Blog Marcos Frahm

Senado deve votar na terça projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis

Por Redação postado em às 21:18
Otto é o presidente da CAE. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve retomar na terça-feira (3), a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30).

”A única coisa que a comissão não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, afirmou o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD).

Para o autor da proposta original, Rogerio Carvalho (PT-SE), a paridade internacional do preço (PPI) dos derivados de petróleo adotada pela Petrobras garante lucros exorbitantes a grandes acionistas da empresa, mas impacta pesadamente na inflação, e na consequente elevação da taxa de juros. ”Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora de consumir o combustível, e nos juros mais elevados”, reclamou.

Outro que reclama é o senador Omar Aziz (PSD-AM), para quem ”o assunto é urgente e o Poder Executivo permanece de braços cruzados”.

O PL 1472 determina que os preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação, desde que aplicáveis.

O projeto também determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Este mecanismo determina um limite máximo para as variações dos valores do petróleo no varejo, evitando aumentos abruptos.

Promotora responsável por erro que garantiu foro a Flávio Bolsonaro ficou sem punição

Por Redação postado em às 13:59
Erro garantiu o foro especial ao senador. Foto: Agência Senado

Responsável por erro que garantiu o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a promotora Soraya Gaya ficou sem qualquer punição ou advertência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Por erro de contagem, ela permitiu a perda de prazo para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em conceder foro especial. A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deixou claro que o erro impediu a reversão do entendimento e até a discussão sobre o tema.

Segundo a Folha de S.Paulo, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivou as duas representações feitas contra a procuradora, que iniciou a contagem do prazo ao acessar o sistema do TJ-RJ e tomar ciência oficialmente da decisão.

Gaya era favorável ao foro de Flávio e o defendeu na Câmara Criminal que decidiu sobre o tema, corte em que atuava por atribuição.

Brasil registra 229 mortes por Covid e mais de 10 mil casos nesta sexta-feira, diz boletim

Por Redação postado em às 10:33

O Brasil registrou 229 mortes por Covid e 10.464 casos da doença, nesta sexta-feira (3). Com isso, o país chegou a 615.454 vidas perdidas e a 22.127.828 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

As médias móveis de mortes e casos, como tem acontecido, permaneceram em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15% em relação aos dados de duas semanas atrás.

A média de óbitos agora é de 208 por dia e a de infecções é de 8.777 diárias.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 17 estados e no Distrito Federal.

O Brasil registrou 1.688.456 doses de vacinas contra Covid-19, nesta sexta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 187.516 primeiras doses, 1.131.172 segundas doses. Além disso, foram registradas 2.165 doses únicas e 367.603 doses de reforço.

Houve registros negativos de primeiras (-7.122) e segundas doses (-32.398) em Goiás. Também houve registro negativo de doses únicas em Minas Gerais (-354), Mato Grosso do Sul (-1) e em Tocantins (-147).

Ao todo, 159.531.218 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil -131.715.192 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 136.297.350 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 74,79% da população com a 1ª dose e 63,89% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 98,42% e 84,09%.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

*por Folhapress

Homem que matou namorada porque ela usava roupa curta é condenado a 20 anos de prisão

Por Redação postado em às 09:28

Pela primeira vez, um homem foi condenado por feminicídio em Feira de Santana, cidade a 116 km de Salvador. Ele foi acusado de matar a namorada com golpes de faca em janeiro de 2020, no distrito da Matinha.

Evilásio da Silva Maciel, de 37 anos, foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão. Segundo o Ministério Público, o Evilásio teria matado a namorada, Silvia Nunes Santos, após vê-la dançando com uma roupa curta.

O julgamento aconteceu na quinta-feira (2), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Este é o primeiro caso de condenação por feminicídio na cidade, por conta da alteração legislativa, feita há quatro anos.

O Ministério Público acredita que não há possibilidade de novo júri. As informações são do G1

Ministro Marcos Pontes diz que Brasil será grande produtor de vacinas para todo o mundo

Por Redação postado em às 08:20

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou ontem (3) durante a abertura da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que o Brasil passará por uma mudança significativa perante o mundo no desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o ministro, uma série de novos avanços têm sido fomentados por diversas frentes do ministério – desde pesquisas com células-tronco a desenvolvimento aeroespacial. Marcos Pontes afirmou ainda que acredita que eventos como a SNCT 2021 fomentam a curiosidade e o desejo de aprendizado em áreas complexas.

Em entrevista após o discurso, Marcos Pontes falou sobre os rumos da ciência brasileira e o desenvolvimento de vacinas de maneira autônoma.

Segundo o ministro, o Brasil deixará de ser importador de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para se destacar como produtor e exportador de vacinas para todo o mundo. ”Isso já está acontecendo. São projetos em curso em todas as áreas. Tudo isso porque a ciência é transversal.”

Pontes afirmou ainda que os planos para tornar o Brasil um polo de exportações de imunizantes não abrangem apenas a covid-19, mas todas as chamadas doenças tropicais negligenciadas, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya.

”Esse ministério tem a característica de transformar e trazer para a realidade as coisas práticas, de transformar as inovações em práticas e levar para as pessoas. São muitos desafios”, afirmou.

Durante a cerimônia, Marcos Pontes relembrou a assinatura do Plano Nacional de Tecnologias Assistivas, realizada pela manhã no Palácio do Planalto e que viabiliza uma série de investimentos em iniciativas de acessibilidade, tanto públicos quanto privados.

Pontes celebrou, ainda, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é comemorado hoje e que foi tema de eventos em todo o governo federal. Da Agência Brasil

PRF apreende mais de 200 kg de maconha e haxixe na BR-116 em Jequié, em um Renault/Sandero

Por Redação postado em às 00:06
Droga estava dentro de um Renault/Sandero. Foto: Divulgação/PRF

Na noite de quinta-feira (02), na BR-116, em Jequié, policiais rodoviários federais aprenderam cerca de 214 quilos de maconha e mais 7 quilos de haxixe escondidos dentro de um Renault/Sandero.

Durante operação de combate ao crime, os PRFs faziam policiamento ostensivo na rodovia quando visualizaram um Sandero parado no pátio de um posto de combustível. O carro estava com o capô aberto, aparentando pane mecânica.

Próximo ao carro estava um homem conversando com um frentista que ao notar a presença da viatura da PRF fugiu a pé em direção ao matagal.

Ao abrirem o automóvel, os policiais encontraram diversos tabletes de drogas. Ao todo foram apreendidos 214,4 Kg (duzentos e catorze quilos e quatrocentas gramas) de maconha e mas 7,1 Kg (sete quilos e cem gramas) de haxixe.

O haxixe, conhecida como ”super-maconha” é uma droga produzida a partir da resina da cannabis sativa (a planta da maconha) e tem um valor bem mais elevado no mercado.

Buscas prosseguem na tentativa de capturar o traficante. Os produtos ilícitos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para registro do crime de tráfico de drogas.

A PRF apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.

Além disso, a PRF conta com policiais capacitados e especializados, que tem como característica a ostensividade e abordagens mais assertivas, fruto do processo de reorientação da atividade de policiamento e emprego de técnicas avançadas de policiamento e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.

Prefeito de Santa Inês diz que decisão de cancelar a festa de Janeiro foi necessária; ”período delicado”

Por Redação postado em às 23:48
Emerson Eloi comenta cancelamento de festa. Foto: Reprodução

O prefeito de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, comentou, em entrevista à TV Subaé de Itabuna / Rede Bahia, nesta sexta-feira (3), a decisão de cancelar a tradicional festa da Padroeira que ocorre anualmente em janeiro, com eventos religiosos e shows musicais em praça pública.

O evento, denominado pela atual gestão municipal como Festival de Cultura foi cancelado pelo segundo ano consecutivo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, conforme justificou o Município no anúncio do cancelamento na semana passada. Nesta sexta, o chefe do Executivo, Emerson Eloi, disse que a decisão foi necessária.

”Diante do contexto que estamos vivendo é necessário que todo cuidado com a vida seja, necessariamente, levado em conta.  Uma das muitas tradições da nossa Santa Inês é o nosso Festival de Cultura em Janeiro. Costumamos nos reunir, curtir, dançar e encontrar velhos amigos para celebrar toda alegria que é viver a cultura da nossa terra.

O Festival é considerado, verdadeiramente, um evento público de muito prestígio, reunindo muitas atrações de grande relevância em contexto estadual e nacional.

Cuidar da nossa população sempre foi uma das prioridades da nossa gestão. Vivemos um período muito delicado, a pandemia trouxe uma realidade para nós que jamais imaginávamos viver, mas estamos vencendo!

Desde o início da pandemia o município vem tomando todas as medidas de prevenção e controle com a população conforme orientado pelo Ministério da Saúde, várias ações foram desenvolvidas visando à proteção da comunidade, como: implantação das barreiras sanitárias, orientações do uso das máscaras e importância da higienização das mãos, lockdown, dentre outras medidas”, justificou o mandatário.

Ex-candidato a prefeito nas eleições de 2020, Flavinho comenta situação de Jaguaquara; ”votar errado dá nisto”

Por Redação postado em às 21:47
Flavinho foi o terceiro colocado nas eleições 2020. Foto: Rede social

O ex-candidato a prefeito, terceiro colocado nas urnas nas eleições municipais de 2020 em Jaguaquara, o promotor de eventos e atual presidente do Conselho Municipal do Carnaval de Salvador, Flavinho Souza (Podemos), que andou silencioso sobre a política da sua terra natal desde que perdeu o pleito, foi as rede sociais nesta sexta-feira (3) para comentar o caos que vive o Município diante das fortes chuvas e não poupou críticas.

Flávio disse em uma mensagem escrita em sua página no Facebook que teria feito alerta sobre a importância de serviços de macrodrenagem, tendo publicado fotos e vídeos de ruas alagadas com pavimentações arrancadas: ”Falei durante um ano que a solução é um serviço de macrodrenagem. Mas, obra debaixo da terra o povo vê. De que adiante asfalto para o povo vê?”, questionou, e concluiu afirmando que ”votar errado dá nisto”.

Prefeita de Jaguaquara recorre a Zé Cocá para apoio após chuva e pede tranquilidade à população

Por Redação postado em às 21:18
Edione diz que buscou apoio de Zé Cocá em Jequié. Foto: Rede social

A prefeita de Jaguaquara comentou os estragos das fortes chuvas que atingem os mais de 60 milímetros no Município, nesta sexta-feira (3).

Em mensagem de áudio exibida pela Rádio Povo FM, Edione Agostinone (PP) revelou que estava em Jequié, com o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito da Cidade Sol, Zé Cocá (PP), discutindo a situação e buscando apoio para reparar os dados provocados pelo temporal.

Agostinone pediu tranquilidade à população: ”Queria passar para a população que se tranquilize , eu já estou em Jequié, com meu amigo Zé Cocá, que disponibilizou maquinário necessário para que a gente possa consertar as ruas. Mas que seja bem vinda a chuva, vamos sempre passando pela prova e dando glória a Deus”, comentou a chefa do Executivo, que visitou pontos da cidade com a equipe da Prefeitura.

Chuva não deu trégua em Jaguaquara, atinge mais de 60 milímetros e moradores ficam aflitos

Por Redação postado em às 21:00
Volume de água é grande na cidade. Fotos: Leitor/BMFrahm

A chuva que ainda não deu trégua em Jaguaquara deixou várias ruas e bairros da maior cidade do Vale do Jiquiriçá debaixo d’água.

O temporal que atinge o Município fez o Rio Casca transbordar, colocando em risco os moradores, sobretudo os mais carentes, que clamam por socorro, a exemplo de uma moradora da Rua Prefeito João Andrade, que viraliza em um vídeo na rede social lamentando não obter apoio da Defesa Civil local e sua casa aparece tomada pela água.

Pela força da correnteza, parece ter sido o maior volume de água registrado nos últimos tempos. A situação se complicou na cidade, avolumando os problemas na área de infraestrutura, que já eram apontados pela população mesmo antes da tempestade desta sexta-feira (3).

No bairro Casca, a ladeira da Bela Vista, uma das principais vias do bairro ficou destruída depois de a enxurrada levar a pavimentação que passava por reparos em decorrência de obras de esgotamento sanitário realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa através de uma empresa contratada. A via está interditada, prejudicando centenas de populares.

No bairro Lagoa, a água invadiu casas e alagou a área onde está localizada a Secretaria Municipal de Educação. Até em bairros nobres, os estragos são perceptíveis. A Prefeitura terá pela frente muito trabalho para recuperar a cidade e convencer a população com uma gestão que já sofria críticas por não ter deslanchado em 2021.

Chuva forte volta a atingir Jaguaquara, provoca estragos e coloca população em alerta

Por Redação postado em às 19:28
Chuva alagou a parte central da cidade nesta sexta. Foto: BMFrahm

Moradores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, passaram à tarde desta sexta-feira (3) reparando casas, lojas e empresas invadidas por águas após o registro de um forte temporal ocorrido pela manhã.

A forte chuva alagou a cidade, arrancou pavimentações, danificou casas, lojas, mas segundo as últimas informações, não houve feridos. Contudo, a força do temporal surpreendeu os moradores e autoridades, muitos ainda apreensivos diante das imagens de alagamentos, enxurradas e pedido de socorro de famílias que residem em áreas de risco, em localidades como bairros Lagoa e Casca.

Imagens que circulam na internet mostram carros sendo arrastados pela força da correnteza na Rua Gomes Pita, Centro da cidade. Em rede social, a Prefeitura divulgou a informação de que equipes da Defesa Civil e Infraestrutura estão iniciando os trabalhos de recuperação, mas não há informações sobre desalojados.

Chuva foi a mais forte dos últimos tempos de Jaguaquara

No final da tarde, a chuva voltou a cair na cidade, porém, não tão intensa como a registrada pela manhã. Algumas ruas, que já apresentavam dificuldades para o tráfego diante da tempestade do dia (4) de novembro, estão praticamente intransitáveis.*Blog Marcos Frahm

Pavimentação asfáltica segue ritmo avançado em Jequié e Prefeitura diz que investe R$ 7,2 milhão

Por Redação postado em às 17:50
Obras de pavimentação asfáltica continuam em Jequié. Foto: Divulgação

As obras de pavimentação asfáltica, fruto do investimento de R$ 7,2 milhão com recursos próprios da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, continuam seguindo o cronograma de execução. Após a Rua Jerônimo Sodré, Rua Manoel Vitorino, Rua Dom Pedro II, Rua Frederico Costa e Travessa Manoel Vitorino, Avenida Rio Branco e as vias ao redor da Praça da Bandeira, Rua Cônego Jacinto Hilário Sanches, Rua Medeiros Neto, as intervenções estruturais chegaram à Rua Elizeu Mário de Jesus, no bairro Campo do América, onde as equipes estiveram atuando na quinta-feira (2).

A via, que era pavimentada com paralelepípedo recebeu, agora, a cobertura asfáltica feita com a aplicação de uma camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), benefício que vai melhorar a mobilidade urbana no perímetro do eixo central da cidade e, assim, propiciar mais qualidade de vida aos moradores.

Para o prefeito de Jequié, Zé Cocá, as obras de pavimentação asfáltica dessas vias facilitam o acesso e tiram parte do fluxo de veículos das principais vias, melhorando também as condições de tráfego nessa região, além de serem um anseio antigo dos moradores e da população em geral.

”É um desafio que Deus tem nos ajudado a resolver, porque investir em mobilidade e melhorar a trafegabilidade com obras estruturantes, como as estradas rurais, no interior do município, e as vias públicas da cidade, é um trabalho que precisa muito de recursos e de investimentos. Essas obras ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas, no dia a dia, ao tempo que possibilitam que o fluxo de veículos, que em Jequié é muito intenso, seja absorvido por essas outras artérias urbanas, agora devidamente asfaltadas. O trabalho segue e vamos continuar avançando, com fé em Deus!”, afirmou.

Governo anuncia que vale-gás, no valor de R$ 52, terá primeira parcela paga neste mês

Por Redação postado em às 17:44

O Ministério da Cidadania informou que a primeira o vale-gás terá a sua primeira parcela paga neste mês, no valor de R$ 52. Segundo a pasta, 5,58 milhões de famílias de baixa renda receberão o auxílio.

O pagamento corresponde a 50% da média de preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg no Brasil. Ele será feito a cada dois meses, em 30 parcelas durante cinco anos de validade.

O decreto que regulamenta o benefício foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O programa deve ser custeado através de um projeto de lei que pede a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

Símbolo de integração, ponte entre Barra e Xique-Xique é inaugurada pelo governado Rui Costa

Por Redação postado em às 17:08
Rui, Leão e Wagner durante inauguração. Foto: Divulgação

Encurtar distâncias, acelerar o desenvolvimento e fazer da Bahia um estado cada vez mais integrado. Estas são algumas das missões sendo cumpridas, a partir de agora, pela Ponte Barra – Xique-Xique. Com seus mais de mil metros de extensão sobre o Rio São Francisco, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa, e transforma, definitivamente, o cenário na ligação entre o oeste e o centro-norte do estado, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos.

Até a chegada da ponte, balsas e barcos cumpriam o dever de transportar veículos e pessoas entre os dois lados do rio, percurso que, considerando o tempo de espera, poderia durar mais de 1 hora. Essa realidade se torna passado com a chegada da obra estruturante na qual o Governo do Estado investiu R$ 133 milhões.

”Essa ponte não é apenas uma obra de concreto. É uma importante ligação entre duas regiões com forte vocação agrícola, que são o Oeste e a região de Irecê. Também estamos integrando essas duas regiões com o norte da Bahia. Presenciaremos, no futuro breve, o impacto econômico dessa obra no desenvolvimento dessa região. É um momento de alegria, investimentos que transformam a atividade econômica e transformam a vida das pessoas”, explicou o governador, após inaugurar, oficialmente, o equipamento.

Para o vice-governador João Leão, também presente no evento, ”essa obra representa muita coisa boa e um futuro muito grande. Estão construindo aqui na região usinas de açúcar, grandes projetos de irrigação, e ainda virão muitas obras que vão se complementar com essa ponte”, complementou.

Ponte Barra – Xique-Xique faz ligação no Oeste baiano

Além da ponte, outras obras de melhorias foram realizadas na BA-160, integrante do Sistema Viário BA-052, como restauração de 28 quilômetros, implantação de baias de emergência e pontos de parada de ônibus, correções na geometria da rodovia e melhoria de acessos locais.

As intervenções geraram cerca de 350 empregos diretos e 50 indiretos, e são fruto da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Concessionária Estrada do Feijão (Concef), com a participação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) como agente fiscalizador. ”A ponte vai integrar duas regiões produtivas na área da agricultura e do agronegócio, permitindo não só a interação entre essas regiões como o escoamento da safra nos dois sentidos, para o leste e para o oeste da Bahia. Foi um compromisso do Governo do Estado, que entregou uma obra desta magnitude em tempo recorde”, destacou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.