Câmara de Jequié aprova parecer de projeto que altera pagamento de gratificação de professores

Professores protestaram na Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

Professores liderados pela APLB/Sindicato protestaram nesta terça-feira (9) durante sessão da Câmara de Vereadores de Jequié, que por 13 votos a 5 aprovou o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021, de autoria do Executivo, que altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério.

O PL enviado à Câmara pelo prefeito Zé Cocá (PP) estabelece que a gratificação dos professores será paga na razão de 25% sobre o valor do vencimento base do cargo ocupado.

”De acordo com o PL, a Gratificação de Valorização do Magistério, possui natureza remuneratória, podendo compor as vantagens para pensões e aposentadorias e, garante o direito de recebimento, aos servidores que estejam afastados transitoriamente para cumprimento de outras atividades ou que já percebam a Gratificação de estimulo às Atividades de Classe destinadas aos servidores do magistério da educação infantil e fundamental. O parágrafo 1º da Lei, garante o pagamento do adicional, aos servidores efetivos ocupantes de cargos comissionados ou em funções gratificadas”, diz matéria do site Jequié Repórter .

Nesta quarta-feira (10), será votado o Projeto de Lei, denominado pelos professores de ”PL da maldade”, tendo os educadores afirmado em protesto que ele mexe significativamente na carreira, influenciando a redução salarial.