papéis no mercado a Embasa já iniciou esse ano captando R$ 600 milhões que é um empréstimo lastreado numa emissão de um de um de uma debênture incentivada porque título do setor de engenharia e também outras modalidades de empréstimo para que ela tenha capacidade de aumentar o investimento e por outro lado, locação de ativos eventualmente estudar parcerias, PPPs, como a gente vem estudando em Feira de Santana, onde não prejudica a nossa capacidade no médio prazo. Isso é só uma privatização, nós não nos defendemos pelos motivos que estamos colocando.
