Polícia Militar arrecada alimentos nas rudas de Maracás. Foto: 93ª CIPM
A Polícia Militar de Maracás, através da 93ª CIPM iniciou em todo o município a campanha Força Solidária, que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis e agasalhos para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade, atingidas pelas chuvas nas diferentes regiões do Estado.
Segundo informações da PM, testa terça-feira (31/01), guarnições fizeram coleta de porta em porta, em alguns bairros de Maracás. A palavra de ordem foi solidariedade!
”A comunidade maracaense abraçou a campanha, e as doações só aumentam a cada momento. Venha você também participar dessa campanha doando alimentos não perecíveis. Doe quando nossa ronda intinerante passar pela sua rua, na sede da 93ª CIPM ou no Supermecado WS, em Maracás”, informou à Polícia Militar.
Prefeito Aloísio Rebonato, de Macaúbas. Foto: Rede social
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.
Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.
O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.
Prédio da UPB foi fundado em 1983. Foto: Divulgação/UPB
Em um dia de grandes homenagens e de balanço da atual gestão da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi entregue nesta terça-feira (31), a reforma e ampliação de setores da entidade, com a presença de autoridades e das prefeitas e prefeitos baianos. As intervenções no prédio da UPB, fundado em 1983, tiveram como objetivo proporcionar mais comodidade aos gestores que buscam atendimento e fazem reuniões na instituição, além de melhorar as condições de trabalho da equipe técnica. Na ocasião, a atual diretoria da UPB prestou homenagens à prefeita de Mucugê, Ana Medrado, ao ex-prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo, e aos funcionários Tuninho (in memorian) e Moisés Conceição, o garçom Beca.
”Não existe outra forma de melhorar a vida das pessoas a não ser pela política pública. Esta entidade é nosso coração e nos ensina a fazer política de forma séria para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que encerra, em março, sua gestão na entidade e fez questão de entregar uma estrutura modernizada e mais confortável tanto para os gestores quanto para os funcionários. Na oportunidade, Zé Cocá aproveitou para desejar boa sorte ao prefeito de Belo Campo, Quinho que irá assumir a presidência da entidade no próximo dia 14 de março.
”Definitivamente, Zé, você fez uma gestão exemplar e termina o seu mandato com uma obra maravilhosa, com recursos próprios que é motivo de alegria e orgulho de cada prefeito que aqui está”, afirmou o vice-presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que assume a presidência da UPB na próxima gestão. Além de parabenizar o atual presidente, Quinho disse estar feliz em concluir mais uma gestão ao lado da atual diretoria. ”Tenho muito orgulho de fazer parte dessa diretoria e concluir esse biênio na condição de vice-presidente tentando ajudar na medida do possível. Pode ter certeza que você sai daqui de cabeça erguida como um grande presidente e terá a obrigação de continuar conosco na luta municipalista”.
Mandato de Zé Cocá como presidente da UPB encerra do mês de março
As salas da Coordenação Administrativa Financeira, a exemplo do setor pessoal, almoxarifado e setor de compras, também passaram por reforma e ampliação, compondo agora o Espaço Ana Medrado, prefeita de Mucugê em seu quarto mandato. Homenageada como a primeira prefeita a dar nome a uma ala no prédio da entidade, Ana Medrado destacou o empenho da equipe da UPB e agradeceu pela honraria. ”Essa equipe da UPB recebe os prefeitos com muito amor e acolhe a gente com muito carinho. Eu sempre fui muito bem recebida aqui na UPB. A UPB aqui abraça a todos que chegam. Então eu quero agradecer muito pela homenagem. Foi uma homenagem que tocou meu coração, nunca vou esquecer”, ressaltou.
As coordenações Jurídica, de Captação de Recursos, Eventos e Capacitação e Desenvolvimento Social, receberam divisórias em vidro, novo piso e decoração. Essas áreas técnicas ocupam o Anexo José Ronaldo de Carvalho, ex-presidente da UPB (2005-2006), que foi homenageado com o descerramento da placa no ato com as autoridades. ”É com alegria e satisfação que recebo esta homenagem. A Casa dos Prefeitos está linda e eu fico encantado ao ver que esse investimento não tem dinheiro público”, afirmou Zé Ronaldo ao reforçar que ”a UPB tem uma importância histórica, e hoje continua com novas ferramentas, lutando pela defesa do municipalismo”.
O anexo da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da União dos Municípios da Bahia (UPB), inaugurado em 2021, passa a ser designado Espaço Arquiteto Tuninho, homenagem póstuma que a entidade presta ao engenheiro Antônio Álvaro Silva da Cunha, funcionário falecido em 2022 e que deixou sua marca no trabalho desenvolvido na UPB. Já o espaço da antiga copa e refeitório, agora transformada em ambientes que ”conversam” entre si, compostos por uma sala de descanso para os funcionários e um banheiro social, ganhou o nome de ”Espaço Garçom Beca”, em homenagem a Moisés Conceição, funcionário da UPB há quase três décadas, que agradeceu pela “homenagem em vida”, ressaltando o cuidado dessa gestão com os funcionários. ”Gosto muito do que eu faço e me dedico a minha profissão. Eu cheguei nesta casa com 24 anos. A reforma dessa copa é a realização de um sonho. Eu pedi ao presidente [Zé Cocá] e estou muito grato”.
O prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, o Ito de Bega (PSD), teve uma denúncia rejeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em acórdão desta terça-feira (31), a Corte não considerou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que tinha acusado o gestor de contratações irregulares entre 2018 e 2019.
Conforme o parquet, Ito de Bega contratou temporariamente 578 pessoas, ”sem previsão legal, sem prévio concurso e sem justificar essa eventual necessidade de excepcional interesse público”. Na ocasião, o Município teria chegado a mais de um mil servidores.
No entanto, conforme entendimento da Corte, uma lei anterior permitia as contratações. Ito de Bega está no segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Conceição do Almeida. Com informações do Bahia Notícias
Deputados do PP ao lado de Jerônimo Rodrigues. Foto: Divulgação
A bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, nesta terça-feira (31), e decidiu que não mais integrará o grupo de oposição na Casa, retornando à base de apoio ao governo do estado. A decisão foi tomada com a participação dos seis deputados estaduais da legenda: Antônio Henrique Jr., Eduardo Salles, Felipe Duarte, Hassan Iossef, Nelson Leal e Niltinho.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), e o chefe de gabinete do governo da Bahia, Adolpho Loyola (PT), também participaram da reunião decisiva da bancada.
A presença do PP na bancada de oposição da AL-BA durou menos de um ano. Em março de 2022, o partido anunciou seu rompimento com o então governador Rui Costa (PT) e se juntou ao grupo de ACM Neto (União). Agora, com o ex-prefeito de Salvador derrotado e a manutenção dos petistas no poder, a legenda decidiu se juntar ao governo de Jerônimo.
O corpo de um jovem de 22 anos com perfurações a bala foram encontrados na manhã desta terça-feira (31/01) na entrada da localidade de Fazenda Velha, nas proximidades do Rio de Contas, em Jequié.
De acordo com informações da Polícia Técnica, que foi acionada para a realização dos serviços periciais, a vítima foi identificada como Alisson de Jesus Souza, morador do Loteamento Água Branca, em Jequié.
As causas e autoria do assassinato serão apuradas pela Delegacia Territorial. A violência segue desenfreada na Cidade Sol, desde 2022, quando foram contabilizados 98 crimes de homicídios no ano.
Prefeito Soya, vice e secretária visitam obras. Foto: Divulgação
O prefeito de Maracás, Soya Novaes, acompanhado do vice-prefeito Samuel Nascimento e da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Queli Gonçalves, visitaram na manhã de segunda-feira, 30/01/2023 as obras de requalificação do Parque dos Eucaliptos, cuja intervenção é fruto de parceria da Prefeitura com a Mineradora Largo Brasil.
Durante a visita, o gestor dialogou com técnicos da empresa responsável, a Coreto Engenharia, constatando que 30% dos serviços já foram executados no local. As obras consistem em construção de guarita, quiosques, banheiros, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada e instalação de alambrado ao redor do Parque.
”Era um grande sonho nosso que essa obra fosse feita em nosso governo. Esse é mais um benefício para a população de Maracás, que vai ter um novo espaço de lazer e nós vamos acompanhar esses trabalhos até a conclusão, para que no final possamos inaugurar com uma grande festa.”, disse o prefeito de Maracás, Soya Novaes.
”Essa revitalização acontece através de compensação ambiental em parceria da Prefeitura com a Largo e será muito importante para que nós possamos receber, na próxima edição da nossa Expo, as pessoas de Maracás e de toda a região em um parque renovado.”, afirmou a Secretária, Queli Gonçalves. Serão investidos cerca de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) entre a revitalização do Parque dos Eucaliptos e o Plano de Manejo da Nascente do Rio Jiquiriçá.
A ocorrência foi registrada no km 677 da BR 116. Foto: PRF
Na segunda-feira (30/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou dois motoristas de carreta pelo crime de porte de drogas ao serem flagrados com comprimidos de rebite. Foram duas ocorrências distintas, ambas em fiscalização de rotina realizada em frente ao posto da PRF, no km 677 da BR 116, município de Jequié (BA).
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 16h00, quando os policiais apreenderam 44 unidades de comprimidos de anfetamina, que estavam no bolso do motorista que trafegava a bordo do caminhão VW/24.280, de cor amarela. O condutor, um homem de 28 anos, foi autuado e se comprometeu a comparecer em juízo.
Já por volta das 16h30, os policiais abordaram o veículo Volvo/VM 330 e indagaram ao motorista se ele fazia uso de “rebite”, apelido popular para as anfetaminas, momento em que o próprio condutor entregou aos policiais um recipiente contendo 50 unidades de Nobésio Extra Forte, conhecida droga da família das anfetaminas.
As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito.
Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Nas duas ocorrências, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal de Jequié, onde os condutores responderão pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito
Entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.
O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.
Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.
Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.
Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.
O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.
Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.
É comum também os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.
Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.
No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.
O cinto de segurança é dispositivo essencial de segurança passiva e seu uso é obrigatório. Ele foi desenvolvido durante a Segunda Guerra mundial para evitar que pilotos fossem projetados para fora da cabine. Estudos indicam que esse equipamento pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.
Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.
Motociclista morre em acidente na BR-324. Foto: Polícia Rodoviária Federal
Um motociclista de 43 anos morreu nesta terça-feira (31) após a moto em que ele estava bater no fundo de um carro na BR-324, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, o acidente aconteceu no Km 530 da rodovia e a vítima foi identificada como Nadilson Aragão da Silva.
Ainda segundo a PRF, havia um congestionamento na via quando o motociclista atingiu o fundo do veículo. Nadilson morreu no local.
A polícia não detalhou o motivo do congestionamento anterior ao acidente, mas disse que após a batida a pista ficou interditada com desvio para uma via interna e pelo acostamento. As informações são do G1
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 425 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 452 recuperados (+0,03%) e 2 óbitos. Dos 1.786.418 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.667 já são considerados recuperados, 362 encontram-se ativos e 31.389 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta terça-feira (31) contabiliza ainda 2.088.371 casos descartados e 374.617 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia 71.911 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.736.834 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.987.129 com a segunda dose ou dose única, 7.722.825 com a dose de reforço e 3.132.915 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.294 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.630 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 83.385 tomaram a primeira dose e 39.179 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 12.289 tomaram a primeira dose e 2.380 tomaram a segunda dose.
Zé Cocá fala sobre os rumos do PP baiano. Foto: Reprodução/UUPB
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), afirmou que o nome de Cacá Leão já está pacificado para assumir a presidência municipal do Progressistas em Salvador (mais detalhes aqui). Além disso, nesta terça-feira (31), o prefeito sinalizou que a gestão estadual ainda está indefinida, ficando, principalmente, entre os deputados federais Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Júnior.
Zé Cocá normalizou as divergências entre o PP municipal de Salvador e o diretório estadual e afirmou que os embates ocorrem em diversos municípios da Bahia. O prefeito também comentou sobre Cacá Leão e disse ser ”justo” o nome do futuro ex-deputado para ficar à frente do Progressistas em Salvador.
”A gente tem vários casos municipais que têm divergências com as estaduais, como Salvador é a capital é visto com outros olhos. Cacá vai virar secretário de governo aqui, nada mais justo que o PP municipal esteja com ele, isso já está pacificado dentro do partido”, afirmou Zé Cocá.
O prefeito de Jequié defendeu a saída de João Leão da presidência do PP, movimentação que é defendida por diversos interlocutores da legenda. Segundo Cocá, a dupla que tem mais se articulado para assumir o posto é Ronaldo Carletto e Mário Júnior. Vale lembrar que os dois estão liderando as conversas para o partido integrar a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
”O próprio Leão já colocou que está na hora de passar o bastão para outro. Hoje temos dois nomes com totais condições: Mário Júnior e Ronaldo Carletto. Esses dois têm costurado mais. A política é um carro andando, hoje você está em um ponto, amanhã está em outro, você não pode impedir o funcionamento. Jerônimo ganhou, Lula ganhou, o partido precisa trabalhar, precisar construir. A maioria dos prefeitos votou no PT, o partido vai construir o que for melhor para a gente e para os prefeitos”, disse Cocá.
Prefeito de Belo Campo vai assumir a UPB. Foto: Euro Amâncio
Escolhido para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), afirmou, durante evento de inauguração da reforma e ampliação das áreas técnicas do órgão, realizado na tarde desta terça-feira (31), que a votação da PEC 14, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, e a viabilização do novo pacto federativo serão os desafios da UPB em 2023.
”Tudo passa pelo novo pacto federativo. Além disso, temos uma demanda importante: a votação da PEC 14, que é a redução da alíquota de INSS patronal. Eu acredito que seja a maior vitória municipalista nos últimos anos. Então, primeiro vamos resolver essa questão e, em seguida, viabilizar o novo pacto federativo. Conseguimos resolver a questão do censo, segurando os 101 municípios que iam perder recursos e agora temos que esperar os deputados tomarem posse, para que nós possamos, junto às comissões especiais, pois o projeto de Cacá Leão já está pronto, tentar votar e aprovar o pacto federativo”, apontou Quinho.
Questionado sobre o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55, que equivale a um aumento de 14,95%, o prefeito de Belo Campo disse que um grupo de trabalho vai ser montado para que a demanda seja discutida com o sindicato dos professores da Bahia.
”Setenta e cinco por cento dos municípios baianos não terão condição de arcar com esse piso. Claro que, nós prefeitos, queríamos muito dar esses quase 15% de aumento, só que ao longo dos anos foram realizados planos de carreiras que inviabilizam totalmente esse pagamento. Hoje, já fizemos uma discussão forte e vamos montar um grupo de trabalho, para se reunir com a APLB. Queremos dividir as cidades em grupos de porcentagem de pagamento, como 15%, 10% e 9%, para ver se avançamos na discussão”, explicou. Com informações do Bahia Notícias
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), garantiu que estará do lado contrário ao do PT nas eleições de 2024. Apesar de seu partido integrar a base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), o gestor municipal se mostrou decidido, durante entrevista na tarde desta terça-feira (31), em seguir como um opositor ao petismo na Bahia.
Colbert revelou que as conversas para viabilizar uma candidatura antipetista para as eleições municipais do próximo ano já foram abertas, inclusive com a possibilidade do ex-prefeito Zé Ronaldo (União) ser o candidato do grupo em Feira de Santana.
”Estão sendo abertas agora. Eu espero que a gente possa ter uma candidatura forte, para poder vencer o PT. Nós vamos disputar com o PT. Essa é a regra. O PT não abre mão da disputa em canto nenhum, então nós vamos lutar para poder vencer o PT mais uma vez, como eu tive a capacidade de, apoiado por Zé Ronaldo, vencer o PT há pouco tempo atrás”, declarou Colbert ao Bahia Notícias.
Questionado sobre o posicionamento do MDB nas eleições de 2024 em Feira de Santana, Colbert afirmou que o partido sairá vencedor se estiver do lado contrário ao do PT. Segundo o prefeito feirense, isso ainda será conversado dentro da legenda.
”Se o MDB participar disso, certamente vai ser, como eu fui, um vitorioso. E faço isso com absoluta tranquilidade e respeito eleitoral. Mas nós vamos aguardar o momento mais oportuno para poder conversar essa questão”, disse Colbert.
O emedebista também rebateu falas recentes do vice-governador do estado, Geraldo Jr. (MDB), que tem afirmado que o MDB é base de apoio do governo petista e que quem se posiciona como oposição será convidado a deixar a sigla.
”O vice-governador chegou há muito pouco tempo no MDB. Pato novo não mergulha fundo. O MDB é um partido que recebe de braços abertos as pessoas. Não estou convidando ninguém a sair. Quero convidar aqueles que queiram trabalhar melhor. Eu estou com o povo de Feira de Santana. Sou o prefeito da cidade mais importante do interior do estado da Bahia. Fui eleito e, por isso, eu honro o meu mandato. Quem não tem condições de honrar o seu não fala dos outros”, criticou. Com informações do Bahia Notícias
