Assinado por Leão decreto de emergência para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo

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Governador em exercício assina decreto. Foto: Mateus Pereira

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência nos municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

”O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias nas cidades de Salvador, Jandaíra, Camaçari, Lauro de Freitas, Conde, Mata de São João, Entre Rios e Esplanada. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

”Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. ”Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

Enquanto mancha de óleo se espalha, secretário estadual de Turismo passa semana na Itália

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Fausto voou com a família para a Itália. Foto: Reprodução/Band

Desde quarta-feira passada, o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, voou com a família para a histórica e monumental Roma a fim de aguardar o evento de canonização de Santa Dulce na cidade do Vaticano, que aconteceu no dia de ontem. Embora não se possa desconsiderar a importância da canonização para a sua área, como bem demonstra o crescimento do turismo religioso em todo o mundo, não se justifica tão longo afastamento quando problema de grande monta surge no litoral baiano.

Trata-se do vazamento de óleo do qual se tem notícia desde agosto sem que nenhuma providência tenha sido adotada e cuja extensão e proporção neste momento, quando atinge praias do Nordeste e da Bahia, começam finalmente a incomodar os Poderes Públicos. O desastre ambiental naturalmente afetará o turismo, motivo porque os representantes do setor, principalmente o doméstico, já começam a demonstrar apreensão com seu inevitável impacto, dando aqui e ali declarações que revelam o clima sobre os fatos. Diante de tal quadro surpreende que o secretário tenha programado seu retorno à Bahia apenas para quinta-feira desta semana, totalizando assim um período de mais de uma semana fora do Estado quando o estrago se aprofunda, exigindo união e providências do Estado.

Hoje, por exemplo, o governador interino João Leão (PP), substituindo o governador Rui Costa (PT), que também foi à cerimônia na Itália, assina, a partir das 14hs, um decreto de emergência visando a liberação de recursos para municípios atingidos pelo vazamento.

Como o problema exige um enfrentamento multidisciplinar, era de se esperar que o secretário de Turismo também estivesse presente, antecipando que ações sua pasta programa para minimizar os danos à imagem da Bahia no momento em que se aproxima sua mais importante estação turística. De um secretário de Turismo, naturalmente, principalmente em momentos críticos, se espera mais do que capacidade de, aproveitando-se do cargo, viajar o tempo todo, crítica que os próprios aliados fazem à atuação de Fausto Franco e que, lamentavelmente a situação mostra, não parece desprovida de sentido.

Governo libera recursos para municípios atingidos por machas de óleo no litoral baiano

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O governador da Bahia em exercício, João Leão, assina nesta segunda-feira (14), às 14h, na Governadoria, o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral.

Estarão presentes também representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defesa Civil Estadual, além de membros das prefeituras de cidades afetadas.

Madre de Deus foi destaque em quadro do programa Caldeirão do Huck deste sábado

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Hulck visitou a Bahia. Foto: Divulgação/Prefeitura de Madre de Deus

Neste sábado (12), dia das crianças, a cidade de Madre de Deus, que fica na região metropolitana de Salvador, foi destaque em um quadro do programa Caldeirão do Huck, comandando pelo apresentador Luciano Huck, na Rede Globo.

Madre de Deus é a primeira cidade do Brasil que toda a rede municipal de ensino funciona em tempo integral. Os alunos entram na escola às 7h30 e saem às 16h30, após serem servidas três refeições diárias.

O quadro Árvore dos Desejos tem o objetivo de incentivar as crianças a pensarem em um mundo melhor e assim ajudar o próximo. Elas são incentivadas a escreverem pedidos de desejos para outras pessoas. Os desejos considerados pela produção do programa como mais interessantes e sinceros se tornam realidade. Nesta temporada do quadro somente uma cidade de cada região brasileira está sendo contemplada.

É a segunda vez no segundo semestre deste ano que Madre de Deus é destaque num programa exibido em rede nacional pela Rede Globo. Uma reportagem do Bom Dia Brasil realizada pela jornalista Carol Barcellos e exibida no dia 14 de agosto teve como foco o programa de esportes municipal voltado para os jovens realizado pela Prefeitura numa interface com a educação. Na rede municipal de ensino de Madre de Deus a prática de uma modalidade esportiva é disciplina obrigatória.

Quadrilha explode cofre central de agência de banco Bradesco na cidade de Chorrochó

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Uma quadrilha explodiu o cofre central de uma agência do Bradesco em Chorrochó nesta sexta-feira (11/10). Por volta das 22h, em ação que teria durado 20 minutos, os assaltantes obrigaram pessoas que estavam na rua a formarem uma corrente humana enquanto praticavam a ação criminosa.

De acordo com o blog Chorrochó Online, muitos tiros e uma forte explosão durante a ação, deixaram alguns locais sem energia. A explosão destruiu parte da estrutura do banco. A quadrilha fugiu em um veículo com alguns reféns, que logo em seguida foram libertados.

Tribunal de Contas dos Municípios determina auditoria em prefeitura de Piritiba, por superfaturamento

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O Tribunal de Contas do Município (TCM) publicou no Diário Oficial do início do mês de outubro um ato que designou servidores para realização de inspeção na sede da prefeitura de Piritiba.

O processo pede a representação com medida cautelar contra o gestor do município, Samuel Oliveira Santana, por supostas irregularidades em licitação de contratos com verbas da saúde, educação e cultura. Em todos os contratos citados no processo, teriam sido identificados, por meio de notas fiscais, superfaturamento nas compras realizadas pelas secretarias do município.

O prefeito de Piritiba, Samuel Santana Oliveira, ainda responderia por outros processos no próprio órgão, onde além de superfaturamentos nos contratos, seria investigado por nepotismo, acúmulo ilegal de cargo público e contratação irregular na prestação de serviços terceirizados. A prefeitura de Piritiba foi procurada, mas não retornou o contato.

Advogado da Aspra defende associado que atacou ônibus, denuncia Governo do Estado

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Respondendo a três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) na Corregedoria da Polícia Militar, o soldado Anselmo Souza dos Prazeres é associado da Aspra, grupo presidido por Prisco e que, segundo as investigações, tem promovido atos criminosos em Salvador.

Conforme denúncia o governo do estado, o advogado da associação representa o acusado, que embora estivesse afastado das atividades por questões de saúde, foi flagrado com uma pistola 380 irregular, após atirar em dois ônibus no Subúrbio.

Ele foi encontrado na noite de ontem, com outros três policiais, após atacar dois ônibus no bairro de Itacaranha, na Avenida Suburbana. O grupo acabou interceptado por uma Guarnição da Operação Gemeos da PM e, após confronto, o soldado foi socorrido para o Hospital do Subúrbio. Outro associado à Aspra, que também participou do ataque, foi atingido, mas conseguiu fugir.

A Corregedoria da PM e a Polícia Civil investigam os casos de vandalismo e outros crimes relacionados ao grupo que convocou greve na última terça-feira (8).

Homens atravessam ônibus na pista em Salvador; policial suspeito da ação é preso após ser baleado

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Ônibus foi atravessado em via pública. Foto: João Brito/TV Bahia

Quatro policiais militares suspeitos de serem autores de ataques terroristas e ligados ao movimento que busca implantar uma greve comandada pela Aspra foram interceptados, na noite desta quinta-feira (10/10), após atacarem dois ônibus, em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Publica, o caso aconteceu na Avenida Suburbana, na região do bairro de Itacaranha.

Equipes da Operação Gemeos patrulhavam na área quando ouviram disparos de arma de fogo. As guarnições flagraram dois carros em tentativa de fuga, depois de atravessarem coletivos na pista. Durante aproximação e voz de prisão o quarteto atirou na direção dos PMs da Gemeos.

Houve confronto e o policial militar Anselmo Souza dos Prazeres, lotado na 18a CIPM (Periperi) e ligado à Aspra acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio onde está custodiado.

Política estadual de regulação da saúde é tema de auditoria do Tribunal de Constas do Estado

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Auditores do Tribunal de Constas do Estado (TCE/BA) estão examinando a qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde do Estado e o foco principal dos trabalhos será a política de regulação. A auditoria tem o propósito de verificar, acerca desse tema, como a Secretaria Estadual de Saúde organiza e ordena a oferta de leitos hospitalares, cuja demanda atinge a média de 1.4 mil pacientes por dia esperando por um leito na fila de regulação.

O foco do trabalho dos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo inclui a avaliação dos fluxos da ação regulatória e os eventuais entraves para a sua melhor eficiência. Também serão avaliados aspectos relacionados a capacidade da rede de hospitais, infraestrutura, serviços de transporte entre as unidades e quadro de recursos humanos além dos recursos de tecnologia da informação disponíveis para os trabalhos da regulação.

Após os exames auditoriais, será possível dizer se a regulação está de acordo com os protocolos requeridos, assim como se os sistemas tecnológicos de informação interagem com os bancos de dados do DATASUS, além da identificação de eventuais entraves no fluxo da assistência médica. A auditoria também dará respostas sobre a capacidade da rede de assistência própria do Estado, por especialidade, e mais precisamente, se é suficiente para atender a demanda dos complexos reguladores e da Central Estadual de Regulação (CER) em cada macrorregião do Estado.

O trabalho também abrangerá a auditoria nos controles aplicados pela SESAB sobre as despesas com a contratação de serviços de saúde para atender os usuários do SUS na rede própria do Estado da Bahia.

Os exames auditoriais incluirão visitas a hospitais e unidades de atendimento, para verificar as condições físicas e a estrutura de atendimento dos serviços público de saúde disponibilizados aos cidadãos.

Cidade de Castro Alves, no recôncavo baiano, vai ganhar memorial de Irmã Dulce, em 2020

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A cidade de Castro Alves, no recôncavo da Bahia, vai ganhar um memorial de Irmã Dulce, em 2020. O projeto é do empresário Ivan Leão, devoto da freira, que doou o primeiro túmulo da beata, que fica no santuário da futura santa, em Salvador. A beata vai ser canonizada no próximo domingo (13), no Vaticano.

Após a construção do novo memorial, o túmulo onde o corpo de Irmã Dulce ficou nos últimos 10 anos será transferido para Castro Alves. O espaço terá capacidade para 200 pessoas. O memorial de Irmã Dulce foi uma forma que Ivan encontrou de presentear a cidade de Castro Alves, local onde ele nasceu e que tem 26 mil habitantes. Atualmente, o município tem apenas uma igreja católica, a centenária capela de Santo Antônio.

A criação do memorial foi recebida com festa pelos alunos de uma escola da cidade. ”Irmã Dulce foi muito importante na história e todo mundo deve admirar ela porque ela ajudou muitas pessoas”. Segundo o bispo Dom Valdemir Ferreira, Irmã Dulce virou exemplo para as pessoas porque ela amparava os pobres e doentes, além de levar Jesus às pessoas através de palavras de afeto.

A professora Daniela Santos, devota de Irmã Dulce, acredita que se curou de problemas pulmonares por causa da futura santa. ”Foi um milagre porque eu tinha dificuldade para caminhar e, principalmente, para subir escadas, e eu consegui subir o monte”, contou a professora. A fé na santa foi despertada na devota Rayline Moura após o anúncio da canonização. “É uma pessoa que é baiana, que eu considero, e a gente acaba se sentindo próxima de Irmã Dulce. A gente tem imagens, tem fotos dela, é uma santa recente, é uma pessoa que nos ensina a santidade e nos faz acreditar de que é possível”.

Irmã Dulce teve o primeiro milagre reconhecido em 2010. No ano seguinte, em 2011, ela foi beatificada em Salvador. A cerimônia contou com a participação Dom Lorenzo Baldisseri, que era representante do Papa no Brasil, e a missa de abertura foi presidida pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo – na época, ex-arcebispo de Salvador (1999-2011) – que representou o papa Bento XVI.

Para se tornar santa, Irmã Dulce precisava ter o segundo milagre reconhecido pelo Vaticano. Esse reconhecimento ocorreu no dia 13 de maio deste ano e foi anunciado no dia seguinte, 14 de maio. Foi o maestro baiano José Maurício Moreira, de 50 anos, o agraciado pelo milagre de Irmã Dulce, o segundo reconhecido pelo Vaticano. Maurício teve glaucoma e começou a perder a visão em 1999. Em 2000 ele já estava cego, mas em 2014 voltou a enxergar e atribui o milagre a uma oração que fez a Irmã Dulce.

Prefeita de Porto Seguro é multada pelo Tribunal e terá que devolver aos cofres municipais R$ 78 mil

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A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, foi multada em R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou nesta terça-feira (08/10) procedente termo de ocorrência que apurou irregularidades num pregão presencial que foi realizado para a compra de combustíveis. Os fatos ocorreram no ano de 2013, e envolveram a empresa Ébano Derivados de Petróleo Ltda.

Os auditores do TCM, ao final do relatório de apuração, chegaram à conclusão que houve um sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa realizada pela prefeitura somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo, no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37. Por esta razão foi determinado o ressarcimento, proposto pelo conselheiro Francisco Netto – relator do processo – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão. Ele também sugeriu e foi aprovada uma multa de R$ 5 mil para a gestora.

Em sua defesa, a gestora alegou que as aquisições do município de Porto Seguro precederam de procedimento licitatório e que os preços praticados são regulados pelo mercado e não pelo poder público. Para o relator, a singela explicação da defesa não pode ser aceita. Cabe recurso da decisão.

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Maracás e mais municípios baianos

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Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá.

Dos quatro municípios, Caraíbas tem a maior população afetada em termos relativos. Conforme decreto da prefeitura local, 94% dos moradores tiveram algum prejuízo com a estiagem, ou 9,6 mil dos 10,2 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Em Barrocas, o número de prejudicados é de 57,9%, ou 8,2 mil dos 14,2 mil moradores. Já em Maracás, o contingente impactado fica em 22,6%, que representa 5,5 mil dos 24,6 mil residentes. Não há informações sobre o percentual de Aracatu.

A partir da vigência dos decretos, as prefeituras podem realizar compras sem licitação, além de contar com a Operação Carro-pipa.

Marquise desaba e deixa 12 pessoas feridas durante um desfile da primavera em Candeias

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Acidente ocorreu nesta segunda-feira. Foto: Candeias Mix

A marquise de uma casa desabou e deixou 12 pessoas feridas durante um desfile da primavera da escola particular São Lázaro, na tarde desta segunda-feira (7), no centro da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As vítimas mais graves tiveram fraturas.

De acordo com o superintendente da Defesa Civil do município, Everton Souza, sete funcionários da instituição, jurados da cerimônia e que estavam em cima da marquise, ficaram feridos. A dona do imóvel e a neta dela também ficaram feridas, além de outros três familiares.

”O desfile já estava acontecendo e as funcionárias da instituição eram as juradas. A dona do imóvel e a família dela também estavam sobre a marquise vendo o desfile passar quando ela cedeu. Tinha uma criança entre as vítimas, mas não teve ferimentos graves”, contou Everton.

Os casos mais preocupantes foram de uma mulher que teve uma fratura exposta no pé e o de outra que fraturou o fêmur. Todos os feridos foram atendidos ainda na calçada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil de Candeias. Eles foram encaminhados para o hospital do município e, os casos mais graves, transferidos para Salvador.

O acidente aconteceu por volta das 15h, na Rua da Esperança, a cerca de 300 metros da escola. A marquise apresentava ferragens expostas e rachaduras. Por conta do acidente, o imóvel foi interditado para realização da perícia. As informações são do Correio

Três cidades na Bahia têm votação para Conselho Tutelar adiadas após irregularidades na votação

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Três cidades da Bahia tiveram as eleições para escolha de novos membros dos Conselhos Tutelares adiadas. A decisão foi tomada pelos Conselhos Municipais do Direitos das Crianças e Adolescentes após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em decorrência de irregularidades no processo de votação.

De acordo com o MP-BA, as cidades são: Itabela; São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador e Tucano. Segundo o MP-BA, as eleições foram adiadas em  Itabela e São Sebastião do Passé porque alguns candidatos estavam com número errado na cédula de votação, que foi manual.

Já em Tucano, a votação foi suspensa temporariamente porque algumas seções eleitorais não foram contempladas com local para os eleitores votarem. Ainda não há previsão de quando as eleições serão retomadas, já que depende da normalização das irregularidades encontradas.