Resolução do TSE suspende consequências para o eleitor que não votou em 2020

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Nesta quinta-feira(04), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que ”a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

Diplomada prefeita de Itatim, Daiane prega união com a vice Clarice; ”vencemos e juntas seguimos”

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Daiane e Clarice foram diplomadas pela Justiça. Foto: Divulgação

Daiane Silva e Clarice Correia, do PSD, estão oficialmente diplomadas prefeita e vice-prefeita do Município de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu. A chapa composta pelas mulheres venceu, em 15 de novembro, a candidata do PP à Prefeitura, Thayná do Amigo Inho, engenheira, de 23 anos, que teve como companheiro de chapa Wanderlei Rosa, também do PP.

”Tenho certeza que Ricardo Nicolau e George Lins vão fazer a maior revolução da saúde da cidade de Manaus, sendo exemplo para o Brasil todo. Porque essa é a missão que Deus nos deu e, agora, queremos salvar vidas. Aqui não tem apoio de prefeito ou de governador. Mas aqui tem apoio do povo de Manaus e as bênçãos de Deus”, discursou Ricardo Nicolau, a uma plateia de lideranças partidárias, candidatos a vereador e apoiadores.

Daiane teve 55,27% dos votos. Foram 5.734 votos no total. Thayná, que ficou em segundo lugar, conquistou 44,73% (4.641 votos). Nesta terça-feira, Daiane se manifestou na rede social, através de um post, em que a prefeita eleita aparece ao lado de Clarice e prega união com a vice: ”Juntas lutamos, persistimos, acreditamos, vencemos e juntas seguimos. Trabalharemos duro para honrar, pode confiar”, escreveu, conforme apurou o Blog Marcos Frahm.

A candidatura de Daiane teve apoio explícito do atual prefeito e delegado de polícia, Gilmar Pereira, o Tingão, do PSD. Durante o período eleitoral, a coligação adversária chegou a entrar com pedido de impugnação do registro de candidatura de Daiane Silva. O argumento apresentado era o de que Daiane estaria inelegível para concorrer ao cargo de gestora municipal, por estar em uma união estável com o atual prefeito, que está em seu segundo mandato e deixa o cargo no próximo dia (31) de dezembro.

Nas informações declaradas por Daiane à Justiça Eleitoral, que constam no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela aparece como solteira. A oposição dizia que, apesar da auto declaração da candidata, haviam documentos, vídeos, declarações e fotografias que comprovavam a existência de relacionamento de união estável entre Daiane e Tingão. Contudo, a campanha transcorreu sem interferência da Justiça e Itatim terá no comando do Executiva uma mulher.

Diplomado por videoconferência, prefeito de Lafaiete se compromete a cumprir metas do plano de governo

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João foi diplomado e será empossado em janeiro. Foto: Daniel Aguiar

O prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no último dia 15 de novembro no município de Lafaiete Coutinho foram diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (16), pela Justiça Eleitoral, através da 23ª Zona.

A cerimônia é uma formalidade em que eles recebem oficialmente o título que garante que serão empossados nos respectivos cargos. Por causa da pandemia de coronavírus, pela primeira vez, estes eventos ocorrem com restrição. Em algumas comarcas, o número de participantes autorizados a acompanhar o ato tem sido reduzido. Já os eleitos de Lafaiete foram diplomados e a cerimônia foi realizada por videoconferência, e conduzida pelo juiz eleitoral Valnei Mota Alves de Souza.

Em seu discurso, o prefeito reeleito João Freitas (PP) fez agradecimentos aos eleitores, familiares, enalteceu o vice-prefeito reeleito Hélio Romão (Podemos), que foi classificado por ele como liderança histórica do município, citou o padrinho político, o deputado estadual e eleito prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e se comprometeu a cumprir metas do Plano de Governo apresentado aos munícipes durante a campanha eleitoral.

”Quero aqui me comprometer, com nossas metas do Plano de Governo, vou procurar assumir até o fim, o compromisso que firmei com a população, principalmente com aqueles mais carentes. Sozinho eu não consigo, mas tenho certeza que com união, conseguiremos continuar transformando Lafaiete Coutinho”, disse.

Diálogo e ”união” surgem como declarações de prefeito e vice de Lagedo do Tabocal

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Marquinhos e Flávio foram diplomados. Foto: Blog Marcos Frahm

Eleitos prefeito e vice de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Sena e Flávio Dias, que formaram chapa puro sangue, ou seja, candidatos pela mesma legenda partidária, o PP, foram diplomados nesta quarta-feira (16), em solenidade realizada pela 37ª Zona Eleitoral de Maracás.

Antes da diplomação, prefeito e vice conversaram com a imprensa em frente ao local do evento, sendo indagados pelo Blog Marcos Frahm. Demonstrando total sintonia, Marquinhos e Flávio relevaram que prometem governar unidos, buscando sempre o diálogo. ”A nossa intenção é trabalhar pelo povo com a mesmo união que tivemos durante a campanha e o nosso foco será administrar para todos”, disse Marquinhos.

Ele venceu o pleito com uma larga vantagem, obtendo 2.505 votos contra 1.177 votos conquistados pelo segundo colocado, o ex-secretário da atual prefeita Mariane Fagundes (PSD) que não disputou reeleição, Dedê Campos (PSD). O próximo prefeito de Lagedo tem 39 anos e já exerceu cargo político, tendo sido vereador e presidente da Câmara Municipal.

Romi, de Planaltino, que perdeu eleição por 78 votos em 2016 foi eleito prefeito em 2020 e diplomado

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Homi foi diplomado prefeito e Luciana vice. Foto: Blog Marcos Frahm

A política brasileira sempre revela históricas curiosas, de políticos que não desistiram, superaram as dificuldades e escreveram seu nome no cenário. Um caso semelhante ocorreu em Planaltino, município do Vale do Jiquiriçá.

Em 2016, o ex-servidor da Cesta do Povo, Ronaldo Lisboa, o Romi, candidatou-se a prefeito do município pelo PDT e perdeu a disputa sucessória à época por uma diferença de 78 votos para o primeiro colocado, atual prefeito, Zeca Braga (PSD).

Em 2020, a revanche da política local. Romi disputou novamente a Prefeitura, pelo PL e, desta feita, saiu vitorioso do processo eleitoral, derrotando Zeca por 178 votos. Ele obteve 51,59% dos votos. Foram 2.894 votos no total, contra 48,41%, 2.716 votos conquistados pelo professor Braga, que é, inclusive, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e nos meios políticos é considerado gestor com experiência na vida pública.

Nesta quarta-feira (16), ao lado da vice-prefeita eleita, Luciana, do PCdoB, de 36 anos, o próximo prefeito de Planaltino, 54 anos, foi diplomado pela Justiça Eleitoral. Com informações do Blog Marcos Frahm

Eleições 2020: Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores

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Os eleitores de Macapá, no Amapá, vão às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.

Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.

A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto.

Dez candidatos disputam a prefeitura da capital amapaense, cuja população é estimada em 513 mil habitantes. Confira os candidatos que estão na disputa.

Em um vídeo publicado pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os eleitores compareçam às urnas para elegerem seus candidatos preferidos.

”Não há salvação fora da política. As alternativas são todas piores. Portanto, a política terá a qualidade daqueles que se dispuserem a participar. Há muitos candidatos, há muitas opções para todas as visões de mundo. Conclamo a população de Macapá a votar com consciência e a votar com segurança, observadas as regras de utilização de máscaras e de distanciamento social. Não deixe de comparecer às urnas. Ajude a fazer um país melhor e maior”, disse Barroso.

O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Para saber onde será sua seção eleitoral, o eleitor precisa acessar o site do TRE ou baixar o aplicativo e-Título.

Adiamento

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos.

Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses.

Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições

Barroso reuniu-se neste sábado com integrantes do TRE. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.

Barroso participou ainda dos trabalhos da comissão de auditoria da urna eletrônica em Macapá. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a segurança da votação eletrônica. Integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado.

TRE-BA nega liminar e o prefeito reeleito de Wenceslau Guimarães pode perder o mandato

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Kaká foi reeleito em Wenceslau Guimarães. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu um pedido de liminar feito pela defesa do prefeito reeleito de Wenceslau Guimarães, Kaká (Republicano). A acusação é de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

O promotor eleitoral Rodrigo Coutinho requereu a cassação do diploma do prefeito Carlos Alberto Liotário, o Kaká, e de seu vice, Misael. A alegação se dá em virtude da intensa distribuição de alimentos no dia do pleito eleitoral com a finalidade de captação ilícita do voto.

Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, há pelo menos mais três denúncias contra Kaká prestes a serem oferecidas ao Juízo Eleitoral, onde se investiga o abuso da máquina pública e o derrame financeiro realizado no município.

A próxima audiência será em 2020, e o prefeito corre sério risco e perder o mandato. A cassação do diploma dos eleitos pode resultar num novo pleito municipal. *Matéria publicada no site Bahia Notícias 

”Cada um dança como quer”, diz Otto sobre comemoração de ACM Neto após eleição

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O PSD de Otto conquistou 108 prefeituras. Foto: Matheus Moraes

Questionado sobre o bom desempenho do grupo político do prefeito de Salvador, ACM Neto, nas eleições de novembro, o presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou na manhã desta quarta-feira (2) ao bahia.ba que cada político comemora como quer e ”dança a música que acha melhor”.

O parlamentar ressaltou que prefere não fazer grandes comemorações após o resultado do PSD na Bahia, que conquistou 108 prefeituras nas eleições de 15 de novembro.

”Tem gente que dança frevo, valsa, forró e até tango, eu prefiro não dançar. Prefiro prestar solidariedade aos que perderam e parabenizar os que ganharam. Eu me preocupo sempre com os que perdem, com prefeitos que eram bem avaliados e acabaram não se reelegendo”, destacou.

ACM Neto disse na terça-feira (1°) ao bahia.ba que o PT é ‘mau perdedor”. O partido pediu que a Justiça investigasse as campanhas de Colbert Martins (MDB) em Feira de Santana, e Herzem Gusmão (MDB), em Vitória da Coquista. Ambos foram reeleitos.

”Na vida, a gente tem que saber ganhar e perder. Quem perde deve reconhecer a derrota e desejar sucesso para quem venceu. Olhando a Bahia, perdemos quatro eleições para o governo. Vocês nunca nos viram querendo fazer terceiro turno de eleição, indo para a Justiça questionar o que é absolutamente inquestionável. O PT tem que saber perder. Perdeu, perdeu. Reconhece a derrota e torce para que quem ganhou dê certo. Esse tipo de atitude é atitude de mau perdedor”, destacou Neto.

Desafio da prefeita eleita de Jaguaquara: mexer no tabuleiro ou manter a equipe de Martinelli?

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Edione vai governar Jaguaquara pelos próximos quatro anos

A prefeita eleita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP), deve anunciar seu secretariado nos próximos dias, pois está na fase de transição, mas até aqui não tem dado pistas quanto a nomes do primeiro escalão do futuro governo municipal.

Fontes ligadas a atual gestão, consultadas pelo Blog Marcos Frahm, no entanto, dizem não acreditar em mudanças significativas no quadro de auxiliares diretos, devendo ocorrer trocas pontuais, a exemplo da saída da secretária de Saúde, Renata Rose, que deve ser substituída por Emerson Di Labio, sobrinho da prefeita eleita, e o mais cogitado, conforme os comentários dos meios políticos.

Por outro lado, muitos dizem não apostar numa espécie de terceiro mandato de Giuliano Martinelli (PP), argumentando que a futura mandatária deve, também, levar em consideração as lições das urnas.

Levando em conta, que a prefeita venceu a eleição com uma diferença de apenas 58 votos para o segundo colocado, Raimundo Louzado (PSD), é, de acordo com fontes ouvidas, um claro sinal de desgaste do sistema dominante, o que exige mudanças que vão além da troca de pessoas, inclusive algumas remanescentes da época do ex-prefeito Ademir Moreira – este criticado pelo próprio grupo vencedor, como também cobra um novo modelo de governança.

Com eleição atrasada e campanha curta não deu para tratar de Alba e UPB, diz ACM Neto

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”Não deu tempo, não tive condições”, disse. Foto: Valter Pontes

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) disse nesta terça-feira (1º) que ainda não teve tempo para discutir com aliados sobre as articulações para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

”Ainda não tratamos nem de uma coisa nem de outra, porque tivemos um primeiro turno de uma eleição atrasada, de uma campanha curta. Não deu tempo, não tive condições de conversar sobre Assembleia e UPB. Vou fechar meu governo, fazer a transição, passar para Bruno [Reis, prefeito eleito em Salvador]. Vamos começar a tratar desse assunto, ainda não tratamos”, afirmou em coletiva à imprensa.

Com seu mandato de prefeito encerrando no dia 31 de dezembro, Neto sinalizou suas prioridades: ”Vou cuidar, como presidente nacional do DEM, das articulações na Câmara e no Senado. E vou acompanhar toda essa movimentação política na Bahia”.

César Borges fala de fortalecimento de Neto, mas pondera: Daqui a 2 anos é outra história

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Ex-governador Cesar Borges. Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O ex-governador da Bahia e ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, César Borges, reconheceu o fortalecimento do grupo de ACM Neto no cenário municipal e estadual após as eleições de 2020.

A declaração foi dada durante a entrega de novas ambulâncias e uma lancha ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pelo prefeito ACM Neto, nesta terça-feira (1).

”Eu acho que política é mutável e a troca de comando é essencial na democracia. Uma hora um grupo está mais forte, outra hora novas ideias. Nessas eleições, o grupo que hoje tem a liderança do prefeito de Salvador ACM Neto, mostrou força porque ganhou na capital muito bem e nas duas maiores cidades, Feira e Conquista”.

No entanto, o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff pondera: ”A disputa política que vai ser travada daqui a dois anos para governo do estado, senado e deputado, já é uma outra história que nós vamos ver na época”, disse Cesar, segundo o site bahia.ba.

Questionado sobre um possível retorno a política de forma eletiva, César afirmou que está aberto as possibilidades, mas caso não aconteça, dedicará seu tempo à outros projetos. ”Eu nunca me afastei, sempre acompanhei a política, mas não daquela forma de estar disputando. Você pode fazer política sem necessariamente estar disputando um cargo eletivo. Se acontecer, eu estou dentro da política. Se não, eu vou dar ajuda a uma instituição à Liga Baiana contra o Câncer”.

Eduardo Paes liga para Jair Bolsonaro e diz que o livrou do ”pior prefeito do Rio de Janeiro”

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Eduardo Paes foi eleito prefeito. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após ter sido eleito em segundo turno para a prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) afirmou que ligou para o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (30) e disse que o livrou do pior prefeito da história do Rio. As informações são da colunista Berenice Seara.

”Falei com ele por uma ligação por vídeo com o senador Flávio Bolsonaro. Disse que vamos trabalhar juntos, em parceria. Brinquei com ele dizendo que em 2018 não consegui livrá-lo do Witzel. Tenho uma boa relação com o presidente. Disse que já podia ter livrado ele do Wilson Witzel (governador afastado e alvo de impeachment), se ele não tivesse errado. Mas que ele votou errado de novo, mas eu livrei ele do pior prefeito da história da vida dele e do Rio”, afirmou ao GLOBO. Paes disse ainda que já se encontrou com o governador do Rio, Cláudio Castro (PSC).

”Quem perdeu na Bahia foi o PT, não foi o governador Rui Costa’, declara Colbert Martins, prefeito de Feira

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”O governador eu respeito muito”, diz Colbert. Foto: BNEws

Em entrevista à Rádio Sociedade na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), comentou sobre o pleito municipal que saiu vencedor.

”Apresentamos o que há de melhor em termos de propostas para Feira de Santana”, disse. ”Apesar das dificuldades desse ano, trabalhamos muito e quero continuar trabalhando para o povo da nossa terra”.

Em Feira de Santana e em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), atuaram como cabo eleitoral. Em Feira de Santana (BA), o candidato Zé Neto (PT), e em Vitória da Conquista o candidato Zé Raimundo (PT) contaram com o apoio do petista. Enquanto o democrata apoiou Colbert Martins, em Feira, e Herzem Gusmão (MDB), em Conquista, ambos vencedores.

De acordo com Colbert, a participação de ACM Neto na campanha foi essencial para que alguns votos fossem alavancados. Além disso, ressaltou que não considera que a eleição municipal foi uma derrota do governador Rui Costa.

”Não tenho dúvidas (que ACM Neto alavancou alguns votos). Nós tivemos forte apoio de vários seguimentos, deputados estaduais e federais, e dos vereadores. Eu entendo que essa disputa aqui em Feira é muito direta com o candidato Zé Neto”, declarou. ”O que eu entendo que aconteceu é que quem perdeu na Bahia foi o PT, não foi o governador Rui Costa. O governador eu respeito muito e ele me respeita muito também. O governador é maior do que o PT”.

O prefeito comentou também sobre a abstenção dos eleitores. Com 18,8% de eleitores ausentes, a Princesa do Sertão foi a terceira cidade com menor índice de não votantes.

”Um número muito próximo do que foi no primeiro turno. O tempo colaborou e as pessoas compareceram. Nós entendemos que a população estava motivada. Eleição em dois turnos é assim”, declarou o prefeito.

Em todo o Brasil, cerca de 29,50% dos eleitores, equivalente a 11,1 milhões de pessoas abdicaram direito ao voto. Nas 3 últimas eleições, o índice ficou em torno de 21%.

Adriano Silva vence com 55,43% em Joinville, e o ”Novo” elege primeiro prefeito da história

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Adriano Silva (Novo) vai governar Joinville. Foto: Reprodução 

O candidato a prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo) foi eleito com 55,43% dos votos válidos contra 44,57% de Darci de Matos (PSD). Essa é a primeira vez na história que o partido Novo consegue eleger alguém para o Executivo municipal.

Em nota divulgada nas redes sociais, o partido comemorou o resultado e agradeceu aos apoiadores.

“A mobilização pela candidatura [de Adriano Silva] encheu as ruas de Joinville com a cor laranja e a cidade escolheu um novo jeito de fazer política”, diz a publicação.