Coronavírus: Governo vai financiar salários por 2 meses para pequenas empresas

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Jair Bolsonaro anuncia linha de crédito. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, uma nova linha de crédito de R$ 40 bilhões para que empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários. A linha estará disponível entre uma e duas semanas.

Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. O custo total vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por mês, o Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos, outros R$ 3 bilhões. “O risco será divido 85% para o governo e 15% para o setor bancário”, disse Campos Neto.

O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. O programa é limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090). Mesmo quem ganha acima disso, receberá no máximo os dois salários.

A linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros), sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três meses) para quitar a dívida.

”O programa vai ajudar muito pequenas e medias empresas, que é setor que emprega muito. Está em linha com o que o governo tem anunciado”, disse Campos Neto. As informações são do Estadão

Jair Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19

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Bolsonaro e os reflexos do seu pronunciamento. Foto: Marcos Corrêa

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país.

Se adotadas, as medidas irão na contramão de dezenas de países ao redor do mundo e de recomendações de especialistas. Segundo a notícia-crime, o ato em rede nacional ”incentiva a população a descumprir medidas sanitárias de governos estaduais e prefeituras no combate à Covid-19” e pode ”caracterizar incitação ao crime de infração de medida sanitária preventiva”.

A fala do presidente, de acordo com o documento, pode ser enquadrada no Código Penal por ”incitar, publicamente, a prática de crime”, ”infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

Assinada por oito advogados, a notícia-crime ainda cita críticas ao discurso adotado por Bolsonaro feitas por autoridades para pedir uma investigação aprofundada.

Câmara dos Deputados aprova ”auxílio” de R$ 600 por mês para trabalhador informal

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques. Da Agência Brasil

Segurança do presidente Jair Bolsonaro está internado em estado grave com Covid-19

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Segurança de Jair teria contraído coronavírus. Foto: Marcos Corrêa

Um dos seguranças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Ari Celso Rocha de Lima Barros foi internado, nesta quarta-feira (25), no Hospital de Base do Distrito Federal (DF). Segundo o Metrópoles, ele está com coronavírus, e encontra-se em estado grave.

O segurança do presidente é capitão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e foi diagnosticado com a doença no dia 18 de março. Desde então, mantinha-se em confinamento, mas o quadro piorou, de acordo com a família. ”Estava em casa, sob controle. Ontem, se sentiu mal e foi internado”, relatou a mãe do segurança, dona Julmar Rocha do Lima Barros, ao Metrópoles.

A mãe ainda revelou que Ari sofre com problema de pressão. ”Nós estamos passando por um momento muito difícil. Agora mesmo estávamos em oração, pedindo a Deus. Sò ele para curar e proteger, e os médicos também”, afirmou.

Ari, que era integrante provisório da segurança de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, mora com a esposa e dois filhos em Taguatinga.

Ministro da Saúde, Mandetta diz que continua no cargo: ”vou trabalhar ao máximo”

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Em tom diplomático, ministro disse que fica. Foto: Isac Nóbrega

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou que continua no Ministério da Saúde. Desde a noite de terça-feira (24), fala-se sobre a possibilidade de ele deixar o cargo em razão do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, no qual questionou a quarentena e disse que coronavírus era uma “gripezinha”.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (25), Mandetta afirmou que só sairá do ministério se o presidente achar que ele não deve trabalhar, se estiver doente ou se perceber que não é mais útil depois de passado o período de turbulência. O ministro ainda afirmou que toda a equipe está focada em trabalhar com técnica, com base em três eixos: ciência, atenção/monitoramento e operacional.

”Vamos trabalhar com critério técnico. Queremos que a gente repasse estruturas que têm que ser feitas por um comitê mais alargado. Esse comitê vai achar grande soluções pra economia, pra logística, pra cultural, pra uma série de atividades que são essenciais na vida da gente”, acrescentou Mandetta.

O ministro reforçou que todos da equipe sabem a gravidade do novo coronavírus, bem como quais ações devem ser tomadas e como devem ser informadas à população. Uma dessas medidas é a quarentena, tomada quando existe em circulação na sociedade uma doença infecciosa de fácil transmissão, para a qual não temos ainda sistema imunológico e que incorre em consequências de letalidade ou intenso uso paralelo do sistema de saúde.

Quarentena desorganizada

No caso particular da quarentena, Mandetta criticou a forma como os governadores e prefeitos implementaram a medida. O ”remédio extremamente amargo” que é a quarentena precisa ser usado com organização, sabendo quando iniciar, quando terminar e que patamar se quer atingir com a medida.

Em tom diplomático, o ministro pareceu tentar reduzir os danos causados pelo pronunciamento do presidente, mas sem perder de vista o que chama de ”foco na vida”.

”Vamos focar na vida durante todo esse tempo. Não vamos perder o foco que já construímos, o foco da proteção à vida”, disse Mandetta. Em seguida, emendou: ”Todas as situações, quando vai-se fazer procedimento desse, têm que estar muito bem pactuadas. Tem países que trabalham por cores e vai trabalhando com vias abertas pra aquele pessoal poder andar. Vai-se trabalhando de maneira coletiva, onde se coloca começar dia tal e terminar dia tal. Quarentena sem prazo pra terminar vira parede na vida das pessoas, que precisam comer, ir no supermercado, ir e vir, porque isso faz parte da sobrevivência”.

O ministro da Saúde destacou que as questões econômicas são ”importantíssimas”, e por isso é preciso fazer ”de maneira organizada”. De acordo com Mandetta, foi proposto aos governadores uma proposta unificada, para que todos saibam o que vai acontecer em cada momento, conforme a realidade de cada estado.

Em sessão virtual, Câmara dos Deputados aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

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Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

”A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, ”evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão. Da Agência Brasil

Alcolumbre reage a pronunciamento de Bolsonaro e diz que país precisa de um líder sério

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Davi critica discurso de Jair. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Brasil precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da população.

Alcolumbre, que está em isolamento por ter sido infectado pelo coronavírus, assina a nota com o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele afirma que ”a nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”.

Em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, Bolsonaro criticou o fechamento de escolas para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país.

”Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje [terça], em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção à Covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde”, diz a nota da cúpula do Senado.

”Reafirmamos e insistimos: não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio, de ouvir os técnicos e profissionais da área para que sejam adotadas as precauções e cautelas necessárias para o controle da situação, antes que seja tarde demais”, afirmou.

Parlamentares reagiram com perplexidade e irritação ao pronunciamento de Bolsonaro. A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), se mostrou perplexa após o pronunciamento. ”Adianta comentar?”, respondeu à Folha quando procurada.

Já o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro superou ”todos os limites da irresponsabilidade”.​

”O presidente dobrou a aposta do discurso lunático e colocou em xeque as políticas de isolamento defendidas pelo seu próprio ministro da Saúde”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). ”Em vez de propor soluções, preferiu atacar a imprensa, os governadores e fazer piada em rede nacional. Tragédia anunciada.”

Irresponsável e inconsequente também foram os adjetivos escolhidos pela ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), para descrever o presidente.

”O Brasil precisa de um LÍDER com sanidade mental. Todas as chances que o PR teve de acertar ele mesmo jogou fora. ERRA E SE ORGULHA DO ERRO ESTÚPIDO”, escreveu em uma rede social.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ficaram atônitos com o pronunciamento. Avaliam que a postura do governo é ”errática”. Um ministro do Supremo diz que o presidente dobra a aposta ao propor o fim de medidas restritivas, indo na contramão do mundo.

Bolsonaro critica autoridades, imprensa e fechamento de comércio e escolas durante pandemia

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Bolsonaro fez pronunciamento à nação. Foto: Isac Nóbrega

Em pronunciamento à nação às 20h30 de hoje, em rede nacional de TV e rádio, o presidente Jair Bolsonaro disse que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, era preciso ”conter o pânico e a histeria e traçar estratégias para salvar vidas”. Ele elogiou as ações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no planejamento estratégico de esclarecimento e atendimento no Sistema Único de Saúde.

Bolsonaro criticou a imprensa, colocando-a como responsável por ”espalhar a sensação de pavor” ao divulgar o grande número de vítimas na Itália, país que, segundo ele, tem grande número de idosos e clima diferente do Brasil. Em seguida, parabenizou a mídia por, ”de ontem para hoje”, pedir calma à população.

O presidente criticou também algumas autoridades que ”devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transporte, o fechamento dos comércios e o confinamento em massa”. Segundo ele, não há motivo para fechar escolas, uma vez que o grupo de risco é composto por, também, pessoas com mais de 60 anos. “São raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos”, disse.

Embora critique as medidas, Bolsonaro afirmou que deve haver ”extrema preocupação” em não transmitir o vírus para outras pessoas. Ele disse que, no próprio caso, se fosse infectado, não precisaria se preocupar, devido ao seu ”histórico de atleta”.

Bolsonaro disse que o FDA (agência reguladora dos EUA) e o Hospital Albert Einstein estão buscando comprovação da cloroquina para uso das pessoas com covid-19. Por fim, prestou homenagem aos profissionais da saúde.

Hospital que testou Bolsonaro omite ao DF dois nomes de pacientes com o novo coronavírus

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Hospital das Forças Armadas omite nomes. Foto: Marcos Corrêa

O Hospital das Forças Armadas (HFA) omitiu ao governo do Distrito Federal (DF) dois nomes em uma lista de infectados com o novo coronavírus. Uma lista de 17 infectados, sendo que 15 estão identificados, foi entregue ao governo do DF. O presidente Jair Bolsonaro foi uma das autoridades que fizeram exame no local, mas afirmou nas redes sociais ter testado negativo. O nome dele não está entre os 15 mencionados pelo hospital.

O Estado pede há dias à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que apresente os resultados do exames já feitos pelo presidente, mas até hoje não obteve resposta.

Procurado, o Hospital das Forças Armadas não respondeu. A Secretaria de Saúde do DF disse não ter manifestação.

No sábado, 21, o comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Yutaka Matsuda, disse que todas as informações sobre os pacientes do hospital com resultado positivo para a Covid-19 já foram compartilhadas com a Autoridade Epidemiológica da Secretaria da Saúde do DF.

Na última sexta-feira, a Justiça Federal atendeu a um pedido do governo do DF e determinou que o Hospital das Forças Armadas informasse imediatamente a relação completa de nomes dos infectados pelo novo coronavírus.

Bolsonaro afirmou na semana passada que poderá realizar um terceiro teste porque, como ele tem contato com muitas pessoas, pode já ter sido infectado.

“Deixo de informar à V Exa., neste documento, os nomes dos pacientes com sorologia positiva para a Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude direito constitucional de proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem do cidadão”, escreveu o comandante do HFA, em ofício endereçado à Justiça Federal do DF e obtido pela reportagem.

Além de Bolsonaro, integrantes da comitiva presidencial que acompanharam o presidente da República em viagem aos Estados Unidos também fizeram exames no HFA. Ao todo, 23 pessoas que acompanharam o presidente já foram infectadas, testando positivo para o vírus.

Pandemia.

Em sua decisão, a juíza Raquel Soares Chiarelli também impôs uma multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por paciente que tiver a informação sonegada. Além de Bolsonaro, integrantes da comitiva presidencial que acompanharam o presidente da República em viagem aos Estados Unidos também fizeram exames no HFA.

“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para a Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, escreveu a juíza em sua decisão.

“De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território.”

Máscara. Depois de minimizar a pandemia e ignorar recomendações médicas de isolamento, Bolsonaro passou a tomar algumas precauções mínimas para não ser contaminado pela covid-19. Mas nem sempre as segue. Se na primeira entrevista que deu no Palácio do Planalto sobre a crise, na terça-feira passada, apareceu de máscara, não utilizou a proteção nas conversas com o apresentador Ratinho, do SBT, na sexta-feira, e com jornalistas da CNN e da TV Record, no fim de semana.

Na última segunda-feira, 23, ao falar a jornalistas sobre a reunião com governadores do Norte e Nordeste, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, também apareceu sem o equipamento de proteção. A reunião foi feita via videoconferência com os chefes dos Executivos estaduais, mas em uma sala fechada com ministros e auxiliares. O mesmo ocorreu nesta terça-feira, 24, desta vez com governadores do Sul e do Centro-Oeste. Em vídeo da reunião divulgado nas redes sociais do presidente, é possível contar pelo menos 20 pessoas na sala — apenas uma usando máscara.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a máscara seja utilizada por quem apresenta sintomas de gripe ou resfriado, mesmo que não tenha sido diagnosticado com o coronavírus. A indicação é para evitar que, caso a pessoa esteja contaminada, não espalhe o vírus para outras pessoas.

Bolsonaro viajou aos Estados Unidos no início do mês e, após voltar, 23 pessoas que estiveram em sua comitiva tiveram diagnóstico positivo para a covid-19, incluindo auxiliares próximos, como o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten.

Na semana passada, o ministro Luiz Henrique Mandetta justificou usar a máscara na entrevista ao lado do presidente e de outros ministros pelo fato de ter tido contato com Heleno na véspera de ele testar positivo.

O presidente realizou dois exames para saber se também foi contaminado e, segundo ele, os dois deram negativo. Entre um exame e outro, participou de manifestações de rua, no dia 15, quando teve algum tipo de contato com 272 pessoas, segundo levantamento do Estado. A reportagem pede há dez dias cópia do resultado dos testes ao Palácio do Planalto, que não respondeu até agora.

Questionado sobre o assunto em entrevista à CNN, no fim de semana, Bolsonaro disse que não teria problema nenhum em divulgar seus exames, mas considerou os pedidos como “intromissão”. Segundo ele, caso algo ocorra com ele, haverá reflexo na economia.

“No caso do chefe do Executivo, eu tenho um tratamento especial. Se algo porventura vier a acontecer comigo, você mexe com a economia e isso não é bom para o País. No caso, o vírus para mim, se eu estiver sendo portador, não tenho problema nenhum em divulgar, eu não mentiria para o povo brasileiro. Mas não estou acometido pelo vírus. Acho que há uma intromissão, ingerência desproporcional na vida do ser humano. Informações do Estadão

Presidente Bolsonaro volta atrás e revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

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O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da Agência Brasil

Oposição pede que Congresso devolva MP de Bolsonaro que tirou poder de governadores

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MP piora relação de Jair com os governadores. Foto: Isac Nóbrega

Deputados da oposição decidiram solicitar à cúpula do Congresso Nacional a devolução ao Palácio do Planalto da Medida Provisória 926, que se sobrepôs a restrições ao transporte feitas por governadores, como o do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o de São Paulo, João Doria (PSDB).

Editada na sexta-feira, dia 20, a MP 926 dá poder de controle ao governo federal sobre as limitações impostas ao deslocamento intermunicipal e interestadual, como o fechamento de portos, rodovias ou aeroportos, quando afetarem serviços públicos e atividade essenciais.

As ordens de restrição à circulação não podem afetar trabalhadores do serviço público e atividades essenciais, como saúde e segurança pública, tampouco de cargas, com vistas a impedir o desabastecimento.

As restrições devem ainda ser embasadas tecnicamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Eles se reuniram no sábado, dia 20, em videoconferência para debater ações durante a crise sanitária e econômica da covid-19. A liderança da minoria é exercida pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e a da oposição, pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Participaram também deputados de PCdoB, PSOL e PSB.

As posições de partidos da oposição serão levadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As principais preocupações dos parlamentares são com ações para saúde, garantia do emprego e distribuição de renda, isenção de tributos a setores econômicos que possam garantir produtos essenciais, preservação de micro e pequenas empresas e atenção ao pacto federativo.

”O Congresso e a Minoria devem exigir do Ministério da Saúde o plano de aumento de equipamentos e insumos necessários ao momento, como, por exemplo, materiais de testagem, respiradores, entre outros”, manifestaram os líderes da minoria e da oposição, em nota.

Os opositores afirmam que o governo Bolsonaro age com negligência e ”desrespeita o povo quando ele mais precisa”. Com informações do Estadão

Senador Major Olímpio propõe adiar eleições municipais para unificar pleitos em 2022

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Senador Major Olímpio. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor.

O principal motivo, segundo Olímpio, é para evitar o gasto com eleições nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

”Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais”, observou o senador.

De acordo coma ideia de Major Olímpio, os mandatos atuais de prefeitos e vereadores seriam prorrogados até 2022, sem a possibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. A estimativa é que se economize R$ 1,5 bilhão com a unificação dos pleitos.

Para que possa apresentar a PEC, Major Olímpio tem que colher assinaturas de mais 26 parlamentares. Outras duas propostas tratam do mesmo assunto: a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), e a PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ambas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Ministério da Saúde prevê colapso do sistema de saúde em abril por novo coronavírus

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Governo se manifesta sobre o coronavírus. Foto: Isac Nóbrega

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta sexta-feira (20), que o sistema de saúde brasileiro pode entrar em colapso pela epidemia do novo coronavírus até o final de abril.

”Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso. Evitar esse colapso é segurar a movimentação, pra ver se consegue diminuir a transmissão. Quando a gente toma uma medida de segurar 14 dias, por exemplo, o impacto só é sentido 28 dias depois, porque a cadeia de transmissão é sustentada e você quebra ela”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, a curva de contagio se acentuará nos próximos 10 dias e de infecção deve começar a cair somente em setembro.

Coronavírus: Antonio Brito articula junto a Caixa linha de crédito de R$ 3 bilhões para as santas casas

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando contribuir com o combate ao coronavírus no país.

A decisão se deu após solicitação da Frente Parlamentar das Santas Casas, presidida pelo deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), e da Confederação Nacional das Santas Casas (CMB), presidida por Mirocles Veras, que apresentaram as propostas do setor com uma série de medidas para preparar as entidades para apoiar no controle e tratamento da doença junto ao Governo Federal, por meio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ao presidente da CEF, Pedro Guimarães, que de imediato viabilizou esta nova linha de crédito.

As operações serão ofertadas com juros reduzidos e aumento no prazo de carência para quitação. Com isto, as instituições buscarão reestruturar suas unidades e ampliar leitos, para atender pacientes com o Covid-19.