O prefeito mais jovem da Bahia, Marco Aurélio Costa (PSB), do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, comentou, em rede social, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de reprovar as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2018. Marco Aurélio teria ultrapassado o limite de gastos com pessoal, ou seja, contratou servidores acima do limite prudencial, que é de 54%, e os gastos apontaram 54,23%.
Na decisão desta quinta-feira (16), o relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a representação ao Ministério Público Estadual, em razão das evidências do cometimento do crime de improbidade administrativa e multas foram imputadas ao gestor.
Outro motivo para a rejeição das contas foi à ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS para a área da Saúde. Por esse motivo, o relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão.
Contudo, cabe recurso e o chefe do Executivo de Itaquara se posicionou e se manifestou em relação à decisão da corte. Em um vídeo publicado na rede social, Marco Aurélio afirmou que irá recorrer: ”Vamos recorrer dessa decisão. A prefeitura vai entregar toda a documentação necessária para comprovar que gastamos menos do limite permitido e eu quero explicar a toda a população que, quanto ao ressarcimento, a prefeitura, efetivamente, teve os serviços prestados por uma cooperativa de Saúde no ano de 2018 e todos os profissionais contratados receberam. Então, vamos pegar toda essa documentação de recebimentos dos salários e explicar ao Tribunal, esclarecendo qualquer dúvida. Quero dizer que, nesse momento, infelizmente, vamos ter isso usado como palanque eleitoral pela nossa oposição, mas a prefeitura não vai parar de trabalhar. Amanhã vamos ter nova ordem de serviço”, bradou Marco Aurélio.
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