Não existe governo ingovernável, diz ACM Neto em reação ao discordar de Bolsonaro

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Antônio Carlos Magalhães Neto. Foto: Pedro Ladeira/Folhapres

O prefeito ACM Neto (DEM) fez uma piada sobre o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seus grupos de WhatsApp, que afirmava que ”o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”.  ”Não existe governo ingovernável […] O povo quer ver compromisso, seriedade e trabalho”, disse Neto ao jornal Folha de S. Paulo, durante uma  palestra no Brazil Forum UK 2019, na manhã deste sábado (18).

Como presidente do DEM, Neto disse que seu partido tem ”compromisso com avanço das agendas de reformas econômicas e de redução da desigualdade”. Segundo ele, o propósito é aprovar medidas para reduzir a desigualdade, ”sem viés ideológico, sem radicalismos e sem desperdiçar energia com o que não precisa.”

Ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, na sexta-feira (17), Bolsonaro havia afirmado ”Infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor”.

Relatório do Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

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Marcelo Álvaro Antônio é alvo de investigação. Foto: Reprodução

Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, que relata “operação suspeita” e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.

O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.

O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.

Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio registrou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.

O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos.

A unidade atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.

Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.

O caso das laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.

Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.

Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem mil votos.

No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.

Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

OUTRO LADO

Em nota enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.

“O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal”, diz a nota.

A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.

“A Folha de S.Paulo, maldosamente, e mais uma vez, induz o leitor ao erro: o suposto valor de R$ 1,9 milhão, como relatou o próprio repórter, em tratativa com a assessoria, refere-se a entradas e saídas. O ministro nunca teve acesso aos supostos relatórios do Coaf. Apesar de ter solicitado ao jornal, não lhe foi dado acesso a esses relatórios para que pudesse explicar no caso de dúvida. O ministro reitera a confiança no trabalho sério, isento e justo das autoridades competentes.”

Ex-governador da Bahia é condenado pela Justiça Federal por forjar licitação quando era prefeito

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Nilo foi governador e prefeito de Guanambi. Foto: Reprodução

O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, Nilo Coelho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um caso de fraude na locação de caminhões. O contrato – feito em 2009 quando Coelho era prefeito de Guanambi – previa um valor de mais de R$ 4 milhões. Além dele, foram também condenados os membros da comissão de licitação à época Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os réus faziam ”licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³”. O MPF apontou outras irregularidades na licitação, como restrições que impediam participação de outros interessados e edital que sem pesquisa prévia de preços. Até uma falsa sessão de julgamento em que só participaram membros comissão de licitação ocorreu.

O MPF também apontou que a licitação foi homologada e o contrato foi assinado em tempo recorde: no mesmo dia da análise das propostas, sem qualquer análise pela assessoria jurídica da prefeitura e pelo valor máximo estimado para o aluguel dos veículos. Para o MPF, o ex-prefeito e os servidores acionados ”trataram a coisa pública como se sua fosse, realizando contratação direta ao seu bel prazer”.

Nilo Coelho e os três servidores também ficarão com os direitos políticos por cinco anos, além de ter de arcar com multa de três vezes o valor da última remuneração recebida na gestão de Nilo Coelho à frente de Guanambi. Com informações do Bahia Notícias

Jair Bolsonaro recebe prêmio nos EUA e diz que que ter sido presidente foi ”milagre”

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Jair recebeu prêmio de personalidade. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que ter sido eleito para chefiar o Palácio do Planalto foi um ”milagre”. Em visita a Dallas, no Texas, onde recebeu o o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ele discursou durante 13 minutos. Em sua fala, Bolsonaro comentou sobre a aproximação de seu governo com os Estados Unidos, criticou setores de esquerda e governos anteriores.

”Realmente aconteceu o que eu chamo de milagre, no Brasil. Ou melhor, dois milagres. Um, eu agradeço a Deus pela minha sobrevivência. E o outro, pelas mãos de grande parte dos brasileiros, alguns morando aqui nos Estados Unidos, me deram a missão de estar à frente desse grande país, que tem tudo para ocupar um local de destaque no mundo, mas que, infelizmente, por políticas nefastas de gente que tinha ambição pessoal acima de tudo, não nos deixaram ascender”, afirmou.

Bolsonaro disse que, no começo, até dentro de casa havia dúvidas sobre sua ambição que, segundo ele, nunca foi pessoal. ”Com verdade, comecei andando sozinho por todo o Brasil. Às vezes, gente da própria casa achava que tinha algo errado comigo, tendo em vista o que eu almejava. Mas não almejava por mim, sabia dos problemas”.

O presidente comparou a situação do Brasil com a de Israel e se colocou com um ”ponto de inflexão” para que o país alcance um melhor patamar de desenvolvimento. ”Eu sempre dizia nas minhas andanças: olhe o que Israel não tem e veja o que eles são. Agora olhe o que o Brasil tem e o que nós não somos. Onde está o erro? Onde está o ponto de inflexão? E eu me apresentei para ser esse ponto de inflexão”, disse.

Prefeita de Porto Seguro promete dar calcinha a locutor de rádio em inauguração de estrada

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A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), causou polêmica em um evento para inaugurar uma estrada no município de Eunápolis, onde seu marido, Robério Oliveira (PSD), é prefeito. Em discurso, Cláudia disse que daria uma calcinha a ”um locutor”, que teria dito que a estrada não seria feita. Segundo ela, sua filha, Larissa Oliveira, ainda afirmou que ela própria doaria a peça,  de cor azul.

”É mais uma vitória alcançada essa estrada da colônia. Tantas pessoas torceram contra. Tem um aí que se diz jornalista, locutor, que vai ter que vestir uma calcinha. Vai ficar linda. Ele dizia que a estrada nunca iria sair e agora vamos vê-lo de calcinha”, disse, em cima do palanque. ”Melhor, Larissa aqui, presidente do PSD Mulher, falou que ela que vai dar a calcinha azul do PSD. Vamos marcar esse dia”, emendou.

De acordo com a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal  ”A Tarde”, o alvo seria o radialista Anaildo Colônia, da rádio ”Super98”.
No entanto, segundo o site BNews, Cláudia disse na manhã desta quarta-feira (15) que não se referiu a ninguém especificamente e que sua fala foi distorcida.

”Eu não me referia a ninguém. Eu estava feliz pela obra, por todos da região. Foi brincadeira, a população ali gosta muito. O prefeito Robério está no terceiro mandato e tudo o que promete, cumpre. Foi mais um benefício entregue à população. Se a carapuça, serviu, desculpa. Desculpa não, porque não me referi a ninguém”, afirmou.

Política é principal assunto das fake news no WhatsApp, diz pesquisadores de universidade

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Após analisar por um ano 120 grupos de WhatsApp, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) descobriram que as correntes de mensagens que continham fake news sobre política atingiam mais usuários do que as conversas com desinformação de outros assuntos.

O conteúdo enganoso de política também suscitou discussões mais longas e mais duradouras no aplicativo. Os autores da pesquisa identificaram ainda um aumento significativo nas conversas políticas com dados falsos perto das eleições. ”Teve um pico enorme. O momento político favoreceu a discussão com fake news no WhatsApp”, disse um dos coautores do estudo, Josemar Alves, pesquisador de Ciência da Computação da UFMG.

Estudos sobre desinformação no WhatsApp ainda são raros por causa da natureza privada do aplicativo. As mensagens enviadas são criptografadas de ponta a ponta, o que quer dizer que não podem ser lidas por terceiros. Para driblar essa dificuldade, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente na internet links de grupos públicos – aqueles em que qualquer um pode participar com uma URL de convite. Os autores de ”Caracterizando cascatas de atenção em grupos de WhatsApp” coletaram 1,7 milhão de mensagens trocadas por 30,7 mil usuários nesses grupos entre outubro de 2017 e novembro de 2018. A maioria tinha discussão com temática política: 78 dos 120 grupos.

Para partidos políticos, Tribunal Superior Eleitoral tem cometido exageros com prestações de contas

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Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. ”Não dá para julgar por precaução ou por suposição, imaginando o que vai acontecer lá na frente”, disse ele.

”Se o partido usar advogados para defender uma pessoa física, o TSE tem razão de multar, mas o tribunal não pode aplicar multa se a legenda estiver usando o profissional para defender questões partidárias. Isso é um absurdo.” O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira (SP), sugeriu uma reunião com ministros do TSE para discutir o assunto. ”Deveríamos fazer um diálogo institucional entre ministros do TSE e os principais partidos para debater essas questões político-eleitorais, que têm sido conflitantes nos últimos tempos”, afirmou Pereira, que também é vice-presidente da Câmara. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, destacou, por sua vez, que todos os partidos contratam advogados. ”Então, se todos foram julgados, o mesmo procedimento que foi para nós tem de ser para os outros”, argumentou ele.

Moro é ”ícone do Brasil”, diz Jair Bolsonaro um dia após derrota do ministro no Congresso

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Jair Bolsonaro chama Moro de ícone. Foto: Isac Nóbrega

Um dia após a derrota do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que teve o Coaf retirado de sua responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro o chamou de “ícone do Brasil”. O elogio foi feito nesta sexta-feira (10) em Foz do Iguaçu (PR), onde Bolsonaro inaugurou a pedra fundamental da ponte que será construída por Itaipu sobre o rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai. A nova passagem será uma alternativa à Ponte Internacional da Amizade para desafogar o transporte de cargas, demanda antiga da região.

Moro acompanhou Bolsonaro, mas não ocupou lugar no palco montado e tampouco discursou. Também estiveram presentes ministros militares como o almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o general Augusto Heleno (GSI), chamado no evento de “grande conselheiro”. Questionado sobre os ataques do escritor Olavo de Carvalho aos militares do governo, o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro de Itaipu indicado por Bolsonaro, não quis comentar. O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, também esteve presente na solenidade, realizada no Marco das Três Fronteiras. O local fica na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Marito, como é conhecido, é filho de Mario Abdo, que foi secretário particular de Alfredo Stroessner (1912-2006), ditador militar mais longevo da América Latina.

Stroessner ficou no poder por 35 anos, de 1954 a 1989, e morreu no Brasil em 2006 sem ser punido pelos crimes da ditadura.
Esta é a quinta vez que Bolsonaro e Marito se encontram. Em fevereiro, para a troca de comando da usina binacional de Itaipu, Bolsonaro elogiou Stroessner, a quem chamou de “um homem de visão” e “estadista”. “Se no passado os presidentes faziam grandes obras, no presente os militares são paraquedistas. Talvez por estarmos mais perto das nuvens do que os outros, nossos sonhos sejam os melhores”, disse Bolsonaro. Tanto Marito como o presidente brasileiro são militares da reserva e atuaram como paraquedistas. “Estou orgulhoso dos valores democráticos que dividimos, o princípio e os valores vão muito além do momento conjuntural”, afirmou Marito. A obra do lado brasileiro será custeada por Itaipu e custará R$ 463 milhões, de acordo com o órgão comandado pelo general Silva e Luna.

Deputado Pastor Sargento Isidório encena tiroteio em crítica ao decreto de liberação das armas

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Isidóro fingiu estar baleado. Foto: Reprodução/Facebook

O Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE) causou surpresa na Câmara dos Deputados, por fazer uma encenação de tiroteio na tarde desta quinta-feira (9), contra o decreto de liberação de porte de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os jornalistas que faziam a cobertura ouviram barulho de disparos, e Isidóro fingiu estar baleado, se atirando ao chão, segundo o jornalista que estava no local. O deputado protestou e questionou ”o que será da nossa nação”, e frisou não ser ”o Brasil que queremos”. Nota do Bahia Notícias

Ministro nega pedido de Coronel para suspender bloqueio em orçamento de universidades

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Coronel teve pedido negado por Marco Aurélio. Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8). O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pediu ao Supremo que suspendesse a medida.

Marco Aurélio também é relator de outra ação com o mesmo teor, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Neste caso, o ministro somente pediu mais informações ao partido, ainda não tomou uma decisão. Ao analisar o pedido do senador baiano, Marco Aurélio considerou que o STF não pode decidir a questão, uma vez que o decreto do presidente Jair Bolsonaro ”não promove o apontado corte de verbas nas Universidades”, como argumentou o parlamentar.

Segundo o Ministério da Educação, não houve corte, mas, sim, um bloqueio no orçamento. No entendimento do ministro do STF, o ato de Bolsonaro somente readequou os recursos à realidade financeira, ”considerada a possibilidade de a receita não se realizar como previsto na lei orçamentária”. Segundo Marco Aurélio, um eventual corte estaria sujeito ao Ministério da Educação, não ao presidente da República.

Por isso, o ministro afirmou que não compete ao Supremo analisar a ação, pois a autoridade coautora é o ministro da Educação. ”A competência originária deste Tribunal para julgamento de mandado de segurança está circunscrita aos casos em que apontados, como autoridade coatora, o Presidente da República, a Mesa do Senado ou a da Câmara, o Procurador-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o próprio Supremo”, escreveu o ministro na decisão.

”O argumento de haver o Decreto possibilitado a prática do ato coator não se presta a justificar a competência do Supremo, sob pena de indevido elastecimento, ante a inviabilidade de cogitar-se da observância da teoria da encampação, por envolver competência em razão da pessoa”, acrescentou. As informações são do site G1.

Presidente da UPB defende unificar eleições e prorrogar mandatos de prefeitos até 2022

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”Sou extremamente a favor”, diz Eures Ribeiro. Foto: Divulgação

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022.

Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente.

”Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante” explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano.

Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública. Com informações do Bahia Notícias

João Leão justifica demora de Rui Costa para definir resto do 2° escalão: ”Para não errar”

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Governador em exercício, João Leão. Foto: Camila Souza

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), justificou a demora do governador Rui Costa (PT) em anunciar o restante do segundo escalão da administração estadual. Para Leão, o chefe do Executivo baiano não quer errar no comando da Embasa e do Detran. ”Isso que o governador quer. Ele quando anunciar quer pessoas que realmente tomem conta muito bem. Sem pressa”, afirmou, durante almoço-debate do Lide-BA, nesta segunda-feira (6), em Salvador. Com informações do Bahia Notícias

Nos Estados Unidos, governador Rui Costa dá início a missão internacional com reunião no BID

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Governador Rui Costa está em Washington. Foto: Carlos Prates

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde.

”Tratamos com o BID de projetos importantes nas áreas da atenção básica de saúde e da educação. Agora vamos apresentar as propostas detalhadas para acelerar as discussões técnicas, esperando que o Brasil possa aprovar finalmente um novo modelo de crédito para os estados. Na área da educação, temos interesse em obter financiamentos para a reestruturação da rede, a ampliação do tempo integral e a melhoria da estrutura física das escolas”, afirmou Rui.

O diretor executivo do BID para o Brasil e Suriname, José Guilherme Almeida, garantiu que o banco vai analisar os pleitos do governo baiano e destacou que ”as necessidades do Governo da Bahia estão alinhadas com o perfil do BID, que já investe no Brasil em projetos de educação e saúde”.

”Professores deveriam voltar a trabalhar”, diz João Leão sobre greve nas universidades

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Leão alfineta professores universitários. Foto: Vagner Souza

O governador em exercício João Leão (PP) disse, nesta segunda-feira (6), que os professores das universidades estaduais, que estão em greve há um mês, deveriam voltar a trabalhar.

Perguntado pelo Bahia Notícias se os grevistas já receberam o salário deste mês com corte, Leão se esquivou. ”Aí quem vai responder é o secretário da Educação (Jerônimo Rodrigues). Eu acho que os professores deveriam voltar a trabalhar. Nós temos um entrosamento muito grande com a CUT, com todas as centrais sindicais”, pontuou, durante almoço-debate do Lide Bahia, no Fera Palace Hotel. Com informações do Bahia Notícias