Há 26 anos com mandatos, Pinheiro se despede do Senado: ”Parlamento não é profissão”

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Walter Pinheiro deixa o Senado Federal. Foto: André Corrêa

Depois passar 26 anos com mandatos, o ex-secretário de Educação, Walter Pinheiro, criticou os políticos que passam muito tempo no parlamento, na manhã desta sexta-feira (17). ”Eu tenho 26 anos de mandato parlamentar. Transformar isso em algo quase que como profissão é o problema da ocupação do espaço no Brasil. Quando cheguei no parlamento, eu ainda critiquei os caras que estavam 30 anos. Então, estou saindo com antes com 26, que é antes dos 30”, brincou o ex-senador em entrevista ao bahia.ba. Pinheiro ainda disse que não pretende disputar cargos no parlamento. ”Acho que já dei minha contribuição […] Não estou cansado, mas tenho um sentimento de etapa cumprida”, declarou. Sobre o futuro político, ele afirma que ”espera um sinal para definir futuro”. ”Eu confio muito em Deus e sei que ele não vai me desamparar”, afirmou.

Lídice da Mata diz ter recusado convite de Rui Costa para secretaria por orientação do partido

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Lídice negou convite para ser secretária de Rui. Foto: Ag. Senado

A senadora e deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB) confirmou que teve o nome sondado pelo governador Rui Costa (PT) para assumir uma secretaria na nova gestão estadual. Em entrevista à Rádio Metrópole ontem (16), a socialista ressaltou, no entanto, que, por orientação do diretório nacional da legenda, foi orientada a recusar qualquer convite que a fizesse deixar a bancada da sigla no Congresso. ”Tivemos um esforço danado para chegar a 32 deputados e recebi apelo direto do presidente do partido que me solicitou por três vezes que permanecesse na bancada, inclusive pelo fato de termos eleito poucas mulheres”, afirmou. Lídice adiantou, no entanto, que uma nova conversa com o petista deve acontecer após a Lavagem do Bonfim.

Com rombo de R$ 6 bilhões este ano, governador Goiás pede socorro ao governo federal

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Ronaldo Caiado é o novo governador de Goiás. Foto: Divulgação

Com salários atrasados e a previsão de um rombo superior a R$ 6 bilhões neste ano, Goiás quer aderir ao plano de socorro do governo federal. Até agora, apenas o Rio de Janeiro ingressou formalmente na recuperação. Segundo o Estadão, uma missão do Tesouro Nacional está no Estado para avaliar se o governo cumpre os critérios para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa que suspende por seis anos o pagamento da dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal. ”Sem a ajuda federal, a dor é muito maior. (O ajuste) terá de ser feito de maneira mais rápida e intensa e quem sofre é a população”, disse Cristiane Alkmin, nova secretária de Fazenda de Goiás, à publicação. De acordo com ela, se o Estado não conseguir adesão ao plano de socorro, terá de parcelar em mais vezes os salários atrasados. Para socorrer os Estados, a União exige como contrapartida a criação de um teto de gastos para limitar o aumento das despesas, o aumento da contribuição previdenciária de servidores e a privatização de estatais.

”Vim matar a saudade”, afirma o governador Rui Costa em visita à Câmara de Vereadores de Salvador

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Rui é recebido pelo presidente Geraldo. Foto: Reginaldo Ipê/CMS

Em meio ao ”racha” na bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o governador Rui Costa (PT) fez uma visita à Casa, acompanhando de uma comitiva de secretários e parlamentares, nesta quarta-feira (16). ”Vim matar a saudade, cumprimentar o presidente Geraldo Júnior e rever os amigos da Câmara, a Casa do Povo, e é sempre bom voltar à Câmara de Vereadores”, disse o governador, que iniciou a vida política eleito vereador na CMS, no ano de 2000. O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), recepcionou Rui e a comitiva. ”É uma alegria muito grande, nos primeiros dias de minha gestão, receber com muita honra a visita de cortesia do governador Rui Costa, que veio aqui na Casa do povo abraçar os vereadores, mostrando uma mudança de paradigma, que é o que a população espera, sem posição partidária-ideológica, buscando o melhor para o cidadão, que é o que eu quero e o governador quer”, declarou Geraldo. O governador Rui Costa foi à Casa durante visita ao Centro Histórico, para inspecionar as obras de revitalização e requalificação da Rua Chile e das áreas adjacentes. Segundo Rui Costa, na região histórica visitada, serão aplicados R$ 43 milhões em recursos. ”São 91 ruas que estamos recuperando e na Rua Chile estamos colocando a fiação elétrica subterrânea para não ter mais poluição visual. Espero que a Avenida Sete de Setembro fique do mesmo jeito”, afirmou o governador.

Justiça aceita denúncia do ”Ministério Público” contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação

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Zé Ronaldo foi derrotado para governador. Foto: Reprodução

O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM). O despacho foi do último dia 9. O ex-prefeito e outros dois acusados devem responderem por escrito, no prazo de 10 dias. De acordo com a denúncia de novembro do ano passado do MP-BA, Zé Ronaldo teria burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que à época ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, não podem ser prorrogados. Na denúncia, o MP-BA sustenta que os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas completamente estranhas ao processo de dispensa. Conforme a denúncia, Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações. O promotor ainda destaca que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, a fim de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. A licitação acabou revogada dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.

Presidente Jair Bolsonaro defende que ataques no CE sejam considerados terrorismo

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar situação no Ceará. No início da noite, o presidente postou mensagem sobre o ataque mais recente no estado, que ocasionou na derrubada de uma torre de transmissão de energia, e voltou a defender a tipificação dos atos como terroristas. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a explosão da subestação que atende Fortaleza interrompeu parcialmente o tráfego na BR-020 e afetou outra linha da rede de distribuição para o bairro de Jaboti. ”O registro feito pelo ONS informa que a perda da linha de transmissão não causou interrupção no fornecimento de energia ou desligamento no abastecimento aos consumidores. O registro informa também que, para preservar as condições de segurança elétrica da operação do sistema interligado, foi acionado o despacho momentâneo de geração térmica adicional”, diz a nota, acrescentando que o ministério, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a distribuidora local e os órgãos de segurança trabalharam para adotar o restabelecimento da normalidade do sistema.  Na primeira postagem, pela manhã, Bolsonaro destacou que os criminosos que agem no Ceará podem passar a atuar em outros estados, se forem impedidos. ”Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, disse o presidente. Bolsonaro também chamou de ”louvável” e defendeu o projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº 13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como terrorismo ”incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.” O PLS 272/2016 também criminaliza ”interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento.” Em outubro passado, o governo federal instituiu uma força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O grupo, sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), tem como função ‘analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições.” Da Agência Brasil

Guilherme Bellintani almoça com Rui Costa e aliados de ACM Neto minimizam aproximação

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Bellintani pode ser o candidato de Rui Costa. Foto: Reprodução

Aliados do prefeito ACM Neto (DEM) acreditam que a aproximação do governador Rui Costa (PT) com o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, ex-secretário de Educação de Neto, dificilmente resultaria em uma candidatura do ex-secretário municipal como ”o candidato” do petista na capital em 2020. Mesmo com o assédio já iniciado para que Bellintani mude de lado, a aposta de interlocutores de Neto é de que este cenário se mostra pouco provável, pela existência de muitos nomes ”na fila” pela preferência do governador. Nesta quinta-feira (10), Rui confirmou um almoço com o presidente do Bahia. ”Bellintani só será candidato do governador se Rui estiver fraco. Ninguém sai de um lado para o outro para ser a primeira opção. Ele pode ser mais um nome para tentar tirar algo daqui [do eleitorado identificado com o prefeito]”, disse reservadamente um aliado de Neto, sobre a possibilidade (muito grande) de múltiplas candidaturas da base do governador, conforme informações do bahia.ba. Outro interlocutor do prefeito acredita que Bellintani pode tentar viabilizar sua candidatura como uma espécie de terceira via, tentando repetir o ”efeito Zema” em Minas Gerais, ou disputar com o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) a condição de ser o postulante apoiado por Neto. Há ainda os que apostam que os movimentos do grupo político liderado pelo governador em relação a Bellintani têm o objetivo principal de causar desgaste na base do democrata.

Secretários de ACM Neto ganham quase R$ 1 milhão de extras em 2018; Paulo Souto ganhou R$ 244,8 mil

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Paulo Souto recebeu R$ 244,8 mil em jetons. Foto: Valter Pontes

Dez secretários da prefeitura de Salvador ganharam, juntos, no ano passado, R$ 952.841,80 em jetons, que é a gratificação que os gestores recebem pela participação em conselhos de órgãos públicos. O campeão no recebimento das vantagens é o titular da Fazenda e ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM). Segundo o portal da Transparência Salvador, o secretário da Fazenda ganhou R$ 244,8 mil em jetons por participação em reuniões da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal). O segundo colocado na lista é o secretário da Casa Civil, Luiz Carrera. Por estar presente em encontros da Desal e Limpurb, embolsou R$ 163,2 mil no ano passado. Em seguida, o titular de Gestão, Tiago Martins, que recebeu R$ 153,2 mil. Bruno Barral (Educação), Almir Melo (Infraestrutura), Luiz Galvão (Saúde) ganharam R$ 81,6 mil, cada um. Também estão na lista dos secretários do prefeito ACM Neto (DEM) que ganharam jetons: Marcus Passos (Ordem Pública), com R$ 48 mil, Kaio Moraes (chefe de Gabinete), que recebeu R$ 40,8 mil, Fábio Mota (Mobilidade Urbana), com R$ 34 mil, e Ivete Sacramento (Reparação), que embolsou R$ 24 mil. Com informações do site Bahia Notícias

Secretário do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro é réu em ação por improbidade

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O médico João Gabbardo dos Reis é réu. Foto: Reprodução

Número dois do Ministério da Saúde, nomeado secretário executivo da pasta, no governo de Jair Bolsonaro, o médico João Gabbardo dos Reis é réu em uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sob acusação de improbidade administrativa. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, ele e outros seis servidores da Secretaria de Saúde do DF respondem na Justiça por terem usado, em 2013, R$ 6 milhões em recursos da saúde pública para reformas no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), apontado na denúncia como uma instituição privada. Gabbardo, que era o superintendente do hospital à época, afirma que a denúncia é equivocada.

O atual secretário executivo esteve à frente do ICDF entre os anos de 2010 e 2014 e segundo o Ministério Público do DF, o hospital teria sido beneficiado por um procedimento de dispensa de licitação instaurado para a contratação de serviços cardiológicos. De acordo com o MP, o recursos públicos teriam sido utilizados para aquisição de equipamentos e reformas realizadas no hospital, “sem contrapartida para a Administração Pública e, assim, com prejuízo ao erário”. O órgão alega ainda que os seis servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF teriam atuado para a execução do contrato. “O réu João, agente particular, representante legal do ICDF, teria concorrido para a contratação ao passo que o réu ICDF teria se beneficiado do ato ímprobo, também na qualidade de agente particular”, pontuou o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni ao aceitar a denúncia, em janeiro de 2018.

Em sua defesa, Gabbardo alega que o hospital é público. “O Instituto de Cardiologia faz a gestão do hospital. O patrimônio é das Forças Armadas, do governo federal”, afirma. “É uma denúncia absolutamente equivocada de que se usou recurso público para reformar um hospital privado. O hospital não é privado. Ele é público”, acrescenta. No site do ICDF, entretanto, o hospital informa ser uma instituição privada sem fins lucrativos.

O MP pede a suspensão dos direitos políticos de todos os réus por cinco anos, a perda de função pública aos agentes públicos envolvidos, o pagamento de multa , a devolução na íntegra do valor recebido e que o ICDF ainda seja proibido de ser contratado pelo poder público por três anos.

Deputado filho do presidente Bolsonaro orienta professores a não ensinar feminismo

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Eduardo usa rede social para orientar professores. Foto: Divulgação

De recesso da Câmara Federal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) resolveu usar as redes sociais, neste sábado (5), para orientar professores do ensino médio do País sobre o que devem ensinar a seus alunos. ”Atenção professores: seu aluno que inicia agora o 1º ano do ensino médio não precisa saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou história conforme a esquerda, pois o vestibular dele será em 2021 ainda sob a égide de pessoas da estirpe de Murilo Resende”, escreveu ele, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no Twitter. Murilo Resende é o novo diretor de Avaliação da Educação Básica, órgão responsável pelo Enem e pela Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Denúncias – Eduardo Bolsonaro é alvo de ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por ameaçar uma jornalista. Nas mensagens, ele diz que ”vai acabar” com a vida dela. ‘Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada”, diz outro trecho enviado pelo parlamentar. Segundo reportagem da Folha, o deputado usou dinheiro da Câmara para pagar passagens aéreas para treinar tiro em Santa Catarina. A legislação que regulamenta o uso dos recursos, determina que a cota é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Fernando Haddad e o presidente Jair Bolsonaro brigam no Twitter sobre ”anti-intelectualismo”

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Bolsonaro e Haddad trocam farpas no Titter. Foto: Reprodução

Na noite de sexta-feira (4), o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do passado”. Na tarde deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro retrucou, também em um post no Twitter, chamando Haddad de “fantoche do presidiário corrupto” e “marmita”. “A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu, completando na sequência que “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”. Haddad, então, esclareceu a fonte do assunto citado, com o link para o artigo do jornalista alemão, e convidou Bolsonaro para um confronto. “Na verdade, quem disse isso foi um jornalista da Deutsche Welle (goo.gl/yf3ofR), mas se você já se sentir seguro para um debate frente a frente, estou disponível. Forte abraço!”.

”Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”, afirma embaixador de Israel, durante entrevista

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Yossi diz que Jair será recebido com honras de rei. Foto: Ag. Brasil

O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, comparou, em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Jair Bolsonaro ao político e diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Em 1947, o então chefe da delegação brasileira presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel. Aranha é reverenciado pelos israelenses até hoje. ”O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, afirmou o embaixador.  Em março, Bolsonaro pretende ir a Israel e deve viajar acompanhado de um grupo de empresários. O objetivo é incrementar o comércio bilateral e a troca de tecnologias. ”Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.” Antes da viagem do presidente da República, o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, vai visitar Israel. Ele discutirá projetos para um futuro acordo sobre água e dessalinização. A disposição, segundo o embaixador, é para as propostas para o Nordeste e o interior do país.

Confirmada para Secretaria do ”Governo Bolsonaro”, Tia Eron promete respeitar a todos

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Tia Eron não conseguiu se reeleger deputada. Foto: Divulgação

Confirmada como secretária da Mulher no governo do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal não reeleita Tia Eron (PRB) prometeu ”respeitar a todos” no cargo que ocupará. Ela foi anunciada no posto pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves – que se envolveu em uma polêmica após declaração sobre cores para meninos e meninas. ”Embora o Brasil atravesse por conflitos e posições partidárias severas, entendo que como cidadã brasileira tenho em minha consciência o dever de respeitar a todos. Por isso, peço ouvidos sensíveis e cooperação mútua de todos os movimentos de mulheres para unificar as políticas que adotarei como chefe executiva de estado ouvindo e debatendo com cada uma de vocês”, prometeu, disse, em publicação no Facebook, nesta sexta-feira (4). Ela ainda disse que deverá tomar decisões para contribuir com a ”diminuição do feminicídio, políticas de equidade, incentivo, promoção e luta dos direitos das mulheres”. Segundo Tia Eron, que agradeceu ao convite de Bolsonaro e Damares, ela foi indicada pela deputada Soraya Santos ”em caráter totalmente técnico”. A parlamentar não reeleita também se comprometeu a ”discutir e dialogar com movimentos de mulheres do Brasil e do mundo, estreitando as políticas internacionais das secretárias dos seus respectivos países”. ”Compreendo que tenho como prioridade adentrar as mulheres negras, indígenas, ciganas, quilombolas, do campo, das águas e ribeirinhas para maior inserção dessas mulheres nos setores econômico, jurídico, cultural e social”, declarou, na postagem.

Trajetória – Evangélica, Tia Eron começou a vida pública em programas sociais na Igreja Universal e foi eleita por quatro mandatos vereadora de Salvador. Como deputada, ganhou projeção nacional por ter ”sumido” antes de dar o voto decisivo da cassação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Ela era próxima de Cunha e a expectativa era de que votasse contra a cassação por quebra de decoro parlamentar do deputado, que mentiu em depoimento na CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior. Pelo tempo em que evitou se posicionar e até aparecer em público, surgiu o bordão: ”Cadê tia Eron?”. Pressionada, ela acabou votando a favor do relatório que condenava Cunha à perda de mandato.

Após repercussão, ministra diz que fala sobre cores para meninos e meninas foi ”metáfora”

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Ministra Damares Alves também é pastora. Foto: Estadão Conteúdo

Após aparecer em um vídeo dizendo que ”menino veste azul e menina veste rosa”, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou se explicar nesta quinta-feira (3) ao dizer que tratava-se de uma ”metáfora” e que meninos e meninas podem se vestir com o que se ”sentirem melhor”. No vídeo, que circula nas redes sociais, a ministra, que também é pastora, diz que o Brasil está em uma ”nova era” em que os meninos vestem azul e as meninas vestem rosa. Ao G1, a ministra afirmou que a declaração era uma ”metáfora contra a ideologia de gênero”. ”Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores”, disse, através de sua assessoria de imprensa. Damares é advogada e pastora evangélica, e assumiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos nesta quarta-feira (2). Em discurso na solenidade de transmissão de cargo a ministra afirmou: ”O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi criado por Bolsonaro. Caberá à pasta coordenar as políticas e as diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.