Moradores de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, foram surpreendidos com um incêndio, no início desta madrugada, destruindo um caminhão que estava estacionado na região da Praça Luiz Teófilo, área central da cidade.
O incêndio, cujas causas ainda são desconhecidas aconteceu nas proximidades de um posto de combustíveis e provocou barulho que chamou a atenção dos moradores e imagens do caminhão em chamas passaram a circular nas redes sociais.
Foi apresentado na Câmara Municipal de Jequié, pela vereadora Moana Meira, indicação em que solicita a realização de estudos e análises sobre possíveis adesões, parcerias e convênios que viabilizem a implantação do Programa Casa da Mulher Brasileira em Jequié. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência.
A justificativa da proposta destaca a relevância do programa do Governo Federal, que integra o eixo “Mulher Viver sem Violência”, do Ministério das Mulheres. A Casa da Mulher Brasileira oferece um espaço humanizado e integrado para atendimento especializado, reunindo diversos serviços essenciais para a assistência e proteção das vítimas.
Moana explica que no espaço, diversos serviços especializados para os inúmeros tipos de violência contra as mulheres são ofertados, como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público; Defensoria Pública; Promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças; alojamento de passagem e central de transportes.
Além disso, disponibiliza espaço para o cuidado das crianças, alojamento temporário e uma central de transportes para garantir suporte adequado às atendidas.
”A implantação do programa em Jequié representaria um avanço significativo na rede de apoio às mulheres, proporcionando atendimento eficiente e estruturado para combater a violência de gênero”, justifica a vereadora.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) fez, nesta quarta-feira (2), duras críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela falta de ações concretas para enfrentar as consequências da grave seca que atinge o estado, especialmente a região de Irecê. A estiagem, já considerada a pior dos últimos 40 anos, tem provocado perdas severas para agricultores e pecuaristas, e, segundo Neto, a resposta do governo estadual tem sido marcada pela omissão.
”Sem dúvida alguma, uma das piores secas da história do nosso estado. Nos últimos 40 anos, nós não tivemos uma seca tão grande, tão severa. Desde a década de 80, a Bahia não enfrentava uma situação tão difícil e desafiadora”, afirmou ACM Neto. Ele relata ter conversado com produtores de cebola da região de Irecê, uma das mais atingidas, e destaca a aflição de quem depende da agricultura para sobreviver. ”Eles estão sem água para irrigação. Falta água para alimentar os animais, falta água para produzir na agricultura, que é uma das principais fontes de emprego do nosso estado”, pontuou.
ACM Neto também ironizou o que considera o descolamento da realidade por parte de Jerônimo, que parece alheio aos problemas reais da população baiana: ”Onde está o governador? Certamente está vivendo nas suas redes sociais e na sua propaganda, porque é só festa na Jerolândia”, disse.
O ex-prefeito ainda lembrou que o atual governador, quando secretário de Desenvolvimento Rural, teve papel decisivo na extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). ”Agora a gente vê a Secretaria de Agricultura completamente sucateada. Esse é o legado de quase 20 anos de governos do PT na Bahia: virando as costas para quem quer trabalhar e sustentar a sua família.”
Segundo ACM Neto, o governo estadual não demonstra senso de urgência para adotar medidas emergenciais, como reforço no abastecimento de água e abertura de linhas de crédito para pequenos produtores rurais. Ele também criticou a ausência de políticas estruturantes que ampliem a rede de distribuição de água e ofereçam apoio técnico à agricultura familiar.
”Politicagem pra cá, politicagem pra lá, isso ele faz à vontade, mas vira as costas para o povo da Bahia”, atacou Neto. ”O homem do Sertão quer água para beber, terra para plantar e apoio para viver — coisas que, infelizmente, o governo de Jerônimo não vem dando. A gente sabe que a força do homem do Sertão é maior, e que esse homem vai continuar resistindo. E a gente vai continuar acreditando no futuro da Bahia”, concluiu.
O jornalista Thiago Mastroianni, desligado da TV Bahia em fevereiro deste ano, entrou na Justiça contra a TV Bahia após ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade pré-aposentadoria, e pede mais de R$ 500 mil no acordo.
O Bahia Notícias obteve acesso a um trecho da ação que tramita na 35ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador. A ação teve origem no dia 26 de março, e o valor da causa está em R$ 526.616,25.
De acordo com informações obtidas pelo BN na época do desligamento do comunicador, o jornalista e locutor esportivo foi informado da demissão momentos após fazer a participação no Jornal da Manhã. Sem despedida, o apresentador deixou a emissora momentos após a conversa com o RH.
Mastroianni, no entanto, estava em estabilidade pré-aposentadoria, o que impedia a sua demissão sem justa causa. Ao desligar o apresentador, o setor de Recursos Humanos da TV Bahia alegou “reestruturação” na emissora.
Vale lembrar que, em uma suposta planilha vazada em 2021, o apresentador aparecia entre os salários de dois dígitos da emissora, valor aproximado em R$ 13 mil. Na época do vazamento, a emissora negou a informação, que detalhava ainda o salário de outros funcionários.
Conforme a legislação, a estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que impede a demissão de alguns trabalhadores próximos da aposentadoria. O período de estabilidade costuma variar de 12 e 24 meses.
Toda ação do RH teria sido feita sem consultar o jurídico da emissora. Como a justificativa de restruturação não se enquadrava nos desligamentos em justa causa, o apresentador foi chamado novamente para ser funcionário da emissora, em uma tentativa de reparar o erro.
O convite, no entanto, não foi aceito por Mastroianni, que optou por permanecer desligado da emissora e entrar com a ação contra a TV Bahia.
O QUE É ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA?
A demissão de um trabalhador que está próximo da aposentadoria possui proteções específicas. Conhecida como estabilidade pré-aposentadoria, essa garantia assegura que o empregado não seja demitido sem justa causa quando faltam poucos anos para se aposentar.
Nesse sentido, para entender o motivo para Thiago Mastroianni entrar com uma ação judicial, o Bahia Notícias, conversou com Raul Roudasse, advogado previdenciário do Nicoli Sociedade de Advogados, que explicou que, embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não preveja explicitamente a estabilidade pré-aposentadoria, ela é reconhecida pela Justiça do Trabalho quando estabelecida em acordos ou convenções coletivas de determinadas categorias profissionais.
Além disso, segundo o especialista, com direito à estabilidade pré-aposentadoria, o trabalhador, ao ser demitido, pode optar entre ser reintegrado ao cargo (com todos os direitos preservados) ou receber uma indenização pelo período de estabilidade que não foi respeitado.
Acerca do convite para retornar aos quadros da TV Bahia feito para Mastroianni, o jurista explicou que o trabalhador não é obrigado a aceitar a recontratação e destacou que a rescisão por acordo só é vantajoso para o trabalhador em estabilidade, quando o valor da indenização compense integralmente o período restante da estabilidade.
”Caso a empresa ofereça a reintegração, e o trabalhador opte por não retornar, ele pode pleitear indenização proporcional ao período restante da estabilidade, se essa for a medida judicialmente reconhecida como mais adequada”, afirmou o especialista.
COMO SABER QUEM SE ENQUADRA NA ESTABILIDADE?
Segundo Alex Monteiro, advogado especializado em Direito Previdenciário, para que o trabalhador possa usufruir plenamente do direito à estabilidade provisória ou à aposentadoria, é fundamental realizar uma análise previdenciária detalhada. Esse processo inclui várias etapas essenciais para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos e que o benefício seja calculado de forma justa.
De acordo com ele, é necessário fazer um levantamento do tempo de contribuição, cálculo das médias salariais que comporão o valor do benefício, bem como a avaliação de fatores de risco, que podem influenciar no tipo de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou especial).
”De posse desse parecer previdenciário, a gente repassa essa informação para o trabalhador, e ele apresenta isso na empresa. Apresentando isso na empresa, ele fica resguardado de sofrer alguma demissão ou de ser desligado do quadro. Se eventualmente acontecer e ele tiver nesse período de estabilidade pré-aposentadoria, ele pode ingressar com a reclamação trabalhista”, informou.
SOBRE THIAGO MASTROIANNI
Natural de Fortaleza, Mastroianni iniciou a carreira na comunicação na rádio, como locutor na Itaparica FM. O jornalista também atuou na FM Aratu, do grupo TV Aratu, na 104 FM, propriedade do A Tarde, além de ter sido repórter esportivo no programa ‘No Campo do 4’.
Mastroianni se tornou o rosto do esporte na TV Bahia nos anos 2000, primeiro como locutor na TV Bahia, e depois como substituto de Karla Burlachinni, se tornando âncora do Globo Esporte BA.
*Por Aline Gama / Bianca Andrade / Bahia Notícias
O ex-oficial da Polícia Militar, Coronel Humberto Sturaro, foi anunciado como novo diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador. O anúncio foi feito publicado e oficializado no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (2).
Sturaro já estava sendo especulado desde o mês passado por interlocutores da gestão municipal, que apontaram mudanças no segundo escalão da prefeitura, a exemplo da Ouvidoria, GCM, entre outros órgãos.
O ex-pm chega para assumir a chefia da GCM após ter ocupado o cargo de coordenador da nova Prefeitura-Bairro do Centro Histórico da capital baiana. O novo responsável pela GCM possui ainda trajetória política, tendo se filiado ao Partido Liberal (PL), nas eleições de 2022, para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 16.305 votos, o ex-militar não conseguiu se eleger. Com informações do Bahia Notícias
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.
O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciar que vai impor “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço está previsto para as 17h (horário dos EUA) desta quarta-feira. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), informou que vai trabalhar junto ao Colégio de Líderes para pautar o tema ainda esta semana.
”Como esse é um tema excepcional, e nós temos uma data já precificada de uma possível movimentação dos Estados Unidos com relação aos produtos brasileiros, nós já estamos conversando com o Colégio de Líderes, para que, se possível, excepcionalmente, possamos trazer a matéria ao plenário ainda esta semana”, anunciou o presidente da Casa. Para Motta, o episódio entre EUA e Brasil deve superar as diferenças políticas dentro do Parlamento.
”Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, disse.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, promete obstruir todas as votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou à Agência Brasil que a legenda vai obstruir tudo. ”Obstruir e tornar o processo legislativo lento”, garantiu.
A votação da Lei de Reciprocidade Comercial esta semana tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP/PR).
”Nossos concorrentes mundiais, os grandes players mundiais do comércio internacional, têm uma lei para defender os seus interesses e o Brasil não tem. Nós precisamos disso, e é importante essa celeridade”, defendeu.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumentou que não há como o projeto da anistia avançar e defendeu que a Casa aprecie logo o PL da Reciprocidade Comercial.
”Diziam que iam pautar a anistia esta semana. Não vai ter anistia esta semana por um motivo bem claro, esta Casa, o presidente [da Câmara] Hugo Motta, a maioria dos partidos, pensaram no Poder Legislativo. Não faz sentido paralisar uma pauta, votações importantes, em cima de um projeto de anistia que, além de tudo, é inconstitucional”, destacou.
Reciprocidade
O Artigo 1º do projeto de lei da reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que ”impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.
Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que ”interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.
À véspera do anúncio do novo tarifaço de Donald Trump, um escritório ligado ao governo dos EUA divulgou relatório com críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações em setores como etanol, audiovisual, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicações, máquinas e equipamentos e carne suína, além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais.
Servidores de uma empresa terceirizada que presta serviço à BahiaGás, na região do Médio Rio de Contas realizaram pela segunda vez nesta semana atos de protesto contra a terceirizada pelo atraso no pagamento de salários. Na manhã desta quarta-feira (02), os manifestantes atearam fogo em pneus velhos na Avenida César Borges, em frente a sede da BahiaGás.
A empresa responsável pelo pagamento dos proventos e que teria sido contratada seria a CGN, que segundo informações fechou o escritório que era instalado em Jequié. Na manhã de hoje, equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas após o protesto, os bombeiros eliminaram o fogo e a PM dialogou com os trabalhadores, que deixaram o local revoltados.
Um estudo francês apontou que suplementos de vitamina D podem servir como um tratamento eficaz para a esclerose múltipla. O produto possui uma função importante na absorção de cálcio do intestino, além de ter um papel relevante nas funções imunológicas, no crescimento celular, no metabolismo e na atividade neuromuscular.
Segundo O GLOBO, a falta da vitamina foi identificada previamente como um fator de risco para a esclerose múltipla. De acordo com a publicação, esse tipo de vitamina é encontrada em um pequeno número de alimentos, como peixes gordurosos, ovos e, até certo ponto, cogumelos. No corpo humano, a vitamina D é tipicamente convertida durante a exposição à luz solar.
Cerca de 303 pessoas participaram da pesquisa. Elas foram diagnosticadas com síndrome clinicamente isolada (CIS). A condição é considerada semelhante à esclerose múltipla, se desenvolvendo de forma frequente em pacientes com a enfermidade.
Pouco mais da metade dos voluntários receberam uma dose quinzenal generosa de suplementos de vitamina D (colecalfierol) e à outra metade foi administrada com um placebo ao longe de dois anos, conforme a reportagem. No ato, foi constatado que o grupo dos participantes que recebeu a vitamina apresentou menos lesões no cérebro e na medula espinhal.
Em números, a atividade da doença foi encontrada em 60,3% do grupo com a vitamina D e 74,1% do grupo do placebo. Os dados foram classificados como significativos o suficiente para confirmar que a vitamina D pode ajudar a prevenir pelo menos alguns dos danos causados pela CIS e pela esclerose múltipla.
Os cientistas franceses apontaram que ainda é preciso efetuar outros testes e estudos para aprovar a eficácia desse nível de dosagem de vitamina D. Com informações do site Bahia Notícias
Preta Gil, 50 anos, deu entrada em um hospital no Rio de Janeiro na terça-feira (1). De acordo com a equipe da artista, em contato com a Quem, Preta só precisou ser hospitalizada porque precisa fazer exames e tomar medicações.Segundo a assessoria de Preta, as medicações em questão só podem ser feitas em ambiente hospitalar pelo fato de ela ser uma paciente oncológica.
No final de semana, a cantora anunciou no ‘Domingão com Huck’ a ida para os Estados Unidos para um tratamento experimental. ”As minhas chances de cura estão fora do Brasil e é pra lá que eu vou, pra voltar pra cá curada. Tenho muita coisa a fazer nessa vida e me recuso a aceitar que se findou para mim. Tenho muita coisa para fazer aqui, nessa vida, então eu me recuso a aceitar que se findou pra mim agora”, disse.
NOVO QUADRO DE CÂNCER
Em agosto de 2024, a cantora descobriu que o câncer, diagnosticado em fevereiro, havia voltado em quatro regiões do corpo: dois linfonodos, uma metástase no peritônio e um nódulo no ureter.
No final de 2024, Preta passou por uma cirurgia delicada, realizada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que durou quase 24 horas. Segundo a artista, foram retirados cinco tumores e ainda há mais a fazer pelos médicos.
O diagnóstico da cantora levantou uma preocupação em toda família, e a artista precisou fazer um exame para descobrir se outros membros poderiam ter um quadro semelhante ou até o mesmo quadro que ela no futuro.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 14 de fevereiro, abriu consulta pública para uma proposta de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Medicina. O conteúdo apresentado, no entanto, tem sido bastante criticado por diversas instituições e médicos, sob argumento de superficialidade e erros conceituais.
Uma das instituições a reagir foi a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). O conselho diretor manifestou surpresa em relação ao que foi proposto pela CNE. Segundo o órgão, a associação esteve presente em uma construção de um novo texto, proposto e debatido em congressos brasileiros de educação médica, conhecido como Cobem, e entregue formalmente ao Conselho Nacional, em outubro de 2024. A associação declara que o proposto a consulta pública ”apresenta uma construção de forma, conceitos e conteúdos bastante distante do proposto pela instituição (Abem).”
CONTEXTO
As primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Medicina foram publicadas em 2001. À época, o documento foi tratado como algo revolucionário na educação, que, de acordo com especialistas, deixou de ser algo majoritariamente conteudista e passou a desenvolver a humanização da medicina, trazendo o pensamento critico e reflexivo nos estudos médicos. Esta primeira publicação foi feita de modo participativo com a inclusão de diversas entidades médicas, como a Associação Baiana de Educação Médica (BEM), Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e uma comissão interinstitucional de avaliação do ensino médico nacional (Sinaens), que hoje não existe mais.
Após isso, um movimento de revisão contínua dessas DCNs foi imposto para trazer atualizações no ensino e na formação médica, considerando as transformações na sociedade, tanto nos âmbitos tecnológicos, científicos e sanitários. No ano de 2014, houve outra publicação das DCNs para o estudo da medicina, a resolução CNE/CES n.º 3/2014, que trazia novamente os pontos já impostos na publicação mais antiga e agora foca no ensino-serviço-comunidade e da abordagem e valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).
DIFERENÇAS
Segundo Humberto Castro Lima, diretor regional Nordeste da Abem e coordenador do curso de medicina da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), o texto apresentado pelo Conselho Nacional de Educação acaba por ser menos desenvolvido do que o primeiro publicado, em 2001, além de apresentar diversos erros.
”O texto era muito ruim. Muito ruim, porque ele é um retrocesso em relação, inclusive, a 2001. Tanto do ponto de vista organizacional, assim como o texto está organizado, como do ponto de vista conceitual, confunde coisas como competência e conteúdo, então, do ponto de vista pedagógico, ele tem várias falhas pedagógicas”, iniciou ele.
”Um aspecto que eu acho que é interessante, bem objetivo, por exemplo, a atenção primária à saúde, que é o que acontece nas unidades de saúde básica, nas unidades de saúde da família, enfim, que é a base de todo o sistema de saúde, perde importância nesse texto atual. Antes a gente precisava ter pelo menos, no mínimo, 15% do internato dedicado a isso, agora ele reduz essa carga horária para 10%. É um texto que favorece a especialização, em contrapartida, desfavorece a formação generalista”, disse.
O diretor da associação fez críticas sobre a desvalorização do SUS no novo texto enviado a consulta pública. “Então, tem vários pontos de críticas que a gente faz. [O texto] Não faz nenhuma menção à educação e saúde. Faz duas menções só ao SUS, enquanto as de 2014 tinham 14 menções. E o texto proposto pela Abem tem 16 ou 17 menções, o texto do CNE só faz duas menções ao SUS. Então, falha nesse sentido, representa um retrocesso mesmo”, disse.
AUTORAS DO NOVO TEXTO
A autora do texto submetido a consulta pública é da atual presidente do CNE, a cardiologista Ludhmila Hajjar, e a relatora é a professora Elizabeth Guedes, irmã do ex-ministro da economia Paulo Guedes.
REAÇÕES
As instituições estão se posicionando acerca do tema, incentivando que médicos engajados no tema respondam à consulta pública, no site oficial do MEC, até o último 20 de março.
A Rede de Medicina do SEMESP trouxe discussões. A presidente da instituição, Lucia Teixeira, elaborou um documento enviado para contribuir no avanço das discussões sobre a revisão das DCNs. A Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) soltou uma nota pública em que demonstra “profunda preocupação” com o texto submetido ao público.
A faculdade Zarns, antiga Medicina FTC, em manifesto enviado ao Bahia Notícias acerca do tema, diz ter participação ativa no processo, ”mantendo diálogos com os órgãos responsáveis e contribuindo com sua experiência e visão acadêmica” e acredita que “o diálogo aberto e construtivo é essencial para a construção de soluções que atendam tanto às necessidades acadêmicas quanto às exigências do setor de saúde”.
*Por Paulo Dourado
O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que tem como objetivo incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) na grade curricular das escolas públicas da Bahia. A proposta busca preparar os estudantes para o futuro, oferecendo conhecimentos e habilidades essenciais em um mundo cada vez mais impulsionado pela tecnologia.
”A Inteligência Artificial está transformando diversos setores da sociedade, desde a indústria até a saúde e a educação. Ao introduzir essa disciplina nas escolas, a Bahia busca garantir que seus estudantes estejam preparados para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios dessa nova realidade”, justificou o deputado.
No detalhamento do projeto de lei, o parlamentar solicita que a disciplina seja oferecida como eletiva para alunos do ensino fundamental e médio. O currículo abrangeria os fundamentos da IA, suas aplicações práticas, discussões sobre ética e impacto social, letramento digital e uma introdução à pesquisa científica. No documento, o parlamentar propõe a colaboração com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento do currículo e a oferta de recursos educacionais.
”Queremos promover a inclusão digital e o desenvolvimento de competências em programação e inteligência artificial, preparar os estudantes para as demandas do mercado de trabalho e para os desafios da sociedade contemporânea, incentivar a aplicação dessas tecnologias nas áreas de educação e formar os professores para o ensino de programação e inteligência artificial”, disse o parlamentar elencando os objetivos da proposição.
O projeto de lei agora seguirá para análise e votação na Assembleia Legislativa da Bahia. Caso seja aprovado, a Secretaria de Educação do Estado será responsável por implementar a disciplina nas escolas públicas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte.
Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade.
”Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.
Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso. Conforme a acusação, ele participou dos atos de 8 de janeiro e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.
Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.
Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Na semana passada, os advogados confirmaram a fuga. Da Agência Brasil
O delegado da Polícia Civil designado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para assumir a Delegacia Territorial em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Moabe Macedo Lima é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduado duas vezes em Inteligência de Segurança – uma pela UNISUL e outra pela Acadepol da Polícia Civil da Bahia e também pós-graduado em Gestão de Segurança pela Faculdade de Vitória.
Moabe assumiu a DT de Jaguaquara nesta terça-feira (1º) e possui 22 anos de experiência na área policial, tendo atuado como policial militar por 11 anos e meio e como policial rodoviário federal por 2 anos e meio.
Na Polícia Militar, desempenhou praticamente toda a sua carreira em operações de inteligência, com destaque para sua atuação na antiga Unidade de Operações da Coordenadoria de Missões Especiais e no antigo Núcleo de Inteligência do Ministério Público.
Na Polícia Rodoviária Federal, atuou por 2 anos no policiamento de fronteira entre Argentina e Paraguai, e por 6 meses na inteligência correcional, no Núcleo de Assuntos Internos.
Como delegado de Polícia, geriu a Delegacia Territorial de Brejões/BA por 10 meses, sendo posteriormente transferido para a Delegacia Territorial de Jequié, onde exerceu a função de titular por mais de 4 anos e meio. Recentemente, estava lotado na Delegacia Territorial de Maracás, onde atuou por mais de 2 anos e meio. Em Jaguaquara ele substitui Chardison Castro de Oliveira, outro experiente delegado com um longo período de atuação na Polícia Civil e que assumirá a DT de Maracás, em substituição ao próprio Moabe.
*Por Marcos Frahm
A instalação de bebedouros em áreas públicas, como praças, parques, academias ao ar livre, pistas de caminhada e demais locais de convivência social em Jequié foi solicitada na Câmara Municipal, pelo vereador Bui Bulhões. O parlamentar justifica que a medida é essencial para promover a saúde e o bem-estar da população.
Bui Bulhões explica que os espaços amplamente utilizados para a prática de atividades físicas, caminhadas, ciclismo e outros exercícios, tornam fundamental a disponibilização de água potável para a hidratação, garantindo mais conforto aos frequentadores.
Além disso, o vereador destaca a importância de que os bebedouros sejam adaptados para atender também os animais, oferecendo acesso à água tanto para os pets que acompanham seus tutores quanto para os animais em situação de rua.
Algumas cidades brasileiras, como São Paulo, disponibilizam bebedouros em pontos estratégicos tanto para humanos quanto para animais com opções para adultos, crianças e pets.
