As prefeituras da Bahia recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. O valor geral destinado para a parcela no estado é de R$ 706,2 milhões líquidos, já descontado os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica] e 1% do Pasep [contribuição social para trabalhadores de baixa renda].
Na Bahia, nenhuma das 417 prefeituras está impedida de receber a parcela. A proibição ocorreria se houvesse débitos com o INSS e com o Pasep ou outras dívidas com a União.
CIDADES MENOS POPULOSAS
Principal receita de prefeituras, o FPM vai repassar nesta primeira parcela de maio R$ 688,3 mil para os municípios de menor população do estado, aqueles com até 10,2 mil habitante. Nesse quadro são 67 cidades, o que significa R$ 10,3 mil. São os casos de Lajedão, no Extremo Sul; Lafaiete Coutinho, no Sudoeste; e Pintadas, na Bacia do Jacuípe.
Vale lembrar que os municípios ainda recebem outras duas parcelas do FPM, respectivamente nos dias 20 e 30 do mês. Em todo país, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê um repasse de R$ 7,8 bilhões líquidos, o que é considerada a segunda maior do ano. O valor representa aumento de 2,4% em relação à mesma parcela de 2023.
