O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta sexta-feira (4) contra um pedido da Polícia Federal (PF) para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean, que apura um suposto desvio de recursos públicos como emendas parlamentares Bahia. O caso, atualmente, está sob a relatoria do ministro Nunes Marques. As informações são do O Globo.
De acordo com o parecer da PGR, a investigação deve permanecer com Nunes Marques tendo em vista que não há prevenção em caso concreto relacionado a controle abstrato. Gonet pontua, ainda, que existem outras investigações sobre emendas no STF com outros relatores. Por isso, ele diz não ver motivos para alterar o sorteio determinado pela presidência.
A PF justificou o pedido de redistribuição para Flávio Dino, por conexão com investigações já conduzidas pelo ministro, que tratavam do mau uso de emendas parlamentares. Anteriormente, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e destacou o episódio de apreensão de dinheiro em um avião, em Brasília, no decorrer da operação da Polícia Federal.
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 2024 pela PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
Um dos alvos é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Ele atua no setor de coleta de lixo e é membro do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. Moura é apontado na investigação como o elo político do grupo criminoso, e chegou a ser preso pela polícia.
