Otto Alencar alfineta o ministro Paulo Guedes: ”Será que ele pensa que é insubstituível?”

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Otto critica Guedes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senador e líder da bancado do PSD na casa legislativa, Otto Alencar comentou nesta sexta-feira (25) a declaração dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à revista veja, de que deixará o governo caso a reforma da previdência não seja aprovada da maneira que ele acredita ser mais adequada.

”O Brasil caminhou até agora sem o Paulo Guedes. Será que ele pensa que é insubstituível? Se ele sair, chama o Meirelles que ele vem”, alfinetou durante entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

A fala de Alencar faz referência ao atual secretário da Fazenda de São Paulo, pelo governo de João Dória (PSDB), e candidato a presidência da república nas eleições presidenciais o ano passado, Henrique Meireles (MDB). Durante a corrida eleitoral, a campanha do ex-ministro da Fazenda do governo Lula emplacou o slogan de campanha ”Chama o Meirelles”.

”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, afirma Jair Bolsonaro durante discurso em Petrolina

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Bolsonaro faz sua primeira visita ao Nordeste. Foto: TV Brasil

Na primeira viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que ”o Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça”.”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, discursou. Ele participa da entrega de chaves de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

Ele ainda disse que ”tem coração pernambucano”. ”Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá”, projetou.

Ministério Público sugere afastamento do prefeito de Irecê em caso de contratação em 2017

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Prefeito Elmo Vaz é alvo do Ministério Público. Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) sugere o afastamento do prefeito de Irecê, no centro norte, Elmo Vaz. Assinada pela procuradora-geral adjunta Sara Mandra Moraes Rusciolelli, a peça sugere, em caso de comprovação do delito, o afastamento do prefeito. A acusação é que o gestor fez contratação irregular de uma empresa de assessoria jurídica ANM- Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli- ME em 2017.

O contrato, sem licitação, tinha como objeto ”a assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município”. O suposto fato foi encaminhado ao MP pela vereadora Margarida Cardoso, de oposição ao gestor. Conforme ainda a acusação, houve manejo indevido e ilegal de verba pública com danos ao Erário por conta de o acusado ter autorizado empenhos e pagamentos em favor da contratada, no montante total de R$ 130 mil. A denúncia também afirma que servidores da prefeitura poderiam fazer o trabalho contratado. O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com relatoria de Eseval Rocha.

Prefeito nega irregularidade e diz que contratação se baseou em lei

 Elmo Vaz declarou que a contratação tida como irregular pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) não apresenta irregularidades . O fato envolve a contratação em 2017 da ANM – Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eirele – ME, para prestação de serviços técnicos com objetivo de recuperar débitos de operadoras de telefonia com a prefeitura.

Em nota, o prefeito diz que apesar de a Constituição Federal estabelecer, no artigo 37, inciso XXI, a obrigatoriedade de licitação como condição para celebração de contratos pela Administração Pública, a mesma legislação também estabelece situações em que a prefeitura pode contratar sem licitação. O fundamento estaria previsto nos artigos 24 e 25 da Lei Geral de Licitações. A prefeitura também declarou que o fato de existir mais de uma pessoa especializada não afasta a possibilidade de inexigibilidade de licitação.

”O que determina a inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, e não a impossibilidade de disputa. Assim, não se deve confundir competição com disputa”, pois tais expressões possuem sentidos jurídicos diversos. Em relação ao saldo do trabalho da assessoria, o prefeito afirmou que foram recuperados cerca de R$ 500 mil para a gestão ireceense. Com informações do Bahia Notícias

ACM Neto defende manifestações em apoio a Jair Bolsonaro; ”Acho que a manifestação é legítima”

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”A gente não deve censurar”, diz Neto. Foto: Reprodução/G1

Apesar de descartar comparecimento no ato pró-Bolsonaro que acontece neste domingo (26), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) defendeu as manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ”Eu acho que a manifestação é legítima.

A gente não deve censurar nenhum tipo de manifestação. Eu já venho dizendo isso desde 2013, quando as manifestações de rua começaram a tomar corpo no Brasil”,  declarou, durante inauguração da restauração da parte interna da Basílica do Bonfim, nesta sexta-feira.

Perguntado se as reformas podem ficar prejudicadas caso os atos forem contra os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcomlubre, ambos do DEM, respectivamente, Neto se esquivou. ”Tem que esperar acontecer as manifestações para depois comentar. Não posso comentar alguma coisa que não aconteceu ainda”, pontuou.

”Bolsonaro é um lixo na história”, diz deputado líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

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Marcelino brada contra Bolsonaro. Divulgação/AgênciaALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelino Galo rechaçou as comparações feitas entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PT) no trato com a educação na Bahia e no Brasil. O deputado estadual petista defendeu o governador da alcunha de ”Bolsonaro na Bahia”, apelido recebido por Rui em manifestações de professores das universidades estaduais em greve no estado há mais de um mês.

“Esse termo é inadequado. Bolsonaro é um lixo na história que leva a destruição dos direitos humanos e a um projeto fascista”, bradou Galo ao caracterizar como ”inadequada” a comparação entre Rui Costa e o presidente.

A declaração do deputado estadual ocorre na mesma semana em que o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), chamou a Bahia de lixo em uma discussão acalorada sobre universidades no colegiado de Educação do parlamento federal.

Enquanto o Planalto é criticado pelo contingenciamento de 30% do orçamento do ensino superior, o governador Rui Costa enfrenta uma greve de professores estaduais que pedem aumento salarial não dado há mais de quatro anos e aumento dos orçamentos, segundo a categoria.

Para Galo, apesar dos imbróglios envolverem a Educação, Rui não pode ser comparado a Bolsonaro. ”O governador tem seus limites por conta das dificuldades de administração”, defendeu. Tanto Rui, quanto o presidente defendem problemas de equilíbrio nas contas públicas para justificar o corte de verba federal e a ausência de propostas a professores na esfera estadual.

Apesar de defender o governador, o líder do PT pediu manutenção do diálogo e atenção no trato com os professores baianos. ”Não podemos abrir mão do diálogo e da negociação para resolver qualquer conflito. Temos que dialogar com os professores com muito carinho e recebê-los para discutir e mostrar para a sociedade o que pode ser feito”, ponderou o petista. Com informações do Bahia Notícias

”Vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo!”, brada Rui após deputado chamar a Bahia de lixo

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Rui rebate deputado Delegado Valdir, do PSL. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa (PT) também se manifestou sobre a declaração do deputado federal Delegado Valdir (PSL) que chamou a Bahia de ”lixo”. Em uma emissora de rádio nesta manhã de quinta-feira (23). ”Como um deputado ofende 15 milhões de pessoas do seu povo? A origem do país é aqui, a Bahia é a expressão do povo brasileiro. Somos um povo trabalhador e nós nos orgulhamos de ser quem somos! Aqui andamos de cabeça erguida. Deputado, vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo. Respeite a Bahia e os baianos”, disse Rui.

Prefeitos baianos se reúnem na UPB e decidem apoiar a unificação das eleições no Brasil em 2022

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Mais de 200 prefeitos decidiram apoiar unificação. Foto: Divulgação

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. ”O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. ”Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. ”Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste ”momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não aguenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. ”É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Ministra Damares afirma que manual de bruxaria para crianças ”está chegando no Nordeste”

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Damares volta à tona nas redes sociais. Foto: Alessandro Dantas

Mais uma vez, a ministra Damares Alves vira assunto nas redes sociais por conta de suas pregações antigas. No trecho de um vídeo, registrado em 2016, ela diz cita o uso de um suposto manual de bruxaria nas escolas.

”Está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos de idade”, disse a ministra durante uma palestra realizada no 2º Encontro Mulher Viva, da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, ela explica que o manual ensina as crianças a fazerem a roupa de bruxa, a comida de bruxa e, ”inclusive, como fazer a vassoura de bruxa em sala de aula”.

Figura carimbada em atos pró-Bolsonaro, Irmão Lázaro não participa de manifestação no dia 26

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Lázaro não irá participar da manifestação. Foto: Agência Câmara

Ex-deputado federal, Irmão Lázaro (PL) não irá participar da manifestação convocada pela militância favorável ao presidente Jair Bolsonaro no próximo domingo (26). Figura carimbada em atos pró-Bolsonaro durante a campanha eleitoral, ainda que o arco de alianças que o apoiou na candidatura ao Senado só chegasse ao barco bolsonarista no segundo turno, o cantor não vai por justificativa religiosa: compromissos na igreja o impedem de comparecer à manifestação. No entanto, Lázaro vê o ato como legítimo e democrático, além de manter o otimismo com relação a Bolsonaro.

O ex-deputado justifica o apoio ao que ele chama de agenda com ”mudanças complexas e radicais”. Para o cantor, é justamente isso que o país necessita. ”O Brasil pode dar certo e nós temos que ficar vigilantes, acompanhar os posicionamentos, ter certeza de que as coisas darão certo”, comentou.

”Hoje eu espero que Bolsonaro consiga se comunicar com o Congresso para haver unidade para aprovação das reformas, que elas não tragam danos às populações mais pobres”, afirmou Lázaro que, diferente de outros apoiadores do presidente, ainda continua vívido na defesa de Bolsonaro.

ELEIÇÃO 2020

Cotado para ser candidato a prefeito em 2020 por Feira de Santana ou por Salvador, Lázaro apontou não ter chegado a uma definição. Um dos entraves para a participação no pleito é a aliança feita no passado, com o grupo político que atualmente é vinculado ao provável candidato à reeleição em Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). Apesar do flerte com esse grupo, o deputado prega bom relacionamento com Rui Costa, principalmente depois de ingressar no PL. Ainda assim, o cantor se diz na base de ACM Neto. Com informações do Bahia Notícias

Minitsro da Educação provoca e Rui rebate em redes sociais: ”Posso te ensinar a fazer conta”

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Governador rebate ministro da Educação. Foto: Alberto Coutinho

Em vídeo publicado nesta terça-feira (21) para falar sobre “fake news”, o ministro da Educação Abraham Weintraub cutucou o governador Rui Costa (PT) e declarou que o governo baiano estuda cobrar mensalidades nas universidades estaduais.

O ministro fez uma referência imprecisa a uma declaração do governador que nesta semana defendeu um debate sem tabus sobre a cobrança de mensalidade para alunos “que têm condições” em todas as universidades públicas do país. Após a publicação do vídeo, Rui  se manifestou no seu Twitter e, também por vídeo, convidou Weintraub para aprender a fazer conta na Bahia.

“Pelo visto o ministro está com fixação na Bahia e fixação no governador. Ministro, se o senhor estiver no cargo na semana que vem, eu lhe convido para vir à Bahia. Eu já dei banca muitas vezes de matemática e posso lhe ensinar, por exemplo, como fazer conta para você não passar vergonha nacionalmente”, atacou Rui.

O petista fez menção ao episódio em que Weintraub usou “chocolatinhos” para explicar de forma matematicamente errada o contingenciamento na verba de universidades federais anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Rui também disse que pode ensinar o ministro a fazer gestão e não cortar recursos. “Vem que eu te ensino como governar para ser aprovado por 76% do povo”, declarou.Com informações do Bahia Notícias

Isidório se oferece para falar com Jair Bolsonaro: ”pra conversar com doido, só outro doido”

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O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) utilizou os microfones da Câmara dos Deputados para pedir que a Casa forme uma comissão ou envie um parlamentar para conversar com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Ele se ofereceu para o trabalho, pois acredita que possui semelhanças com o presidente.

“Pelo perfil dele [Bolsonaro], me sinto preparado para ir até ele, se for necessário, porque venho da Bahia e sou conhecido como doido. Para conversar com doido, só outro doido”, comentou Isidório. A manifestação arrancou risadas dos deputados. Assista:

”Não vou sair do partido. Eu saí do grupo de Whatsapp”, diz Janaina Paschoal sobre o PSL

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Janaina Paschoal diz que fica no PSL. Foto: Reprodução

A deputada estadual Janaina Paschoal afirmou ao Estado nesta terça-feira,que não vai abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu como a parlamentar mais votada da história Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Não vou sair do partido. Eu saí do grupo de Whatsapp e, por alguma razão, a pessoa que divulgou minhas postagens à imprensa anunciou a suposta saída. Nunca falei em sair do PSL. Ficarei e garantirei a saudável pluralidade”.

Após criticar publicamente a organização dos atos de apoio ao governo Jair Bolsonaro previstos para o dia 26 de maio, a deputada sinalizou a possível desfiliação em uma mensagem enviada na segunda-feira, 20, no grupo de WhatsApp da bancada do partido no Legislativo paulista.

“Amigos, vocês estão sendo cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no País. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu a parlamentar na mensagem reproduzida pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estado com deputados do PSL. Em seguida, ela deixou o grupo.

Não existe governo ingovernável, diz ACM Neto em reação ao discordar de Bolsonaro

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Antônio Carlos Magalhães Neto. Foto: Pedro Ladeira/Folhapres

O prefeito ACM Neto (DEM) fez uma piada sobre o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seus grupos de WhatsApp, que afirmava que ”o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”.  ”Não existe governo ingovernável […] O povo quer ver compromisso, seriedade e trabalho”, disse Neto ao jornal Folha de S. Paulo, durante uma  palestra no Brazil Forum UK 2019, na manhã deste sábado (18).

Como presidente do DEM, Neto disse que seu partido tem ”compromisso com avanço das agendas de reformas econômicas e de redução da desigualdade”. Segundo ele, o propósito é aprovar medidas para reduzir a desigualdade, ”sem viés ideológico, sem radicalismos e sem desperdiçar energia com o que não precisa.”

Ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, na sexta-feira (17), Bolsonaro havia afirmado ”Infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor”.

Relatório do Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

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Marcelo Álvaro Antônio é alvo de investigação. Foto: Reprodução

Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, que relata “operação suspeita” e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.

O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.

O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.

Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio registrou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.

O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos.

A unidade atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.

Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.

O caso das laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.

Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.

Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem mil votos.

No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.

Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

OUTRO LADO

Em nota enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.

“O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal”, diz a nota.

A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.

“A Folha de S.Paulo, maldosamente, e mais uma vez, induz o leitor ao erro: o suposto valor de R$ 1,9 milhão, como relatou o próprio repórter, em tratativa com a assessoria, refere-se a entradas e saídas. O ministro nunca teve acesso aos supostos relatórios do Coaf. Apesar de ter solicitado ao jornal, não lhe foi dado acesso a esses relatórios para que pudesse explicar no caso de dúvida. O ministro reitera a confiança no trabalho sério, isento e justo das autoridades competentes.”