Cerca de 1.500 casas estão sem água na cidade de Pedro Alexandre, onde barragem rompeu

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Cerca de 1.500 casas estão sem abastecimento de água na cidade de Pedro Alexandre, no nordeste da Bahia, há três dias, por causa da enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati, que fica no município. Algumas casas têm reservatórios de água, mas a maioria dos moradores da cidade enfrenta dificuldades para tomar banho, lavar roupa e fazer comida, por exemplo. Conforme a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o problema foi provocado pela enxurrada, que levou uma parte da adutora que fornece água para a região.

De acordo com informações da Embasa, técnicos da empresa trabalham desde o dia do rompimento para solucionar o problema. A expectativa é de que o sistema volte ao normal ainda nesta quarta-feira (17), mas o restabelecimento completo do fornecimento de água é gradativo e deve ocorrer até quinta-feira (18).

Conforme a Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), o número de desabrigados (80) e desalojados (760), em Pedro Alexandre, permanece o mesmo desde a segunda-feira. Já em Coronel João Sá, cidade vizinha e que foi a mais atingida pela enxurrada, o levantamento desta quarta aponta que o número de desabrigados subiu de 310 para 390 e o de desalojados reduziu de 2.090 para 2.010. No domingo, após sobrevoar a cidade, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que as casas que foram construídas próximas ao Rio do Peixe, na região afetada, serão demolidas.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência e calamidade pública das cidades de Coronel João Sá e Pedro Alexandre na última sexta-feira. Na terça-feira (16), o prefeito de Coronel João Sá, Carlos Sobral, informou que a cidade vai receber ajuda humanitária da União, no valor de R$ 265.346. As informações são do site G1 Bahia.

Seminário reúne municípios baianos na capital para discutir políticas para as mulheres

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Daniele Costa, Chefe de gabinete da SPM. Foto: Elói Corrêa

As estratégias para a promoção da igualdade de gênero no interior da Bahia foram discutidas no seminário ‘Política para Mulheres nos Municípios’, realizado nesta terça-feira (16), no Hotel Vila Mar, em Amaralina, na capital. O evento reuniu prefeitos; representantes de mais de 60 municípios; de 22 Territórios de Identidade; dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAMs); Núcleos de Atendimentos às Mulheres (NAM), entre outros órgãos que integram a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o seminário abordou, entre outros temas, representatividade e políticas públicas para o fortalecimento da luta pelos direitos femininos. ”Esse é o segundo seminário que acontece em Salvador. Nós preparamos uma programação muito rica para apresentar para essas gestoras as ações desenvolvidas pela Secretaria. É um momento de integração de toda essa rede de enfrentamento para fortalecer e dar mais eficiência às nossas iniciativas em conjunto”, explicou a chefe de Gabinete da SPM, Daniele Costa.

O evento também reuniu autoridades e representantes de órgãos de outros estados do nordeste. Para a secretária da Mulher e Diversidade Humana do Estado da Paraíba, Gilberta Santos, ”a parceria entre os estados ajuda a espalhar a importância das ações de combate à violência contra a mulher de forma mais rápida e com maior alcance. Estamos todas reunidas aqui com esse objetivo”.

O seminário teve inicio na segunda-feira (15) e contou com a palestra da socióloga e ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, abordando os avanços e desafios na área. Nesta terça-feira (16), a gerente de Projetos da ONU Mulheres Brasil, Ana Claudia Pereira, apresentou a Estratégia 50-50, compromissos assumidos por mais de 90 países visando a promoção da igualdade de gênero. A Estratégia foi lançada em 2015 em apoio à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que tem 17 objetivos globais para a promoção do desenvolvimento e a erradicação da pobreza.

Justiça de Ilhéus condena 21 por organização criminosa; grupo era comandado por detento

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Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa que atuava no município de Ilhéus, sul baiano. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro de 2018, os denunciados, atuando em conjunto, praticavam crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas, homicídios e cooptação de menores de idade.

A sentença foi proferida no último dia 10. A atuação da organização foi investigada e revelada por meio da Operação Lancôme, deflagrada pelo MP e a Polícia Civil em setembro do ano passado.

Ainda segundo a sentença, o grupo atuava sob o comando de José Alan Conceição Costa Lima, conhecido como “Alan Batom”. De dentro da Penitenciária Lemos de Brito, ele dava “ordens aos demais denunciados, quer determinando que alguns promovessem diretamente o tráfico de drogas, quer solicitando a seus subalternos que guardassem armas ou as transportassem de um local para o outro, ordenando e organizando, ainda, ataques aos integrantes da facção rival”.

Ele foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado. A organização atuava nos bairros de Teotônio Vilela, Alto da Soledade, Alto dos Carilos, Alto Formoso, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Barreira e Couto.

Os demais condenados foram:

Michele da Silva Gomes: dez anos e três meses de prisão
Matheus de Oliveira Feliz: dez anos e três meses de prisão
Leandro Santos Lima: dez anos e três meses de prisão
Edson Alves dos Santos: dez anos e três meses de prisão
Fábio Ferreira Silva: dez anos e três meses de prisão
Oziel Santos Menezes: dez anos e três meses de prisão
Carlos Alberto Céo dos Santos: dez anos e três meses de prisão
Daniele Gonçalves dos Santos: nove anos e seis meses de prisão
Aldair de Jesus dos Santos: nove anos e seis meses de prisão
André Luan Carvalho e Silva: nove anos e seis meses de prisão
Gabrielle Souza dos Reis: nove anos e seis meses de prisão
Simone Brito da Conceição Gomes: nove anos e seis meses de prisão
Jorlândio Amaral Feliz: nove anos e seis meses de prisão
Fagner Santana dos Santos: nove anos e seis meses de prisão
Michael Gleiton Bispo dos Santos: nove anos e seis meses de prisão
Rafael Santos Brasil: nove anos e seis meses de prisão
Alisson Correia dos Santos: nove anos e seis meses de prisão
Joalisson Lima Santos: nove anos e seis meses de prisão
Jéssica Monteiro Oliveira: a sete anos e seis meses de prisão
Magno dos Santos: quatro anos e seis meses de prisão

Sistema integrado de água é entregue pelo Governo do Estado para quatro municípios do centro-norte

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Governador cumpre agenda no interior. Foto: Paula Fróes

Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais um passo nessa direção. Orçada em mais de R$ 26 milhões, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, durante agenda em Várzea do Poço, na manhã desta segunda-feira (15).

Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a intervenção representa a segunda etapa das fases 2 e 3 do sistema integrado de Pedras Altas, alcançando, além de Várzea do Poço, os municípios Várzea da Roça, Mairi e Quixabeira. “Estamos fazendo a entrega de um projeto que envolve R$ 40 milhões em adutora, somando todas as etapas. São mais de 100 quilômetros de adutora para integrar os sistemas e melhorar a qualidade da água, substituindo a água salobra por água doce, pronta para o consumo nas casas. Até o final do ano, entregaremos outros equipamentos para a população. Além desse valor, temos em execução nessa região uma obra de aproximadamente R$ 30 milhões de uma adutora que vai ligar as barragens Ponto Novo e Pedras Altas, aumentando a segurança no abastecimento das cidades do entorno”, explicou o governador.

A obra entregue na manhã desta segunda envolveu a extensão da adutora em mais 38 mil metros e a colocação de duas estações elevatórias e de dois reservatórios apoiados, bem como a construção de uma estação de tratamento de água com vazão de 143 litros por segundo.

Agricultura Familiar
Outro equipamento de fundamental importância para a população de Várzea do Poço, e que tem ligação direta com a agricultura familiar – outra prioridade de gestão –, o Centro de Abastecimento, conhecido na região como Mercadão, foi totalmente reformado pelo Governo do Estado. A obra, orçada em R$ 300 mil e executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), permitiu a colocação de esquadrias metálicas e de madeira, instalação de novo revestimento, piso nas áreas externa e interna, nova cobertura, paredes e painéis, além de instalações sanitárias e elétricas.
Ainda na área da Agricultura Familiar, assim como tem feito em outros municípios por onde passa, o governador Rui Costa fez a entrega de 320 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento, entre outras finalidades, possibilita que pequenos produtores tenham acesso a financiamentos, o que viabiliza o aumento da produção.

MP-BA vai apurar suposta omissão do governo da Bahia no rompimento da barragem de Quati

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito, nesta segunda-feira (15), para apurar “possíveis irregularidades ou omissões” do governo da Bahia no rompimento da barragem de Quati na última quinta (11), que atingiu mais de 14 mil pessoas dos municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. Cerca de 230 pessoas estão desabrigadas e outras 2.080 desalojadas.

No ato publicado pelo MP-BA, serão investigados o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A barragem do Quati – construída pela CAR e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade do distrito de Pedro Alexandre – é responsável pelo represamento do Rio do Peixe para o período de estiagem.

Em entrevista ao site Política Livre, os deputados democratas Sandro Régis, Alan Sanches (estaduais) e Paulo Azi (federal) acusaram, na última sexta-feira (12), o governador Rui Costa (PT) de “negligência” pela falta de monitoramento e fiscalização às barragens existentes na Bahia. Rui visitou os municípios atingidos na própria sexta e no domingo (14).

Corpo de Bombeiros e Defesa Civil descartam risco de rompimento da barragem de Boa Sorte

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Bombeiros acompanham situação em barragem. Foto: Divulgação

Em vistoria realizada na tarde deste sábado (13), o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil do Estado descartaram o risco de rompimento da barragem localizada no povoado de Boa Sorte, em Pedro Alexandre. Na noite desta sexta-feira (12), técnicos do Governo do Estado orientaram 80 famílias a deixarem suas residências, por precaução, em razão do risco iminente que existia de rompimento do equipamento.

Até o momento, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, 400 pessoas estão desabrigadas e 1.500 desalojadas, em decorrência da cheia do Rio do Peixe, que provocou o rompimento da Barragem do Quati, localizada em Pedro Alexandre, e que também atingiu o município Coronel João Sá. O Governo do Estado continua realizando ações nos municípios, com o objetivo de oferecer assistência aos moradores.

Todas as barragens e aquíferos da região estão sendo monitorados, com o apoio da atuação de 79 bombeiros militares. Além disso, a Defesa Civil está fazendo visitas técnicas em diversas ruas e verificando as casas atingidas, para avaliação de interdição ou condenação das estruturas físicas.

Desde ontem, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) estão recebendo doações de donativos na sede da instituição, no Campo Grande, em Salvador. Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, roupas e produtora de higiene pessoal, que serão entregues, a partir de segunda-feira (15), à população dos municípios Pedro Alexandre e Coronel João Sá.

Nona Policlínica Regional de saúde é entregue pelo Governo do Estado em Paulo Afonso

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Governador entrega mais uma Policlínica. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa inaugurou, nesta sexta-feira (12), a nona Policlínica Regional de Saúde do estado, localizada em Paulo Afonso, cidade do norte baiano. A unidade chega para beneficiar 260 mil moradores dos municípios integrantes do consórcio público de saúde formado por Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa Brígida.

”Espero que as pessoas possam, como tem sido nas outras oito policlínicas pelo estado, utilizar 100% do equipamento que já começa a atender a população na próxima semana, com 19 especialidades médicas e realizando os principais exames que nem são oferecidos na maior parte das clínicas particulares, e a população vai ter acesso na saúde pública”, comentou o governador Rui Costa.

No total, O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

A policlínica contará com 69 profissionais atuando para dar assistência à população de nove municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. O equipamento vai oferecer diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre o final de 2017 e o primeiro semestre de 2018, somam mais de 500 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Outras dez policlínicas estão em construção nos municípios de Salvador, Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vitória da Conquista e Ribeira do Pombal.

Governo confirma rompimento de barragem em Pedro Alexandre; 300 pessoas ficaram desalojadas

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A água de uma barragem que fica no povoado de Quati, em Pedro Alexandre, a cerca de 435 km de Salvador, invadiu, na manhã desta quinta-feira (11), a cidade vizinha de Coronel João Sá e deixou cerca de 300 pessoas desalojadas. Não há informações de desalojados em Pedro Alexandre. Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o transbordamento da água. Não houve feridos. A Prefeitura de Pedro Alexandre – que fica no nordeste baiano, perto da divisa com Sergipe – decretou estado de calamidade e emergência após o município ter sido tomado pela água.

Coronel João Sá fica a 45 km de Pedro Alexandre. Os desalojados fazem parte de cerca de 120 famílias que moram às margens do Rio do Peixe, que corta a região. A água que vazou da barragem seguiu o curso do rio e, por volta das 15h30, chegou a João de Sá. O percurso do rio entre as duas cidades é de cerca de 80 km. Não há informações da velocidade que a água chegou ao local, e nem da extensão dos prejuízos. Os desalojados foram levados para ginásios de esportes e escolas de João Sá. Desde o início da manhã, a administração de Coronel João Sá, que fica em um nível abaixo da barragem e é cortado pelo Rio do Peixe, pediu para que as famílias que moravam às margens do rio deixassem o local. Coronel João Sá já tinha áreas alagadas, mas por conta da chuva A preocupação adicional era justamente com a enxurrada provocada pelo transbordamento da barragem do Quati.

Segundo a Defesa Civil de Pedro Alexandre e a Secretaria de Comunicação de Coronel João Sá, a barragem de Quati transbordou por volta das 6h desta quinta, e se rompeu às 11h. Já o Governo do Estado disse que não houve rompimento. O site G1 informou que questionou se técnicos do estado estiveram no local para constatar que não houve rompimento. No entanto, o governo respondeu que a posição oficial é que não houve colapso na estrutura, mas não detalhou o que de fato aconteceu, e nem como se chegou a essa conclusão.

O Estado ainda disse que a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car) e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati. O governador Rui Costa vai visitar as duas cidades atingidas na sexta-feira (12). Segundo o Estado, foram enviados para a região equipes do Corpo de Bombeiros, técnicos da Defesa Civil Estadual e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O governador Rui Costa disse, também, que serão enviados mantimentos e água mineral para a cidade de Coronel João Sá, a mais afetada pela situação. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional falou em rompimento da barragem e disse que equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão acompanhando a situação do rompimento da barragem Quati.

Voluntárias Sociais arrecadam donativos para cidades de Pedro Alexandre e Coronel João Sá

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Arrecadação é feitarealizada na capital baiana. Foto: Raul Golinelli

As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) deram início, nesta sexta-feira (12), a uma campanha de arrecadação de donativos para a população dos municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, que foram atingidos pelo transbordamento da barragem localizada no povoado de Quati, em Pedro Alexandre, na tarde de quinta-feira (11).

A ação, chamada de ”Bahia Solidária”, está recebendo doações de produtos de limpeza e higiene pessoal, além de alimentos não perecíveis, água potável e roupas. A entrega pode ser feita na sede das VSBA, na Rua Baronesa de Sauipe, Largo do Campo Grande, nº 382, em Salvador. Todos os produtos arrecadados serão entregues às pessoas desalojadas em função do ocorrido.

Diretor do Inema nega rompimento de barragem em Pedro Alexandre: ”Fenômeno da natureza”

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Diretor de águas do Inema, Eduardo Topazio. Foto: Elói Corrêa

O diretor de águas do Inema, Eduardo Topazio, negou que a barragem Riacho Lagoa Grande, no distrito de Quati, na cidade de Pedro Alexandre, no interior do estado, tenha rompido, na quinta-feira (11). Uma falha na construção deixou ruas inundadas e 350 famílias desabrigadas.

Para Topazio, a barragem transbordou por causa da água da chuva. Segundo o diretor do órgão ambiental, a presença da construção foi benéfica para a cidade, já que a barragem reteve o aguaceiro.

”“A barragem contribuiu para a inundação não ser maior. A cidade ficou inundada por causa da chuva. Existe um certo alarmismo por causa da mineração, mas não existiu rompimento ali. O que aconteceu foi que choveu e aquela região é bem quente, isso é um fenômeno da natureza”, afirmou o diretor do Inema.

‘Não se enquadrava como barragem’

De acordo com Agência Nacional de Águas (ANA), o Inema é responsável por fiscalizar a barragem.

Segundo o diretor do órgão ambiental, a barragem, que foi construída pelo governo em 2000 e que pertence a Associação de Moradores da Comunidade de Quati, está em um rio estadual e, por isso, é de responsabilidade do Estado.

No entanto, Topázio diz que a construção não tinha fiscalização rotineira porque não “se enquadrava como barragem”.

”Não quesito segurança, ela não é cadastrada como barragem. Nós fizemos um levantamento vimos que ela não estava como barragem, até porque ela é muito antiga e pequena”, informou o diretor.

Cerca de 100 famílias ribeirinhas estão desalojadas após água de barragem invadir cidades

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Imagem aérea de Coronel João de Sá. Foto: Studio Júnior Nascimento

Cerca de 100 famílias ribeirinhas da cidade de Coronel João Sá ficaram desalojadas depois que o município foi invadido por águas de uma barragem que fica no distrito de Quati, na cidade de Pedro Alexandre, na manhã desta quinta-feira (11). Não há registro de feridos ou desaparecidos.

Em Pedro Alexandre, também não há registro de desaparecidos, feridos, desalojados ou desabrigados. Moradores dos dois municípios falaram sobre a situação da região depois da inundação.

A barragem do Quati foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade do distrito. Ela represa água do Rio do Peixe para o período de estiagem, mas transbordou após as fortes chuvas que caem na região.

A cidade de Coronel João Sá foi a mais atingida pela inundação, porque fica em uma altitude mais baixa que Pedro Alexandre. Antes da enxurrada chegar em Coronel João Sá, o prefeito Carlinhos Sobral se pronunciou nas redes sociais e pediu que os moradores saíssem das casas.

A Defesa Civil de Pedro Alexandre informou ao site G1 que houve o rompimento da barragem. O rompimento também foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

No entanto, na noite desta quinta, o Governo do Estado informou que não houve rompimento da barragem, mas sim um transbordamento. O G1 questionou se técnicos do estado estiveram no local para constatar que não houve rompimento. No entanto, o governo respondeu que a posição oficial é que não houve colapso no equipamento, mas não detalhou o que de fato aconteceu, e nem como se chegou a essa conclusão.

Rui visita cidades de Coronel João Sá e Pedro Alexandre nesta sexta; barragem transbordou

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Governador Rui vai a cidades alagadas. Foto: Blog Marcos Frahm

O governador Rui Costa anunciou que irá visitar na manhã desta sexta-feira (12) as cidades de Coronel João Sá e Pedro Alexandre que foram afetadas pelas fortes chuvas que caem na região. A assessoria do governador informou que, devido ao temporal, a Barragem do Quati transbordou nesta quinta (11), mas não chegou a romper, e até o momento, não há registro de vítimas. Após a visita, Rui segue para Paulo Afonso, onde inaugura a Policlínica Regional de Saúde, agenda previamente marcada.

Tão logo tomou conhecimento da notícia, o governador manifestou solidariedade aos moradores da região e entrou em contato com os prefeitos das duas cidades para colocar a estrutura do Estado à disposição. Já foram enviados para a região efetivos do Corpo de Bombeiros, técnicos da Defesa Civil Estadual, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Rui informou também que serão enviados mantimentos e água mineral para a cidade de Coronel João Sá.

Rui Costa ainda entrou em contato com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a quem relatou os fatos, chamando atenção para possíveis consequências já que as cidades daquele estado fazem fronteira com a Bahia. Também em conversa com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Rui disse que o órgão federal se colocou à disposição da Bahia.

A barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car) e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati.

Ex-prefeita de Jacobina terá que devolver R$ 1,2 , por irregularidades em uma concorrência pública

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Na sessão desta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28.06.2012, e na Tomada de Preços, homologada em 01.07.2012, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 1.278.966,63, que foram pagos por serviços que sequer foram realizados pela empresa contratada. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil.

As irregularidades apontadas no Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM foram comprovadas em inspeção “in loco”, durante auditoria técnica realizada por servidores do TCM enviados à cidade, após solicitação feita pelo Ministério Público de Contas.

O conselheiro relator, ao examinar o relatório, disse que os técnicos da Corte não conseguiram identificar, mesmo com ajuda de funcionários públicos municipais, todos os logradouros públicos que teriam sido pavimentados. Além disso, foram comprovadas inúmeras irregularidades formais no contrato e no cumprimento das exigências legais, como o recolhimento, por parte da empresa contratada, CSC Engenharia LTDA, do seguro-garantia estipulado em 5% do valor contratado, em inobservância ao instrumento convocatório, bem como a Lei de Licitações.

Em sua defesa, a ex-prefeita conseguiu descaracterizar apenas as irregularidades em relação ao fato das duas licitações possuírem o mesmo objeto, com valores diferentes. Isto porque, da análise técnica restou constatado que os procedimentos licitatórios mencionados possuem especificações diversas, de modo a não tratar-se de licitações com objetos semelhantes. Cabe recurso da decisão.

Prefeito informa que acesso a Coronel João Sá está bloqueado após rompimento de barragem na região

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Situação é de calamidade na região atingida. Foto: Studio Júnior

O prefeito de Coronel João Sá, Carlos Sobral, afirmou que o acesso ao município está bloqueado após o rompimento da barragem vizinha de Pedro Alexandre, na divisa da Bahia com Sergipe. Sobral disse à Globo News que as providências para lidar com a chegada das águas ao município estão sendo tomadas.

”As águas estão chegando, como soubemos antes que a barragem já estava em rompimento, fizemos reuniões com os secretários e nos organizamos para levar assistência para as pessoas que estavam beirando o rio”, comenta.

De acordo com ele, cestas básicas foram distribuídas para as pessoas que estão abrigadas em escolas e o acesso está bloquerado para quem vem de outras cidades da Bahia. Engenheiros e guardas municipais foram mobilizados.