Relatório preliminar de representação contra Eduardo Cunha é aprovado pelo Conselho de Ética

Conselho acata parecer. Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Conselho acata parecer. Foto: Câmara dos Deputados

Na oitava tentativa, o Conselho de Ética votou, na manhã desta terça-feira, o parecer sobre a admissibilidade de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Por 11 a nove, os deputados decidiram dar continuidade ao processo que pode cassar o mandato de Cunha. Com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), Cunha terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita e apresentar testemunhas. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado. Mesmo que isso ocorra nesta terça-feira, a fase de instrução do processo deverá ficar para 2016, já que a Câmara entra em recesso a partir do próximo dia 23 de dezembro. Na prática, o prazo de defesa de Cunha avançará sobre o período de férias do parlamento, o que forçará a interrupção da contagem dos prazos e a continuidade somente no próximo ano. O relator Marcos Rogério chamou a atenção para o fato de os prazos estarem curtos. Pelo regimento, o Conselho de Ética tem 60 dias úteis para finalizar um processo por quebra de decoro. Do prazo total, já se passaram 30 dias úteis.