Nova Itarana: Ministério Público quer proibição de bebidas em garrafas de vidro no São João

Por conta da violência no estado e a possibilidade de transformação de objetos de vidro em armas brancas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Nova Itarana, Vale do Jiquiriçá, que nos festejos de São João seja proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro. De acordo com o documento, a proibição deve se aplicar à venda em recipientes de vidro de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares nos estabelecimentos comerciais instalados no circuito dos festejos juninos. ”Também deve ficar vedada a disponibilização de copos de vidro pelos estabelecimentos comerciais das localidades citadas, pelo mesmo período de tempo”, dissertou o promotor de Justiça Ariel Nascimento. As opções de substituição são os copos e pratos descartáveis, confeccionados em papel ou material flexível e a prefeitura deve informar aos estabelecimentos sobre o decreto até o início dos festejos. O Departamento de Fiscalização da Prefeitura fica responsável fiscalizar e aplicar penalidades aos locais que descumprirem a recomendação, ficando passível à penalidades como multa e fechamento do estabelecimento.

Amargosa: Prefeito diz cumprir promessa ao reativar centro cirúrgico e serviço de parto no hospital

Júlio [blusa azul]  com equipe do hospital. Foto: Ascom/Amargosa

Assunto debate na imprensa, nos últimos anos, o fechamento do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, rendeu críticas ao município, na gestão passada, da então prefeita Karina Silva (PSB). Em 2013, o centro cirúrgico foi interditado após inspeção feita por técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado, que constataram irregularidades. Na ocasião, manifestações eram realizadas nas vias públicas pela população, que pedia providências a Prefeitura em relação ao fechamento do centro cirúrgico da única unidade hospitalar da rede pública na cidade e o assunto viralizava na mídia baiana. O casou sempre permeava as discussões entre membros do  grupo da prefeita e dos seus opositores, inclusive o atual gestor, Júlio Pinheiro, do PT,  que nas eleições municipais de 2016 fez promessa em campanha de reabrir o centro cirúrgico, caso fosse eleito. E não deu outra. Júlio venceu o candidato apoiado pela prefeita, que desistiu da reeleição. Derrotou o ex-prefeito Rosalvo Salles, do PV, que foi cassado quando exercia o cargo do chefe do Executivo, por suspeita de corrupção e nomeado recentemente para o cargo de assessor do prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM. Promessa cumprida – no último dia (25/5), o novo prefeito reuniu servidores do hospital e reativou os serviços do centro cirúrgico. Além de investimentos em equipamentos e estrutura física, o prefeito ressaltou que uma equipe de profissionais qualificados foi montada para realizar, inicialmente, cirurgias de pequeno porte, como hérnia e laqueadura, por exemplo. Nesta semana, Pinheiro retornou ao hospital para mais um ato inaugural, conforme informou a Prefeitura de Amargosa. Ele anunciou a reativação do Serviço de Parto Normal (SPN), Dr. Pedro Teixeira Rocha, com sede no Hospital Municipal. O SPN passa a funcionar na Ala B do Hospital. O ambiente passou por reforma e foi adequado de acordo com os critérios de humanização do parto natural estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Rede Cegonha, segundo informações da gestão. ”Amargosa é uma cidade de médio porte, com cerca de 40 mil habitantes, e que durante quatro anos ficou sem alguns serviços fundamentais em nosso hospital. Infelizmente nós vimos os filhos de Amargosa nascerem em outros municípios, pacientes tendo que fazer suas cirurgias em cidades muito menores que a nossa. Uma das nossas principais prioridades nesses cinco meses de governo foi dar conta desses serviços do hospital, que vão garantir a realização dos partos normais, partos cesáreos e as cirurgias eletivas. A nossa idéia é que Amargosa possa voltar a ser referência na realização de partos em toda a Região do Vale do Jiquiriçá”, disse o prefeito.

Maracás: Defesa Civil Nacional reconhece decreto de emergência por causa da estiagem

Maracás tem decreto reconhecido. Foto: Blog Marcos Frahm

O município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, que sofre com estiagem teve o decreto de emergência reconhecido pela União. A medida, publicada na terça-feira (23), tem validade de 180 dias e acompanha os decretos municipal e estadual, já em vigor. A cidade é uma das dez que tiveram a condição homologada em todo país. Com o reconhecimento, a Prefeitura de Maracás pode pedir apoio do Governo Federal para questões emergenciais. Além de auxílio complementar para socorro e assistência à população, a decisão pode viabilizar acesso a ações para restabelecer serviços essenciais e recuperar danos causados por desastres naturais. Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para obter apoio material e financeiro da União, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR) com informações sobre os danos causados. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de auxílio federal que vão ser direcionadas aos municípios. As informações são do Bahia Notícias

 

Brejões: Prefeito solicita do Estado apoio para obra de asfaltamento no Centro da cidade

Zé Cocá leva o prefeito Sandro a Seinfra. Foto: Divulgação

O prefeito do município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, Sandro Correia, esteve reunido com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, respaldado pelo presidente dos Consórcios de Infraestrutura do Estado, Zé Cocá, nesta quarta-feira (24). Na pauta, solicitações de várias obras da área para Brejões.  Mas uma obra de pavimentação asfáltica no Centro da cidade, além de melhorar o aspecto urbanístico, resultaria na valorização de imóveis residências e comerciais, conforme o prefeito. Segundo Zé Cocá, as reivindicações do alcaide serão analisadas detalhadamente por tratar-se de obras que envolvem recursos maiores e projetos, mas o secretário afirmou que, após análise do governador Rui Costa, o prefeito terá pleitos atendidos.

Presidente do Consórcio do Vale do Jiquiriçá diz que entidade é um exemplo de parceria com Governo

João Freitas participa de evento com Rui Costa. Foto: Manu Dias

Durante assinatura dos contratos de parcerias do Estado com os consórcios públicos intermunicipais para recuperação de mais de três mil quilômetros de estradas baianas, nesta quarta-feira (24/5), em Salvador, o governador Rui Costa, ao discursar no evento para prefeitos destacou a parceria firmada com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale, como modelo de gestão para reestruturação de rodovias. Rui fez comentário elogiosos ao Convale, pela forma como a entidade vem sendo gerida desde a gestão anterior, do ex-prefeito de Lafaiete Coutinho e atual presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia, Zé Cocá, ao atual mandato representado pelo prefeito de Lafaiete e líder do Convale, João Freitas. Rui destacou que estão sendo investidos quase R$ 15 milhões por meio dos consórcios e que os mais eficientes, incluindo o Convale, o stado vai acelerar e ampliar os contratos e equipar alguns com usinas de asfalto. Já o presidente do Convale, João, endossou o discurso de Rui Costa, fazendo afirmação de que ”o consórcio que representa o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá é realmente um exemplo, e só trás boas soluções para que possamos melhorar as condições das rodovias, com os prefeitos de cada município apontando os trabalhos, fazendo o controle e a fiscalização das obras. Essa é uma nova forma de trabalho, essa união dos municípios com o governo e nós temos orgulho de ser o consórcio pioneiro nessa parceria, que além de trazer benefícios, gera menor custo aos cofres públicos”, disse João. Os oito contratos firmados nesta quarta-feira (24) são: Mata Atlântica; Chapada Forte; Território do Sisal; Território do São Francisco; Municípios do Oeste da Bahia; Alto Sertão; Bacia do Jacuípe; e Território de Irecê. Mais de 500 quilômetros de estradas já têm intervenções asseguradas pelo Governo por meio de parceria firmada com os consórcios Portal do Sertão (203,8 km) e Vale do Jiquiriçá (304,7 km), que juntos totalizam 34 municípios.

Vale do Jiquiriçá: Prefeitura de Amargosa reajusta em 8% salário de professores

Prefeitura reajusta salários de servidores. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura Municipal de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, sancionou a Lei Nº 473, de 22 de Maio de 2017 que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino do município. Leia abaixo!

Art. 1º. Fica reajustado em 8% (oito por cento) a remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Magistério da rede pública municipal de ensino de Amargosa. Art. 2º. Fica reajustado em 6,58% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) a remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa, exceto dos ocupantes do cargo público de Magistério. Art. 3º. As despesas com a execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. A data base para a concessão do reajuste para os servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa é a prevista no art. 61 da Lei Municipal nº 318, de 2009. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.

Contas da Câmara de Lajedo do Tabocal são rejeitadas; ex-prefeita terá que devolver R$ 105

Câmara da cidade tem contas rejeitadas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as as contas da Câmara Municipal de Lajedo do Tabocal, de responsabilidade de Lilian da Silva Nascimento, que também já foi prefeita do município, referentes ao período entre os meses de fevereiro a dezembro de 2010, no exercício de 2010. Além disso, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual conta a gestora. As contas não foram encaminhadas ao TCM, razão pela qual foi determinada a sua tomada por técnicos da Corte. O conselheiro Raimundo Moreira, multou o primeiro gestor, o vereador Luiz Felipe dos Santos Mendes, que comandou a Câmara nos dois primeiros meses do ano, e aprovou com ressalvas suas contas. Mas, em relação à administração de Lilian Nascimento, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$105.352,47, com recursos pessoais. Deste total, R$ 15.000,00 pela apresentação de processo de pagamento sem o respectivo comprovante de despesa; R$12.320,00, referentes a gastos com diárias, sem a devida comprovação da necessidade e finalidade das despesas; e R$78.032,47, decorrente de saldo financeiro registrado no demonstrativo consolidado apresentado pelo Executivo. Por esta razão, determinou a apresentação do caso ao MPE.  A ex-presidente do Legislativo ainda foi multada em R$5 mil pelas irregularidades constatadas pela equipe técnica e em R$8.916,48, devido a não comprovação das publicações dos relatórios da gestão fiscal referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre. Além de não encaminhar a prestação de contas para apreciação do TCM, a gestora deixou restos a pagar sem a devida reserva financeira, descumprindo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou despesas de forma fragmentada com contratações de assessorias e consultorias contábeis e jurídicas, não encaminhou diversos dados ao sistema SIGA e não apresentou os decretos relacionados à abertura de créditos suplementares. Cabe recurso da decisão.

Criminosos tomam carro da Prefeitura de Laje, liberam passageiros e capotam veículo na BR-101

Fiat Doblô capotou na BR-101. Foto: Reprodução/LíderFM

Um automóvel Fiat Doblô oficial da Prefeitura de Laje, no Vale do Jiquiriçá, foi tomado de assalto na Rodovia BR-420, nas proximidades de uma fazenda, no trecho do município. O carro era conduzido pelo motorista José Cosme e transportava, na quinta-feira (18), oito pessoas para realização de exames médicos em Salvador. O motorista e os pacientes foram levados pelos criminosos, que teria interceptado o veículo. Todos foram deixados na localidade de Beira do Rio. Os criminosos seguiram com o Doblô pela BR-101, onde capotaram o veículo e fugiram.

Ubaíra: Preso acusado de matar funcionário de Auto-Escola na BR-420, em 2015

Josenildo Leal Barreto foi preso em Mutuípe. Foto: Divulgação

Uma operação conjunta nesta quinta-feira (18) das policiais Civil, de Ubaíra e Mutuípe e Cipe Central resultado no cumprimento de um mandado de prisão contra Josenildo Leal Barreto, o IL do Nêta, que foi detido na cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a polícia, o mandado teria sido expedido pela Vara do Crime de Ubaíra, sub acusação contra Josenildo de participação no assassinato de um funcionário de uma Auto-Escola de Ubaíra, Alfredo Júnior, cujo corpo foi encontrado na margem da BR-420, com perfuração à bala, no dia (06/02/15). A vítima pilotava uma moto e estaria a caminho de casa, quando morreu a tiros. O corpo foi encontrado depois de buscas que foram feitas por familiares, que inclusive divulgavam o desaparecimento de Alfredo. Na ocasião, o crime causou grande comoção em Ubaíra. A Delegacia Territorial local investiga a participação de outras pessoas no homicídio. O caso foi noticiado à época pelo Blog Marcos Frahm, veja abaixo!

Prefeitos do Vale em Brasília comemoram MP que parcela dívidas dos municípios com o INSS

Gestores do Vale do Jiquiriçá na Marcha a Brasília. Foto: Divulgação

Integrante da pauta municipalista na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o parcelamento da dívida do INSS foi a primeira vitória dos prefeitos. O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi feita, nesta terça-feira (16), durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. A medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas das prefeituras. O texto prevê três pontos principais: o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido. Presentes no encontro da Capital Federal, prefeitos do Vale do Jiquiriçá enviaram fotos a redação do Blog Marcos Frahm e comemoram a assinatura da MP. O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale, João Freitas, gestor de Lafaiete Coutinho, disse que o presidente Temer reconheceu a importância do parcelamento da dívida dos municípios com o INSS graças ao poder de mobilização e articulação dos prefeitos, inclusive da Bahia, liderados pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro. ”Estamos em Brasília, representando o Vale do Jiquiriçá e cobrando mais atenção desse Governo para com as cidades da nossa região. E só mesmo através da união, que conseguimos vencer! Depois de toda a mobilização dos prefeitos o Governo anunciou o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS. Vamos continuar na luta, agora pela derrubada do veto do ISS. Dialogamos hoje com representantes da Confederação Nacional de Municípios para agendarmos visitas a ministérios e conversarmos sobre parceria da entidade com o Consórcio do Vale do Jiquiriçá”.  João enviou fotos na companhia do ex-prefeito de Lafaiete e atual presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia, Zé Cocá, e de gestores de Amargosa, Brejões, Irajuba, Nova Itarana, Jitaúna, Santa Brígida e Irará.

Primeira Feira de Agronegócios do ano movimenta economia em Lafaiete Coutinho

Feira atraiu participantes de toda a região. Fotos: Sílvio Senna/BMF

A Feira de Agronegócios, que ocorre tradicionalmente em Lafaiete Coutinho, teve sua 1ª edição de 2017 realizada neste domingo (14), Dias das Mães, no Parque dos Vaqueiros e movimentou a cidade. O evento é considerado importante para os produtores e criadores da região do Vale do Jiquiriçá, que aproveitam para expor e comercializar produtos hortifrutigranjeiros, mel e artesanatos produzidos no município, além de venda de animais. A Prefeitura, que realizou a Feira, informou que o pequeno produtor tem espaço amplo para negócios, o que fortalece a agricultura familiar e gera crescimento econômico.

Criadores e produtores comercializaram na Feira de Agronegócios

A Prefeitura informou ainda que o volume de vendas foi considerado significativo pelos participantes. A Feira de Agronegócios de Lafaiete movimenta a economia de toda a região e atrair pessoas de cidades circunvizinhas e até do Recôncavo baiano.  A programação contou ainda com show musical do cantor Lipinho e Banda, com direito a boi no rolete durante a apresentação.

Itaquara: Prefeito Marco Aurélio inaugura iluminação pública do Loteamento Jardim Europa

Marco Aurélio com moradores em inauguração. Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Itaquara inaugurou, na noite desta sexta-feira (11), obra de iluminação pública do Loteamento Jardim Europa, onde estão instaladas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.  A iluminação atende a uma reivindicação antiga da comunidade, segundo a Prefeitura, e foi instalada com recursos próprios do município. Para o prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Costa (PSB), a instalação da energia elétrica, além de ser uma benfeitoria para o bairro, trará ainda mais segurança para os moradores do Jardim Europa, que acompanharam de perto o ato inaugural, presido pelo gestor público na presença do vice-prefeito Francisco Santedícola, de secretários municipais, vereadores: Gilson Ribeiro, Cleusa Lima e Binho Locutor, além de parlamentares representando o Legislativo da vizinha cidade de Jaguaquara, Raimundo Louzado e Nildo Pirôpo.

Prefeito preside inauguração ao lado de vereadores e secretários

”Graças a Deus, e a nossa equipe, estamos cumprindo uma promessa de iluminar esse bairro, onde as cobranças pela iluminação eram muitas e agora as pessoas podem transitar com segurança. Estamos também realizando o projeto banho de luz, com substituição de lâmpadas queimadas em várias localidades que estavam as escuras. Esse trabalho é uma amostra do que queremos fazer na cidade inteira, que é trabalhar por Itaquara”, disse o prefeito.

Cetep do Vale do Jiquiriçá promove oficinas temáticas na área de Saúde neste sábado

Os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Vale do Jiquiriçá, no município de Amargosa, participam, neste sábado (13), das 7h30 às 12h, do IV Circuito Interdisciplinar da Saúde. Trata-se de uma das atividades dos chamados ”sábados produtivos do Cetep”, que incluem oficinas e aulas de campo voltadas aos cursos técnicos dos eixos de Saúde, Ciências Agrárias e Gestão e Negócios. Para este sábado estão programadas quatro oficinas: Mitos e verdades da alimentação; Sistema circulatório e sinais vitais; Microscopia e Conhecendo os componentes dos alimentos. Haverá, ainda, o minicurso Medicação parenteral. Estão aptos a participar estudantes dos cursos técnicos de Enfermagem e Análise Clínica, além dos alunos do 1º ano dos cursos técnicos em Agropecuária e Administração. A ação é uma oportunidade de os alunos exercitarem os conteúdos discutidos em sala de aula, tornando o aprendizado mais significativo e atraente através de atividades práticas. A vice-diretora pedagógica, Ivanise Diniz, explica que as oficinas e as aulas de reforço englobam o chamado Circuito Interdisciplinar, projeto que o CETEP do Vale do Jiquiriçá realiza com o objetivo de potencializar o processo de ensino e aprendizagem a partir da intensificação da prática pedagógica dos conteúdos. O circuito de Saúde, no caso, tem o objetivo de promover o aprendizado, aliado à prática profissional das técnicas em Análise Clínica e Enfermagem. ”A proposta é trazer reforço, por meio das oficinas, para melhor capacitar os nossos técnicos para o mercado de trabalho. Conciliar teoria e prática é sempre motivante para eles. Com isso, os sábados letivos se tornam mais pedagogicamente significativos”, ressalta explica a vice-diretora pedagógica Ivanise Diniz. Envolvimento estudantil – Os estudantes Caíque da Silva, 23 anos, e Nilzete Moura, 17 anos, ambos do curso técnico em Agropecuária, estão entusiasmados com as oficinas oferecidas pelo CEEP. Caíque já participou de pelo menos três, entre as quais a de ‘Produção de Pizza’ e a de ‘Controle da fumagina em citrus’. ”É muito interessante a gente aprender que podemos controlar a praga sem o uso de agrotóxico”, afirma Caíque ao destacar a importância desta ação que tem com o trabalho como princípio educativo.

Cotado para deputado, Zé Cocá ainda não decidiu seu futuro político, se estadual ou federal

Zé Cocá ainda estuda candidatura. Foto: Blog Marcos Frahm

Cinco meses depois de deixar à Prefeitura de Lafaiete Coutinho, onde foi gestor por duas vezes consecutivas, tendo sido candidato único em 2012, com grande aprovação popular à época, o ex-prefeito Zé Cocá (PP) surge aos 38 anos de idade, na região do Vale do Jiquiriçá, de forma natural como possível candidato a deputado. Mas apesar de ser cotadíssimo, a futura candidatura de Cocá ainda é vista como indefinida para as eleições de 2018. Exercendo cargo no Governo Rui Costa, na condição de Coordenador dos Consórcios de Infraestruturas da Bahia, função que lhe foi delegada pelo governador, pela passagem destacada no cargo de presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale, o pepista ainda não disse se irá disputar candidatura a estadual ou federal, tampouco quando irá se decidir. Nos meios políticos, comentários circulam com veemência afirmando que, por ter relação com deputados estaduais, inclusive Euclides Fernandes (PDT), de quem Zé é aliado, ele ainda não decidiu se irá tentar vaga na Assembleia ou na Câmara Federal. Pessoas próximas de Zé Cocá, dizem que, no pensamento político do ex-prefeito, há espaço para ele e Fernandes, mas que diante da sua ascensão, a candidatura a federal não é descartada e vem sendo estudada.