Bahia recebe segunda maior fatia do fundo eleitoral do PSD; diretório baiano irá receber R$ 11,9 milhões

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Otto preside o PSD na ahia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

As maiores fatias dos R$ 138,8 milhões do fundo eleitoral do PSD no pleito municipal de 2020 serão destinados para os diretórios municipal de Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil tentará a reeleição, com R$ 6 milhões, e estadual da Bahia, onde a sigla tem o maior número de prefeitos no estado. O diretório baiano irá receber R$ 11,9 milhões.

A verba também deve atender a pré-candidatura de Eleusa Coronel, esposa do senador Angelo Coronel (PSD), à prefeitura de Salvador.

De acordo com o BRPolítico, os dados constam no documento com os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.

Partido nanico, Patriota usou dinheiro público para comprar carro de R$ 260 mil

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Adilson Barroso, presidente nacional do Patriota. Foto: Reprodução

Uma das mais minúsculas siglas da Câmara, com apenas seis deputados, o Patriota (ex-Partido Ecológico Nacional) usou R$ 260 mil do dinheiro público para comprar, à vista, uma Mitsubishi Pajero Sport zero km. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a prestação de contas da sigla relativa a 2019 aponta a aquisição de cinco carros. Além da Pajero de R$ 260 mil, foram outros quatros veículos, a preços unitários de R$ 29 a R$ 124 mil. Ao todo, desembolsou R$ 644 mil de verba pública na compra de carros.

A reportagem destaca que o Patriotas apregoa como uma de suas bandeiras a eficiência na gestão pública, com o menor gasto possível para a promoção de bens e direitos, e a ”verdadeira austeridade fiscal com busca ao déficit nominal zero”.

O presidente da legenda, Adilson Barroso, justificou as compras dizendo que ”toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias”.

O gasto, no entanto, é um dos exemplos de dispêndios luxuosos promovidos por vários dos atuais 33 partidos políticos, que têm à disposição uma verba anual de cerca de R$ 1 bilhão (fundo partidário), além de outros R$ 2 bilhões a cada dois anos para gastos de campanha (fundo eleitoral).

Presidente da Câmara de Itabuna testa positivo para Covid-19 e é um dos 17 casos na Casa

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Ricardo Xavier testou positivo para o vírus. Foto: Reprodução

Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, no Litoral Sul, Ricardo Xavier (Cidadania) foi um dos 17 casos de coronavírus registrados na última sexta-feira (7) na Casa, de acordos com dados disponibilizados neste sábado (8) pelo Legislativo municipal.

Segundo o comunicado, os demais diagnosticados são outro vereador, cujo nome não foi identificado, e servidores da Casa. Ele apresentou sintomas leves e vai trabalhar de forma remota pelos próximos 15 dias. As informações são do site Bahia Notícias

Morro do Chapéu: Tribunal multa o prefeito por nepotismo e apresenta denúncia ao MPE

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Os conselheiros do TCM também determinaram a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que se insurgiu contra a nomeação, para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais, em afronta, segundo ele, aos ditames da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A relatoria considerou como irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito, vez que não foram apresentadas justificativas convincentes para as nomeações. O mesmo entendimento foi aplicado aos servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da Rocha por se revelarem parentes de vereadores, o que viola os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade.

O prefeito não apresentou defesa quanto aos demais servidores apontados na denúncia, razão pela qual esses fatos foram acolhidos como verdadeiros também em relação a Samara Pereira Rocha Martins; Mila da Silva Bagano; Luana Bagano de Moraes; Risonilde Ribeiro Cardoso; Leandro Wolker de Souza Silva; Cristiano Matos Dantas Dourado Lima; Carlos Victor Ribeiro Oliveira; Maria Isaura Dourado Viena de Menezes; Fernanda Oliveira de Castro Dourado; e Nara Tosta Santos.

Por fim, no que diz respeito à nomeação das irmãs Bárbara Rocha Amorim Moreira dos Santos e Bruna Rocha Amorim Moreira dos Santos, para os cargos de assessora técnica e de coordenadora do CREAS, respectivamente, a caracterização do nepotismo se deu no ato da segunda nomeação, de modo que a irregularidade recairá apenas sobre um dos atos de nomeação, ou seja, aquele que ocorreu de forma mais tardia.

O Ministério Público de Contas se manifestou também no sentido da procedência parcial da denúncia, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Comum Estadual, haja vista a prática, em tese, de ato de improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

Na capital, prefeito anuncia protocolos para reabertura de academias, bares e salões de beleza

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ACM anuncia 2ª fase de reabertura na capital. Foto: Dinaldo Silva / BNews

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou na manhã desta quarta-feira (5) que a segunda fase de retomada de atividades na capital autorizará a reabertura de academias de ginástica, salões de beleza, barbearias, lanchonetes bares e restaurantes. Também poderão funcionar centros culturais, museus e galerias de arte.

A reabertura, prevista para a próxima semana, só ocorrerá se a taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19 se mantiver abaixo de 75% num período de cinco dias. Até terça (4), terceiro dia de estabilidade, o índice ficou e 68%.

Veja quais são as regras exigidas para cada tipo de atividade:

Salões de beleza, barbearias e similares
– Funcionamento de segunda à sábado, das 10 às 19h.
– Atendimento individual, com agendamento de horário, e 30% da capacidade total de clientes
– Só será permitida a entrada de acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência
– Será proibida a execução de serviços que necessitem da retirada de máscaras ou outros EPIs durante o atendimento
– Será obrigatória a medição de temperatura em funcionários e clientes
– O intervalo de atendimento entre um cliente e outro deverá ser de no mínimo 15 minutos, para possibilitar a higienização do local e de todos os equipamentos utilizados após cada uso

Lanchonetes, bares e restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares
– Funcionamento de segunda a domingo, das 12h às 23h; à exceção de lanchonetes, que funcionarão das 7h às 16h
– Atendimento à la carte e serviço buffet servidos por funcionários
– Não será permitido rodízio
– O delivery e o take away continuarão livres, sem restrição de dia e horário
– Só será permitido o máximo de 6 pessoas por mesa, com um afastamento de 2m entre as mesas e 1m entre cadeiras de mesas diferentes
– Será obrigatória a medição de temperatura de funcionários e clientes
– Os clientes poderão retirar as máscaras somente no momento das refeições
– Será proibida a realização de eventos
– O cardápio deverá ser digital ou plastificado, de modo que seja higienizado a cada uso

Centros culturais, museus e galerias de arte
– Funcionamento de segunda a sábado, das 10h às 16h, e domingo sem restrição de horário
– A venda de ingressos deverá ser feita preferencialmente de forma virtual
– O horário de visita deverá ser agendado
– Em caso de acesso gratuito, será necessário o agendamento virtual
– O circuito de visitação será de mão única
– Os espaços poderão funcionar com 30% da capacidade total
– É obrigatório a medição de temperatura em funcionários e clientes
– Será proibido o uso de audioguias e visitas guiadas, além de obras e exposições interativas
– Só será permitida a exibição de filmes ou vídeos em espaços abertos

Prefeito de Feira de Santana prorroga pagamento de IPTU; ”pessoas passando por dificuldades”

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Colbert Martins prorroga pagamento do IPTU. Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decidiu prorrogar novamente o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O prazo para quitação do tributo, que terminaria no final de julho, agora tem validade até o fim de setembro. As mudanças nas datas visam amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Colbert ressaltou que cabe ao governo incentivar que o contribuinte proceda a quitação do imposto nos prazos legais, sem que seja prejudicado pela situação pandêmica. ”Sabemos que muitas pessoas estão passando por dificuldades econômicas, e a gente também precisa evitar a circulação e aglomeração nos locais. Então, pensando na questão econômica e na saúde das pessoas, decidimos estender o prazo para que nenhum contribuinte fique em débito no nosso município”, declarou.

O emedebista enfatizou que a prorrogação só foi possível porque a prefeitura tem feito o dever de casa. ”Nós temos uma gestão financeira e orçamentária equilibrada, o que nos permite prorrogar o pagamento do IPTU e adotar outras medidas para dar suporte às pessoas neste momento de dificuldade. Estamos com as contas contas organizadas”, afirmou.

Euclides e Ramon Fernandes se reúnem com Rui Costa e sugerem UTI Móvel ao Consórcio de Saúde

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Euclides Fernandes, Rui Costa e Ramon. Foto: Divulgação

O deputado estadual Euclides Fernandes se reuniu na noite desta quarta-feira (29) com o governador Rui Costa, no Palácio de Ondina, para tratar sobre assuntos diversos e, no encontro, o deputado, acompanhado do filho vereador em Jequié, Ramon Fernandes, sugeriu ao chefe do Executivo baiano a disponibilização, por parte do Governo do Estado, de UTIs móveis para os consórcios regionais de saúde.

Euclides apresentou como exemplo o Consórcio Regional de Saúde instalado em Jequié, que atende municípios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá, enumerando as deficiências da entidade nesse período de pandemia do coronavírus, relatando que o Consórcio poderá auxiliar melhor os municípios no enfrentamento da Covid-19.

O deputado apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador sugerindo a disponibilização de UTIs móveis e lembra que o país vive, atualmente, o que os especialistas chamam de interiorização da contaminação. ”Diversos estados da federação conseguiram controlar os casos de disseminação da Covid-19 nas capitais e cidades mais populosas. Contudo, tem se observado, neste momento, o crescimento exponencial de casos em diversas cidades do interior do país. No caso da Bahia, as cidades mais afetadas são principalmente aquelas de pequeno porte, onde os casos de infecção não demonstraram significativa incidência nos primeiros meses de deflagração das medidas de controle epidemiológico”.

Para Euclides, o poder público deve, agora, se dedicar a viabilizar o auxílio no tratamento e transporte dos doentes que residem em cidades mais afastadas dos grandes centros de tratamento com leitos de UTIs. ”Para tanto, é necessária a intervenção do nosso governador para dotar os consórcios regionais de saúde de instrumentos que possam se somar aos diversos esforços já materializados no controle definitivo do vírus”, indica o pedetista

Cantor Netinho tira nome artístico do Facebook e levanta suspeitas de integração no governo Bolsonaro

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Cantor Netinho ao lado da ministra Damares. Foto: Rede social

Quem acompanha Netinho nas redes sociais já deve ter percebido que ele já esqueceu a música há algum tempo. Cada vez mais distante da área artística, o cantor tem se dedicado cada vez mais em expressar suas opiniões políticas na web, sempre em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

Agora, ele levantou suspeitas de que possa integrar, ou pelo menos tenta, o governo. No Facebook, o baiano decidiu abandonar de vez o nome artístico e agora virou Ernesto Júnior. Na mesma rede social, ele compartilhou uma visita que fez à Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.

”HOJE tive o prazer de conhecer pessoalmente e conversar com a nossa Ministra Damares @damaresalvesoficial1 . Que mulher incrível. Sua inteligência e conhecimento me surpreenderam. Obrigado Damares por me receber e por me ouvir”, escreveu na legenda da foto em que posa ao lado da ministra.

Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, Netinho atualmente é administrador de um dos grupos de aliados ao governo Bolsonaro e anda visitando vários gabinetes de parlamentares federais.

Deputado Antonio Brito visita Fiocruz e debate produção e estágio da vacina de Oxford

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Brito em reunião com presidente da Fiocruz. Foto: Divulgação

Em visita técnica da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ FioCruz), no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), debateu com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, sobre orçamento, produção e estágio da vacina contra a Covid-19.

Na ocasião, foram visitados o Centro Henrique Penna, o Departamento de Processamento Final e a Central Analítica da Fiocruz.

O Instituto Bio-Manguinhos é responsável pela pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos, e irá produzir doses da vacina contra o coronavírus quando esta for registrada pela Anvisa.

Estiveram presentes na visita o presidente da Comissão, Dr. Luizinho e a relatora Carmen Zanotto, outros deputados que integram o colegiado, além de pesquisadores da Fiocruz.

Presidente da Assembleia, Nelson Leal projeta plenário misto a partir da segunda quinzena de agosto

/ Política

Nelson Leal projeta retorno dos trabalhos. Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), projetou, nesta terça-feira (28), o retorno dos trabalhos presenciais na Casa a partir de agosto.

De acordo com o pepista, a volta das atividades na AL-BA só deverá ocorrer após a diminuição do número de casos do novo coronavírus. A ideia deverá sair do papel a partir da segunda quinzena do próximo mês.

A tendência, segundo ele, é a realização de um plenário misto, ou seja, uma parte virtual e outra in loco.

Mais um prefeito infectado: gestor de Itabela diz que testou positivo para o novo coronavírus

/ Política

Luciano Francisqueto testou positivo para o vírus. Foto: Reprodução

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), testou positivo para o novo coronavírus nesta sexta-feira (24). A informação foi confirmada pela prefeitura do município do extremo-sul baiano.

Segundo a gestão municipal, Francisqueto foi contaminado ”mesmo atuando com todas as medidas de segurança”. Além disso, o prefeito possui quadro clínico estável e encontra-se em isolamento, para evitar a proliferação do vírus.

A prefeitura aproveitou o comunicado para reforçar a importância das medidas de prevenção à Covid-19, como o distanciamento social, a utilização de máscara e a lavagem das mãos. As informações são do site Bahia Notícias

Bolsonaro é o favorito da corrida eleitoral em 2022, é o que mostra reportagem da revista Veja

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Revista diz que Bolsonaro seria reeleito. Foto: Foto: Marcos Corrêa

Mesmo em meio a dificuldades sérias, que poderiam estraçalhar a popularidade de inúmeros políticos, o presidente Jair Bolsonaro segue firme. Se a disputa presidencial fosse hoje, ele seria reeleito, conforme  mostra reportagem da revista Veja.

Essa é uma das principais conclusões de um levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho. Mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno — com porcentuais que vão de 27,5% a 30,7% — e derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-governador Ciro Gomes (PDT), o ex-ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck. Um feito impressionante, considerando-se que, segundo a mesma pesquisa, 48,1% dos brasileiros desaprovam a sua gestão (eram 51,7% no fim de abril) e 38% consideram ruim ou péssimo o seu trabalho (eram 39,4%). Comparada a um levantamento anterior da Paraná Pesquisas, de três meses atrás, a aprovação oscilou positivamente de 44% para 47,1%, enquanto o contingente que considera seu mandato ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, variação acima da margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Com racha entre prefeito e ex, oposição se une e diz que lançará candidatura a Prefeitura de Irajuba

/ Política

Lideranças da oposição com o ex-prefeito Betão. Foto: Divulgação

Ao acompanhar os desdobramentos políticos da sucessão municipal em Irajuba, a oposição local vê desgaste na base aliada ao grupo do atual prefeito, Jerônimo Souza (PSD), que até então era considerado afilhado político do ex-prefeito Antônio Sampaio (PP), mas esse casamento parece ter chegado ao fim.

Nos meios políticos, os informes são de que, Sampaio [exonerado recentemente de cargo de assessor do Governo do Estado], que lançou Jerônimo em 2016, para a sua sucessão e logrou êxito no processo eleitoral, com a vitória do então candidato que antes era seu secretário municipal, não abre mão de disputar a Prefeitura de Irajua nas eleições deste ano.

Enquanto o prefeito, com condições legais e dentro do estado democrático de direito disputará à reeleição. Entretanto, o possível racha oferece um prato cheio à oposição, que já se articula buscando unir forças para lançar candidatura própria.

Na última segunda-feira (20), em publicação nas redes sociais o ex-prefeito Humberto Franco – Betão (MDB) pareceu reunido com os vereadores da base oposicionista na Câmara: Jhully Portela, Jhony Franco, Léo da Hora, Josué e o ex-vereador Nego General e disse que a chapa será formada através de consenso entre os parlamentares.  ”Em diálogo onde prevaleceu a democracia, ficou decidido que a oposição lançará candidatura própria e reafirmamos que não houve quaisquer negociação de suposto apoio ao atual gestor. A oposição de Irajuba tem liderança e seguira unida”, disse Betão.

Para reprodução com ”ética” do conteúdo acima em qualquer meio de comunicação, é necessário dar crédito ao veículo autor da matéria!

”Acho que a perspectiva de retorno das aulas em agosto é quase nulo”, afirma ACM Neto

/ Política

ACM não confirma volta às aulas na capital. Foto: Vagner Souza /BNews

O prefeito ACM Neto disse na manhã desta sexta-feira (17) que é quase nula a retomada das aulas no mês de agosto. O comentário foi feito durante a inauguração da segunda tenda do hospital de campanha do Wet’n Wild.

”Eu só vou apresentar o protocolo pra educação depois que a segunda fase estiver ativada e testada.  Não dá pra voltar as aulas sem que antes a 1ª e 2ª fase estejam ativadas e analisadas do ponto de vista de seus impactos. Quando é que isso vai acontecer? Possa ser que aconteça de maneira que as aulas possam voltar até no começo de setembro. Acho que a perspectiva de retorno das aulas em agosto é quase nulo, não estou aqui dando o veredito, não estou aqui cravando, mas acho muito difícil voltarem as aulas em agosto, mas é possível voltar em setembro”, disse Neto, segundo o site BNews.

Ainda de acordo com o prefeito, qualquer pressão feita pelo segmento não vai funcionar. ”Eu não vou permitir a volta as aulas sem total segurança, pelas vidas das crianças, dos alunos e de suas famílias e dos professores. Tem algumas [escolas] que querem voltar de qualquer jeito, não vão! Já dei mais do que mil provas que pressão comigo não vai funcionar. A gente toma decisões com base científica, com base no respaldo técnico, com base na segurança e assim continuará sendo em todas atividades”, completou.