A tragédia de Santa Maria que matou mais de 230 jovens e deixou todo o país em luto levou o deputado Euclides Fernandes (PDT) a elaborar projeto de lei que objetiva, de forma simples, coibir o uso em ambiente fechado de artefatos pirotécnicos, a principal causa do terrível incêndio.”Precisamos agir preventivamente e adotar medidas de segurança que podem salvar as vidas, principalmente de nossos jovens, impedindo que a ganância se sobreponha ao direito à vida de nossos cidadãos“, afirmou o deputado. Segundo o projeto de lei, fica terminantemente proibida a utilização de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados à reunião de público em qualquer número, a exemplo de casas de festas, boates, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques e circos ou assemelhados. PROIBIÇÃO A proibição se aplica a qualquer evento com concentração de pessoas, ainda que a título gratuito e sem caráter comercial, inclusive aos salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações.O projeto de lei abre possibilidade para exceções que deverão ter previamente uma autorização pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia em documento oficial da Corporação. “O fato é que podemos observar verdadeiras e perigosas armadilhas também em nosso Estado e não é admissível que fiquemos com os braços cruzados, esperando uma nova tragédia acontecer“, completou Euclides Fernandes.
Foto: Blog Marcos Frahm
