O PSD confirmou, neste domingo (25), a candidatura do Daiane Silva Dos Anjos a prefeita de Itatim, conforme homologação na Justiça Eleitoral.
A chapa será formada ainda pela candidata a vice Maria Clara Correia Carvalho De Souza (PSD) na disputa que acontece no próximo dia 6 de outubro. Com o apoio dos partidos PSD / PRD, a candidata possui o nome firmado nas urnas em Daiane. As informações são do site Bahia Notícias
Comoção em Vitória da Conquista e Ibicuí, Centro Sul Baiano. Aos 35 anos, faleceu Valmara de Sousa Santos, neste sábado (24), por complicações pós-parto no Hospital Municipal Esaú Matos. A recém-nascida permanece sob os cuidados médicos na instituição gerida pela Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista.
Segundo o Blog do Anderson, passagem prematura de Valmara pegou muita gente de surpresa. O prefeito Marcos Galvão de Assis e a presidente da Câmara Municipal de Ibicuí, Carolina Nascimento Alves, lançaram notas de pesar. O funeral acontece na sede do Legislativo Municipal com sepultamento no Cemitério de Ibicuí, às 9 horas da segunda-feira (26).
Dois suspeitos, de 18 e 19 anos, foram autuados em flagrante por equipes da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Vitória da Conquista), com o apoio do Departamento de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), na madrugada deste domingo (25), durante o festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista. A ação, que faz parte da operação ”Diga Não as drogas”, visa reprimir o tráfico de entorpecentes na região.
O trabalho de investigação apontou que, nas proximidades do festival, havia um local que funcionava como ponto de comercialização de drogas. Os suspeitos foram abordados em via pública e com eles foram apreendidas porções de maconha e cocaína embaladas e prontas para a venda.
A dupla foi conduzida para a Delegacia Especializada de Investigação e Repressão ao Narcotráfico, realizou os exames legais e está à disposição da Justiça. Eles irão responder pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. O material apreendido foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, participou da inauguração do comitê da candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União Brasil), na noite de sexta-feira (23/8).
Durante o ato, Neto fez críticas ao grupo político que atualmente governa a cidade, acusando-os de utilizar pesquisas eleitorais falsas como estratégia de campanha. A prefeita Moema Gramacho (PT) lançou Rosalvo (PT) como candidato governista.
”Ao invés deles chegarem em praça pública e tentar convencer as pessoas, eles não fazem isso porque não têm argumentos. Eles não fazem isso porque o povo de Lauro de Freitas não aguenta mais esse grupo político que está aí e acabou com a cidade”, afirmou ACM Neto.
Ele ressaltou que o desespero dos adversários tem levado a atitudes questionáveis: ”O desespero bate num nível tão grande que eles inventam pesquisa. Fiquem atentos, porque não é só pesquisa que eles vão inventar. Eles vão pintar o sete até o dia 6 de outubro. Eles vão pintar, fazer de novo. Tudo para manter o projeto de poder, que está aí e o resultado, o povo de Lauro sente na pele, mas não tem jeito, porque quando o povo quer de verdade, quando vem do coração, eles podem inventar pesquisa, eles podem espalhar mentira”.
As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O STF publicou a certidão do trânsito em julgado da ação.
O trânsito em julgado significa dizer que o processo foi finalizado. O documento, publicado na quinta-feira (22), certifica a decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli.
Toffoli negou o recurso apresentado por Cassinelza, que está afastada do TJ-BA desde novembro do ano passado, em desdobramento da Operação Faroeste.
No recurso junto ao STF, a desembargadora alega que o CNJ determinou o seu afastamento cautelar “sem contemporaneidade ou fato novo”, visto que a conduta apurada se refere a uma ação de usucapião na comarca de São Desidério, oeste da Bahia, em 2019. A decisão da então juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, proclamada em tempo recorde, foi favorável à família Horita, investigada pela Faroeste. Naquele ano ela foi designada para atuar na comarca pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, também investigado na operação.
Para a defesa da magistrada o ”simples afastamento cautelar implica graves e concretos prejuízos” a ela, que já não atua na comarca de São Desidério há anos. A defesa queria o retorno imediato de Cassinelza ao cargo de desembargadora do tribunal baiano e que fosse garantido o seu direito de permanecer no posto durante o andamento do PAD no CNJ.
Porém, Toffoli pontuou que o afastamento cautelar é recomendado porque ”os fatos que lhe foram imputados revestem-se de clara gravidade”. Em seu voto, o ministro relator resgatou decisão já proferida pelo Supremo que apontou que o “STF não deve funcionar como instância recursal de toda e qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ”.
”Por fim, para chegar a conclusão diversa da que obteve o CNJ no caso, seria necessário revolver os fatos e provas constantes dos autos do Pedido de Providências, não se podendo inferir, em tal pretensão, a liquidez e a certeza do direito, necessários à utilização do mandado de segurança”, sinalizou Dias Toffoli.
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça decidiu manter o afastamento cautelar de Cassinelza da Costa Santos Lopes até a conclusão do PAD.
SINDICÂNCIA E PROMOÇÃO
Antes de chegar ao posto de desembargadora, a atuação de Cassinelza enquanto juíza chegou a ser objeto de sindicância na Corte baiana. No entanto, o Pleno do TJ-BA rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ela, seguindo voto da maioria dos desembargadores.
Apesar da investigação, Cassinelza da Costa Santos Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora em 10 de novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível.
Após o Ministério Público Estadual pedir o indeferimento da candidatura de Antônio Rosalvo (PT) a prefeitura de Lauro de Freitas devido a uma suposta inelegibilidade, a Justiça Eleitoral confirmou a elegibilidade do candidato.
De acordo com o MPE, o petista continuou praticando atos administrativos na condição de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano após o prazo final de sua desincompatibilização e, por isso, está inelegível para as eleições deste ano.
”A Juíza Cristiane Menezes analisou a impugnação contra Rosalvo e decidiu que não há qualquer impedimento para sua candidatura. A tentativa de barrar nossa caminhada foi considerada improcedente’, diz uma nota compartilhada pela assessoria do candidato na noite deste sábado (24). Desta forma, Rosalvo continua disputando as eleições contra Débora Regis (União Brasil). Com informações do site Bahia Notícias
Um jovem de 19 anos, identificado como Renan de Souza Vieira foi morto na noite de sexta-feira (23) depois de se envolver em uma briga na cidade de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Renan teria sido morto por espancamento por indivíduos que estão sendo investigados pela polícia e o caso teria ocorrido na Avenida Brasília, nas proximidades de um posto de combustível.
A noite estava bastante movimentada na cidade em razão de atos de campanha eleitoral, mas o crime não teve relação com política e a vítima chegou a receber socorro do SAMU, que a encaminhou ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, mas o rapaz não resistiu e foi a óbito.
Nas redes sociais, políticos locais lamentaram o ocorrido. O candidato do PDT à Prefeitura, Eliosvaldo, cancelo atos que teriam sido anunciados para este sábado. O delegado que apura o caso, Moab Macedo, disse que os autores já tinha atrito com a vítima. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e liberado para os familiares neste sábado.
Mergulhado de cabeça na campanha do primo à Prefeitura de Maracás, o prefeito de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna (PP), candidato à reeleição em seu município fez uma revelação nesta sexta-feira, 23, ao participar do primeiro comício de Eliosvaldo, o Lió, do PDT, na cidade vizinha. Em discurso de apoio, Marquinhos fez elogios ao prefeito Soya, que apoia a chapa com Lío (PDT) e Zitinho (PSD), por não ter demonstrado indiferença depois das eleições 2022, quando ele esteve em palanque oposto ao do gestor de Maracás em ato de campanha do então candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues (PT), que não teve o apoio de Soya na disputa estadual.
”Já estive aqui há 2 anos, defendendo a democracia, defendendo aquilo que acreditava, apoiando um candidato ao governo contrário ao seu e você nunca mudou comigo. Estive aqui no último domingo, fazendo algo que eu mais gosto, montar em cavalo e participar das cavalgadas. Estive na cavalgada Amigos do Locutor, cavalgada essa que eu participo há muitos anos e não estava ali num evento político e fui surpreendido por aquele que quer ser líder de uma cidade e fui abordado covardemente, simplesmente por estar com o adesivo no peito ‘Tô com Lió’ e as pessoas esquecem do que é democracia, esquecem que há dois anos atrás eu estava aqui com ele, fazendo campanha para o governador Jerônimo Rodrigues, que naquele momento estava bem atrás nas pesquisas, mas eu não faço política por conveniência, faço naquilo que eu acredito e, naquele momento, eu estive com Jerônimo porque realmente eu acreditava que seria o melhor para a Bahia, enquanto alguns que hoje estão com ele, que fez parte do Governo, exercendo cargo público no Estado, que ficam falando de Marquinhos em grupos de WhatsApp, mandando mensagem no meu pv, que eu não devo está aqui fazendo campanha, digamos que eu estou fazendo algo errado. Agora, errado está ele, que no momento que o governo que ele participava precisou dele, ele roeu a corda e correu para o outro lado, achando que iria ganhar as eleições. Eu tenho personalidade, recebi tudo isso e não respondei nada, porque queria responder aqui para todo mundo ver. Não estou aqui contra a ninguém, estou aqui a favor de Maracás, a favor de Lió, acredito na capacidade que ele tem”, disparou Marquinhos, sem mencionar para quem seria direcionado o petardo. Dizem, nos bastidores, que a alfinetada seria para o ex-prefeito Paulo dos Anjos, que apoia em Maracás a candidatura do primo e também ex-prefeito Nelson Portela, do PT, e que teria criticado a participação de Senna na campanha local.
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e do PL 2474/24, apensado. No projeto original, as penas previstas eram de 21 a 40 anos de reclusão. A relatora ajustou as penas mínimas. ”O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse Laura Carneiro.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Um acidente entre um caminhão e uma caminhonete na BR-030, trecho do município de Lagoa Real, deixou um morto na manhã deste sábado (24).
De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima do acidente foi identificada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) como o condutor da caminhonete, uma Hilux, Fábio Lemos Vieira.
O rapaz, que não teve a idade informada, morreu no local do acidente. O Corpo de Bombeiros de Guanambi foi acionado para retirar a vítima das ferragens.
O local foi isoalado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o corpo de Fábio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.
Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) controlou o fluxo de veículos na rodovia. O condutor do caminhão será apresentado na delegacia para depoimento.
Policiais militares recuperaram um cachorro que foi furtado no município de Itabuna, na região Sul da Bahia, e trocado por pedras de crack.
O animal de estimação foi furtado na sexta-feira (23) e a notícia da recuperação do pet foi dada neste sábado pela polícia. O tutor do animal acionou a PM e equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados para atuar no caso. De acordo com o g1 Bahia, o dono do pet foi contatado por uma pessoa que pediu um dinheiro pela devolução do cachorro.
Com base nas informações dadas pelo tutor, os policiais fizeram buscas e encontraram o cachorro, um buldogue francês no centro comercial do município. O autor do crime não foi encontrado.
Na manhã deste sábado (24), um homem, identificado como João Philippe Alves, foi encontrado morto em seu apartamento no condomínio Reserva da Colina, no bairro Vila Canária.
De acordo com o site Alô Juca, João Philippe era produtor de eventos de Salsa em Salvador. A 47ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) relatou que o corpo apresentava sinais de violência e uma faca com manchas de sangue foi encontrada no local.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso e suspeita que um homem tenha entrado no apartamento, cometido o crime e fugido em seguida. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). As informações são do site Bahia Notícias
Os organizadores do abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, estipularam uma nova meta de apoios a ser alcançada nos próximos dias. Após a petição pública ter ultrapassado a marca de um milhão de assinaturas na última quarta-feira (21), a ideia agora é atingir 1,5 milhão de apoiamentos ao documento que pede ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que abra processo contra Moraes por crime de responsabilidade.
O abaixo-assinado foi iniciado na semana passada, depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares de Alexandre de Moraes que sugerem que ele teria utilizado funcionários do Tribunal Superior Eleitoral para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org, e até as 12h desta sexta (23), já possui 1.085.220 apoiamentos.
Um grupo de parlamentares de diversos partidos pretende anexar as assinaturas da petição pública a um futuro pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a ser apresentado provavelmente no dia 10 de setembro. Quando for protocolado, o pedido se transformará no 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em meio aos 59 pedidos de impeachment atualmente em tramitação no Senado, em 21 deles o alvo é o ministro Alexandre de Moraes. O ministro também tem o seu impeachment pedido em outras duas petições coletivas, nas quais todos os ministros são apontados como praticantes de crimes de responsabilidade.
Entre os pedidos contra Moraes, um deles foi apresentado pelo ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, que atualmente encontra-se preso após ter atirado contra policiais federais, uma semana antes do segundo turno das eleições de 2022. Jefferson, no pedido de impeachment, acusa o ministro do STF de ter exercido atividade político-partidária em encontro mantido em 19 de agosto de 2020, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.
No documento que tramita no Senado, Roberto Jefferson alega que o encontro entre Moraes e os presidentes das duas casas, teria se dado em um jantar na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o objetivo do jantar teria sido o de buscar construir uma tese jurídica que tornasse viável a tentativa de reeleição dos então presidentes da Câmara e do Senado.
Pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes também foram formulados por parlamentares. Um deles foi apresentado em 2021 e assinado coletivamente pelos senadores Eduardo Girão (Nova-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Na peça acusatória, os senadores afirmam que Alexandre de Moraes teria cometido crime de responsabilidade ao determinar a prisão do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após o mesmo gravar vídeos divulgados em redes sociais com ataques e xingamentos proferidos contra ministros do STF. Os senadores alegam que Moraes, com sua decisão contra Silveira, teria atentado contra o Estado Democrático de Direito e “destruído” a separação entre poderes.
Antes de assinar este pedido coletivo, o senador Jorge Kajuru já havia ingressado com um pedido de impeachment de Moraes, no qual acusa o ministro de manter aberto um inquérito (o das fake news, iniciado em 2019 e até hoje inconcluso) apenas para intimidar e ameaçar liberdades individuais de parlamentares e políticos em geral. O caso Daniel Silveira também é usado de exemplo por Kajuru para acusar Alexandre de Moraes de atuar para violar direitos e “cassar” a liberdade de expressão de deputados e senadores.
O Instituto Butantan confirmou na sexta-feira (23), por meio de nota oficial, que irá encerrar o desenvolvimento de imunizante contra a Covid-19. De acordo com o Butantan, os estudos para a vacina estavam Fase II e contava com testes em 400 voluntários, porém, os resultados obtidos foram abaixo do desempenho esperado, ficando aquém de outras vacinas utilizadas no país.
”De acordo com a pesquisa, a Butanvac dobrou a quantidade de anticorpos contra a doença após 28 dias de sua aplicação, quando a meta esperada era que induzisse uma produção de anticorpos quatro vezes maior, número atingido por vacina já disponível à população”, diz a nota.
O diretor do Instituto, o epidemiologista Esper Kallás, frisou que não significa que o Butantan deixará a questão de lado, porém, sem a vacina, que era chamada internacionalmente de NDV-HXP-S, serão buscadas novas rotas para o tratamento da doença.
”O ensaio clínico cumpriu o seu papel. No Butantan, temos respeito absoluto pelo processo e resultado científicos. Por isso, a população pode acreditar na gente. Quando dizemos que uma vacina é boa, é porque os estudos demonstraram isso. Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o seu desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras”, explica o diretor do instituto, o epidemiologista Esper Kallás, no comunicado.
O imunizando desenvolvido pelo instituto brasileiro era uma parceria com o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia, a partir de tecnologias que o instituto já dominava para a produção de vacina contra a gripe causada pelos vírus influenza e que utilizam ovos de galinha para produzir os antígenos.
