O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, falou ao Blog Marcos Frahm sobre o que chama de ”Reforma Tributária”, para melhoria da arrecadação de impostos no município. O projeto, encaminhado recentemente a Câmara Municipal pela assessoria do alcaide, se tornou o maior adversário do gestor nos últimos dias. É que, o novo Código Tributário Municipal, nem bem chegou a Casa Legislativa já gerou polêmica na cidade e enfrenta resistência por parte dos mais diversos segmentos, não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário Municipal, até porque virou motivo de chacotas. Consta da Reforma Tributária a taxação por serviços de CREMATÓRIO e pelo cultivo de algodão e de uvas, sendo que o município não produz nenhum dos dois, muito menos dispõe dessa técnica funerária. Estes são apenas alguns exemplos dos erros, provavelmente, proveniente de cópias de projetos de cidades localizadas em outras regiões da Bahia, o famoso Ctrl+C Ctrl+V, ou seja, a função COPIAR e COLAR.
Giuliano garante que, em sua Reforma Tributária, ”será cobrado imposto de quem tem, e não de quem não tem para pagar”. ”Estamos há 21 anos sem reajustes no que diz respeito a tributos municipais em Jaguaquara, principalmente o IPTU. Os últimos reajustes foram realizados em 1996. Na realidade, nós estamos cobrando de quem tem, porém, não está atualizado dentro novo código que foi encaminhado para a câmara e isso cabia ser explicado pelas assessorias jurídica e contábil. O que eu quero deixar bem claro é o seguinte: quem vai fazer as modificações necessárias que condizem com a realidade do município são os vereadores da base, porque os vereadores da oposição já são votos vencidos, isso é fato. O projeto não foi encaminhado para ser votado em caráter de urgência, foi para ser discutido. Como os vereadores são representantes do povo e das classes, eles irão sentar com todos e eles decidirão as mudanças. O que cabe a mim como prefeito é dizer o que eu poderia, e não deveria, cobrar de impostos diante de um período de 21 anos sem reajuste, mas quem decide é a câmara”, explicou o alcaide, admitindo que, por fim, o projeto, carregado de erros, será alterado. Martinelli relatou ainda que a ideia não é impor tributos, mas tornar Jaguaquara mais independente, financeira e economicamente, com a Reforma Tributária que o gestor considera necessária.
