Deputado Pastor Sargento Isidório encena tiroteio em crítica ao decreto de liberação das armas

/ Política

Isidóro fingiu estar baleado. Foto: Reprodução/Facebook

O Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE) causou surpresa na Câmara dos Deputados, por fazer uma encenação de tiroteio na tarde desta quinta-feira (9), contra o decreto de liberação de porte de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os jornalistas que faziam a cobertura ouviram barulho de disparos, e Isidóro fingiu estar baleado, se atirando ao chão, segundo o jornalista que estava no local. O deputado protestou e questionou ”o que será da nossa nação”, e frisou não ser ”o Brasil que queremos”. Nota do Bahia Notícias

Michel Temer volta para prisão e defesa diz que não recorrerá ao STF sem posicionamento do STJ

/ Justiça

Ex-presidente Michel Temer se entregou. Foto: Folha de SP

O advogado Eduardo Carnelós, que representa o ex-presidente Michel Temer, detido na tarde desta quinta-feira (9), disse aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o pedido de liberdade. O relator do caso é o ministro Antônio Saldanha. A defesa disse que ”a detenção do ex-presidente é ilegal”, e foram com base ”em conjecturas”, reiterando a ideia de aguardar a decisão do STJ, esperando publicação da manifestação do órgão. Michel Temer faz exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, e retorna para passar a noite na sede da Polícia Federal, em São Paulo.

Ministro nega pedido de Coronel para suspender bloqueio em orçamento de universidades

/ Política

Coronel teve pedido negado por Marco Aurélio. Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8). O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pediu ao Supremo que suspendesse a medida.

Marco Aurélio também é relator de outra ação com o mesmo teor, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Neste caso, o ministro somente pediu mais informações ao partido, ainda não tomou uma decisão. Ao analisar o pedido do senador baiano, Marco Aurélio considerou que o STF não pode decidir a questão, uma vez que o decreto do presidente Jair Bolsonaro ”não promove o apontado corte de verbas nas Universidades”, como argumentou o parlamentar.

Segundo o Ministério da Educação, não houve corte, mas, sim, um bloqueio no orçamento. No entendimento do ministro do STF, o ato de Bolsonaro somente readequou os recursos à realidade financeira, ”considerada a possibilidade de a receita não se realizar como previsto na lei orçamentária”. Segundo Marco Aurélio, um eventual corte estaria sujeito ao Ministério da Educação, não ao presidente da República.

Por isso, o ministro afirmou que não compete ao Supremo analisar a ação, pois a autoridade coautora é o ministro da Educação. ”A competência originária deste Tribunal para julgamento de mandado de segurança está circunscrita aos casos em que apontados, como autoridade coatora, o Presidente da República, a Mesa do Senado ou a da Câmara, o Procurador-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o próprio Supremo”, escreveu o ministro na decisão.

”O argumento de haver o Decreto possibilitado a prática do ato coator não se presta a justificar a competência do Supremo, sob pena de indevido elastecimento, ante a inviabilidade de cogitar-se da observância da teoria da encampação, por envolver competência em razão da pessoa”, acrescentou. As informações são do site G1.

Prefeitura de Alagoinhas cancela concurso com 500 vagas após denúncias de irregularidades em prova

/ Emprego

A Prefeitura de Alagoinhas anunciou o cancelamento do concurso municipal com 505 vagas para cargos de níveis médio e superior, aberto em fevereiro de 2019, após denúncias de irregularidades. A informação foi divulgada pelo site G1, nesta quinta-feira (9), informado ter sido a notícia da assessoria de comunicação do executivo municipal.

Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, no dia 14 de abril, e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão disse ainda que, na quarta-feira (8), expediu recomendação para que a prefeitura de Alagoinhas promovesse a anulação imediata do concurso, o que teve a recomendação acatada no mesmo dia, conforme edital publicado do Diário Oficial do Município.

O MP informou, por meio de nota, que conforme registros feitos na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, entres as irregularidades apontadas estiveram: Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova;

Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula;

Vazamentos das questões da prova aplicada no turno matutino por meio de fotografias nas redes sociais;

Ausência de checagem do documento de identificação do candidato;

Abertura dos envelopes das provas sem testemunhas que pudessem garantir que os mesmos estivessem lacrados;

Ausência temporária de fiscais nas salas de aula, deixando os candidatos sozinhos, entre outras.

A prefeitura ainda não informou se será realizada uma nova prova e nem se haverá substituição da empresa responsável pela organização do concurso. Também não foi divulgado se os candidatos que desistirem da seleção terão direito a receber o dinheiro da inscrição de volta. O MP informou que, por meio da promotora de Justiça Tereza Josilda de Carvalho, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil (uma investigação preliminar) para apurar as irregularidades.

Concurso

O concurso oferecia 97 oportunidades para contratação imediata e 408 para formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorreram até 14 de março, pelo site da organizadora do certame. As vagas para nível médio eram para assistente administrativo, motorista e auxiliar de classe. Já para nível superior, as oportunidades são para arquiteto, contador, administrador, bibliotecário, coordenador pedagógico e professores de várias disciplinas. Os salários iniciais divulgados variavam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. Os aprovados teriam direito a benefícios como vale-alimentação e vale-transporte.

Ministério Público arquiva processo sobre compra de mochilas escolares gigantes em Jequié

/ Jequié

Mochilas gigantes foram alvo de críticas na mídia. Foto: Reprodução

A 8ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 608.9.93441/2017, que tratou de denúncia oferecida por vereadores de Jequié, relativo a compra, distribuição e tamanho das mochilas escolares que foram distribuídas pela Secretária de Educação aos alunos da rede municipal.

Em entendimento, concluíram os promotores, Dr. Rafael de Castro Mathias e Dra. Juliana Rocha Sampaio, que ”a iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízos ao erário. Ainda, há de se reconhecer a louvável e exitosa atitude de reaver os alunos da rede municipal que haviam migrado para outros municípios, para rede estadual ou estavam evadidos, aumentando significativamente o censo escolar.” Ainda, de acordo com os promotores, ”nada referem ao possível tamanho ideal das mochilas”, mesmo diante do projeto de Lei 3673/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, com o propósito de disciplinar o peso máximo a ser transportado por alunos, conforme o ano (séries).

Em nota emitida pela Prefeitura de Jequié, o ex-secretário de Educação, que à época respondia pela pasta, o professor Roberto Gondim, demonstrou sua satisfação com o arquivamento do processo, mas não perdeu a oportunidade de alfinetar a mídia, falando em tarefa difícil enfrentada na ocasião, ao citar ”manobras políticas e midiáticas promovidas”, que no entendimento dele tiveram o ”objetivo de desqualificar a gestão municipal” e os investimentos que Gondim diz terem sido feitos para a Educação de Jequié. E o prefeito , Sérgio da Gameleira (PSB), seguiu a linha do Gondim ao falar em distorção quando se referiu a denúncia.

”Nós sabemos quem quer caminhar com a educação em busca de um futuro melhor. Algumas denúncias têm o objetivo de distorcer o norte que apontamos para uma educação inclusiva, digna e merecedora de atenção, que a comunidade escolar busca sempre. Porém, sempre vale a verdade, o entendimento daqueles que olham com retidão e sem apego político.”, finalizou Gameleira.

Acumulou: Ninguém acerta as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 275 milhões

/ Esporte

A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez consecutiva, nesta quarta-feira (8), no concurso 2.149. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 275 milhões. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP). Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32,880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57. O próximo sorteio será no sábado (11).

Jovem é encontrado morto por enforcamento em Jaguaquara e polícia acredita em suicídio

/ Jaguaquara

Corpo foi encaminhado ao IML. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um jovem morreu por enforcamento em Jaguaquara, cujo corpo foi encontrado na tarde desta quinta-feira (9). O corpo de Eric Henrique Peixoto dos Santos, de 23 anos, foi encontrado no interior de uma casa na Rua Enoc Ramos, no bairro Casca, com um lençol preso ao pescoço e amarrado na cumeeira do imóvel.

Populares foram em grande número ao local do fato, em uma escada

Acionada por populares, a Polícia Militar esteve no local, onde exalava-se um cheiro desagradável e posteriormente a Polícia Técnica de Jequié foi comunicada e esteve no imóvel por volta das 15h, sendo feita a constatação do fato. De acordo com a polícia, a principal hipótese é de suicídio, mas a confirmação só poderá ser feita após o laudo necroscópico, que será emitido pelo Instituto Médico Legal de Jequié, para onde o corpo foi levado em estado de decomposição. No local, familiares não souberam dizer como o caso aconteceu.

Acidente envolvendo carretas, viatura da PRF e outros 4 veículos deixa mortos e feridos na BR-135

/ Trânsito

Acidente foi no trecho de Riachão das Neves. Foto: Blog do Braga

Duas pessoas morreram e pelo menos outras 20 ficaram feridas na noite de quarta-feira (8) na BR-135 no trecho da cidade de Riachão das Neves, Oeste da Bahia, em um acidente que envolveu duas carretas e ao menos três veículos, incluindo uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, a sequência de acidentes começou quando uma carreta carregada com soja tombou na rodovia e a população foi para o local saquear a carga. Nesse momento, o motorista de outra carreta perdeu o controle e bateu no veículo tombado, além de colidir em outros três veículos – inclusive, uma viatura da PRF que estava no local por conta do acidente. Os policiais rodoviários federais receberam atendimento médico e estão bem

A colisão aconteceu por volta das 19h. Até o momento foram identificados entre os mortos Carlos Laurencio Batista da Silva, 54 anos, e  Pedro Antônio da Silva Filho, 63 anos. Não há informações se eles eram moradores ou condutores dos veículos. Os feridos foram levados para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Transportadoras e caminhoneiros alertam para risco de nova paralisação após reajuste do óleo diesel

/ Trânsito

Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, nesta quarta-feira (8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras. As informações são da Agência Brasil. ”Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transportes), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga.

”Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete. Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018.

A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido. ”Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que os caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”. ”Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, afirmou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o ”descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros ”está fervendo”. Com informações da Folha de SP

O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. ”É preciso uma definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante.”  ”A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isto [período] é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para [definir] o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo. ”Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete.

O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno. Presente na audiência, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo ”revista” com a ”ampla participação das categorias”. O secretário executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor. A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete.

Sebrae de Jaguaquara promove na Câmara Municipal palestra ”Marketing Digital” para o empreendedor

/ Jaguaquara

Janara Vaz proferiu palestra para grande público. Foto: Divulgação

A Sala do Empreendedor de Jaguaquara (Sebrae) realizou nesta quarta feira (8) a palestra Marketing Digital. O evento contou com a participação de empresários locais e de alunos do curso técnico em Administração do colégio Pio XII. Objetivando salientar a importância das mídias digitais no mundo dos negócios nos tempos atuais, a palestra proferida pela consultora do Sebrae, Janara Vaz, no plenário da Câmara de Vereadores contou com uma grande participação dos munícipes Jaguaquarenses! A palestra é uma realização do Sebrae, sala do empreendedor e da Prefeitura.

Jaguaquara: Presidente da Câmara levará sessão itinerante para a zona rural do município

/ Jaguaquara

Louzado quer o Legislativo na comunidade. Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente do Legislativo de Jaguaquara, Raimundo Louzado, disse a pouco em entrevista ao Blog Marcos Frahm que pretende fortalecer a prática da política participativa no município e levar as sessões da Câmara para as localidades rurais.

Segundo Raimundo, o projeto ”Sessão itinerante”, que terá início na noite desta quinta-feira (9), no povoado de Itiúba, na zona rural irá promover o encontro dos parlamentares com a população fora da Câmara e fará parte de um conceito de governabilidade transparente inserido pela nova legislatura da Câmara Municipal de Jaguaquara.

”Levar a sessão as localidades é para que nós possamos ouvir as reivindicações dos moradores e cobrar do executivo uma atenção melhor as comunidades”. O presidente disse não ter dúvidas de que irá contar com total apoio dos colegas vereadores para promover as sessões na área rural. ”Vamos nos esforçar, juntamente com todos os colegas vereadores para continuar o projeto a partir do segundo semestre, após a sessão de hoje. Vamos lutar para que o homem do campo tenha suas demandas atendidas pelo poder público”, concluiu.

 

Desembargador Sérgio Cafezeiro receberá Comenda da Câmara de Vereadores de Jequié

/ Jequié

O desembargador Cafezeiro é filho de Jequié. Foto: Vaner Casaes

A mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo, a Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié, será concedida no dia (23) de maio ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, o jequieense Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. A sessão solene acontece as 18h30 na Câmara Municipal de Jequié e a homenagem é de iniciativa dos vereadores Ramon Fernandes e Joaquim Caires.

Sem reforma, não há garantia de que pagamentos serão feitos, diz o ministro Paulo Guedes

/ Economia

Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Edu Andrade

No primeiro reencontro com o Congresso após ser chamado de ”tigrão” com os pobres e ”tchuchuca” com os ricos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou fugir das armadilhas da oposição e traçar uma estratégia de defesa da reforma da Previdência. Em audiência pública na Comissão Especial, ele alertou que, sem a aprovação da proposta, o País corre o risco de não conseguir garantir o pagamento a aposentados. ”É um buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil e precisa ser atacado”, disse na quarta-feira (8).

Guedes adotou na maior parte do tempo um tom ameno e recorreu a palavras didáticas para explicar a reforma. Mas o clima ameaçou esquentar já no fim da audiência e o ministro precisou ser acudido, pelo menos três vezes, pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e por deputados do PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Para mostrar a importância da proposta, ele contou com o auxílio do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que foi deputado federal por três mandatos. O secretário preparou uma espécie de ”vacina” para o discurso da oposição de que a reforma afeta sobretudo os mais pobres. Hoje, segundo Marinho, o sistema atual é injusto porque 15% dos mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária.

Ele exibiu cálculos que mostram que a economia de R$ 807,9 bilhões esperada com a reforma no INSS em 10 anos recairá sobre 71,3 milhões de segurados – resultando numa economia por indivíduo de R$ 11,3 mil. Já no caso dos servidores federais, a mudança poupará R$ 224 bilhões em uma década, mas o número de atingidos é menor, de 1,4 milhão, e a economia por indivíduo é de R$ 157 mil. Guedes, por sua vez, tentou convencer os parlamentares de que o regime atual está condenado. ”Há 40 anos, tínhamos 14 contribuintes por idoso. Hoje são 7 contribuintes por idoso, e quando filhos e netos dos presentes aqui pensarem em se aposentar, serão 2,3 jovens para cada idoso. O sistema já está condenado à quebra”, disse. Ele lembrou que Estados, inclusive os governados pela oposição, enfrentam dificuldades para pagar salários e aposentadorias. Ele voltou a defender a criação de regime de capitalização, uma espécie de poupança individual dos trabalhadores, e disse que as regras de funcionamento desse sistema serão discutidas com o Congresso. O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse, porém, que o grupo combaterá a capitalização. Segundo ele, mesmo países que optaram pelo regime, como o Chile, já fizeram mudanças no modelo. ”Não somos contra por razão filosófica apenas, é porque não dá certo. Não deu certo em lugar nenhum”, disse.