A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Jequié, no Médio Rio de Contas informa que excepcionalmente no dia 21 de abril, nesta quinta-feira, feriado nacional, estará funcionando normalmente das 8h às 14h para recebimento das propostas que concorrerão aos editais 2016 de cultura. A informação foi transmitida ao Blog Marcos Frahm pela Prefeitura de Jequié.
Em Jaguaquara, reforma em escola municipal atrasa e mães de alunos reclamam em programa de rádio
Mães de estudantes do ensino fundamental da Escola Carneiro Ribeiro, da rede pública municipal de ensino de Jaguaquara, recorreram nesta quarta-feira (20/4) a Rádio Povo AM para cobrar, em programa jornalístico da emissora, providências por parte da Prefeitura para conclusão das obras de reforma da instituição de ensino. Cerca de 20 mulheres se aglomeraram em frente ao estúdio da Povo AM, ao meio dia de hoje, manifestando-se contra a PMJ. Entrevistadas pelo radialista Dilson Pirôpo, no programa Jornal da Povo, duas das manifestantes, Poliana e Josilene disseram que os alunos foram remanejados para um anexo da Escola, ao lado da Igreja Católica Matriz, no bairro Muritiba e que na área uma torre de telefonia móvel está passando por reparos e que os serviços na torre levam risco aos estudantes. Elas revelaram que a obra é tocada a passos lentos e cobram celeridade na reforma, que está atrasada e que a sala do anexo que está sendo utilizada não oferece conforto as crianças. ”A gente está implorando a prefeitura para colocar uma equipe maior, para adiantar, porque inclusive já tem pais que não estão deixando as crianças irem estudar devido ao risco com a manutenção da torre”, reclama Poliana. Outra denunciante, Josilene, fez afirmação de que já houve constatação de alunos com problemas de saúde por conta das péssimas condições da área utilizada para aulas. ”Será que a gente tem que pegar os nossos maridos e fazer um mutirão para ir lá ajudar?”, lamenta. Questionada sobre a crítica situação, pelo Blog Marcos Frahm, a Prefeitura de Jaguaquara direcionou o assunto para a Secretaria Municipal de Educação, tendo a titular da pasta Niagra Salles se manifestado. A secretária emitiu nota pública informando que trata-se de um prédio antigo, o que está em reforma, justificando a morosidade e que o remanejamento dos alunos foi realizado com o objetivo de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. Leia abaixo a nota
Em resposta às reivindicações feitas pelas mães da Escola Carneiro Ribeiro, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunica que estamos nos organizando para dar maior celeridade ao processo de reforma do telhado. Salientamos que por se tratar de um prédio antigo, reconhecido como patrimônio histórico da cidade, a estrutura do telhado deve ser preservada. Dessa forma, o processo de reforma está sendo feito de forma minuciosa e requer mão de obra qualificada. Informamos também que a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Direção da referida escola, viabilizaram dois espaços no próprio bairro para acomodar temporariamente os alunos. Ainda que tais espaços não sejam os ideais, a preocupação da Secretaria foi de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. Por fim, reconhecemos os transtornos existentes nos anexos e reiteramos que as providências estão sendo tomadas no sentido de concluir a reforma o mais breve possível.
Descanso à beça: Prefeita Tânia Britto decreta ponto facultativo na sexta-feira em Jequié
A maioria dos servidores públicos municipais em Jequié vai descansar à beça. É que a prefeita Tânia Britto (PP), assinou Decreto Municipal nº 15.687 de 18 de Abril de 2016, que institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (22/4). Serviços essenciais, como assistência médica e/ou hospitalar e coleta e tratamento de lixo urbano deverão manter plantões durante o dia, conforme escala a ser estabelecidas pelos secretários ou demais responsáveis dos respectivos órgãos ou setores. Como a quinta-feira, 21 de abril é feriado nacional, o expediente externo nas repartições públicas municipais retorna à normalidade na segunda-feira, uma longa folga para grande parte dos servidores da Prefeitura de Jequié.
Justiça bloqueia bens do prefeito de Luís Eduardo Magalhães por desvio de recursos da Saúde
A Justiça Federal na Bahia – Subseção Judiciária de Barreiras decretou o bloqueio de R$ 12.458,23 mil em bens do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), do ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique Verri, e da empresa Alinne Cavalcante de Menezes – ME. A Justiça ainda determinou a suspensão dos contratos da prefeitura com a prestadora de serviços e que ”a ré [Alinne Cavalcante de Menezes-ME) apresente balanço financeiro, orçamentário e patrimonial, bem como registros contábeis relativos aos contratos celebrados com o município”. De acordo com decisão expedida no último dia 15 de abril pela juíza federal Gabriela Silva Macedo, há indícios de que Santa Cruz tenha desviado mais de R$ 12 mil em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2014 para compra de material gráfico da empresa. Gabriela justificou a decisão afirmando a “existência de danos de indícios da prática de atos de improbidade administrativa causadores de danos ao erário”. A Justiça Federal já havia decretado a indisponibilidade dos bens e proibido a empresa Alinne Cavalcante de Menezes – ME de celebrar contratos com a prefeitura de Formosa do Rio Preto. Em decisão expedida em fevereiro deste ano, a Justiça ainda afirmou haver indícios de que a prestadora de serviços era, na verdade, uma empresa fantasma (leia aqui).
PSDB quer investigação para ato da Anatel sobre limite de acesso à internet
O Líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), os deputados Caio Nárcio (MG) e Pedro Cunha Lima (PB), protocolaram nesta quarta (20), representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando que seja investigada possível prática de ato lesivo aos direitos dos consumidores de serviços de internet pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e, configurados tais abusos, sejam adotadas medidas judiciais para impedir que o regime de franquias, com penalizações para os consumidores, seja imposto pela Anatel sem previsão legal. Segundo os parlamentares, atualmente não há previsão legal para a instituição do regime de franquia e, muito menos, para a suspensão do serviço e a diminuição do tráfego de dados. O que o despacho da Anatel fez, a pretexto de proibir esses atos, foi permiti-los, fixando condições para a aplicação de medidas que restringem e violam os direitos dos usuários. ”Esse ato, na verdade, autoriza os prestadores de serviço a praticarem a redução de velocidade, a suspensão do serviço e a cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia dentro de 90 dias, sem que nenhuma dessas práticas esteja prevista em lei”, afirmam os autores da representação, ao apontar a ilegalidade do despacho. Eles alertam que as únicas hipóteses legais previstas de redução de tráfego de dados são limitações relacionadas aos requisitos técnicos necessários para a prestação dos serviços e a priorização de serviços de emergência. “Não existe base legal para autorizar concessionárias a reduzir o tráfego em razão de atingimento da franquia, que foi criada em ato da ANATEL – e não por lei”, descrevem na ação.
Os deputados lamentam ainda que a ANATEL, que deveria prezar pela defesa dos usuários do serviço, além de reafirmar a possibilidade de redução de tráfego sem previsão legal, inova ainda ao criar uma prática ainda mais nociva: a suspensão pura e simples dos serviços. As únicas previsões legais para esse tipo de ação são a inadimplência e violação ao contrato. O Marco Civil, lei específica do setor, é ainda mais rigoroso ao prever a suspensão do serviço apenas por ”débito diretamente decorrente de sua utilização”. Na tarde de ontem, Caio Nárcio (MG) também protocolou na própria ANATEL representação sobre a mesma questão. Além do deputado mineiro, esta outra ação foi apresentada em conjunta com as deputadas Sheridan (PSDB-RR) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). Projeto de lei – Para impedir a aplicação de atos sem previsão legal e que ferem o direito dos consumidores, Imbassahy, Caio Nárcio e Pedro Cunha Lima protocolaram, na tarde de ontem, o projeto de lei 5050/2016, que proíbe a instituição e a inclusão, nos contratos de prestação de serviços de comunicação multimídia, de franquia de consumo. O projeto dispõe ainda sobre a não incidência do pagamento adicional pelo consumo excedente ou da redução da velocidade da navegação nos contratos em vigor em que a franquia de consumo não tenha sido aplicada até a presidente data.
Mulher de Picciani ataca Temer e Cunha no Facebook após aprovação do impeachment
A atriz Janine Salles, mulher do deputado federal Leonardo Picciani, atacou Michel Temer e Eduardo Cunha com críticas no Facebook, momentos após a aprovação do processo de impeachment de domingo. Agora, as mensagens têm sido usadas por adversários dele na bancada do PMDB para minar a relação dele com Michel Temer. Picciani, que foi eleito líder do PMDB na Câmara Federal com apoio da presidente Dilma Rousseff, diz que essa não é a opinião dele.
Seleções abertas pelo país têm 1,3 mil vagas em todas as esferas; confira as opções
Alguns acontecimentos nos últimos meses vêm testando o nível de persistência de quem estuda para concurso público. Primeiro foi o anúncio do governo federal de uma redução de 40% na abertura de novas vagas para o poder Executivo em razão do corte de gastos. Na última segunda-feira (18/4), outra má notícia: o cancelamento do processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com 1.409 vagas para o Censo Agropecuário 2017. Mesmo diante das dificuldades, emprego público ainda é um sonho para muitos e as vagas em aberto mostram que restam várias oportunidades à espera dos candidatos. Ao todo, são 1.368 vagas em concursos para todos os níveis de formação nas esferas federal, estadual e municipal. Clique e confira aqui
Jovem oriundo de Camaçari é morto a tiros em Jequié; número de homicídios sobe para 27 neste ano
Um jovem de 22 anos, oriundo de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (19/4) na cidade de Jequié, no Médio Rio de Contas. De acordo com informações da Polícia Civil ao Blog Marcos Frahm, Elivelton Santos de Jesus foi abatido a tiros na Rua Caminho 3 do Residencial Parque das Algarobas, quando caminhava na via pública por volta das 20h de ontem. O jovem chegou a receber socorro de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas morreu antes de chegar ao Hospital Geral Prado Valadares, para onde estaria sendo encaminhado. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal, para realização dos procedimentos legais, e permanece no órgão na tarde desta quarta-feira aguardando familiares para o reconhecimento. Ainda de acordo com informações, o crime foi cometido por um elemento desconhecido, que se aproximou da vítima e efetuou os disparos. Elivelon estaria em Jequié a pouco mais de duas semanas e as informações apontam que ele veio trabalhar numa madeireira da cidade. Com a morte de Elivelton Santos, sobe para 27 o número de homicídios em Jequié neste ano.
Santa Inês: Prefeitura lança edital para realização de Concurso para Agente Comunitário de Saúde
A prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, no Vale do Jiquiriçá, publicou nessa terça (19/4), Edital 01/2016 do concurso público para o preenchimento de 04 Vagas no Quadro Pessoal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. As inscrições ficarão abertas presencialmente no período de 25 a 29 de abril de 2016, na Biblioteca Municipal Dr. Nélio Gomes, situada a Rua Antonio Marcelino, s/n Centro. No horário das 09 às 12h e das 13 às 16h. O valor da taxa de Inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) devendo o candidato receber do coordenador, a ficha de inscrição e dirigir-se a qualquer Agência do Bradesco, para efetuar o depósito da respectiva taxa de inscrição na Conta Corrente: 34946-1, Agência: 2472-4. As provas serão realizadas no município de Santa Inês no dia 22 de Maio de 2016, com horário e local a serem definidos e publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Inês, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Santa Inês, Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde e através da Internet no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br e http://santaines.ba.gov.br/diarioOficial. O candidato dever, a partir do dia 16/05/2016, obter informações quanto ao local da prova.
BR-101, no Entroncamento de Laje, tem trecho em pare e siga por conta das obras
A Rodovia BR-101, no trecho do Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá, tem tráfego em sistema pare e siga por conta das obras de recapeamento da pavimentação asfáltica na estrada. Máquinas e homens da Construtora Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, estão atuando nas obras.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do Blog Marcos Frahm, mesmo nos fins de semana, haverá realização dos serviços na BR-101 com operação pare e siga. Quem trafega pelo trecho entre o Entroncamento de Laje e o trevo de acesso ao município de Valença, precisa redobrar a atenção.
Enem: Estudantes sem internet têm até hoje para pedir vaga em simulado
Esta quarta-feira (20/4) é o prazo final para os estudantes, sem acesso à internet e inscritos na plataforma Hora do Enem, pedirem uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com publicação da Agência Brasil, as vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazer o teste. O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF e a prova online está marcada para o dia 30 de abril. O simulado gratuito pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, 120 mil vagas são oferecidas para os interessados em testar os conhecimentos antes da aplicação do Enem. Já quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprio. No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a 0h hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília. A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado. O sistema entrou no ar no dia 5 de abril. A prova do Enem 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições poderão ser feitas de 9 a 20 de maio.
LUTO: Comerciante Bete Mello e comerciária Telma Ferreira dos Santos morrem em Jequié
Faleceu na noite desta terça-feira (19/4), em Jequié, a comerciante do ramo de calçados Bete Mello – Bete Fashion, 52, após dar entrada na emergência do Hospital Santa Helena. A comerciante, esposa de empresário Argemiro Mello Neto [Netão Calçados], foi levada a unidade hospitalar depois de sentir-se mal em sua residência e segundo informações faleceu por volta das 23h vítima de complicações no coração. A morte de Bete Mello causa comoção familiar, amigos e comerciantes e comerciários de Jequié. Quem também faleceu nesta terça foi a comerciária Telma Ferreira dos Santos, 49 anos, esposa de Gilson Sampaio, conhecido por Gilsão. Telma foi acometida de grave enfermidade na semana passada sendo conduzida ao Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, permanecendo nas últimas horas na UTI, onde faleceu. Durante muitos anos, Telma Ferreira atuou no comercio da Cidade Sol exercendo atividade comercial em várias empresas, como por exemplos: Iguatemí Móveis e Móveis Star, dentre outras, e também atuou na Prefeitura de Jequié.
Para salvar seu mandato, ameaça a Michel Temer é plano B de Eduardo Cunha
Caso a presidente Dilma Rousseff seja mesmo afastada do cargo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já tem um plano para pressionar o vice-presidente Michel Temer. A medida seria para Temer honrar compromissos feitos para a aprovação do impeachment da presidente. A ideia é manter a ameaça de apoiar a abertura de um processo de afastamento contra o vice. O principal objetivo de Cunha e seus aliados é evitar a cassação de seu mandato. De acordo com aliados de Cunha, sempre que for questionado sobre ele, Temer deve adotar uma mesma resposta: ”Trata-se de um assunto interno da Câmara”. A ideia teria surgido há duas semanas, época em que Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recuar sobre a instalação de uma comissão para o impeachment de Temer. Em dezembro do ano passado, Cunha já havia arquivado um pedido de afastamento do vice-presidente.
Jaguaquara: Câmara antecipa sessão ordinária por conta de feriado de Tiradentes
A Câmara Municipal de Jaguaquara antecipou a realização da sessão ordinária desta semana, devido ao feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21/4). A sessão ordinária que aconteceria na próxima sexta-feira (22), foi antecipada para segunda-feira (18), às 8h30, no plenário Casa, e transcorreu normalmente com transmissão ao vivo da rádio AM local. Para o presidente, vereador Élio Boa Sorte Fernandes (PP), apesar da constante ausência do público na Câmara a ”antecipação é uma forma de garantir a participação popular, já que muitas pessoas devem prolongar o feriado, deixando de acompanhar a sessão, mesmo com transmissão da rádio”. E para quem imaginava que a sessão antecipada não fosse render discussões, que seria mais uma das sessões relâmpagos, enganou-se. Os vereadores aproveitaram o grande expediente para debater problemas de ordem administrativa e ainda comentaram na tribuna a votação história na Câmara dos Deputados que aprovou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O vereador Nildo Pirôpo (PSB), integrante da bancada de oposição, disse que os deputados que votaram pela aprovação do impeachment rasgaram a constituição e sugeriu novas eleições presidenciais no Brasil. Pirôpo ainda aproveitou para aplicar críticas a gestão pública local e convidou os colegas vereadores para vistoriar, nas próximos dias, obras públicas que seguem emperradas em Jaguaquara, tendo classificado a administração do prefeito Giuliano Martinelli (PP) de irresponsável, ressaltando que os parlamentares governistas e membros do alto escalão municipal jogam a culpa dos problemas no Governo, mas que se esquecem de contabilizar os recursos que chegam mensalmente e que, o prefeito, visando à reeleição, deixa de investir nas diversas áreas para contratar de forma descontrolada pessoas para trabalhar com altos salários e sem a realização de concurso público. O governista Lindoval Muniz (PP) saiu na defesa do prefeito Giuliano e disse que, ”se Pirôpo estivesse na base governista num momento de crise como vive o país, ele saberia entender as dificuldades pelas quais a Prefeitura está passando” e classificou Giuliano como um dos gestores que mais trabalharam na história política do município. A sessão contou ainda com a participação do vereador Adailson Mancha (PSB), que retomou as atividades na Casa após recuperar-se de problemas de saúde.