A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou há pouco o número de liminares concedidas pela Justiça que proíbem a obstrução de rodovias federais pelo movimento nacional de paralisação de caminhoneiros. Até o momento, foram proferidas 19 decisões judiciais em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas. As decisões foram tomadas pela Justiça Federal de 13 estados e do Distrito Federal. São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Mais cedo, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas. A ministra também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais. No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. ”A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada”, disse a ministra. Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos no preço dos combustíveis, especialmente o diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta o abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Divididos, representantes de caminhoneiros não chegam a acordo com o Governo Federal
Na segunda reunião com representantes de onze categorias de caminhoneiros, o governo buscou um acordo, mas nem todos os presentes aceitaram a proposta. O representante da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, negou o acordo proposto pelo governo de suspender a paralisação por um período entre 15 dias a um mês enquanto o governo continua trabalhando para reduzir o preço do diesel. Lopes disse que outros líderes da categoria se mostraram receptivos à proposta de suspender a paralisação, mas ele se recusou e deixou o local antes do fim da reunião. A Abcam representa 700 mil caminhoneiros, com 600 sindicatos espalhados pelo Brasil. ”Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. Eu coloquei que respeito o que meus colegas pediram e estão sendo atendidos, que acho ser coisa secundária, e disse que vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes. Ele disse ainda que não fala em suspender a paralisação enquanto o Senado não aprovar a isenção do PIS/Cofins, projeto aprovado ontem pela Câmara. As informações são da Agência Brasil
Em áudio vazado, ministros do Supremo Tribunal greve de caminhoneiros no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado. ”Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível”, disse. Em seguida. Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo…”. A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo. Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
A capital baiana não terá combustível nos postos nesta sexta-feira, afirma sindicato
A cidade de Salvador vai ficar sem combustível nos postos de gasolina nesta sexta-feira (24), caso a greve dos caminhoneiros continue. A informação é do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis-BA). O desabastecimento nos postos já chega a 50% dos estabelecimentos na capital baiana, nesta quinta-feira (24). Na Bahia, o número chega a 70%. Segundo a instituição, a estimativa é que esse percentual chegue a 80% em todo o estado na sexta (25). Diante da gravidade do problema, o sindicato está orientando os postos a fazerem reserva e atenderem apenas serviços de urgência e emergência, como abastecimento de ambulâncias e carros do Corpo de Bombeiros. As informações do site Bahia Notícias
Greve de caminhoneiros afeta abastecimento de oxigênio em hospitais na Bahia
A greve nacional dos caminhoneiros, em seu quarto dia nesta quinta-feira (24), afeta o abastecimento de oxigênio em hospitais da Bahia. Em dois deles, só há oxigênio para esta sexta-feira (25). Devido aos bloqueios, caminhões carregados com 180 e 200 cilindros ou tiveram de retornar para as empresas distribuidoras do produto ou estão parados nas rodovias estaduais e federais. A situação mais grave é em Juazeiro, cidade de 221 mil habitantes no norte baiano, e onde os dois principais hospitais da cidade só têm oxigênio para até esta sexta-feira. No Hospital Materno-infantil (gestão municipal) há apenas um tubo de 1.500 metros cúbicos de oxigênio e 120 cilindros de 8 a 25 metros cúbicos, segundo a Prefeitura. A direção do Hospital Regional (gerido pelo Estado), que aguarda a chegada de 4 mil metros cúbicos de oxigênio, não informou a quantidade atual, mas garantiu que só dá para ficar até o meio dia de amanhã. A empresa que abastece os hospitais de Juazeiro, a Diox Distribuidora de Oxigênio, informou que o caminhão com 10 mil metros cúbicos de oxigênio saiu nesta quinta de Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador), a 509 km de Juazeiro. O trajeto mais rápido entre Simões Filho e Juazeiro é pelas BRs 324 e 407. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-324 há bloqueios parciais ou totais nos quilômetros 542, 600, 613 e 617, na Região Metropolitana de Salvador. Na BR-407, os bloqueios ocorrem nos quilômetros 131 (próximo a Senhor do Bonfim) e 230 (imediações de Capim Grosso). Nos bloqueios das duas rodovias os caminhões de carga estão proibidos de passar. ”Estamos tentando ver com a PRF um apoio para que o caminhão possa passar por essas barreiras. Apoiamos a manifestação, mas os caminhoneiros têm de entender que os hospitais precisam ser atendidos”, declarou o administrador do segmento medicinal da Diox Jorge Henrique Santos. Em nota, a Prefeitura de Juazeiro comunicou que ”espera que essa situação seja resolvida o mais rápido possível e não interfira o atendimento à saúde da população”. No total, a empresa precisa fazer entregas em 30 hospitais públicos e particulares de 15 cidades da Bahia. Em Brumado, no sudoeste, há outro caminhão da empresa que está parado num bloqueio. Nas outras cidades, o oxigênio que tem dá para ficar até o final de semana”, informou Santos, que solicitou ainda apoio do Ministério Público Federal para tentar fazer com que a passagem dos caminhões da empresa seja possível. Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado e a terceira maior cidade baiana, com 348 mil habitantes, o Hospital Geral (gestão estadual) está com dois caminhões de oxigênio presos nos bloqueios desde esta quarta-feira. Segundo a direção da unidade hospitalar, a maior do município, os caminhões da empresa White Martins estão nos bloqueios de Brumado e Santo Estevão. A quantidade de oxigênio do hospital dá para ficar até o final de semana. A White Martins ficou de enviar nota sobre o assunto, mas isso não ocorreu. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, ”não existe desabastecimento em nenhuma unidade estadual” e ”os fornecedores estão comprometidos com o fornecimento regular”. ”Se necessário, serão escoltados pela Polícia Militar a fim de garantir o suprimento das unidades”, diz a nota do governo. A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo enviou um e-mail aos presidentes da República, da Câmara e do Senado ”alertando para o iminente desabastecimento dos hospitais e serviços de saúde, caso persista a greve dos caminhoneiros”. Segundo o presidente, Yussif Ali Mere Junior, os hospitais podem ficar sem o abastecimento de oxigênio, materiais, medicamentos e insumos em geral, como suprimentos para diálise. ”Precisamos garantir com urgência o abastecimentos das redes de saúde para manter o atendimento à população. Trabalhamos com estoques reduzidos e necessitamos de abastecimentos regulares, como por exemplo, de 2 em 2 dias, 3 em 3 dias, no caso de reposição de oxigênio”, afirmou. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) também se pronunciou sobre os protestos. Em nota, afirmou que farmácias e drogarias de todo o País já sofrem com o desabastecimento de produtos essenciais. ”Um dos principais problemas referem-se aos medicamentos termolábeis, que devem ser mantidos refrigerados e necessitam de temperatura estável até o seu destino final – algo impossível de ser garantido com um veículo travado nas estradas”, diz Sergio Mena Barreto, presidente executivo da associação. Segundo ele, na manhã desta quarta-feira, dia 23, veículos que transportavam medicamentos dos distribuidores e centros de distribuição até os pontos de venda chegaram a ser apedrejados, e seus motoristas agredidos fisicamente. As informações são do Bahia Notícias
Detran-BA defende placa Mercosul em dezembro no 61° Encontro Nacional dos Detrans
A garantia de mais segurança na implantação da placa veicular Mercosul foi o tema discutido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), nesta quinta-feira (24), em Brasília, na reunião técnica que antecede o 61° Encontro Nacional dos Detrans. Enquanto alguns estados pedem a prorrogação do prazo para a entrada em vigor da nova placa, determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para 1° de dezembro, a Bahia quer que a data seja mantida. O diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, foi enfático. ”Não dá mais pra mudar o prazo, em prejuízo da segurança no controle do registro de veículos. A Bahia se preparou para adotar o padrão Mercosul no emplacamento, com o objetivo de evitar fraudes e ampliar a fiscalização. Esperamos que o Denatran não volte atrás”.
Há 330 pontos de rodovias interditados em 23 Estados, diz Associação de Caminhoneiros
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgou nesta quinta-feira (24) um balanço da paralisação, movimento realizado em todo o Brasil. De acordo com o Estadão, a entidade divulgou que são 330 pontos de rodovias interditadas pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros em 23 Estados. Apenas Amazonas, Acre, Amapá e Rio Grande do Sul não têm estradas interrompidas nesta quinta. Os estados com mais trechos interrompidos são os de grandes produtores agrícolas. São eles: Paraná (45 pontos), Minas Gerais (42 pontos), Santa Catarina (37), Mato Grosso do Sul (31), Goiás (25) e Mato Grosso (23).
Greve dos caminhoneiros: Prefeitura de Ilhéus reduz 30% da frota de ônibus por falta de combustível
Por causa da greve dos caminhoneiros em todo país, o abastecimento de diversos produtos tem sido afetado, inclusive a distribuição de combustíveis. Com isso, o transporte público do município de Ilhéus, região sul da Bahia, precisou ser reduzido. A prefeitura, através da Superintendência de Trânsito (Sutran), anunciou nesta quarta-feira (24), a redução de 30% da frota para a sede urbana e para a zona rural. ”A greve dos caminhoneiros, que protestam contra os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e paralisam estradas em várias regiões do País, já produziu reflexos em diversos estados. Com o desabastecimento dos postos de combustíveis, o município de Ilhéus, através Superintendência de Trânsito (Sutran), reuniu-se com representantes das empresas de transportes públicos e foi definido o contingenciamento em 30 por cento da frota, válido para a sede urbana e para a zona rural, a partir de hoje, 24”, informou em nota.
Juazeiro: Aderem as manifestações e bloqueiam trânsito na ponte Presidente Dutra
O protesto nacional dos caminhoneiros recebeu a adesão dos mototaxistas de Juazeiro, no interior da Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. A manifestação, que também conta com apoio de taxistas e motoristas de transporte por aplicativo, reivindica a redução no valor dos combustíveis. Segundo o blogueiro Geraldo José, as categorias paralisaram os serviços e bloquearam a ponte Presidente Dutra, pouco antes das 10h desta quinta-feira (24). A ponte é a principal via de ligação entre as duas cidades.
Italiano morre após cair de altura de 30 metros enquanto praticava kitesurf em Porto Seguro
Um italiano de 37 anos morreu enquanto praticava kitesurf em uma praia de Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde de quarta-feira (23). Segundo a polícia, ele foi levantado pelo vento a uma altura de aproximadamente 30 metros e depois despencou na água. Christian Pesavento morava em Porto Seguro há sete anos. Conforme a polícia, quatro amigos que estavam com ele chegaram a resgatá-lo para prestar socorro, mas ele não resistiu ao impacto da queda e morreu na hora. A polícia informou que a vítima e os amigos pretendiam ir da praia do Centro de Porto Seguro até Santa Cruz de Cabrália, que ficam a cerca de 25 km uma da outra. O corpo de Christian foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro e deve ser enviado para a Itália, após a perícia. Christian era natural de Thiene, que fica na província de Vicenza. Com informações do G1
Contas das prefeituras de Brejões e Ipiaú são rejeitadas pelo Tribunal de Contas
Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras dos municípios de Brejões e Ipiaú, da responsabilidade de Alan Andrade Santos e Deraldino Alves de Araújo, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. Em Brejões, o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O gestor realizou despesas sem apresentação dos processos de pagamento, não deixou em caixa recursos para pagamento de despesas com restos a pagar, violando o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não apresentou processos licitatórios no montante de R$1.324.338,12. Também foram identificadas irregularidades em diversos procedimentos licitatórios. A relatoria determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$457.563,27, com recursos pessoais do gestor, referente ao não envio dos processos de pagamento, e imputou uma multa no valor de R$30 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. As contas relativas ao exercício de 2016 foram objeto de ”tomada especial” por técnicos do TCM, já que não foram prestadas voluntariamente pelo ex-prefeito, prejudicando, inclusive, a transparência da gestão fiscal e o exercício do controle externo por parte da sociedade civil. Além de descumprir o artigo 42 da LRF, o gestor aplicou apenas 24,74% dos recursos na manutenção e desenvolvimento da educação municipal, quando o mínimo exigido é 25%, e utilizou 75% da receita corrente líquida do município para cobrir despesas com pessoal, sendo 54% o máximo permitido. Já em Ipiaú, o ex-prefeito Deraldino Alves Araújo extrapolou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, aplicando 55,58% da receita corrente líquida neste tipo de despesa, e não comprovou o pagamento de três multas que lhes foram imputadas em processos anteriores, no valor total de R$16.500,00, o que provocou a rejeição das suas contas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$3.500,00 por irregularidades nas contas e determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$271.031,66, com recursos pessoais, pela não apresentação de quatro processos de pagamento (R$269.561,01) e despesa indevida com juros e multas (R$1.470,65). O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que pediu vistas das contas, divergiu da relatoria na dosimetria da multa aplicada, defendendo a aplicação de sanção equivalente a 12% dos subsídios anuais pela não redução da despesa com pessoal. Por três votos a dois foi alterada a multa para 12%. Cabe recurso das decisões.
Bahia goleia o Blooming por 4 a 0 na Arena Fonte Nova e avança na Copa Sul-Americana
O Bahia recebeu na noite de hoje o time do Blooming-BOL, em duelo válido pela primeira fase da Copa Sul-Americana. A partida, disputada na Arena Fonte Nova, marcou o segundo encontro entre as duas equipes, já que o primeiro terminou com vitória do time boliviano por 1 a 0. Jogando ao lado do torcedor, o Esquadrão de Aço não encontrou dificuldades e bateu o adversário por 4 a 0. Os gols do time tricolor foram marcados por Zé Rafael (duas vezes), Brumado e Elton. Classificado, o Bahia aguarda o sorteio dos duelos da segunda fase para saber quem será o próximo compromisso. O time comandado pelo técnico Guto Ferreira volta a campo no domingo (27), mais uma vez na Fonte Nova. Agora o Esquadrão terá pela frente o Vasco, pela sétima rodada da Série A do Brasileirão. A bola rola às 16h.
Safadão e Xand são convidados pela SKOL e lançam música em parceria para a Copa do Mundo
Em 2018 o que não vai faltar é música para comemorar a Copa do Mundo. Chegou a vez do forró ter o seu hino para a competição com Wesley Safadão e Xand Avião. A dupla foi convidada pela SKOL para dar voz a canção ”Eu e a Torcida do Brasil”, música da marca que irá unir duas paixões nordestinas: Futebol e São João. Com clipe gravado em Fortaleza e no Rio de Janeiro, a parceria irá contar história de um homem que não esconde a paixão pela mulher amada e torce por uma reconciliação com ela. ”A música ficou incrível e trabalhamos para que o clipe seja tão legal quanto. Trabalhar com o Safadão é muito bom. Quando nos encontramos, a festa está garantida”, disse Xand. O clipe ainda não tem data para ser lançado. Além da parceria de Safadão e Xand, o Brasil tem outras músicas para cantar na hora do gol. Entre as canções lançadas em homenagem a seleção brasileira na Copa do Mundo estão uma parceria misteriosa entre Daniela Mercury e Iza com a regravação de um hino do futebol. Rincon Sapiência, Rael e Carol Konká com a música ”Resenha de Futebol”.
Condenado no mensalão tucano, ex-governador Azeredo se entrega à Polícia de Minas
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 desta quarta-feira (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio, após negociação entre sua defesa e a polícia. Ele estava acompanhado de advogados. Na terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano. De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), o ex-governador será encaminhado à Academia de Bombeiros Militar (ABM) para cumprimento do mandado de prisão. ”Conforme decisão judicial, em virtude do cargo exercido, Eduardo Azeredo ficará em uma sala de Estado Maior. O local tem 27 metros quadrados, possui uma cama e uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador ficará sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com escolta de agentes penitenciários”, informou, em nota, a Seap. A secretaria acrescentou que Azeredo terá direito a quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionistas do sistema prisional. Ele poderá receber visitas, desde que previamente cadastradas pela Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Seap. Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde ontem (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG. Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão. Mesmo assim, ele conseguiu, com a manobra da renúncia, arrastar o processo, referente a 1998 e iniciado em 2005, por mais quatro anos. Ex-governador de Minas, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-senador e ex-deputado, Azeredo é o primeiro tucano de alta plumagem a ter de acertar em presídio as contas com a Justiça. Com informações da Agência Brasil