Professores de Apuarema protestam na Justiça, em Jequié, contra decisão do prefeito de retirar reajuste do piso

Professores de Apuarema foram recepcionados no Fórum Bertino Passos, em Jequié

Os professores da rede pública municipal de Apuarema, no Médio Rio de Contas, foram até a cidade de Jequié, e realizaram atos de protesto, nesta quarta-feira (29/11), em frente aos prédios do Ministério Público e da Justiça – Fórum Bertino Passos, na vizinha cidade de Jequié. Segundo informações de um dos manifestantes ao Blog do Marcos Frahm, em 2022, o prefeito Jorge Rogério concedeu aos educadores um reajuste no salário base de 33,24% correspondente ao Piso Nacional dos professore à época para aquele ano + um reajuste de 6,7% retroativo a 2021. Esse reajuste foi concedido no segundo semestre de 2022, dividido em 05 parcelas, tendo a previsão de conclusão para dezembro daquele ano.

A partir de abril, os professores começaram a reclamar de atraso salarial: ”Trabalhávamos dois meses recebíamos um, até o mês de julho, quando foi regularizado. No mês de maio, o prefeito teria feito uma reunião com a categoria, falando da situ ação, que os recursos do FUNDEB não eram suficientes para pagar folha de pagamento, de 70%, dos professores, e que o município não teria como continuar fazendo complementação. Faria qualquer sacrifício, mas não retiraria nenhum direito conquistado pelos professores. Já havia a intenção de retirar o reajuste antes concedido, mas não anunciou na reunião. Inclusive, na mesma reunião, ele anunciou que não ia realizar o São João para conter gastos. No pagamento do mês de junho ele descontou 07 dias dos professores referentes a paralisação e aula em meio período, vindo a devolver no pagamento do mês de outubro. No mês de julho, publicou um decreto retirando os 33,24% concedido em 5 parcelas e retirou em vez só. No mês de agosto, repetiu o mesmo decreto, mais 33,24%. Em setembro, novamente, 33,24%. Em outubro, mais um decreto maldoso de 33,24% e, agora, em novembro, novamente. Lembrando que no decreto do mês de setembro, a justiça já havia sentenciado o prefeito a não decretar mais o desconto.’’, disse um professor. Os decretos fora publicados mês a mês. ”A alegação era que seria uma suspensão do reajuste antes concedido de julho de 2023 a dezembro do mesmo ano para equilibrar a folha de pagamento. Mas, continua fazendo nomeações para o setor de educação.”, disse um professor.

No interior do Fórum, os manifestantes foram recepcionados por um representante do Poder Judiciário. Fabiana Pereira dos Santos, Coordenadora do Núcleo Sindical da APLB em Apuarema, ao acompanhar as manifestações desta quarta disse que o objetivo era obter da justiça uma resposta sobre o não cumprimento da decisão por parte do gestor. A APLB Sindicato, que tem liderado as manifestações desde o primeiro semestre deste ano ganhou na Justiça um Mandado de Segurança impetrado em 14/07/2023, que obriga o prefeito de Apuarema a cumprir o pagamento do piso.

Entretanto, o mandatário estaria recorrendo da decisão e o impasse da gestão pública municipal com os professores continua. O prefeito ainda não se pronunciou sobre os atos desta quarta-feira, que ganharam ampla repercussão nas redes sociais. Os professores alegam que os alunos ficaram se assistir aula durante o período de paralisação desde o início do perrengue e que, na primeira paralisação, as aula foram aplicadas em dias intercalados. Na segunda greve, conforme os docentes, as aulas foram em meio período.