Em Maraú, Isravan Barcelos volta a ficar inelegível após decisão do ministro Alexandre de Moraes

Após o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, conceder um recurso suspensivo contra o acórdão 2334/2020, que avaliava as irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, o ministro Alexandre de Moraes acatou um mandado de segurança impetrado contra a ação.

O atual prefeito de Maraú, Manasses Souza (Avante), contestou a validade do registro de candidatura de Isravan alegando que o efeito suspensivo concedido pelo ministro do TCU teria ido contra a lei e o regimento interno do tribunal.

Atendendo ao pedido, Alexandre de Moraes aceitou a liminar para afastar o efeito suspensivo em Recurso Adesivo, que foi concedido pelo TCU até o julgamento de mérito deste mandado de segurança.

O advogado Sanzo Biondi, responsável por assinar o pedido de impugnação movido por Manasses, ”oportunamente vai apresentar a decisão do ministro Alexandre ao juízo eleitoral para que a impugnação seja julgada, levando-se em conta o acórdão do TCU que está transitado em julgado”. Com informações do site Bahia Notícias

Homem, pardo e empresário: Conheça o perfil dos candidatos a prefeitos espalhados por toda a Bahia nas eleições 2024

Homens, autodeclarados pardos e empresários. Esse é o perfil médio dos candidatos a prefeito espalhados por toda Bahia. Encerrado o prazo para registro de candidaturas para a eleição deste ano, os dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem fazer um raio-X das candidaturas.

A Bahia tem 1.139 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas – neste momento apenas 17 estão nessa condição – e cadastradas (aguardando deferimento).

Considerando os 417 municípios baianos, a proporção de concorrência é de 2,73 candidatos por cidade. Um dos pontos analisados no perfil é a declaração de cor e raça por parte dos candidatos. Dos 1.139 candidatos, 643 se declararam pardos (56,45%); 386 brancos (33,88%); 103 pretos (9,04%) e 2 amarelos (0,17%). Outros 0,44% não registraram declaração de cor.

O perfil das candidaturas a prefeito na Bahia mostra ainda que 84% são do gênero masculino (962 candidatos), contra 16% feminino (177). Entre as ocupações, as mais frequentes são: empresário com 179 registros; prefeito (158); advogado (86); agricultor (63); vereador (58); médico (50) e comerciante (49).

Já em relação à formação educacional dos candidatos, 598 (52,50%) declararam possuir o diploma de Ensino Superior completo, enquanto 55 (4,82%) chegaram a ingressar na universidade, mas não concluíram o curso. 344 (30,20%) possuem o Ensino Médio (E.M) completo e 33 (2,89%) candidatos declaram ter o E.M incompleto.

Por fim, 53 (4,56%) concluíram o Ensino Fundamental e 48 (4,21%) não concluíram os estudos na categoria. Também há candidatos que não chegaram a ingressar na escola, mas sabem ler e escrever. Estes representam 0,7% (8) dos postulantes à prefeituras nas eleições deste ano.

Além isso, a maioria absoluta dos candidatos que optou em divulgar a orientação sexual se declarou heterossexual: 99,43%. Outros 0,38% se declararam gay e 0,19% assexual. Em números, 522 candidatos optaram por divulgar a orientação e 618 escolheram não revelar.

OS DE FORA DA BAHIA
A título de curiosidade, as eleições deste ano terão 101 (8,86%) candidatos à prefeitura que nasceram fora da Bahia. Os estados com representantes são: Minas Gerais e São Paulo, cada um com 23 candidatos; Sergipe (14); Pernambuco (13); Rio de Janeiro e Distrito Federal com 5 candidatos cada; Rio Grande do Sul (4); Ceará e Espírito Santo, 3 para cada estado; Paraná (2).

Finalizando: Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins possuem 1 representante cada. Também há um candidato estrangeiro, nascido em Luxemburgo e filho de italianos.

MAIS NÚMEROS
O levantamento do BN também aponta que o PSD é o partido com maior número de candidatos para o Executivo: 227. Fecham o pódio com mais candidaturas o PT (157) e o Avante (131). Destaque ainda para MDB, com 118 candidatos a prefeito, PP com 84 e União Brasil com 81.

REELEIÇÃO
No caso das candidaturas de 2024, 224 gestores vão buscar a reeleição no pleito de outubro. Do montante, 72 prefeitos buscam renovar o mandato pelo PSD. Dos partidos citados com maior número de candidatos, o Avante terá 29; o PT terá 27; pelo União Brasil 18 disputam reeleição; 17 pelo PP e 13 pelo MDB.

*Por Gabriel Lopes / Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Diego Coronel defende pleito de Antonio Brito a presidência da Câmara: ”Vai ser independente como tem que ser”

Em meio ao fim do mandato de Arthur Lira (PP-AL), como presidente da Câmara dos Deputados, dois baianos, Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) despontam como candidatos ao cargo mais alto da Casa. Sobre a disputa, o deputado federal Diego Coronel (PSD) avalia, em entrevista ao Projeto Prisma, a candidatura do correligionário:

Com uma postura mais concisa e mais vinculado ao Governo, a candidatura de Antônio Brito é apontada como mais frágil com relação a Elmar. ”Eu costumo ver diferente. Vejo o líder [Antonio] Brito como uma figura independente. Eu acho que se ele chegar a ser presidente daquela Câmara ele vai ser independente como tem que ser”, afirma.

Diego ainda nega que a posição ”governista” do PSD na Câmara seja um indicativo de submissão ao Executivo e reitera que a presidência da Câmara ”não vai ser anexo de nenhum ministério, é o chefe de um Poder”.

Segundo ele, essa posição de independência da Câmara é um legado do atual presidente, Arthur Lira (PP). ”Agora que tenho oportunidade conviver com ele, posso dizer que ele é um cara que pensa na Casa 24h por dia. Esse legado que ele deixa, qualquer um que sentar na cadeira vai dar continuidade, dificilmente alguém ali vai sentar para ser passivo ao Governo”, ressalta.

Ex-affair de Davi Brito, Tamires Assis se pronuncia sobre processo contra campeão do BBB: ”Momento crítico”

A dançarina e modelo Tamires Assis, ex-affair do ex-BBB Davi Brito, divulgou uma nota nesta segunda-feira (19), assinada pela assessoria jurídica, no qual fala sobre a ação movida contra o campeão da 24ª edição do reality show. Na nota, a musa do Boi Garantido afirma ter sido afetada emocionalmente pela polêmica envolvendo Davi e que toda situação resultou em um prejuízo para ela.

”Em face da ampla divulgação de informações relacionadas a um processo criminal que deveria tramitar sob segredo de justiça, Tamires Assis vem a público prestar esclarecimentos acerca de sua condição de vítima de violência psicológica, o que foi agravado com a inesperada repercussão do ocorrido. É importante que todos compreendam a gravidade desta questão, que afetou significativamente sua saúde emocional e mental, resultando em um prejuízo que requer tratamento e restabelecimento.”

No texto, a equipe afirma que ela precisa de acolhimento e que tem sofrido com a falta de sororidade. A nota ainda lamenta o vazamento de provas sigilosas, como os prints da conversa com Davi.

”Tamires precisa de apoio e acolhimento. A sororidade e o respeito são fundamentais para que ela se sinta fortalecida e amparada em sua jornada de recuperação. Lamentamos profundamente o vazamento de provas sigilosas relacionadas ao caso, o que pode comprometer o devido processo legal. Este é um momento crítico, e a proteção dos direitos da Tamires é nossa prioridade”, diz a nota.

Os representantes de Tamires ainda afirmaram que alguns perfis de influenciadores estão divulgando falsas notícias para tentar manchar a imagem dela e que medidas foram tomadas para contornar a situação.

”Já foram adotadas as medidas cabíveis para que o Poder Judiciário intervenha, a fim de que os responsáveis por tais informações inverídicas sejam responsabilizados e que todos os fatos sejam devidamente apurados. Agradecemos a compreensão de todos e pedimos que continuem a apoiar mulheres que enfrentam situações de violência.” *Bahia Notícias

Sidônio Palmeira lançará livro sobre a campanha eleitoral de 2022, que garantiu o retorno de Lula à presidência

O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha presidencial de Lula (PT) em 2022, lançará um livro sobre a disputa eleitoral que garantiu ao petista o seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.

”Brasil da Esperança – O Marketing nas Eleições Mais Importantes da História do País” reunirá peças publicitárias e programas para a TV veiculados naquele ano para falar sobre as estratégias adotadas pelo marqueteiro. A obra é assinada por Palmeira e pela equipe da Nordx Estratégia e Criatividade, que produziu os materiais publicitários.

Fotografias feitas por Ricardo Stuckert preenchem o volume. Em uma das passagens, Palmeira fala sobre a decisão por romper a tradição de realizar filmagens de campanha em um estúdio de gravação.

”O local escolhido foi a própria sala de reuniões utilizada por Lula e a equipe da campanha. A escolha se explica pelo entendimento da necessidade de ter um espaço real de trabalho, sem artifícios cenográficos”, afirma o publicitário no livro.

”O local era conhecido e utilizado por Lula no dia a dia, o que tornava tudo mais prático e verdadeiro”, segue. “O espaço também buscou ser um local de aconchego com móveis e livros lidos por Lula nos últimos anos, expostos em uma sala de estar, dando um aspecto de ‘lar’, acentuando um contexto”, completa.

Segundo o marqueteiro, o então candidatado costumava fazer comentários que descontraíam o ambiente em meio à intensa maratona da campanha.

”Essa Dona Lindu fez um filho bonito”, teria dito o petista em uma ocasião. ”Lula sempre achava um jeito de tornar o ambiente alegre e espontâneo. Afinal, uma das suas habilidades marcantes é a capacidade de se comunicar com pessoas das mais diversas formas”, comenta Palmeira.

“Brasil da Esperança – O Marketing nas Eleições Mais Importantes da História do País” será lançado no Museu da República, em Brasília, no dia 28 deste mês. O evento será restrito a convidados.

*Mônica Bergamo/Folhapress

Administradora de 39 anos é morta a tiros em Vitória da Conquista; caso é investigado como feminicídio

Lycia Lima Amorim foi morta em um condomínio. Foto: Rede social

Uma mulher, de 39 anos, foi morta tiros em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O crime ocorreu em uma residência, situada na Rua Larissa Cavalcante, no bairro Boa Vista.  Um homem, identificado como Juan Ramos Mota, de 27 anos, apontado como autor dos disparos também foi encontrado morto. O homem estava com um revólver na mão.

Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado como feminicídio, quando a vítima é morta pela condição de mulher. Ainda segundo a polícia, no local ainda havia uma réplica de arma, porções de maconha, quatro celulares, uma balança e objetos para o acondicionamento de entorpecentes.

Conforme a Polícia Militar (PM-BA), agentes da 77ª CIPM foram até o local, mas o homem e a mulher não tinham mais sinais de vida. Ainda não há informações se os dois tinham um relacionamento.

Lycia Amorim era administradora, analista de Relações Humanas (RH), técnica de enfermagem e maquiadora. Já Juan Ramos tinha diversas passagens na polícia por tráfico e porte ilegal de armas. O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista. Com informações do site Bahia Notícias

STJ conclui julgamento de recurso do filho de Binho Galinha e ação retorna ao Tribunal de Justiça da Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o julgamento da ação do filho do deputado estadual, Binho Galinha (PRD), que tratava de pedido de habeas corpus. O STJ publicou a certidão de trânsito em julgado – o que decreta o encerramento do processo e significa que não cabem mais recursos – no dia 16 de agosto e ordenou a baixa definitiva para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Corte de origem da ação.

João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano é acusado dos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, lavagem de capitais e jogo do bicho, e teve prisão preventiva decretada no âmbito da Operação El Patron.  Ele foi preso em dezembro do ano passado, mas em março deste ano teve habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares concedido a seu favor e em abril, o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, manteve a decisão.

Ao revogar a prisão do filho de Binho Galinha, o ministro do STJ, seguindo opinativo do Ministério Público Federal (MPF), apontou que a pouca idade de João Guilherme, que completou 18 anos em 23 de julho do ano passado, não o colocaria como partícipe dos crimes imputados ao núcleo miliciano e que ele não estaria em posição de comando na organização criminosa. Também foi levado em consideração a ausência de registro de atos infracionais passados e o não envolvimento de violência ou grave ameaça à pessoa.

Segundo as investigações, o rapaz seria responsável por receber recursos decorrentes dos crimes praticados pela organização criminosa supostamente chefiada pelo seu pai. Os atos cometidos pelo jovem teriam ocorrido quando ele ainda era menor de idade, na primeira metade de 2023, o que também, no entendimento do relator da ação no STJ, sinaliza a ilegalidade da prisão de João Guilherme “porquanto fundada tão somente na suposta prática de atos infracionais”.

Na mesma ação, Paciornik negou a revogação da prisão preventiva do ex-assessor de Binho Galinha, Bruno Borges França. Ele foi preso em Feira de Santana em março também no âmbito da El Patron, em operação da Polícia Federal, após três meses foragido.

Bruno Borges França apresentou pedido de reconsideração no STJ contra determinação que revogou a prisão preventiva de João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.

Na decisão, o relator da ação no STJ destacou não ter como acolher o pedido do ex-assessor porque os fundamentos da sua prisão preventiva não foram analisados pelo TJ-BA, além do mais, o ministro diz que o caso do filho do deputado guarda particularidades que não se assemelham à situação de França.

Sob o mesmo argumento, o ministro negou a revogação da prisão de outro réu no processo: Jorge Vinicius de Souza Santana Piano. A Operação El Patron foi deflagrada em dezembro do ano passado e tem como um dos principais alvos o deputado Binho Galinha. A força-tarefa apura crimes de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outros crimes na região de Feira de Santana, com o envolvimento ainda da esposa do político Mayana Cerqueira da Silva, presa desde o ano passado. Com informações do site Bahia Notícias

Concurso Público Nacional Unificado: de 2,1 milhões de inscritos, cerca de 1 milhão fizeram as provas

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. ”A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. ”Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. ”A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair do sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

”Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. ”Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.

Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 20 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal. Da Agência Brasil

Criança de cinco anos é encontrada morta com sinais de agressões na cabeça em cidade da Bahia

Caso aconteceu no distrito de Quixaba, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Foto: Reprodução

Uma criança de cinco anos foi encontrada morta com sinais de agressões na cabeça, no sábado (17), no distrito de Quixaba, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Um homem foi preso em flagrante suspeito do crime.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Gabriel Martins. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio.

Segundo relato de testemunhas, a criança sumiu no sábado pela manhã. Ele foi encontrado morto, por moradores, horas depois.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo da criança para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia.

Outro homicídio foi registrado no distrito de Quixaba nesta semana, na noite de quarta-feira (14). Um jovem de 20 anos foi morto a tiros na localidade. Segundo a Polícia Civil, moradores contaram que ele deu bebida alcoólica a uma criança de 9 anos um dia antes do crime.

Trânsito: Jovem de 20 anos morre e outro fica ferido em colisão com árvore em Arraial d’Ajuda

Um jovem morreu e outro ficou ferido, neste domingo (18), após o veículo em que ambos trafegavam colidir com um árvore as margens da pista, em Arraial d’Ajuda, distrito no litoral de Porto Seguro. A vítima, Hércules Mota, de 20 anos, estava no banco do carona.

A segunda vítima, o motorista do veículo, ficou ferido e não teve a identidade revelada. Ao site Radar, parceiro do Bahia Notícias, a polícia informou que ambos os jovens foram levados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas Hércules não resistiu.  O veículo ficou parcialmente destruído. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar as causas do acidente.

Após denúncia de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, Polícia Militar apreende motocicletas em Jaguaquara

Após inúmeras denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, causados por indivíduos utilizando motocicletas com escapamentos adulterados, foi deflagrada em Jaguaquara a Operação Lince, a fim de localizar e apreender os veículos supracitados.

”Durante a ação, diversas motocicletas foram flagradas, apreendidas e recolhidas para a sede da 3ª CiaPM, onde serão notificadas e posteriormente conduzidas para o município de Jequié-BA”, diz a PM em nota na noite deste domingo (18).

Mulher de 27 anos é morta por ex-namorado CAC após solicitar medida protetiva no interior de São Paulo

Uma mulher de 27 anos foi encontrada morta dentro de um carro, no último sábado (17), em Boituva, interior de São Paulo. O corpo de Nayara dos Santos Fonseca apresentava marcas de tiros e o principal suspeito é o ex-namorado, um homem de 39 anos.

Segundo informações do Uol, a vítima possuía uma medida protetiva contra o suspeito, após uma denúncia de violência doméstica. A Polícia Civil não revelou a identidade do homem, mas informou que ele teria descumprido a decisão judicial.

O suspeito, que possui registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador)foi preso na Rodovia Castello Branco, em uma tentativa de fuga. Ele confessou o crime. O caso será investigado pela Delegacia de Tatuí e o homem deve responder por homicídio qualificado e feminicídio.

Nayara era confeiteira e também trabalhava como vendedora de roupas. A jovem deixa um filho de 11 meses, fruto de sua relação com o ex-namorado. Com informações do site Bahia Notícias

MPE pede indeferimento da candidatura de Antônio Rosalvo em Lauro de Freitas; petista nega irregularidade

Em nota divulgada à imprensa, o candidato negou a irregularidade. Foto: Reprodução

A política de Lauro de Freitas ganhou, mais uma vez, o noticiário baiano após mais uma suspeita de caso de irregularidade eleitoral. Desta vez, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento da candidatura de Antônio Rosalvo (PT) a prefeito do município pelo petista ter continuado a praticar atos administrativos na condição de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano após o prazo final de desincompatibilização. Para o MPE, Rosalvo está inelegível.

Para o promotor eleitoral José Renato Oliva de Mattos, Rosalvo foi exonerado no dia 5 de abril, antes do prazo para desincompatibilização definido pela Justiça Eleitoral. No entanto, de acordo com a ação, a desincompatibilização naquela data se deu apenas no plano formal, visto que o impugnado continuou a praticar atos administrativos. Na ação de impugnação contra Rosalvo, o promotor eleitoral elenca sete atos administrativos assinados por Rosalvo com data após o período permitido.

Em nota divulgada à imprensa, o candidato negou a irregularidade. ”Como advogado e procurador concursado do município, posso orientar a candidata da oposição e sua equipe sobre o equívoco que estão incorrendo ao divulgar notícias falsas. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos efetivos é de três meses, conforme determina a Justiça Eleitoral”, ironizou Rosalvo.

Ele apontou que a candidata da oposição, Débora Régis (União), ”realiza mais uma manobra desesperada para conter a crescente da popularidade de Rosalvo, candidato do PT (13). Após acumular derrotas em outras duas ações jurídicas — uma para impedir a compra de 30 ônibus elétricos para a cidade e outra em que alegou ser vítima de Fake News em um voto registrado na Câmara — a candidata opositora agora espalha mais uma notícias falsa em uma tentativa desesperada de confundir o cidadão eleitor”. As informações são do site Política Livre

Confira a nota na íntegra:

Em Lauro de Freitas, a candidata a prefeita pelo União Brasil, realiza mais uma manobra desesperada para conter a crescente da popularidade de Rosalvo, candidato do PT (13). Após acumular derrotas em outras duas ações jurídicas — uma para impedir a compra de 30 ônibus elétricos para a cidade e outra em que alegou ser vítima de Fake News em um voto registrado na Câmara — a candidata opositora agora espalha mais uma notícias falsa em uma tentativa desesperada de confundir o cidadão eleitor.

A candidata bolsonarista alega que Rosalvo não respeitou o prazo de desincompatibilização ao se afastar do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e das funções de procurador do município. No entanto, os registros oficiais desmentem essa alegação. O Diário Oficial do Município (DOM) confirma a desincompatibilização de Rosalvo nos dias 05 de julho de 2024, além de sua exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em 05 de abril de 2024, portanto, muito antes do prazo legal que no caso de candidatos a prefeito seria de quatro meses.

Cabe salientar que o DOM traz inclusive a nomeação do novo secretário, Dr. Fabrício Pereira , na mesma data da exoneração do postulante do grupo que se mantém na situação de secretário da pasta.

Outrossim, para corroborar a legalidade do afastamento do candidato Rosalvo, insta salientar que o referido encontrava-se em gozo de licença prêmio durante o período (férias) de 04/04/2024 a 03/07/2024, conforme processo administrativo regular deferido pela municipalidade.

”Como advogado e procurador concursado do município, posso orientar a candidata da oposição e sua equipe sobre o equívoco que estão incorrendo ao divulgar notícias falsas. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos efetivos é de três meses, conforme determina a Justiça Eleitoral”, ironizou Rosalvo.

Os prazos para a desincompatibilização são claros e variam conforme a função e o cargo almejado, sempre considerando a data do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro deste ano. No caso de Rosalvo, o prazo foi cumprido rigorosamente, deixando evidente que esta ação bolsonarista é mais uma tentativa desesperada de criar obstáculos em sua campanha. ”Estou completamente dentro do prazo e vamos vencer essas eleições”, concluiu Rosalvo.

Por fim, cabe ainda pontuar que os supostos atos que teriam sido praticados pelo candidato Rosalvo em data posterior a sua exoneração consistiram na constatação do fim do processo disciplinar no âmbito da municipalidade, o que se conhece como ”trânsito em julgado”. Nesta fase todos os atos de decisão sobre a aplicação ou não de multa já foram tomados, restando agora apenas a aplicação. Estes supostos atos de per si contrariam o próprio dispositivo legal invocado para subsidiar o pedido de indeferimento da sua candidatura, pois ao revés do que prevê a norma legal não beneficia o candidato Rosalvo em nenhuma medida, trazendo-o um sentimento de aversão pelos imputados e nenhum benefício político-eleitoral.

Maracás: Candidato do PDT, Lió contesta pesquisa que coloca Nelson com larga vantagem e diz que levantamento não reflete a realidade

Eliosvaldo, Lío, é candidato do PDT à Prefeitura de Maracás. Foto: Divulgação

O candidato do PDT à Prefeitura de Maracás, Eliosvaldo Fontes, o Lió, rompeu o silêncio e reagiu ao resultado da última pesquisa de intenção de voto que coloca o seu adversário, Nelson Portela (PT), na liderança da corrida.

Se mostrando confiante, professor de Matemática de formação, o candidato contestou a pesquisa do Instituto Gasparetto de Pesquisas e Estatísticas LTDA, que aponta um cenário com Portela obtendo 62,30%, contra 33,11%, enquanto Samuel e Eliene, do PL, registram 4,59%, segundo dados divulgados na cidade pelo candidato petista. Eliosvaldo contesta os números e diz que a pesquisa foi realizada de forma tendenciosa e que não reflete a realidade, sobretudo nos bairros populares e no interior do Município.

”Foi uma pesquisa totalmente tendenciosa, metade das pessoas praticamente foi entrevistada no Centro da cidade, nos bairros periféricos não foram ouvidas e se foram ouvidas, numa quantidade mínima. Então, nós estamos rodando o município há 90 dias e as pessoas sabem, que ninguém é bobo, que a realidade aqui é outra, mas o nosso adversário está tentando enganar as pessoas com essas pesquisas já tem tempo e nós estamos trabalhando, fazendo nossas pesquisas internas, ouvindo as demandas das pessoas e isso é realmente o que interessa para o futuro de Maracás. A pesquisa está nas ruas e a realidade é totalmente diferente”, afirmou Lió.