Assembleia Legislativa terá sessão na próxima segunda-feira para votação da PEC do teto

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Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve realizar uma nova sessão na próxima segunda-feira (17). Em dia em que habitualmente não há votação na Casa Legislativa, os deputados devem apreciar o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão acontece pela manhã, pois à tarde os novos deputados estaduais participam da cerimônia de diplomação. A proposta da PEC foi elaborada pelo governador Rui Costa (PT) e estabelece que o salário do governador como o teto do funcionalismo público no estado. A medida teve repercussão negativa entre fazendários e delegados da Polícia Civil. Inicialmente a PEC seria votada nesta semana, ao lado de outras medidas do pacote econômico de Rui, porém, por conta das repercussões negativas, o texto teve que ser alterado e deve passar pelas comissões da AL-BA ainda nesta quarta-feira (12). Além do primeiro turno da PEC do teto, a Casa deverá votar, na próxima segunda, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os deputados participação de outra sessão com votação ainda na mesma semana. Na sexta (21), o presidente Angelo Coronel (PSD) pretende colocar em votação o segundo turno da PEC do Teto e da LDO e, com isso, dar por encerrado os trabalhos da casa em 2018. Com informações do Bahia Notícias

Apesar dos protestos, Assembleia aprova PL com pacote de medidas enviadas por Rui Costa

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Servidores protestam contra reforma administrativa Foto: Alan Oliveira

Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública. Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária. Com informações do Bahia Notícias

Deputados entram escoltados na Assembleia em dia de expectativa por votação da reforma

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Protesto na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Maiana Belo/G1

Sob protestos de servidores, a sessão onde está prevista a votação da reforma administrativa proposta pelo governo do estado, começou por volta das 9h45, desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo o G1, os deputados entraram na Casa escoltados pela polícia. Um ônibus da tropa de Choque da PM e ao menos seis viaturas da Polícia Militar foram encaminhadas ao local no período da manhã. Cerca de 100 servidores que não conseguiram entrar no prédio fizeram protestos e tentaram impedir a entrada dos deputados para a votação. A reforma administrativa é alvo de polêmica entre os funcionários públicos do estado. Na terça-feira (11), quando o projeto foi colocado para votação, houve protesto dos servidores e um grupo invadiu o plenário. Diante da confusão, a votação da reforma foi suspensa e remarcada para esta quarta-feira. Um grupo de servidores dormiu na Alba como forma de permanecerem no prédio para o momento da votação desta quarta. Com a presença dos manifestantes na aérea próxima ao plenário, a votação foi transferida para o auditório Jorge Calmon, também dentro da Alba. De acordo com a mesa diretora da Casa, cerca de 48 deputados participavam da sessão até as 11h.  Segundo o presidente da Casa, Ângelo Coronel, o auditório não comportava os manifestantes e por isso, eles não puderam acompanhar a sessão. ”Ontem teve um incidente e para evitar que os ânimos se acirrem, optamos por mudar o local de votação”, disse Coronel.

Após protestos, presidente da Assembleia Legislativa transfere votação nesta quarta-feira

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Servidores passaram a madrugada acampados. Foto: Reprodução

Conforme previsto pelos servidores, que passaram a madrugada acampados no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), edital confirmando a mudança do local de votação foi publicado no Diário Oficial do Legislativo dessa quarta-feira (12), assinado pelo presidente do Legislativo, deputado Angelo Coronel (PSD). Com isso, a votação desta manhã, marcada para as 9h45, do pacote econômico enviado pelo governo do estado, com medidas polêmicas, a exemplo de extinção de órgãos, será no Auditório Jorge Calmon.  Toda área que abrange o local, de acordo com informações do site Bocão News, estaria desde a noite desta terça-feira (11), tomada por policiais, de forma a não permitir a invasão, como ocorreu no plenário, dos servidores estaduais. O fato, segundo deputados oposicionistas, faz elevar o temor de  que o clima no parlamento nesta quarta seja de ainda mais animosidade, levando em consideração que o funcionalismo público já declarou que vai resistir e permanecer na busca da obstrução das matérias, que classificam como ”pacote de maldades”. ”Isso tudo só comprova mais uma tentativa  de imposição da vontade do executivo estadual, que a qualquer custo, sem avaliar as consequências e mais uma vez sem estabelecer o debate, quer aprovar todos os seus projetos por ter maioria na Casa”, avaliou um deputado da oposição. A base governista conta com 42 deputados contra 21 da oposição.

Em assembleia, mais de 300 delegados da decidem entregar cargos em protesto contra reforma

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Delegados da BA decidem entregar cargos. Foto: Divulgação/ADPEB

Mais de 300 delegados que ocupam postos de chefia na Bahia decidiram entregar os cargos após assembleia realizada nesta terça-feira (11), em protesto contra a reforma administrativa anunciada pelo governador Rui Costa, mais especificamente a proposta de fixar os ganhos do governador como o teto salarial para todos os servidores do estado — o salário do governador é de R$ 22 mil. O Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB) diz que, com a medida de limitar o teto salarial, os delegados terão perdas na remuneração que podem chegar a até 40%. O sindicato ainda afirma que os delegados têm dedicação exclusiva e que estão com salários congelados há quatro anos. A entidade sidical destaca que o atendimento à população continuará sendo realizado normalmente, já que somente os cargos de chefia foram entregues. A assembleia foi realizada em um hotel na Avenida Sete de Setembro, no bairro da Vitória. Os delegados que decidiram entregar os cargos assinaram uma carta para ser entregue ao delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Bernadino Brito Filho. Ainda segundo o sindicato, decidiram entregar os cargos todos os diretores e coordenadores regionais e os titulares da capital e região metropolitana, além dos delegados de interior que atuam em substituição, ou seja, em cidades onde não possuem delegados titulares. Uma reunião com diretores de departamento foi realizada na tarde desta terça-feira (11). Na quarta (12), haverá uma nova reunião entre governo e secretários da Segurança Pública e da Administração. Em nota, enviada no início da tarde, o governo informou que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa ”não reduz salário de qualquer categoria dos servidores públicos” e que ”nem tampouco representa perdas de direitos adquiridos”. No entanto, o governo aponta que “diante de um cenário de aguda crise financeira no País, o Governo entende não ser pertinente reajuste salarial igual ao concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal”. O governo ainda destacou que ”os casos em que as ações estão transitadas e julgadas serão cumpridos rigorosamente respeitando a Lei”. G1

Em protesto contra reforma administrativa, servidores estaduais invadem Assembleia Legislativa

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Servidores protestam n0 plenário da Assembleia. Foto: Alan Oliveira

Em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT), servidores estaduais quebraram a porta de vidro da entrada da Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e invadiram o plenário, na tarde desta segunda-feira (11). O clima é tenso no local, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo dos manifestantes é fazer com que a pauta seja retirada da sessão desta segunda, que foi suspensa após a entrada dos manifestantes no plenário. Até por volta das 16h05, os manifestantes continuavam no local e não havia previsão de retomada da sessão. Participam da manifestação, integrantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed/BA) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com faixas e cartazes, parte do grupo se concentra em frente à Alba, enquanto algumas pessoas entraram no plenário. Os manifestantes pedem a recusa do projeto na Alba. Os servidores temem demissões, além de diminuição de salários e perda de direitos. Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo informou que o projeto de lei não reduz salário de qualquer categoria dos servidores públicos e nem representa perdas de direitos adquiridos. No entanto, ainda segundo a nota, o estado diz que “diante de um cenário de aguda crise financeira no país, o governo entende não ser pertinente reajuste salarial igual ao concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os casos em que as ações estão transitadas e julgadas serão cumpridos rigorosamente respeitando a Lei”. As informações são do site G1/Bahia.

Estado da Bahia publica ”promoções” voltadas aos servidores do DPT e da Polícia Civil

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Foram publicadas, na primeira quinzena do mês de agosto, duas promoções voltadas a servidores da área de segurança pública. Ao todo, mais de 1,8 mil profissionais alcançarão ganhos na carreira, atingindo 263 peritos do Departamento de Polícia Técnica – entre peritos técnicos, criminais e médico legistas – além de 1.647 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil da Bahia. As promoções, assim como a lista dos beneficiados, foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto. A promoção dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai gerar um impacto econômico de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em 2018, retroativo ao mês de março. Os servidores obtiveram uma variação na remuneração entre 7,08% e 17,27%, a depender do nível para que progrediram. Dos 263 peritos beneficiados com a promoção, 38 atuam na área criminal; 28 como médico legistas e 197 como peritos técnicos. No caso dos servidores da Polícia Civil, a promoção trará ao erário um impacto da ordem de R$ 10,7 milhões neste ano, também retroativa. O investimento irá beneficiar 95 delegados, 394 escrivães e 1.158 investigadores. A remuneração destes servidores sofrerá variação entre 3,83% e 21,19%, a depender do nível para que progrediram. Para ter direito ao benefício, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto Estadual n° 17.972/2017, que regulamenta a promoção dos dois grupos. Delegados, escrivães e investigadores ainda devem observar os artigos 67 a 71 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia (Lei Estadual n° 11.370/2009). A avaliação transcorreu um período de nove meses, por meio do sistema de Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), que considera elementos como competência técnica, produtividade, relacionamento interpessoal, conduta ético-funcional, capacidade de iniciativa e responsabilidade. Ainda é necessário o cumprimento de, no mínimo, seis anos de exercício efetivo na Classe em que o servidor estiver posicionado.

Morre em hospital quarta vítima do incêndio em prédio na cidade de Feira de Santana

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Bombeiros aturam no combate as chamas. Foto: Divulgação

Morreu às 5h40 desta sexta-feira (7), no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, a quarta vítima do incêndio em um prédio de Feira de Santana, ocorrido na madrugada de terça (4). De acordo com informações do posto policial do HGE, Bruna Mile Ferreira Barbosa, de 24 anos, estava internada com queimaduras em 90% do corpo. Ela foi uma das quatro vítimas transferidas do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o HGE. Segundo o G1, uma vítima, Neuciane Souza Brás, mãe da jovem de 20 anos que morreu ainda no local do incêndio, permanece internada no local, com queimaduras em 100% do corpo. Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou a quarta morte relacionada ao incêndio. As outras vítimas do acidente foram Bárbara Brás Pereira, de 20 anos, que morreu ainda no local do incêndio e foi sepultada na quinta-feira (6); Emilia Lima Ferreira, de 50 anos, que morreu na noite de terça, no HGE; e Jessica Ferreira Barbosa, de 25 anos, que teve óbito confirmado na noite de quarta-feira (5), também no HGE. O incêndio ocorreu em um prédio do condomínio Iguatemi, na manhã de terça-feira, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado por causa da fiação da rede elétrica que pegou fogo, atingiu duas motocicletas no térreo do prédio, e as chamas se espalharam pelos andares do edifício.

MP fiscaliza postos de saúde e escolas em oito cidades e encontra irregularidades; Jequié apresenta melhoria

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou 33 unidades de saúde e de ensino de oito cidades baianas nesta quinta-feira (6). Durante a fiscalização, os promotores de Justiça encontraram irregularidades como ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, bem como estruturas mal-conservadas. Alusiva ao ”Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de reunir informações que servirão de base para um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios. Nas unidades de saúde, faltavam remédios e profissionais. Algumas não tinham sequer farmácia. Em Salvador, uma unidade das unidades visitadas pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Rosa Atanázio não contava com nenhum médico ou dentista na hora da visita. Outra unidade estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais. O caso mais ”grave” foi registrado pela promotora de Justiça Aline Cotrim, em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade que está sendo reformada teve seus pacientes direcionados para uma igreja e um centro comunitário. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como forros derrubados pela chuva e até mesmo unidades fechadas. Em algumas, a situação melhorou depois de reformas. Em Jequié, a promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio constatou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas. As ações de fiscalização aconteceram em Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus. Na segunda-feira (10), novas inspeções serão realizadas nos municípios de Valença e Aratuípe.

Morre 3ª vítima de incêndio em prédio de Feira de Santana; jovem de 25 anos estava internada

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Incêndio aconteceu na última terça-feira. Foto: Bombeiros Militares

A terceira vítima do incêndio em um prédio do condomínio Iguatemi, em Feira de Santana, morreu na noite de quarta-feira (5), no Hospital Geral do Estado (HGE). Ela estava internada na unidade após ser transferida do Hospital Cleriston Andrade. A informação foi confirmada ao site G1 no final da manhã desta quinta-feira (6), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Conforme familiares, a vítima é Jessica Ferreira Barbosa, de 25 anos. Não há informações sobre o velório e sepultamento dela. Duas pessoas ainda estão internadas no HGE. O incêndio já havia causado a morte da jovem Bárbara Brás Pereira, de 20 anos, que faleceu ainda no local, na madrugada terça-feira (4), e de Emilia Lima Ferreira, de 50 anos, que estava internada no HGE e também não resistiu aos ferimentos. O local do acidente ainda não passou por perícia, mas equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no prédio na quarta-feira (5) e constataram situações que aumentaram a gravidade do incêndio. Entre essas situações, a sub-tenente Carla Souza localizou extintores vazios e com prazo de validade vencido desde 2013. Além disso, duas motos que estavam estacionadas na única saída do prédio também impediram que as vítimas deixassem o local com mais facilidade. Os veículos também acabaram incendiados. O combustível das motos atingidas pelas chamas fez com que o fogo se espalhasse rapidamente, conforme os bombeiros. Depois do acidente, alguns blocos já colocaram avisos para que as motos não sejam colocadas nas entradas dos prédios.

Prefeita acata recomendação do Ministério Público e exonera nora do cargo de secretária

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Devanir. de Itagimirim, exonera nora. Foto: Reprodução

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, acatou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e exonerou a nora, Fernanda do Vale Maciel, que comandava a Secretária Municipal de Assistência Social. A exoneração já foi publicada no Diário Oficial do Município. Na recomendação do MP-BA, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel foi realizada com base em critérios pessoais. Com isso, estaria ferindo os princípios da impessoalidade, da moralidade e eficiência da Administração Pública. A irmã da prefeita, Daniely Costa Santos, ocupa o cargo de Secretária de Governo. Porém, o promotor reconsiderou a recomendação de exoneração, pois a nomeação cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, por meio da comprovação da conclusão do curso de especialização em Direito Público.

Dado como desaparecido, Vereador Vado Malassombrado é encontrado vivo no bairro de Itapuã

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Vado Malassombrado foi encontrado vivo. Foto: Reprodução

O vereador de Salvador, Vado Malassombrado (DEM), foi encontrado vivo no começo da tarde desta quarta-feira (5), no bairro de Itapuã, em Salvador, de acordo com informações do Bahia Notícias. Segundo a Polícia Civil, ele não apresentou nenhum ferimento, mas estava confuso. A equipe do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), em diligências nas Dunas, o encontrou. Vado foi encaminhado para a delegacia, onde será ouvido. O edil estava desaparecido desde a última segunda (3). O vereador de 48 anos deixou a Presidência da Câmara Municipal na segunda, chorando muito, após solicitar e obter um modelo de carta de renúncia ao cargo. O desaparecimento foi registrado nesta terça (4), após um assessor de Vado estranhar o fato dele não ter comparecido à sessão da Câmara. O carro oficial utilizado pelo vereador foi encontrado estacionado, próximo às dunas, na Av. Dorival Caymmi.

Barco que afundou e deixou quatro pescadores mortos em Xique-Xique estava com sobrepeso, diz PM

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Embarcação que virou foi achada por populares. Foto: Central Notícia

A embarcação que afundou e deixou 4 pescadores mortos em um trecho do Rio São Francisco, na cidade Xique-Xique, no norte da Bahia, estava com sobrepeso, segundo informações da Polícia Militar. O órgão informou que o barco tinha capacidade para 4 pessoas, mas transportava 6 pescadores no momento do acidente. O caso ocorreu no domingo (2). Quatro homens morreram e dois conseguiram escapar. De acordo com a polícia, todas as vítimas, inclusive as que conseguiram se salvar estavam sem coletes salva-vidas. Os corpos de Jebson Luis dos Santos, de 29 anos, Washington Bispo dos Santos, de 39 anos, e Mário Jorge dos Santos Matos, de 52 anos, foram enterrados na manhã desta terça-feira (4), no cemitério da cidade. Até por volta das 16h20, Bartolomeu Mariano Bento, de 42 anos, última vítma a ser encontrada pela Polícia Militar, ainda não tinha tido o corpo liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Xique-Xique.

Caso

Os corpos de Jebson Luis dos Santos e Washington Bispo dos Santos foram os primeiros a serem encontrados pela PM. Eles foram localizados na manhã da segunda-feira (3). No mesmo dia, à tarde, a Polícia Militar encontrou os corpos dos dois últimos pescadores que desapareceram. Mário Jorge dos Santos Matos foi localizado por volta das 13h, e Bartolomeu Mariano Bento, por volta das 16h. As vítimas pescavam, quando a embarcação afundou. Givaldo Pereira dos Santos, de 46 anos, e Raniere Santos de Souza, de 22 anos, conseguiram escapar. Os dois sobreviventes nadaram até a margem e pediram socorro. As buscas começaram ainda no domingo, mas apenas o barco foi achado. Em nota, a PM informou que, para auxiliar na localização das vítimas, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido usou duas embarcações, em parceria com a Marinha do Brasil e pescadores da região. Equipes do 7° Batalhão também atuaram na ocorrência. G1

Vereador Vado Malassombrado, de Salvador, é considerado desaparecido pela polícia da Bahia

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Vado Malassombrado está desaparecido. Foto: Reprodução

O vereador de Salvador pelo partido Democratas (DEM), Vado Malassombrado, de 48 anos, entrou para a lista oficial de desaparecidos no estado. A informação foi divulgada pela Polícia Civil (PC) na tarde desta terça-feira (4). De acordo com a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), Edivaldo Ribeiro e Silva (nome de batismo do vereador) foi visto pela última vez na Praça da Sé, no Centro Histórico de Salvador, na manhã da segunda (3). O sumiço de Vado Malassombrado deixou surpresos os colegas da Câmara Municipal. O vereador Henrique Carballal (PV), que, durante o evento de apresentação da decoração natalina da capital, na noite desta terça, mostrou a foto do Disque Denúncia Bahia aos também vereadores Téo Senna (PHS) e Paulo Magalhães Jr. (PV). Informações sobre o paradeiro de Vado podem ser prestadas à Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) ou ao Disque Denúncia Bahia. A DPP, que fica situada no 4º Andar do Ed. Antônio Fernando Silvany, na rua das Hortênsias, no bairro da Pituba, atende 24h por dia pelos telefones (71) 3116-0000 ou (71) 3116-0357. Para entrar em contato com o Disque Denúncia os telefones são (71) 3235-0000 ou 181 (Interior da Bahia).