A professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Débora Araújo Leal, foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraudar uma licença para realização de doutorado, manutenção do salário. De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, a professora obteve vantagem indevida dos cofres públicos durante dois anos, período em que gozou de licença remunerada para realizar curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem que sequer tenha sido matriculada no referido programa. Segundo a denúncia, entre março de 2014 e março de 2016, a professora esteve afastada das suas funções e recebeu integralmente a sua remuneração e valor referente a bolsa auxílio. O promotor afirma que a prática é um ato considerado como enriquecimento ilícito. De acordo com ele, Débora Leal violou os princípios da moralidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal, e da honestidade, materializado na Lei de Improbidade. Para conseguir o afastamento e garantir o recebimento da remuneração, ela apresentou documentos falsos sobre o Programa de Doutoramento. Esse crime, explica Tiago Quadros, será apurado em ação própria. Ele pede que a professora seja condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, em montante a ser liquidado no curso do processo; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.
