O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, nesta segunda-feira (9), o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, reduzindo a tributação sobre as empresas e taxando os super-ricos.
Após o texto-base sobre a reforma do IR ser aprovado, com modificações, pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, o projeto continua travado no Senado. O ponto mais criticado pelos senadores é o relativo à cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos.
”Podemos fazer uma versão mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora. Nossa reforma reduziria impostos de 34% para 26% num primeiro movimento”, afirmou Guedes.
O ministro participou de evento de lançamento do monitor de investimentos, uma plataforma digital desenvolvida em parceria pelo Ministério da Economia com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com apoio financeiro do governo britânico. No radar, estão mapeados investimentos de R$ 860 bilhões para os próximos dez anos.
Em defesa à redução de impostos, Guedes também afirmou que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto contra a indústria brasileira.
”Desindustrializamos o Brasil nos últimos 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tributária, inclusive, ele acabava, em favor do valor adicionado, convergindo para o modelo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Queremos entrar na OCDE”, disse.
O governo tem anunciado cortes de tributos às vésperas do calendário eleitoral, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição.
A declaração de Guedes sobre o IPI ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido na última sexta (6) trecho de decreto do presidente Bolsonaro, que ampliou a redução de alíquotas para 35%. A medida cautelar vale apenas para bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.
No evento desta segunda, Guedes voltou a defender um modelo baseado em investimentos privados, com foco em concessões e privatizações, e, diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais, colocou o Brasil como parte da solução para desafios nas áreas de segurança alimentar, energética e mudanças climáticas.
Segundo o ministro, o modelo de crescimento à base de investimentos públicos se exauriu, pois ”desaguou em corrupção na política e estagnação da economia”.
A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, disse também que o modelo de ”indução de desenvolvimento pelos investimentos públicos se mostrou falho, errado e resultou em 14 mil obras paradas”.
Como mostrou a Folha, o setor público investiu, em média, cerca de R$ 46 bilhões ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, e o setor privado, R$ 94 bilhões. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, a média do setor público foi de R$ 57 bilhões, e a do setor privado, praticamente os mesmos R$ 94 bilhões. Ou seja, enquanto o investimento público teve queda de 19%, o privado ficou igual.
Quanto à questão ambiental, Guedes afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a OCDE para que países que promovam iniciativas de preservação sejam pagos. “Precisamos receber pagamento pelos serviços ambientais que prestamos”, disse.
Em abril, a Amazônia teve um recorde de desmatamento: foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Número é marco absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês.
Nathalia Garcia, Folhapress
