Por 7 votos a 4, CPI aprova relatório e pede indiciamento de Jair Bolsonaro e outros 79

CPI aprova indiciamento de Jair Bolsonaro. Foto: Blog do Planalto

A Covid da Covid aprovou seu relatório final nesta terça-feira (26), após seis meses de trabalho, e manteve o foco no pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro. O presidente é acusado de ser o responsável pelo agravamento da pandemia de coronavírus, que deixou mais de 600 mil mortos no País. Com 1.288 páginas, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – que passou com um placar de sete votos a favor e quatro contrários – também pede o indiciamento de mais 77 pessoas e duas empresas.

”Há um homicida no Palácio do Planalto”, disse Renan, em um duro discurso no qual afirmou que Bolsonaro agiu como ”missionário enlouquecido para matar o próprio povo”. Em seu último discurso, o senador afirmou que “bestas feras” tentaram ameaçar a CPI, mas não obtiveram sucesso.

Votaram a favor do relatório que agrava a crise do governo os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do próprio relator. Já os votos contrários vieram dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE); Jorginho Mello (PL-SC); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO).

No caso de Bolsonaro, o texto final aprovado pede o indiciamento do presidente por nove crimes. Os crimes comuns nos quais ele é citado são epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, conforme definidos pelo Código Penal; os crimes contra a humanidade são de extermínio, perseguição e outros atos desumanos, arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI ainda pediu o indiciamento de Bolsonaro por crimes de responsabilidade – violação do direito social e quebra de decoro do cargo.