A Prefeitura de Jequié realizou uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, um dos bancos responsáveis pelas linhas de financiamento do Programa do Governo Federal ”Minha Casa, Minha Vida”. No encontro foram discutidos os problemas que têm afetado o Residencial Parque do Sol, viabilizado pelo programa de habitação popular federal, localizado no bairro do Jequiezinho, além de estabelecer estratégias contra às possíveis irregularidades desencadeadas por moradores beneficiários e ocupantes. Estiveram presentes o procurador geral do município, Gláucio Chaves, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o secretário de Infraestrutura, Fabrício Borges; o diretor de Habitação, Evaldo Almeida; o síndico do Residencial Parque do Sol, Sandro Andrade; por parte da Caixa Econômica, estiveram presentes a assistente de projetos sociais, Eloísa de Moura; a representante Caixa – Governo, Evelyn Amorim; o gerente regional, Alberto Catarino; o gerente executivo de Habitação, Roberto Celestino, e o representante da Teixeira Consultoria, o gerente administrativo da gestão condominial, Lucas Correia. Aquisição de imóvel no programa habitacional com o intuito de comercializar o espaço através de aluguel ou venda, a realização de intervenções físicas e construções além do ambiente comum e institucional ou em local inapropriado, e a ocupação indevida de casas ociosas pela população não beneficiária do programa, foram os principais temas que estiveram em pauta durante a reunião, que promoveu o esclarecimento sobre as possíveis ilegalidades. Segundo Roberto Celestino, gerente executivo de Habitação da Caixa, os beneficiários do programa que estão descumprindo as cláusulas estabelecidas no contrato assinado no momento da aquisição do imóvel, estabelecendo a comercialização através do aluguel ou venda no Residencial Parque do Sol, se comprovada a ação, serão notificados e terão como consequência a rescisão do contrato de financiamento. De acordo com a Caixa, os moradores que estão construindo em local inadequado serão notificados e terão a demolição da ampliação indevida. ”O contrato vem especificando que não podem ser feitas construções que venham comprometer a estrutura do imóvel Residencial Parque do Sol, que tem 500 unidades, e tem por finalidade atender um número significativo de famílias levando o bem-estar. Algumas construções estão sendo realizadas em local que não pertencem ao ambiente comum e institucional e outras estão sendo feitas em espaços não apropriados, então, cada caso será analisado individualmente. Estamos fazendo um levantamento, existem pequenas intervenções a ajustes que podem ser feitos. Esses, vamos regularizar, e nos outros casos iremos notificar os beneficiários e essas construções serão demolidas.”, disse o gerente regional da Caixa, Alberto Catarino. Para estimular a conscientização sobre o respeito as cláusulas do contrato de financiamento do imóvel e esclarecer os moradores sobre onde as intervenções físicas podem ser realizadas no âmbito do imóvel para o bem-estar de cada família, será realizada uma reunião condominial com os moradores do Residencial Parque do Sol no próximo dia 28, às 18h, com a presença de representantes da gestão pública municipal e da Caixa Econômica Federal. Serão definidos os lugares que não podem ser construídos, caso a ordem seja descumprida pelo beneficiário do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, a Prefeitura vai notificar e, se necessário, convocará força pública para a demolição das construções, em consequência do aviso.
