Educação: Governo garante gratuidade de transporte para candidatos do Enem, na capital e no interior

Candidatos do Enem terão transporte gratuito. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. ”O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

Gratuidade no metrô

Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.

Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.

Apesar de apoio de Lira a Hugo Motta, Nunes reforça campanha de Antonio Brito na Câmara: ”Transita em todos os partidos”

O deputado federal Gabriel Nunes e Antônio Britto. Foto: Rede social

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que tem participado fortemente da campanha e Antonio Brito (PSD) a presidência da Câmara, afirmou que mantém o otimismo para a vitória de seu correlegionário na liderança da Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nunes afirmou que Brito se reuniu com a bancada do PT na última terça-feira (29) e contou que o deputado ”consegue transitar em todos os partidos”

”Antonio Brito teve uma importante reunião com o PT, foi muito produtiva, e as conversas estão a todo vapor. Diversos parlamentares do PSD envolvidos no nome de Brito. Estamos nos reunindo também com os presidentes nacionais, Antonio Brito tem se articulado muito bem. O clima é de muita confiança por parte da nossa bancada em relação ao nome do nosso líder Antonio Brito para a presidência da Casa”, disse Nunes.

Apesar do pessedista ser visto como o ”mais governista” entre os candidatos à presidência da Câmara, Gabriel Nunes avaliou que Antonio Brito possui condições de reunir apoios de diversos partidos. O deputado aliado do candidato a mais importante cadeira da Casa também garantiu que bancadas ”importantes” apoiam o nome de Brito para o comando da Câmara.

”Não tenho dúvida de que é o nome que consegue transitar com maior facilidade em todos os partidos, possui um varejo muito forte. Tem diversos parlamentares e diversas correntes, de importantes bancadas, que apoiam Antonio Brito, que têm uma afeição muito grande com o nome dele. A gente acredita que esses próximos dias vão ser bem decisivos para as montagens, para o afunilamento dos nomes, também, para a disputa da Casa”, analisou Nunes.

Na terça, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anuciou que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pelo comando da Casa em 2025. A decisão foi tomada após Lira “sumir” da Câmara por meses depois de prometer que revelaria a candidatura que teria seu apoio até o final de agosto.

Antes do sumiço, a expectativa era de que Lira apoiasse o nome do deputado Elmar Nascimento (União), com quem, até então, possui uma forte relação. Todavia, a articulação travou após um ”nó tático” do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que retirou sua candidatura e lançou o nome de Hugo Motta.

Com isso, Elmar e Brito passaram a dialogar, formando uma aliança na disputa pela presidência da Câmara. O acordo passa pelo lançamento de ambas as candidaturas e um eventual apoio a quem disputar um possível segundo turno contra Hugo Motta.

Os três têm buscado se viabilizar com o governo federal, dialogando com a bancada do PT. Elmar chegou a ser avistado ”fazendo o L” durante a campanha eleitoral na Bahia e Hugo Motta se reuniu com Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, de acordo com publicação da Folha de São Paulo, a tendência é de que os petistas apoiem o candidato do Republicanos, mesmo com a maior afinidade a Antonio Brito.

*por Edu Mota, de Brasília / Leonardo Almeida / Bahia Notícias

 

Jaguaquara: Câmara aprova de salários de prefeito, para receber R$ 25 mil, vice R$ 15 mil, secretário R$ 10 mil e vereador R$ 10 mil

A temperatura das urnas nem bem esfriou, os vereadores de Jaguaquara decidiram aprovar um Projeto de Lei que vai assegurar um gordo salário para a prefeita, o vice e para os secretários municipais, além de garantir reajuste aos seus próprios proventos.

Em sessão realizada no último (22), a Câmara Municipal definiu um reajuste salarial para a prefeita Edione Agostinone (PT), que passará a receber, a partir de 1º de janeiro de 2025, um salário de R$25.123,00, um aumento de 8,6491% em relação ao salário atual.

O mesmo PL Nº 013 também fixou os valores dos vencimentos do vice-prefeito Nei Cabeludo (PT), que receberá R$15.518,54, aumentando em 14,7948%.

A medida inclui, ainda, a atualização dos proventos dos secretários municipais, que passarão a ganhar R$10.226,73 por mês a partir do próximo ano, aumento de 23,5539% e dos próprios vereadores, que terão salário reajustado para R$10.432,39, aumentando em 3,6386%.

Jequié: Automóvel pega fogo em via pública e é destruído pelas chamas nesta quarta-feira

Picape Fiat Strada estava na Rua Apolinário Peleteiro. Foto: Marcos Frahm

Um carro Fiat Strada de cor branca foi destruído pelo fogo no acostamento da Rua Apolinário Peleteiro, área central de Jequié. O caso aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30).

Populares, moradores da via pública, após terem percebido as chamas acionaram equipes do Corpo de Bombeiros que foram ao local para debelar as chamas, mas o fogo já havia destruído o automóvel. Ninguém ficou ferido. Também não há informações sobre as circunstâncias do incêndio.

Vale do Jiquiriçá: Contas de 2022 da Câmara de Vereadores de Santa Inês são julgadas regulares pelo Tribunal

Contas de responsabilidade de Wanderson, de Santa Inês, foram aprovadas. Foto: Blog do Marcos Frahm

Nas sessões desta quarta-feira (30/10), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram regulares contas de mais dez câmaras de vereadores – oito delas referentes ao exercício de 2023 e duas de 2022.

No turno da manhã, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgaram regulares – na íntegra – as contas das câmaras dos municípios de Belo Campo (de 2023, sob responsabilidade de Adriano Lima Prado); e de Irará (de 2022, administrada por Genivaldo Batista da Silva). Enquanto as contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Inês (Wanderson Braga de Oliveira) foram julgadas regulares com ressalvas.

Pela tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares as contas – todas de 2023 – das câmaras dos municípios de Rio Real (Henio Lucas Santos Cardoso); de Várzea Nova (Antônio Paulo Oliveira Nunes); Angical (Esio José Ribeiro de Oliveira Júnior); e de Lamarão (Valdemire Simões de Araújo). Já as contas das câmaras dos municípios de Jussara, da gestão de Jailton Antônio dos Reis; de Novo Horizonte (Moacir de Souza Araújo); e de Maraú, sob responsabilidade dos gestores Osvaldo Ferreira Mota (01/01/2023 até 31/10/2023 ) e Paulino Ribeiro Santos (01/11/2023 até 31/12/2024), foram julgadas regulares com ressalvas.

Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros relatores deixaram de imputar multas aos gestores.

Cabe recurso das decisões.

Governo Federal anuncia novas regras para transporte aéreo de pets; tutores poderão rastrear os pets

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.  O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.  ”Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade. Da Agência Brasil

Brasília: CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício; multa por descumprimento chega a R$ 50 mil

Texto teria sido apresentado por Randolfe. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria, aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

O texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), definia a proibição de fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro. No entanto, o relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças sob argumento de que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

”Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído’, argumentou o relator em seu parecer.

Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.

De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação. As informações são da Agência Senado.

Em reunião com bancada do PT, Elmar Nascimento acenou com apoio à reeleição de Lula, diz reportagem

Para tentar atrair o PT à sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento, acenou com apoio à reeleição do presidente Lula (PT), durante reunião com a bancada do partido no fim da tarde de terça-feira (29).

No encontro, o deputado fez críticas ao presidente Arthur Lira (PP-AL), que, até setembro, apoiava nos bastidores seu nome para a Presidência da Câmara. Também mencionou um dos pontos citados na mesa de negociação, a vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) que poderia ser aberta caso os ministros Aroldo Cedraz ou Augusto Nardes decidam antecipar sua aposentadoria.

Elmar afirmou que uma eventual promessa de seu adversário, Hugo Motta (Republicanos-PB), de indicar um petista à vaga seria como ”vender terreno na lua”. O deputado lembrou dois episódios envolvendo petistas: o de José Pimentel (PT-CE), em 2005, derrotado por Nardes; e o de Paulo Delgado (PT-MG), que perdeu a vaga para Cedraz no ano seguinte.

Também em tentativa de convencer os petistas a embarcar em sua candidatura, o líder do União Brasil advertiu para o risco de o PL ocupar a vice-presidência na Câmara e no Senado —o primeiro vice-presidente da Câmara acumula também a primeira vice-presidência do Congresso.

Elmar pediu aos petistas 15 dias para consolidar todos os votos que teria e apresentar um mapa de apoio. A ideia é tentar retardar uma decisão do partido. Um dos pontos que têm pesado a favor da candidatura de Hugo Motta no PT é o histórico recente negativo do partido na disputa, em especial em 2015.

Naquele ano, o partido decidiu lançar nome próprio e foi derrotado pelo então deputado Eduardo Cunha (na época no MDB). Cunha, posteriormente, acatou pedido para abrir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Entretanto, a bancada do PT na Câmara decidiu formalizar apoio ao candidato de Arthur Lira (PP-AL) à sua sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve fazer o anúncio ainda nesta quarta-feira (30).

*por Fábio Zanini/Danielle Brant/Folhapress

Número de internos da Secretaria de Administração Penitenciária inscritos no Enem 2024 é maior que nos últimos dois anos

As inscrições de internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para o enem encerraram na sexta-feira (25), com 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas. O número é maior que 2023 e 2022, quando no ano passado foram realizadas 2.231 inscrições e em 2022, 1.612, representando um crescimento de 92,73%.

Entre 2023 e 2024 o crescimento foi de 39,26%. Antes mesmo da data de inscrição, os estabelecimentos prisionais são requisitados a realizar pré-inscrições para identificar os internos interessados.

O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade, com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre nas unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram.

No Conjunto Penal de Brumado, foi realizado um projeto onde os internos com formação acadêmica planejaram aulas e atividades focadas na preparação do exame, visando contribuir com àqueles que não tiveram o mesmo acesso à educação do lado de fora da unidade prisional. A primeira prova do Enem 2024 será aplicada no próximo domingo (3). As unidades da Seap já prepararam toda logística para a realização do exame.

 

BR-116: PRF Apreende Revólveres, Espingarda e Granada durante Fiscalização em Vitória da Conquista

Na manhã de terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um arsenal de armas e prendeu dois homens durante uma fiscalização no Km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista (BA). A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e o Ceará.

Durante a revista, os policiais identificaram que os dois passageiros, com destino a Iguatu (CE), transportavam em suas bagagens dois revólveres da marca Taurus — um calibre .38 e outro .357 — uma espingarda calibre .12, munições e uma granada. Os homens foram detidos em flagrante e responderão pelo porte ilegal de armas, sendo encaminhados à Polícia Judiciária para a continuidade dos procedimentos legais.

A apreensão destaca a importância do combate ao tráfico de armas, que representa uma grave ameaça à segurança pública e alimenta redes criminosas que atuam no tráfico de drogas e outros delitos. O trabalho da PRF em ações de fiscalização e inteligência é essencial para impedir que armamentos perigosos circulem pelas rodovias, reduzindo riscos de violência e colaborando para a segurança da população.

Operação Hórus: Em semana de lançamento, mortes violentas são reduzidas em 57% na capital baiana

A Operação Hórus mostrou sucesso na redução de mortes violentas em Salvador em sua primeira semana com uma redução de 57% desse tipo de óbito, por meio de ações que contam com reforço de inteligência e repressão qualificada contra facções.

Em número absolutos, entre os dias 14 e 20 de outubro foram registrados 28 casos. Na semana seguinte (21 a 27 de outubro), a Polícia contabilizou 12 ocorrências de mortes violentas.

Além das Caatingas (CIPEs), o BOPE, Batalhão de Choque, RONDESPs, GRAER, COPPA, BPATAMO, entre outras unidades intensificam o patrulhamento em pontos específicos determinados pelas equipes de Inteligência. A Operação Hórus segue por tempo indeterminado na capital baiana.

Irajuba: Homem de 28 anos morre afogado em barragem na zona rural enquanto tomava banho com amigos

Jean Santos Souza banhava-se com amigos na Barragem Antonio Sampaio

Um homem de 28 anos morreu afogado em uma barragem localizada na área rural de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações apuradas pelo Blog do Marcos Frahm, Jean Santos Souza banhava-se com amigos na Barragem Antônio Sampaio quando teria se afogado na tarde de terça-feira (29).

Os amigos que lhe acompanhavam, ao notar a sua ausência vieram a cidade informar aos familiares, pai e sobrinho, que foram até a barragem e encontraram o corpo de Jean, que estaria submerso nas águas e o caso foi levado ao conhecimento da polícia, que acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié para remoção do cadáver, que foi encaminhado no início da noite ao Instituto Médico Legal, para realização dos procedimentos legais. O rapaz era morador da cidade de Irajuba.

Eleições OAB-Jequié e Região: Chapa OAB, Nossa Voz, é lançada com Carla Vasconcelos presidente e Danilo Macêco vice-presidente

Chapa OAB, Nossa Voz, foi oficialmente lançada. Foto: Blog do Marcos Frahm

A Chapa OAB, Nossa Voz, representando a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, de Jequié e Região, para o triênio 2025/2027, encabeçada pela advogada Carla Vasconcelos foi lançada oficialmente na noite desta terça-feira (29).

O ato de lançamento ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié e reuniu advogados que militam nas comarcas de Jequié e Região, o atual presidente da entidade, o advogado Luiz Henrique Malta, apoiadores do projeto defendido por Carla, que lidera a chapa OAB, Nossa Voz, tendo como vice-presidente Danilo Macêdo, secretária-geral Diana Andrade, Cristiano Moreira, de Jaguaquara, como secretário adjunto, este que já integrou a OBA/Jequié por outras vezes e Aline Lessa como diretora-tesoureira.

Carla Vasconcelos vai fazer enfrentamento no processo eleitoral a candidatura de Ana Carolina Santana, da Chapa Coragem e Compromisso.

”Operação Thorin” prende dois empresários envolvidos com sonegação de R$ 35 milhões em impostos na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje (30) a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.

Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.

A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.