O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). ”Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia. Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso discutir respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o ministro, a ideia é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço, ou seja, um sistema flexível de tributos que oscilaria de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional. ”Isso tem que ser discutido à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal porque exige um imposto regulatório. A Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] não está entre os impostos regulatórios. Então, temos um problema formal com a lei”, alertou. Guardia acrescentou ainda que o uso de um imposto regulatório também gera impacto fiscal. ”Tudo tem que ser discutido com muita calma, olhando a Petrobras, os interesses dos consumidores e as restrições impostas pela situação fiscal”, disse. O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para criar uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor. Mas o presidente Michel Temer decidiu adiar a discussão, ainda sem data definida.
Jaguaquara: Homem de 34 anos morre durante confronto com a Polícia Militar
Um homem de 34 anos morreu durante ação da Polícia Militar de Jaguaquara, na tarde desta segunda-feira (4). Segundo nota divulgada pela 3ª Cia da PM, uma guarnição teria sido solicitada para ir ao campo da Bela Vista, no bairro Casca, onde conforme diz a nota havia comercialização de drogas e, ao chegar ao local, por volta das 17h, os policiais perceberam os suspeitos adentrando num matagal.
Em ato contínuo, os suspeitos teriam disparado tiros, havendo revide, sendo Ronivon Santos Barbosa alvejado e encontrado caído ao solo, portando um revólver calibre 38 com numeração suprimida, além de um cachimbo e uma pequena porção de sustância análoga a maconha. Ele foi socorrido pela PM ao hospital público de Jaguaquara e posteriormente transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde foi a óbito horas depois de dar entrada na unidade hospitalar. Ronivon possuía passagem pela Delegacia.
Motorista fica preso as ferragens após carro bater com carreta na BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba
O motorista de um veiculo de passeio sofreu lesões graves ao se envolver em um acidente na BR-116, nesta segunda-feira (4), no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Irajuba. A colisão entre o carro e uma carreta ocorreu no KM 623 da rodovia e deixou o condutor preso as ferragens, sendo necessária a presença de uma equipe do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jequié para resgatar a vítima. O homem foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado. Conforme apurou o Blog Marcos Frahm, a Polícia Rodoviária Federal ainda apura as causas do acidente.
Governo Federal adia reunião sobre preço de combustíveis, sem nova data para ocorrer
Marcada para esta segunda (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo o site Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, mal assumiu o cargo. O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o debate sobre a gasolina e gás. Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações do mercado. ”Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, sustentou o MME na última sexta-feira. Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo de Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de ”ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.”
Aatração do São João de Jaguaquara, Magníficos é excluída e Prefeitura alega crise
A Prefeitura de Jaguaquara, através de sua Assessoria de Comunicação – ASCOM divulgou nota, nesta segunda-feira ((4), alegando dificuldades financeiras para promover alteração na grade de atrações do São João, mesmo depois de ter propagado nas redes sociais a grade com as principais atrações musicais, inclusive a Banda Magníficos, que não se apresentará mais na festa pública. Na nota, a Prefeitura diz que, ”em virtude da queda de receita que assola o país, afetando diretamente a arrecadação dos impostos municipais, bem como as perspectivas negativas de receitas públicas, que nesse momento tende a se agravar com a redução de recursos federais, se fez necessário revisar toda a grade do São João e da Vila Junina, lançada dias atrás”. Com a revisão, o show de Magníficos que estava incluído na programação oficial da Praça Guilherme Silva não será apresentado e nem haverá substituição da atração, conforme o comunicado. A Prefeitura manteve as demais atrações anunciadas, para o São João 2018, que ocorrerá de 22 a 24 de junho. Targino Gondim, Silvânia e Palinha, Raneychas, Rony Barbosa, Pirilampo, além de bandas locais estão mantidos. Os festejos juninos de Jaguaquara, considerados pelo comércio local o principal evento para impulsionar as vendas deixou de ser prioridade para a Prefeitura há tempos e o município não figura mais entre os destinos mais procurados pelos baianos na época. Os munícipes reagem a falta de investimento nos festejos, com críticas nas redes sociais. O comportamento do jaguaquarense é justificado porque a cidade já foi palco do maior São João da Bahia.
Jequié: Com cachê pago pelo Estado, Solange Almeida substitui Dorgival Dantas no São João
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jequié divulgou comunicado dando conta de que o Governo do Estado, através da Bahiatursa, informou que ”em função da logística de agenda, o cantor Dorgival Dantas não poderá se apresentar nos festejos juninos deste ano em Jequié”. O show do cantor estava incluído na grade da programação da Praça da Bandeira, sem data ainda fixada. Diante disso,uma reunião do prefeito Sérgio da Gameleira com o governador Rui Costa, com o apoio do gestor da Bahiatursa Diogo Medrado, definiu a substituição com a a cantora Solange Almeida, ex-Aviões do Forró. Diz ainda o comunicado oficial que uma atração surpresa para ser incluída dentro dos próximos dias na programação da festa que na Praça da Bandeira estará acontecendo de 22 a 24 de junho. A Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, terá início no dia 19 prosseguindo até o dia 24, diminuindo o número de dias em relação aos últimos anos.
Centenas de aves que eram transportadas para Jequié foram resgatadas pela Polícia Rodoviária Federal
Durante fiscalização na BR 116, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou um condutor transportando mais de 220 aves. O mesmo, que estava em um veículo VW/Gol com placa de São Paulo, foi abordado pelos policiais após desobedecer a ordem de parada. O condutor foi acompanhado pelos policiais por cerca de 7Km, em Vitória da Conquista. o fato ocorreu no domingo (3). Foram encontrados dentro do veículo 15 gaiolas com 222 aves vivas e seis mortas. Entre os tipos de aves, 175 Cardeais, 12 Pixoxós e sete Pintassilgos, informa a PRF. O homem, cujo nome não foi revelado, informou que estava fazendo o transporte das aves para o município de Jequié para fazer negociações. Os animais foram encaminhados para o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). *Por Souza Andrade
Ex-assessor político e membro de ONG é achado morto com sinais de estrangulamento em Itabuna
O ex-assessor político e membro de uma ONG, Antônio José Pinto Muniz, foi achado morto ao lado do próprio carro na noite de domingo (3), em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, de 49 anos, foi achada com sinais de estrangulamento. Autoria e motivação do crime são investigadas. Segundo o G1, Antônio Muniz foi assessor do gabinete da Prefeitura de Itabuna, com cargo comissionado, entre junho e dezembro de 2016, segundo informações da assessoria do município. Ele também era membro da Acari-Comunicação & Cidadania, uma ONG que atua em projetos para crianças e adolescentes. Por meio de nota, a organização lamentou a morte de Muniz. Com relação ao crime, a Polícia Militar, que atendeu ao caso na noite de domingo, detalhou que populares ligaram para o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informando que um veículo estava parado na região do anel rodoviário de Itabuna, no bairro Califórnia e que havia um homem caído próximo ao veículo. Em seguida, uma guarnição da PM foi ao local indicado pelos populares junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte de Antônio Muniz.
Procuradoria da Bahia acusa ”Tingão”, prefeito de Itatim, por desvio de R$ 1,7 milhão
O Ministério Público Federal em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, o ”Tingão” (PSD), prefeito de Itatim, a Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS), a ELS Promoções e Realizações em Eventos Ltda-ME e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Os acionados teriam desviado R$ 1.779.230,10 – valores atualizados – em recursos públicos ao supostamente cometerem ”uma série de irregularidades” na realização de evento fruto de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria na Bahia – número para consulta processual na 2.ª Vara da Justiça Federal 1000515-05.2018.4.01.3304, Subseção Judiciária de Feira de Santana. Em março, Tingão, que é ‘delegado de polícia de carreira’, ganhou espaço no noticiário ao acusar dois vereadores de Itatim de terem colocado laxante na merenda escolar das crianças de uma escola pública do município. Itatim fica localizada a 208 km de Salvador, possui apenas 15mil habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,582 – patamar considerado baixo. A cidade possui cerca de 1530 famílias consideradas pobres ou em extrema pobreza. Em 2016, a prefeitura de Itatim firmou o convênio n° 839598/2016 com o ME e recebeu R$ 1.638.489,90 no intuito de realizar no ano seguinte o evento esportivo ‘Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste’, cabendo à prefeitura a contrapartida financeira de R$ 2 mil. Para executar o circuito, foram contratadas as empresas CBLS, no valor de R$ 101 mil, e a ELS, no montante de R$ 1.539.489,90. Irregularidades – A prefeitura realizou as contratações diretamente, sem procedimentos licitatórios, alegando suposta inviabilidade de competição. As investigações do MPF ‘comprovaram, porém, que as dispensas de licitação foram indevidas, visto que não foi comprovado pela Prefeitura de Itatim que as empresas eram detentoras de exclusividade na prestação dos serviços pelos quais foram contratadas’. “A administração municipal apenas justificou, genericamente, que a CBLS teria exclusividade para a prestação de serviços de arbitragem e palestras e que a ELS teria exclusividade para organização e realização do evento, não existindo qualquer comprovação dessa exclusividade nos procedimentos de contratação”, sustenta a Procuradoria. Superfaturamento – O Ministério Público Federal constatou, ainda, superfaturamento dos gastos e alteração no cronograma de atividades. Eram previstos seis dias de evento, com a participação de 600 atletas, mas o circuito durou só quatro dias e contou apenas 110 participantes. As duas empresas contratadas compartilham do mesmo endereço e do mesmo número de telefone em seus comprovantes, tendo José Carlos Santos como sócio-administrador da ELS e responsável pela CBLS. No Relatório de Acompanhamento Técnico de Cumprimento do Objeto, o Ministério do Esporte apontou que foi realizada a contratação de seis ambulâncias no valor de R$ 2,8 mil cada, finalizando em R$ 16,8mil, mas a única ambulância presente no evento era de propriedade do município de Itatim. A Procuradoria destaca que supostamente teriam sido locadas cinco vans com motorista para os dias de evento, no valor total de R$ 66 mil, mas a empresa ELS e a prefeitura não comprovaram a efetiva locação e prestação do serviço. No plano de trabalho aprovado estava prevista a contratação de três fisioterapeutas no período de seis dias, porém foi verificado apenas um profissional nos quatro dias do evento. No relatório consta, ainda, a discriminação dos serviços de passagem área ida e volta de São Paulo para Salvador para 60 pessoas, no valor de R$ 42.992,40; porém não houve a confirmação das passagens, já que a prefeitura de Itatim não enviou ao Ministério os comprovantes de embarque para comprovar o valor da despesa. De acordo a ação, de autoria do procurador da República Samir Nachef Júnior, houve a execução de somente 18,33% da verba federal acordada no convênio. Segundo o Ministério Público Federal, ‘o prefeito tinha plena ciência de seu dever de aplicar corretamente os repasses federais e em sintonia com o objeto do convênio, não se tratando de mera imperfeição no trato da gestão pública, mas, essencialmente, de ter concorrido para incorporar ao patrimônio particular verbas federais provenientes de convênio e de ter liberado verba pública sem observar o que se achava inscrito no Plano de Trabalho previamente aprovado’. Samir Nachef Júnior afirma que ‘os particulares utilizaram as empresas para participar ativamente da fraude, tendo recebido dinheiro público por serviços não prestados ou prestados em qualidade ou quantidade inferior e superfaturados, tornando-se nos reais beneficiários do dinheiro público desviado’. O MPF requer a condenação dos réus nas penas do artigo 12, inciso II, III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que incluem: ressarcimento do valor desviado, suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o Poder Público. A reportagem do site Estadão, informou que está tentando contato com as empresas citadas. O espaço está aberto para manifestação.
Governador negocia cancelamento de pedágio de terceiro eixo suspenso dos caminhões
Após anunciar que acabaria com a cobrança de pedágio do terceiro eixo suspenso dos caminhões, quando os veículos de carga trafegam vazios, nas estradas baianas, o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que ainda iniciará negociações com as concessionárias das rodovias para colocar em prática a promessa aos caminhoneiros realizada no dia 27, quando a categoria estava em greve. A medida também foi anunciada pelo presidente Michel Temer (MDB) horas depois, em pronunciamento, mas também não saiu do papel em âmbito nacional. Na semana passada, o ex-governador César Borges, atualmente presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), criticou a decisão, destacando um prejuízo anual de R$ 600 milhões para as companhias. Nesta segunda-feira, em Salvador, o governador evitou comentar a posição de César Borges e garantiu que não haverá prejuízo: ”Temos que fazer isso legalmente e respeitando o contrato”, disse, segundo o site bahia.ba. Rui prevê que ainda esta semana convocará reuniões com as concessionárias para solicitar o cálculo dos custos da medida e depois, por meio de um aditivo contratual, estabelecer as regras de cobrança e o meio de reembolsar as companhias.
Lançada pelo Governo do Estado a edição 2018 da Festa Literária Internacional de Cachoeira
Um dos maiores festivais de literatura e cultura do país, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à oitava edição em 2018 com fôlego total. O governador Rui Costa participou do lançamento oficial do evento, nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Rio Branco, em Salvador. A Flica tem apoio do Governo do Estado há quatro anos, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Entre os dias 11 e 14 de outubro, a festa literária reunirá grandes nomes da literatura nacional e internacional, além de uma programação variada para todas as idades. ”Firmamos nova parceria com a Flica, um evento que a cada ano se fortalece e se torna mais conhecido no país e também fora. Tenho certeza que será uma edição de sucesso, porque a feira vem se consolidando, ganhando musculatura na literatura de adultos e crianças e apaixonando ainda mais os amantes da leitura”, afirmou o governador. Esse ano, o evento homenageia a escritora Conceição Evaristo, uma das principais expoentes da literatura brasileira e afro-brasileira. De acordo com o curador do evento, Tom Correia, Conceição é uma figura com uma obra muito importante e que fala por si. ”É um prazer imenso e uma honra poder fazer essa homenagem”, destacou. Entre as atividades programadas pelas secretarias e órgãos do Governo para essa edição estão lançamento de publicações, contação de histórias infantis, exposições, feira de economia solidária e biblioteca móvel. Durante o evento, as secretarias do Turismo (Setur) e da Educação desenvolverão ações no Espaço Educar para Transformar, onde serão exibidos vídeos e desenvolvidas atividades diversas com estudantes. A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), vai desenvolver diversas atividades culturais envolvendo a literatura. Entre os destaques estão a Biblioteca Móvel e atividades como oficinas de leitura e de reciclagem, apresentações teatrais, lançamentos de livros, rodas de conversa, brincadeiras, jogos e espaços de integração.
João Doria vira réu por uso irregular de ”Acelera, SP” e é multado em R$ 200 mil pela Justiça
O Tribunal de Justiça paulista acolheu pedido do Ministério Público e tornou o ex-prefeito João Doria (PSDB) réu por improbidade pelo uso supostamente irregular do slogan Acelera, SP. A juíza Cynthia Thomé ainda determinou que o tucano pague R$ 200 mil em multa. Para o Ministério Público de São Paulo, Doria usou o bordão, enquanto ainda era prefeito, para “promoção pessoal às custas do erário”. No entendimento da juíza, “restaram demonstrados os indícios que apontam que o requerido [Doria] divulga programas da Prefeitura de São Paulo e vincula sua imagem em todos eles não como prefeito mas como João Doria, político, sem qualquer menção aos símbolos oficiais do município”. Em decisão do dia 23 de maio, a magistrada afirmou que Doria continuou a usar o slogan mesmo depois de ter sido impedido de fazê-lo por liminar judicial. A insistência fez com que Thomé aumentasse o valor da multa de R$ 50 mil para R$ 100 mil por dia. A infração foi cometida de 23 a 26 de março. Pré-candidato a governador do Estado de São Paulo, Doria continua usando o slogan em sua pré-campanha. A decisão, entretanto, refere-se apenas ao período em que o tucano esteve à frente da prefeitura. Depois que ele renunciou, no dia 6 de abril, a liminar deixou de ter efeito. “A partir do momento que o requerido deixou o cargo político, deixou de ser detentor da condição de agente político e, portanto, de passível de enquadramento na conduta exposta na inicial”, sustentou Thomé. Na ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo disse que o tucano, ao usar o slogan, “não busca a identificação da Prefeitura Municipal de São Paulo, mas sim do prefeito João Doria, estando evidente a promoção pessoal do requerido às custas do erário público”. As consequências, alega a promotoria, são geração de “enriquecimento ilícito e evidente violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, da supremacia e indisponibilidade do interesse público e, como consectário lógico, à probidade”. Doria introduziu o bordão ainda na campanha para a prefeitura, em 2016, e o utilizou inclusive para dar nome à sua coligação. Depois de eleito, manteve o slogan, em geral acompanhado de um gesto com a mão, em que faz um V de vitória na horizontal.
Manuela admite abrir mão de pré-candidatura à presidência por união da esquerda
A deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) admitiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República por uma união de partidos de esquerda já no primeiro turno das eleições presidenciais. Ela condiciona o posicionamento, no entanto, a um gesto do PT, que mantém a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva mesmo com o petista preso e condenado na Lava Jato, do PDT, que lançou o ex-ministro Ciro Gomes na corrida, e do PSOL, cujo pré-candidato é Guilherme Boulos. Para Manuela, o PCdoB não é um obstáculo à união das esquerdas, mas o partido não abriria mão de seu nome se as outras legendas do campo não fizessem o mesmo em torno de um único projeto. “Nós já fizemos o gesto. Se eu não for candidata, os outros três se entendem para nós estarmos unidos? A unidade da esquerda representa isto: nós estaremos todos unidos em uma única candidatura? Os outros três têm essa disposição? Eu não sou óbice”, disse a deputada gaúcha, em conversa com o Estadão/Broadcast. Na semana passada, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB), defendeu que os partidos de esquerda se juntem em torno de um único nome se houver o risco de nenhuma das candidaturas do campo chegar ao segundo turno das eleições presidenciais. O partido avalia apoiar outro nome, como o de Ciro Gomes, e lançar Manuela ao governo do Rio Grande do Sul. Na segunda-feira, 4, Manuela participou de um fórum sobre reforma tributária promovido por entidades de agentes da Receita Federal e de auditores fiscais estaduais. Após sua participação no evento, a parlamentar foi abordada por um participante que sugeriu que ela aceitasse ser candidata a vice-presidente em uma chapa encabeçada por Ciro Gomes. “Eu estou convidando ele para ser meu vice. Você acha bonito isso?”, respondeu, em tom de brincadeira.
TSE julga válida busca e apreensão em investigação de caixa 2 envolvendo Marcelo Nilo
Os mandados de busca e apreensão executados durante operação que investiga suspeita de caixa 2 cometido pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSB-BA) foram julgados válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, proferida no último dia 10 de maio, o MPF está autorizado a usar as provas produzidas durante a operação para, se for o caso, oferecer denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu ao TSE contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que aceitou um recurso da defesa do deputado Marcelo Nilo e invalidou os mandados, autorizados anteriormente pelo próprio TRE-BA. Informações do site Política Livre