Vale do Jiquiriçá: Prefeitura de Santa Inês tem o grande desafio de extinguir o lixão a céu aberto

Lixo é descartado nas margens da BR-420. Foto: Blog Marcos Frahm

Vários municípios que não dispõem de aterro sanitário para a destinação de seus resíduos sólidos têm recebido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) A recomendação no sentido de por fim aos lixões a céu aberto, sob pena de punição.

No Vale do Jiquiriçá, uma das cidades que ainda não conseguiu se livrar desse problema é Santa Inês, onde o lixo coletado é, todo ele, depositado em um lixão a céu aberto nas margens da BR 420, fato que provoca desconforto a quem transita pela rodovia e prejuízos ambientais a localidade.

A recomendação do MP é clara: as cidades deverão encerrar a atividade de lixões e reduzir o impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais, tendo em vista que gera poluição do solo, subsolo, águas superficiais e subterrâneas, além da atmosfera, causando danos à flora e fauna locais.

Em Junho deste ano, o Ministério Público moveu ações civis públicas contra 12 municípios do Sul do Estado, para combater lixões. As ações, na ocasião, foram assinadas pelo promotor de Justiça Yuri Lopes e contra os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá e São José da Vitória.

Ainda solicitaram que os municípios interrompessem as atividades de modo definitivo em 30 dias, para que fosse realizada em um ano a destinação adequada dos resíduos coletados a serem depositados em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.

No caso de Santa Inês, o problema é antigo, vem de outras gestões, mas a preocupação da população da região, que utiliza a BR-420 e presencia diariamente o lixo sendo descartado a beira da pista é permanente.

Vale do Jiquiriçá: Vereador de Mutuípe e esposa ficam feridos após acidente na Rodovia BA-540

Carro conduzido por vereador capotou. Foto: Site Vale Mais Notícias

Um vereador do município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá sofreu um acidente automobilístico na noite do último sábado (28/09) e ficou ferido.

Segundo o site Vale Mais Notícias, o acidente ocorreu na Rodovia BA-540, estrada que liga Amargosa a Mutuípe, quando o parlamentar Júnior Cardoso (DEM) teria desviado o carro Fiat Pálio de outro veículo e acabou capotando. A mulher do vereador também ficou ferida.

Ainda conforme o site, o casal foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao hospital de Amargosa e posteriormente ao HRSJ, de Santo Antônio de Jesus.

Vale do Jiquiriçá: Criança morreu após derrubar chaleira com água quente na cidade de Laje

Uma criança de Lage morreu após sofrer queimaduras em todo o corpo ao derrubar uma chaleira com água quente sobre si na última segunda-feira (23). O garoto, identificado como David, foi sepultado na quarta-feira (25).

Conforme noticiou o Blog do Valente, a avó de David teria colocado a chaleira no fogão enquanto fazia outras atividades. No momento em que o objeto estava no fogo, a criança tentou alcançar a panela, que caiu por cima dela.

David chegou a ser socorrido para o Hospital de Laje, depois encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e em seguida, transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. A água quente teria entrado pelos ouvidos da vítima – o que complicou o caso.

Vale do Jiquiriçá: Acidente entre motocicleta e van deixa condutores mortos na BR-420

Moto e van colidiram em Jiquiriçá. Foto: Leitor/BMFrahm

Uma colisão entre uma van e uma motocicleta Honda Pop deixou dois mortos na noite deste domingo (22/09), na BR-420, no Vale do Jiquiriçá. O acidente ocorreu no trecho do município de Jiquiriçá, quando a moto teria colidido lateralmente com a van, que precipitou-se numa ribanceira às margens da estrada.

Com o impacto da batida, o motociclista, Rafael Guimarães, morador de Jiquiriçá, que retornava de um encontro de paredões na região, não resistiu e foi a óbito no local.

O motorista da van ficou preso as ferragens do veículo e também faleceu. O evento, encontro de paredões as margens da estrada teria movimento a rodovia, que além de possuir curvas sinuosas não tem acostamento e é mal sinalizada.

Vale do Jiquiriçá: Carreta do SAC retorna a região e atente nesta sexta e sábado população de Ubaíra

As três carretas do SAC Móvel mantêm a missão de percorrer municípios da Bahia e levar mais dignidade às pessoas. Até o fim do mês de setembro, o serviço itinerante da Rede SAC chega a 10 cidades do interior do estado, oferecendo os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Ceprev.

Os municípios de Biritinga, Tapiramutá e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, vão receber os serviços no próximo fim de semana. Em Biritinga, o atendimento à população será no domingo (22) e segunda-feira (23); em Tapiramutá, no sábado (21) e domingo (22); e em Ubaíra, na sexta (20) e sábado (21).

O atendimento é disponibilizado sempre em dois dias. Os outros sete municípios que recebem as carretas do SAC Móvel são Lage, nos dias 23 e 24; Mairi, dias 24 e 25; Itapicuru, 25 e 26; São Miguel das Matas, 26 e 27; Serra Preta, nos dias 27 e 28; Antas, 28 e 29; e Varzedo, 29 e 30. Com distribuição de 250 senhas diárias, o atendimento ocorre das 8h às 18h. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega serão informados no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Prefeitura de Amargosa comemora 08 anos da implantação de unidade do SAMU no município

Prefeito Júlio entrega novo fardamento do SAMU. Foto: Divulgação

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, completou, nesta terça-feira (17/09), 08 anos de sua implantação no município. Nesse período, conquistou seu espaço como Serviço de Saúde fundamental para a reorganização dos atendimentos de urgência e emergência na cidade e região.

Vale ressaltar que Amargosa é a 3ª cidade com Unidade de Suporte Básico que mais atende na Regional do Recôncavo, ficando atrás apenas de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas.

Em números, o SAMU Amargosa completou  8.725 (oito mil e setecentos e vinte e cinco) atendimentos. ”Então, no dia do seu aniversário é importante lembrar-se daqueles que trabalham 24 horas por dia cuidando da gente. Parabéns aos Técnicos e Condutores Socorristas! Recebam o nosso abraço apertado e o nosso muito obrigado”, comemorou a Prefeitura, em nota.

Motoristas do transporte escolar paralisam por falta de pagamento em Laje; prefeito não se pronunciou

Prefeito Kledson Duarte Mota, de Laje. Foto: Blog Marcos Frahm

Motoristas contratados por uma empresa que presta serviço de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal da cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá, decidiram paralisar as atividades, desde segunda-feira (16/09), conforme informou o site Mídia Bahia. Os condutores paralisaram para cobrar o pagamento atrasado de quase três meses.

Com a interrupção do serviço de transporte escolar, estudantes, inclusive de localidades rurais do município foram prejudicados.

O Blog Marcos Frahm tentou contato com o prefeito Kledson Duarte (PSB), para esclarecer o assunto, mas não conseguiu. O gestor ainda não se manifestou.

Amargosa: Prefeito comemora decisão que possibilita frigorífico a realizar abate de jumentos

Júlio comemora decisão do TRF da 1ª Região. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi divulgado o resultado da avaliação nos frigoríficos brasileiros que se propõem a exportar para a China. Nos dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, 25 empresas brasileiras estão habilitadas a realizarem a comercialização de carnes com o país asiático, dentre eles o de Amargosa, único em toda a Bahia que realizava abate de jumentos.

Na manhã de quarta-feira (11/09), foi apresentada a decisão do vice-presidente do TRF, Kassio Marques, presidente em exercício, determinando a suspensão que decidiu por interromper as dos frigoríficos no estado da Bahia.

O presidente em exercício do TRF da 1ª Região entendeu que a liminar concedida pela juíza de primeiro grau, fere a economia pública. Uma vez que com as atividades interrompidas, as localidades ficam impossibilitadas de realizar a comercialização dos produtos e também apresentam déficits na geração de emprego e renda, como consta no processo movido pela cidade de Amargosa.

Segundo o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, o pedido de suspensão da liminar foi realizada imediatamente após a paralisação das atividades do frigorífico. Ainda segundo Júlio, a vitória no resultado do processo é fruto de muito empenho e dedicação para com o povo de sua cidade. Para ele, a reabertura do frigorífico é uma notícia muito feliz. ”Essa é a segunda empresa privada que mais gera emprego no município, ajudando no desenvolvimento da economia local, que já vem batendo recordes desde o ano de 2017”.

A determinação apresentada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região possibilita de forma imediata o retorno das atividades do frigorífico de Amargosa. A vitória judicial do processo movido pelo município vai garantir uma maior expansão, desenvolvimento e crescimento da economia da cidade, acredita o gestor.

Ex-prefeito de Amargosa diz que alimentos e materiais foram adquiridos para famílias desabrigadas

O ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida, disse através de nota que a aquisição de alimentos e material de construção em vários estabelecimentos comerciais que o condenou a 4 anos de prisão aconteceu por conta do estado de vulnerabilidade causado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em 2007.

Ao site Bahia Notícias, o ex-gestor municipal explicou que a contratação, mediante a modalidade de carta convite, foi uma medida tomada em caráter de urgência e um ”fato amplamente divulgado pela imprensa”. No texto, Valmir aponta que, na ocasião, a situação de emergência de Amargosa foi decretada e homologada pelo governo estadual.

Ele ”lamentou” ainda que todos os documentos oficiais ”não foram considerados pela parte julgadora”, mas justificou que deverá apresentar na análise em segunda instância as provas que mostrariam, segundo ele, a correção dos atos da sua administração.

Amargosa é reconhecida como gestão positiva pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Alimentação escolar é destaque

A alimentação escolar desenvolvida em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, é um dos pontos que a atual administração municipal faz questão de priorizar. Por conta dessa atenção, durante o mês de agosto, a cidade foi reconhecida como gestão positiva na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Profissionais que desenvolvem a alimentação escolar na cidade foram assessorados pelo PNAE , com a finalidade de aprimorar ainda mais o trabalho já realizado em Amargosa. A atividade de assessoria foi realizada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com o FNDE.

Para a execução das atividades desenvolvidas em Amargosa, fizeram-se presentes Dirigente Municipal de Educação, gestores escolares, nutricionista, representantes da Secretaria Municipal de Educação, representantes do setor de compras/licitação e prestação de contas da Prefeitura Municipal, presidente e membros do Conselho da Alimentação Escolar, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município e representantes da agricultura familiar local. Todos que se encontram envolvidos direta ou indiretamente no processo de alimentação escolar.

Os encontros para orientação e assessoria duraram 4 dias, onde representantes de cidades da região também foram contemplados. Na oportunidade, os representantes do CECANE parabenizaram Amargosa pelo bom trabalho desenvolvido, pela organização e transparência na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além disso, informaram que o município atende aos critérios estabelecidos pela gestão positiva da execução do PNAE, sendo, portanto, um exemplo de Gestão Positiva.

Lagedo do Tabocal: Prefeita encontra dificuldades para reformar escolas e pede abertura de crédito à Câmara

Mariane Fagundes lamenta dificuldades na Educação. Foto: Divulgação

A prefeita de Lagedo do Tabocal, Mariane Fagundes, diz estar encontrando dificuldades para reformar as escolas do município, no período do recesso escolar. Em maio deste ano, o município de Lagedo recebeu uma verba referente aos Precatórios do FUNDEF no valor de R$ 4.926.016,96 ( quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil e noventa e seis centavos), recursos destinados a manutenção do ensino público do município. Em nota pública, a Mariane Fagundes diz que cumpriu todas as suas responsabilidades, ouvindo a comunidade local, através de audiências públicas de como melhor aplicar o dinheiro no ensino fundamental, passando até pelo levantamento técnico feito pela equipe de engenharia de como reformar as escolas de acordo o Padrão FNDE.

”Depois dessa missão cumprida a Prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores de Lagedo do Tabocal o Projeto de Lei nº 390/2019 no 20/08/2019 em regime de urgência, pedindo a abertura de Crédito Especial para que ela possa investir esse dinheiro nas reformas das escolas e outras necessidades do ensino. Os professores do município entendem que 60% desses recursos pertencem aos professores e que devem ser rateados entre a classe. Uma discussão onde o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ( TCM-BA) não reconhecem esse direito dos professores”, diz um trecho da nota.

Visando não comprometer as reformas das escolas, ”que é direito dos alunos desse município de ter uma escola com qualidade e estrutura melhor para estudarem a Prefeitura enviou novamente a Câmara de Vereadores através do of. Nº 170/2019 o Plano de Aplicação apenas dos 40% dos recursos destinado ao FUNDEF para as reformas das escolas. Nesta primeira etapa serão beneficiadas as seguintes escolas: Cenas, Loureval Souza, Creche tia Rosilda, Escola Mãe Preta, Escola Manoel Pires, Escola Álvaro Fagundes, 13 de Junho e Antônio Pedral”. A prefeita informou que já manteve contato com os vereadores, realizando uma reunião, com a maioria dos parlamentares, inclusive, com o presidente da Casa, o vereador Joseilson de Almeida, sobre a necessidade e urgência de aprovar o Projeto de Lei, visando não causar maiores prejuízos aos direitos dos alunos, ”já que precisamos também, enfrentar os processos licitatórios e as homologações dos contratos para iniciarmos as reformas”, diz a mandatária.

A Prefeitura de Lagedo esclarece ainda, que o Plano de aplicações dos Recursos é de responsabilidade do Executivo, cabendo ao conselho do FUNDEB e a Câmara acompanhar e fiscalizar a aplicação do referido Plano. A nota faz apelo aos pais de alunos, para irem à sessão que havia sido anunciada para esta segunda-feira, para acompanhar as discussões relacionadas ao projeto.

APLB discorda

Já a APLB/Sindicato, órgão que representa os professores, se posicionou contrária quanto as declarações da prefeita sobre as aplicações dos recursos do FUNDEF, recebidos em maio pelo município. ”A APLB entende que, 40% dos recursos recebidos são para, e devem ser aplicados em favor da educação no tocante às reformas necessárias ao bem-estar das crianças, muito embora, no projeto enviado à Câmara pela gestora, apenas uma ínfima parte tenha sido destinado a esse propósito”. Entretanto, 60% desses recursos são sim direito dos professores. A APLB ainda desmente o argumento de que a verba pode voltar para o governo federal se não utilizada, como afirmou a prefeita em reunião com os pais.

SAC Móvel levará atendimento aos municípios de Itaquara, Lajedo do Tabocal e Planaltino

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender, até o dia 16 de setembro, catorze municípios do interior baiano. O roteiro de viagens inclui cidades dos Territórios de Identidade da Chapada Diamantina, Irecê, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

A unidade da Rota 01 vai atender aos moradores dos municípios de Seabra (04/09 e 05/09), Palmeiras (07/09), Iraguara (09/09), Souto Soares (11/09) e Utinga (13/09 e 14/09). Já a carreta da Rota 02 vai estar nas cidades de Ibipeba (05/09 e 06/09), Barra do Mendes (08/09 e 09/09), Cafarnaum (11/09 a 13/09) e Canarana (15/09 e 16/09). Por último, a unidade da Rota 03 vai realizar atendimento em Teolândia (03/09 e 04/09), Taperoá (06/09 e 07/09), Itaquara (09/09 e 10/09), Lajedo do Tabocal (12/09 e 13/09) e Planaltino (15/09 e 16/09).

O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Rede SAC

As carretas do SAC Móvel possuem infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. A Rede SAC ainda conta 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC, além do aplicativo e site do SAC Digital.

Casas pegaram fogo em Jaguaquara, Jequié e Ubaíra em 24 horas; 2 casos foram provocados por celular

Primeiro caso ocorreu no distrito Stela Dubois

Pelo menos três casas pegaram fogo, em um período de 24 horas, nos municípios de Jaguaquara, Jequié e Ubaíra. O primeiro caso ocorreu no  fim da noite de domingo (01/09) no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, quando uma casa pegou fogo e, por sorte, ninguém se feriu. O imóvel foi destruído pelas chamas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Jequié foi acionada, mas o fogo já havia se alastrado, conforme apurou o Blog Marcos Frahm. Não se sabe as causas.

O segundo caso e considerado o mais grave foi registrado na manhã de segunda-feira (02), no Loteamento Vila Vitória, no bairro Jequiezinho, em Jequié,  onde uma adolescente de 14 anos teve 80% do corpo queimado, após a explosão de um aparelho celular, que estava ligado à corrente elétrica, na residência da família. A jovem se encontra em Salvador, na Unidade de Queimados do Hospital Geral do Estado-HGE. Duas crianças, de 6 e 8 anos, também estavam no imóvel, dormindo, mas foram retiradas do local por vizinhos da família. Em Salvador, a adolescente é acompanhada pela mãe, Luciene Pereira Almeida, 41 anos.

O terceiro caso aconteceu na cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, na noite de segunda-feira. Um celular também conectado à corrente elétrica provocou incêndio num colchão e o fogo ganhou a casa. Populares socorreram o proprietário, que sofreu queimaduras no pé e o imóvel foi parcialmente incendiado.

É preciso tomar alguns cuidados ao carregar a bateria do celular. Especialistas afirmam que, embora casos com vítimas fatais sejam raros, acidentes como choques e incêndios podem ocorrer. Os motivos principais são falhas na instalação elétrica, além de mau uso do carregador.

Carregadores de celular funcionam como um transformador de energia, fazendo com que a corrente seja diminuída ao passar da tomada para o aparelho — os 127 volts da tomada se tornam 5 volts para o celular. Dessa maneira, qualquer falha pode fazer com que o carregador transfira, diretamente, a corrente maior, causando choque ou superaquecimento do celular.

Ex-prefeito de Irajuba contesta decisão do TCM e afirma que vai recorrer de multa da Corte

Sampaio esclarece procedimento licitatório. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito do município de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio, multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão plenária de quinta-feira (29/08), em nota pública endereçada ao Blog Marcos Frahm esclarece que, mesmo tendo sido multado pelo TCM, em decorrência de falhas materiais em dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura, a matéria da denúncia realizada pelos seus opositores foi considerada improcedente pela Corte de Contas.

A denúncia que motivou o processo trata de diversos processos licitatórios onde os denunciantes acusam o ex-gestor de desvios de verbas públicas e superfaturamento de valores.

Sampaio afirma ao BMFrahm que foi realizada auditoria in loco por técnicos do TCM, acompanhada pelo denunciante e um preposto nomeado pelo ex-prefeito, quando chegou-se à conclusão que os serviços foram prestados e foram afastadas as hipóteses de  superfaturamento, restando tão somente a ausência de publicação dos editais em jornal de grande circulação e o registro da entrada e saída de materiais, motivo da multa de 3 mil.

A assessoria contábil de Sampaio afirma que irá recorrer das falhas apontadas pela Corte, pois os respectivos processos foram publicados no Diário Oficial do Município, assim como se pode comprovar que houve o devido controle dos materiais.