Amargosa: Prefeitura esclarece contrato em serviços de R$ 378 mil em meio a redução de gastos

A Prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, em resposta à nota que repercutiu na imprensa após publicação, na segunda-feira (9), sobre a contratação de R$ 378 mil em serviços de assessoria jurídica e contábil pelo poder público municipal, esclareceu o assunto. Através de assessoria de comunicação a Prefeitura informou, em nota, que os contratos citados pelo site Bahia Notícias, firmados em 5 de janeiro deste ano, ”são os mesmos celebrados desde o início de 2013, não havendo qualquer majoração do valor, nem mesmo correção monetária”. A nota também se referiu ao Decreto Municipal nº 323, de 21 de janeiro de 2015, que em seu art. 2º, III, suspende o aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens que impliquem no acréscimo de despesas. Como não houve quaisquer acrescimentos de despesas, a contratação teria ocorrido dentro da legalidade.