Jequié: Liminar aumenta multa a APLB por descumprimento de retorno dos professores

Professores estão em greve desde o último dia 15. Foto: APLB

O desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (26/08), decidiu por criminalizar os líderes do movimento de greve dos professores, da rede pública municipal de ensino de Jequié, e aumentou de R$ 10 para R$ 50 mil a multa diária imposta a APLB/Sindicato, em caso de os educadores não retornarem às salas de aulas na Cidade Sol.

A greve dos professores em Jequié foi iniciada no último dia (15) de agosto e, de lá pra cá, os grevistas vem realizando vários atos de protesto contra a gestão pública municipal. Na mesma data, o desembargador Kertzman havia proferido a primeira liminar, considerando o movimento de greve ilegal e determinando que os docentes retomassem as atividades nas unidades escolares do município, após tomarem conhecimento da decisão judicial, estabelecendo um prazo de 15 dias, para apresentação das razões de contrariedade.

Os professores não acataram a decisão e o não acatamento por parte dos grevistas resultou em um novo despacho em caráter liminar. A greve ocorre em protesto ao Decreto Municipal Nº 20.091/2019, assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleria, datado de 6 de agosto, suspendendo temporariamente até o julgamento do mérito, a partir das folhas de pagamento de julho/2019, a gratificação por regência dos trabalhadores, ato que vem sendo classificado pelos professores como ilegal, de valorização da classe.  A APLB ainda não se manifestou sobre a nova decisão. Milhares de alunos estão sem assistir aulas em Jequié.