Polícia identifica e prende 5º suspeito de participação em chacina contra família no DF

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O crime ocorreu na madrugada de quinta-feira. Foto: Reprodução

Um quinto suspeito de participação na chacina que deixou dez pessoas da mesma família morta no Distrito Federal (DF) foi preso na madrugada desta quinta-feira (26), segundo a Polícia Civil.

Quatro suspeitos já estavam presos e um adolescente de 17 anos, que teria participado da ação criminosa, foi ouvido e teve a sua internação provisória solicitada à Justiça pela Delegacia da Criança e do Adolescente, que investiga o seu papel nos crimes.

Responsável pelas investigações, o 6º DP disse que o novo suspeito é conhecido como Galego, 25. Ele foi preso em Itapoã, uma região administrativa do DF.

De acordo com a investigação, o suspeito teria participado da associação criminosa que praticou os crimes de extorsão mediante sequestro (agravada pela morte), ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O quarto suspeito, Carloman dos Santos Nogueira, 26, foi preso na quarta (25), após se entregar na delegacia de São Sebastião, cidade a cerca de 25 km de Brasília, e foi levado para o 6º DP.

As outras três pessoas que já haviam sido presas são Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49, Gideon Batista de Menezes, 55, e Fabrício Silva Canhedo, 34.

O CRIME

Os corpos da cabeleireira Elizamar da Silva, 39, e dos três filhos dela, um menino de 7 anos, e um casal de gêmeos de 6, foram encontrados carbonizados no dia 13 deste mês, em Cristalina (GO), dentro do carro da família. Eles foram as primeiras vítimas a aparecer.

Até esta quarta (25), quatro pessoas foram presas: Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49, Gideon Batista de Menezes, 55, Fabrício Silva Canhedo, 34, e Carloman dos Santos Nogueira, 26. Segundo os investigadores, Horácio disse à polícia que a morte de Elizamar e das crianças tinha sido encomendada pelo marido, Thiago, e pelo sogro dela, Marcos Antônio Lopes de Oliveira, 54, para tomar o dinheiro da venda de uma casa.

Mas o delegado responsável pelo caso, Ricardo Viana, diz acreditar que a informação dada em depoimento não seja verdadeira e tenha tido apenas a intenção de tumultuar as investigações ou atenuar a pena em caso de uma eventual condenação.

Segundo o delegado, as investigações apontam que os presos se uniram para tentar tirar o dinheiro da família. Dois dos presos eram funcionários e moravam numa chácara em Planaltina com Marcos Antônio, a esposa, Renata Juliene Belchior, 52, e Gabriela Belchior, 25, filha de ambos. Durante a investigação, todos os membros da família foram encontrados mortos -carbonizados, degolados ou enterrados.Com informações do site Bahia Notícias

Ministros do STF querem rapidez em ações contra Jair Bolsonaro, mas alertam para atropelo do rito

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Ministros durante reunião. Foto:Fellipe Sampaio/ SCO/STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que analisar as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rapidamente pode contribuir para dar mais legitimidade a quaisquer decisões, mas temem que a pressa atropele o rito e gere críticas.

Um dos titulares da corte afirma em caráter reservado que colocar as ações em pauta até maio faria com que o julgamento ocorresse com a mesma composição que acompanhou o período eleitoral em 2022. Uma série de medidas cautelares foram tomadas no período eleitoral, por exemplo.

Em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta, e deve ser substituído por Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro e é visto como mais favorável ao ex-presidente.

Por outro lado, há uma preocupação na corte em não atropelar o devido processo legal. Um ministro teme que o tribunal seja criticado por manipulação de quórum ao pautar ação antes da troca de ministros.

Outros processos envolvendo presidentes da República demoraram mais para serem analisados. A ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), por exemplo, só teve julgamento concluído mais de dois anos e meio após a eleição de 2014.

A percepção é de que a legitimidade dos processos envolvendo Bolsonaro, que teve 58 milhões de votos, será dada por um rito bem fundamentado e estruturado, independente da data. Quem relata as ações é o corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves.

A Folha revelou no domingo (22) que integrantes do TSE querem acelerar julgamentos e buscam analisar até o meio do ano processos que podem tornar o ex-chefe do Executivo inelegível —ou seja, proibido de disputar eleições.

*por Juliana Braga, Folhapress

Ministério Público Federal diz que situação dos indígenas yanomami foi causada por omissão do Estado

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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram ontem (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.

”O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. Da Agência Brasil

PT disputa com centrão cargos de comando na Câmara dos Deputados, diz reportagem da Folha de SP

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Lira tinha acordo anterior com principais partidos. Foto: Reprodução

A cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o PT e partidos do centrão ainda negociam o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comissões permanentes e a do Orçamento. Lira controla o centrão e já tinha feito na campanha eleitoral acordos de distribuição desses postos entre as principais siglas de centro e de direita, como PL e União Brasil.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um progressivo deslocamento e aproximação com seu partido, que passou a apoiar a sua reeleição, Lira busca agora um rearranjo para abrigar a sigla. Na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, a federação liderada pelo PT terá a segunda maior bancada, com 81 parlamentares —a primeira será a do PL de Jair Bolsonaro, com 99 deputados.

As regras para a eleição da Câmara envolvem formação de blocos de apoio aos candidatos, costura que inclui, em troca do apoio, a distribuição dos demais cargos de comando da Mesa —duas vice-presidências, quatro secretarias e cargos de suplência— entre as legendas, o que é feito de forma proporcional ao tamanho do bloco.

A divisão do comando das comissões é feita posteriormente, mas os acertos sobre quem irá controlar qual delas ocorre desde já. As maiores bancadas têm preferência na escolha dos colegiados, mas também é possível fazer acordos para que algum partido fique com uma comissão de mais interesse. Lira e o PT começaram a se aproximar logo após a vitória do presidente no segundo turno das eleições. Antes aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara foi a primeira autoridade a reconhecer o resultado da disputa, enfraquecendo qualquer narrativa do então mandatário contra a apuração.

Como gesto de boa vontade, Lula se reuniu com Lira na residência oficial da Câmara e disse que o PT não lançaria ou apoiaria candidato para rivalizar com o atual presidente. A essa altura, o deputado já tinha firmado acordos com legendas como PL e União Brasil para conseguir apoio a sua tentativa de reeleição. Com a adesão do PT e de partidos de sua órbita, a tendência é a de que Lira tenha que enfrentar, no máximo, concorrentes lançados por partidos de baixa expressão, como o Novo.

Conforme as negociações em curso, o PL ficaria com a primeira vice-presidência —circula o nome do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mas ainda haverá uma votação interna para formalizar o indicado do partido. Para contemplar o Republicanos, Lira indicou que apoiará a candidatura do deputado Jhonatan de Jesus (RR) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

O PT tem a pretensão de conquistar na Mesa um cargo mais relevante que a atual Segunda Secretaria, ocupada por Odair Cunha (MG), que cuida dos estágios da Câmara e representa a Casa nas relações com embaixadas, além de auxiliar na emissão dos passaportes diplomáticos e oficiais. O posto do PT na Mesa, seja qual for, deverá ser destinado à deputada Maria do Rosário (RS). Apesar disso, segundo parlamentares ouvidos pela Folha, o objetivo maior do partido de Lula é presidir a principal comissão da Câmara, a CCJ (Constituição e Justiça), pela qual passam todos os projetos que tramitam na Casa.

O presidente da Câmara havia indicado a PL e União Brasil que eles ocupariam a presidência da comissão, em rodízio (um a cada ano). Pelo tamanho da bancada, o PL teria direito à primeira escolha, que naturalmente é a CCJ. Em outras palavras, a principal comissão da Câmara ficaria nas mãos do maior partido de oposição a Lula. Na prática, isso poderia emperrar a tramitação de projetos de interesse do governo ou até acelerar textos que vão no sentido contrário aos objetivos da administração petista.

Lira propôs ao governo, segundo deputados, manter o acordo que ele havia firmado, com o compromisso de que o escolhido do PL para comandar a CCJ não fosse da ala mais bolsonarista do partido. Ainda assim, o PT mantém o discurso de que não abre mão neste primeiro ano da CCJ, vista como imprescindível para a governabilidade de Lula e para evitar pautas-bombas. O compromisso de Lira também envolve a CMO (Comissão Mista de Orçamento), cobiçada pela União Brasil e pelo MDB. A relatoria do Orçamento de 2024 ficará a cargo de um deputado —a deste ano foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Para ganhar força na disputa pelas comissões, o PT não descarta organizar um bloco com os partidos de centro que tenham ministérios no governo, como União Brasil, MDB e PSD. O grupo não lançaria rival a Lira, mas serviria apenas para negociar os colegiados. Dentro de algumas dessas legendas, no entanto, há resistência à ideia, em especial pela avaliação de que é mais difícil conciliar interesses dos partidos em blocos diferentes. Nesse sentido, um bloco só facilitaria a concertação de vontades.

Além da CCJ, o PT pleiteia a comissão de Educação, hoje com a União Brasil. Em outra frente, PSB e PDT, ambos aliados a Lula, articulam um bloco formado apenas pelos dois. O PSB elegeu 14 deputados e o PDT, 18. Juntos, somam 32 parlamentares. Dirigentes das duas legendas avaliam que, juntos, conseguirão pleitear espaços melhores nos comandos de comissões e também na Mesa Diretora.

*por Folha de S. Paulo

Presidente Lula diz que crise humanitária em território yanomami é ”genocídio” e ”crime premeditado”

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Lula comentou sobre a crise humanitária. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, neste domingo (22), sobre a crise humanitária que se abate sobre o território yanomami em Roraima, no norte do Brasil. Sem dizer quem seriam os supostos criminosos, o petista afirmou que a situação trata-se de um ”genocídio”.

”Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, publicou Lula nas redes socias.

”Já ouvi que no Brasil há muita terra para poucos indígenas, e que indígenas estão ocupando o território brasileiro. Mas essas pessoas esquecem que em 1500 os povos originários eram donos de todo o Brasil. Nós é que estamos ocupando o que pertence aos primeiros habitantes do país”, continuou o presidente da República.

Lula também prometeu que, no seu governo, não apenas os yanomamis, mas todos os povos indígenas serão tratados com dignidade. Além disso, o petista avaliou que a humanidade tem uma dívida com essas comunidades.

”Não haverá mais genocídios. Povos indígenas serão tratados com dignidade. A humanidade tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta”, concluiu Lula. Com informações do Bahia Notícias

Nove em dez analistas veem Bolsonaro enfraquecido após atos golpistas, mostra o levantamento Barômetro

/ Brasília

Os atos golpistas protagonizados por bolsonaristas em 8 de janeiro tiveram saldo negativo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu força política após os ataques, na visão de nove em dez analistas consultados em estudo realizado pelo site de economia InfoMoney.

O levantamento Barômetro do Poder foi realizado entre 17 e 19 de janeiro com 14 analistas. Para 92% dos analistas, Bolsonaro saiu enfraquecido dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em uma escala de 1 a 5, em que 1 significa muito enfraquecido e 5, muito fortalecido, Bolsonaro teve uma média de 1,69.

Apenas o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres tiveram avaliação pior —1,08 e 1, respectivamente.

Dos dez atores políticos avaliados pelo estudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi visto como quem mais saiu fortalecido dos atos golpistas, com 4,38 de resposta média. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu 4,31.

Entre os ministros, o titular da Justiça, Flávio Dino (PSB), teve a melhor nota média entre os analistas, com 3,69. Já o da Defesa, José Múcio, ficou com a pior avaliação (2,08).

O estudo mediu também a força de Bolsonaro no campo da direita. De acordo com 43% dos analistas, o ex-presidente será o principal nome de oposição a Lula nos próximos quatro anos. No entanto, 36% citam o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece com somente 7%.

Por fim, o grupo de analistas que enxergam em Bolsonaro força na oposição a Lula caiu de 33% para 7%, enquanto aumentou de 41% para 57% o número dos que consideram o ex-presidente fraco ou muito fraco para exercer esse papel.

*por Fábio Zanini/Folhapress

Senador eleito, Mourão diz que Lula quer alimentar crise com Exército ao demitir comandante

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Ex-vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão. Foto: Reprodução

O ex-vice-presidente da República e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer alimentar a crise com as Forças Armadas e em particular com o Exército ao demitir o comandante da tropa.

Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi comunicada ao militar neste sábado (21).

De acordo com relatos de aliados de Lula e generais ouvidos pela Folha de S.Paulo, o principal motivo da exoneração foi Arruda ter resistido ao pedido do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, de que o tenente-coronel Mauro Cid fosse retirado do comando de um batalhão do Exército em Goiânia (GO).

”Se o motivo foi tentativa de pedir a cabeça de algum militar, sem que houvesse investigação, mostra que o governo realmente quer alimentar uma crise com as Forças e em particular com o Exército. Isso aí é péssimo para o país”, disse Mourão à Folha de S.Paulo.

Cid foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, como a Folha de S.Paulo revelou, entrou na mira da PF (Polícia Federal) após serem identificadas transações suspeitas no gabinete do mandatário.

Na sexta-feira (20), após o portal Metrópoles também noticiar o caso, Lula ordenou a Múcio que Cid fosse retirado da função de comando. O ministro da Defesa conversou com Arruda durante a noite e ele, segundo relatos, resistiu à ordem.

Pesou ainda na decisão, segundo aliados de Lula, a crise dos acampamentos golpistas em frente ao QG do Exército. O ponto alto foi o veto que Arruda e o comandante Militar do Planalto, general Gustavo Dutra, deram à retirada dos bolsonaristas extremistas no quartel na noite de 8 de janeiro.

O novo chefe da Força é o atual comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Nesta semana, ele havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas

/ Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu hoje (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF..

De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.

Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica. Eles estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Golpe

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Da Agência Brasil

Ministro do STF, Alexandre de Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

/ Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. 

Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).

Bolsonarista radical da Bahia é um dos que tiveram prisão em Brasília mantida por ligação com atos

/ Brasília

Bolsonaristas radicais furam bloqueio da polícia. Foto: Adriano Machado

O bolsonarista radical Adalton da Silva Araújo, 43 anos, morador de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, é uma das 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília, que tiveram as prisões mantidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O site g1 informou que tentou contato com a defesa do bolsonarista radical, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (leia mais abaixo).

No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e ‘a efetividade das investigações”.

Depoimento do baiano

Em depoimento à Polícia Civil, no qual a TV Globo teve acesso, o baiano disse que viu a multidão entrar no prédio da Esplanada, quebrar vidros, mas não participou dos atos de vandalismo.

Segundo o documento, Adalton da Silva Araújo disse que chegou no Distrito Federal dois dias antes do protesto, com dois amigos, conhecidos como ”Mineiro” e ”Cal”, em um carro.

Ele também contou que soube da manifestação por meio das redes sociais e que o veículo pertence a ”Mineiro”. Ao chegar em Brasília, o baiano ficou com os amigos em uma barraca, em uma área na frente do quartel general do Exército. Nesse local, o trio se alimentou em cozinhas voluntárias, instaladas pelos manifestantes.

Adalton, que tem um filho e mora no bairro Santa Mônica, contou à polícia que a alimentação não foi cobrada pelos manifestantes ao trio. Ele tem o ensino básico incompleto e disse ser evangélico.

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de 140 detidos por ataques golpistas e libera 60

/ Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes e liberou 60 pessoas com medidas cautelares. O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Segundo a assessoria do STF, o ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos do 1.459 presos pelo ato. Ele começou a analisar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.

Na decisão que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.

*por Constança Rezende / Folha de São Paulo

Planalto paga mais de R$ 216 mil para hotel em que Lula está hospedado em Brasília, diz Jornal

/ Brasília

O Palácio do Planalto pagou R$ 216.824 para o hotel em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, estão hospedados em Brasília. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, o pagamento contempla hospedagem também de equipes de segurança.

O casal está no Meliá, na zona central da capital, desde o período de transição. Continuaram, contudo, após a posse, porque a primeira-dama disse que encontrou o Palácio da Alvorada deteriorado e precisando de uma reforma.

O montante pago foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), num extrato de inexigibilidade de licitação. A justificativa é de que há ”necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e familiares nas residências oficiais”.

A Secom disse que, a pedido da Polícia Federal (PF), que realiza a segurança presidencial, a hospedagem no local foi estendida, uma vez que o Alvorada não foi aberto para vistoria de segurança e das equipes do casal presidencial antes de 30 de dezembro, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a residência.

Além disso, o local já estava com estrutura de segurança montada desde novembro de 2022. Em nota, o Planalto disse ainda que a hospedagem está prevista até 2 de fevereiro, quando deve se encerrar a reforma do Alvorada.

Inicialmente, a previsão do término de obras era no dia 25 de janeiro —o prazo, portanto, foi adiado em 8 dias. Também havia a expectativa de que Lula e Janja poderiam se mudar à residência oficial quando ele voltasse das viagens internacionais que fará na próxima semana.

Lula fará sua primeira viagem oficial para Buenos Aires, nos dias 23 e 24, onde participará de reunião bilateral com o presidente Alberto Fernandes e de encontro da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). No dia 25, o petista vai para Montevidéu, de onde retornará para o Brasil.

Em café da manhã com jornalistas na semana passada, o petista criticou as condições deixadas por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), no Alvorada. Segundo ele, foram retiradas camas, colchões e sofás, o que impediu que o novo casal presidencial se mude para o local. Ele disse que não tem onde morar porque, além do Alvorada, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes deixou a Granja do Torto ”abandonada”.

”Vocês sabem que nós estamos vivendo um momento sui generis neste país, e eu a [primeira-dama] Janja ainda não temos casa para morar”, afirmou o presidente. ”Quando ele saiu em 20 de dezembro, eu e a Janja fomos lá fazer uma visita para ver se era possível a gente morar. O Torto precisa ser recuperado, parece uma coisa abandonada, apesar de o Guedes estar morando lá. Ou seja, tem coisa totalmente deteriorada”, disse.

Em relação ao Alvorada, Lula disse que está ”tudo desarrumado”. ”Não sei como é que fizeram, porque que fizeram, não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo uma reparação, porque aquilo é um patrimônio público, tem que ser cuidado”, afirmou.

*por Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Renato Machado / Folha de São Paulo

Presidente Lula da Silva sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos

/ Brasília

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.

Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.

O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.

Emendas de relator

Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.

O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior. Da Agência Brasil

Ministro ministro Ricardo Lewandowski, do STF, nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

/ Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal. Da Agência Brasil