A obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso de indevido de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, as mensagens educativas deverão ser apresentadas ao público em texto escrito, de forma oral ou em produto audiovisual.
”A presente proposição tem por escopo combater todo tipo de uso indevido de drogas em nosso Estado. Neste sentido, as medidas educativas são uma das formas de fazê-lo, prevenindo a população para seus malefícios”, declarou Euclides, na justificativa do documento.
O projeto garante que as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta dos recursos do orçamento das secretarias, que firmarão parcerias entre si e com pessoas físicas, jurídicas e entidades privadas para execução do regramento.
Segundo o parlamentar, a lei foca nos ambientes de grande aglomeração, para que a informação possa ser difundida ao maior número de interlocutores possível. Para ele, não se pode ”perder de vista que, na grande maioria dos eventos festivos, o público ali presente acaba consumindo demasiadamente determinadas drogas”.
Euclides explica que a matéria se torna ainda mais relevante quando se tem conhecimento de que a problemática do uso indevido de drogas atinge a realidade de incontáveis brasileiros, consequentemente dos baianos.
