O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve debates acalorados nesta quarta-feira (9) com os senadores bolsonaristas de oposição ao governo que compõem Comissão de Segurança Pública da Casa. As discussões foram marcadas por ironias e bate-bocas.
Dino participou de sua quarta audiência pública no Congresso desde que assumiu o cargo no início deste ano. Ele é até o momento o ministro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mais vezes compareceu à Câmara e ao Senado para explicar as ações adotadas na pasta e apresentar os seus projetos prioritários.
A audiência com Dino durou cinco horas e contou com a participação efetiva de 27 senadores, o equivalente a um terço do Senado. Durante a reunião, Dino disse diversas vezes que existem atualmente 55 pedidos de comparecimento ao Congresso para prestar esclarecimentos. Caso atendidos, o ministro seria obrigado a comparecer à Câmara e ao Senado mais de uma vez por semana. ”Eu acho que isso é uma perseguição, até. Mas eu venho”, disse.
Além da questão do armamento, temas como o conflito entre garimpeiros e indígenas nas terras yanomami, lei de combate às fake news e superlotação de presídios estiveram na pauta da sessão.
8 de janeiro
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a atuação de Flávio Dino durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As investigações sobre o caso resultaram na prisão de Anderson Torres, antecessor de Dino no Ministério da Justiça e, à época dos ataques, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Dino partiu para o enfrentamento com o senador, que disse que o senador não precisa ir à porta da pasta para chamar a sua atenção e ironizou: ”Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”. Do Val se apresenta com um especialista em inteligência que teria tido formação na SWAT, o grupo de operações tática da polícia norte-americana. O senador tem fotos gigantes em seu gabinete de momentos em que usou um colete da corporação.
Embate com Moro
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) chegou a criticar Dino por responder a seus questionamentos e de outros parlamentares de oposição com deboche. Ao se defender das acusações, o ministro da Justiça apelou a provocações baseadas no currículo de Moro na operação Lava-Jato. O senador foi considerado suspeito e teve decisões anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
”Eu sou uma pessoa honesta, ficha limpa. Eu fui juiz. Nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive uma sentença anulada. E por ter sido um juiz honesto, governador honesto, que eu não admito que alguém venha dizer que eu deva ser preso. Isso é desrespeito. Quem tem honra age assim. Repilo veementemente qualquer ofensa à minha honra”, disse Dino em resposta a Moro.
Por diversas vezes, ao se referir a Moro, que como ele também foi juiz federal, Dino indagava em tom irônico que o senador da oposição deveria se lembrar que existe uma lei, uma Constituição, uma regra jurídica e que o governo estava seguindo todas elas. Moro se irritou e disse que não aceitava deboche.
Flávio Bolsonaro e a milícia
Quando questionado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre as ações para combater os crimes praticados por traficantes e milicianos no Rio de Janeiro, Dino respondeu em tom irônico que o parlamentar ”conhece bem as narcomilícias” do Estado.
”O senador Flávio Bolsonaro falou sobre narcomilícia, tema que ele conhece muito de perto, o casamento de milícia com narcotráfico. É claro que em relação aos CACs (caçadores, atiradores e caçadores) também ocorreu isso. Criminosos viraram CACs e CACs se associaram a práticas criminosas, por isso tem ocorrido as prisões”, afirmou.
