Porto Seguro: Prefeito terá que convocar demitidos

Gilberto Abade teria demitido 800 servidores em Porto

Acompanhando a onda de exonerações realizada por diversas prefeituras do estado da Bahia, entre elas: Barreiras, Jaguaquara, Feiras de Santana e Lauro de Freitas, o prefeito de Porto Seguro Gilberto Abade (PSB) exonerou servidores que tinham vínculo de contrato temporário com a prefeitura. Mas na cidade do sul baiano, provavelmente os servidores sejam reconvocados. A matéria do site Radar64 destaca uma ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por meio do promotor Bruno Gontijo Araújo Teixeira contra o prefeito Abade. A ação que pode beneficiar 800 servidores demitidos alega grave prejuízo causado aos setores de saúde e educação com mais de 25% dos professores demitidos há quase um mês. O promotor informou ao Radar64 que mais de oito mil alunos da educação infantil e fundamental foram prejudicados com as demissões. A ação se baseou em um inquérito aberto a partir da notícia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Porto Seguro dando conta de que Gilberto Abade, como prefeito teria promovido de forma unilateral a rescisão de mais de 800 contratos de servidores temporários municipais em período vedado pela legislação eleitoral. Ainda de acordo declarações do promotor Bruno Gontijo ao Radar64, o MP chegou a convicção de que o prefeito editou um decreto no dia 10 de outubro determinando as demissões, constatando ainda, que todos os contratos rescindidos eram temporários, porém ainda estavam válidos, tendo em vista que foram firmados no mês de abril de 2012 para vigência no período de 24 meses, sendo os contratados escolhidos com base em processo seletivo simplificado.