A crise financeira vivenciada pelos municípios baianos foi abordada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, nesta terça-feira (28), em entrevista ao comunicador Mário Kertész, na Rádio Metrópole. Zé Cocá lamentou a dependência financeira dos municípios e afirmou que as prefeituras perderam a capacidade de investimento, com as obrigações criadas ao longo das últimas duas décadas sem a contrapartida financeira para o custeio.
”Os municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, vêm sofrendo mais porque têm as suas particularidades e mais dificuldades. Temos o ICMS abaixo do padrão do Sul e Sudeste, nós temos as receitas próprias muito menores, então a maioria dos municípios, principalmente os 75% da Bahia, vive única e exclusivamente do FPM. Então, com essa crise de 2020 e com as retenções previdenciárias no ano 2021, tem de fato, colocado os municípios em situações difíceis”, explicou Zé Cocá que acrescentou: ”hoje têm prefeituras da Bahia e do Brasil inteiro que se não tiver emenda parlamentar, não sobrevive. Municípios de pequeno porte, hoje, não têm condições de fazer uma obra com recursos próprios”.
Questionado por Mário Kertész sobre a reforma administrativa em curso, o presidente da UPB, que também é prefeito de Jequié, classificou a medida como ”um conto de fadas”. Segundo Zé Cocá, ”o governo federal dizia ‘Mais Brasil, menos Brasília’ e a gente não vê isso na prática. A reforma do Imposto de Renda, por exemplo, a União quis agradar a sociedade tirando dos municípios. Se passar, 100% dos pequenos municípios ficarão inviáveis de governar”.
O presidente da UPB também falou do esforço conjunto com os deputados federais para mudança na alíquota do INSS patronal dos municípios, que, de acordo com ele, é o principal motivo para o endividamento dos municípios com a previdência. ”Historicamente sempre tivemos no início de mandato dos prefeitos um parcelamento especial. A dívida que nós temos hoje é impagável. Os municípios pagarem 22, 5% de patronal é impagável, quando um time de futebol paga 5%”, reclamou.
Ao final da entrevista, o presidente da UPB, reforçou a necessidade de manter as ações de combate à pandemia do coronavírus. ”Não podemos neste momento nos acomodar. Vimos vários países do mundo que depois que tiveram uma queda voltaram a aumentar. Nós temos a variante Delta e poderemos ter outras variantes. Temos que ter a sabedoria de cobrar da sociedade que use máscara, evite grandes aglomerações e nos eventos que forem feitos que sejam cobrados o cartão de vacina de todos os envolvidos, mantendo o distanciamento. Esse é o caminho”, ponderou.
