Blog Marcos Frahm

Prefeito de Feira de Santana avalia realização da micareta em 2022; ”Na avaliação do momento, não”

Por Redação postado em às 08:50
Prefeito de Feira de Santana, Colbert. Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse nesta segunda-feira (6), que vai avaliar a realização da tradicional micareta da cidade, no mês de setembro de 2022. A última edição do evento aconteceu em 2019, antes da pandemia do coronavírus.

”Se tiver a perspectiva de ter algo, até setembro nós vamos avaliar no tempo correto. Por enquanto, na avaliação desse momento, é que não, na avaliação de agora, de hoje”, disse o prefeito de Feira de Santana.

Colbert Martins também falou sobre a realização do réveillon. O gestor afirmou que não é possível, no momento, confirmar os festejos para o final do ano e verão.

”Já vimos a questão dos festejos da virada do ano, que aliás nós nem pensamos nisso. Já está se pensando na questão do próprio carnaval, que vai ser no final do verão, nos últimos dias de fevereiro, princípio de março e setembro a gente vai ver o que se pode acontecer” ”Por enquanto está muito distante. É uma perspectiva apenas no horizonte”, concluiu.

Em 2021, foi o segundo ano consecutivo em que a Micareta de Feira de Santana não aconteceu. Em 2020, a festa seria realizada de 23 a 26 de abril.

Há registros de carnavais em Feira de Santana de 1891 até a década de 1940 e a micareta só havia sido suspensa em duas ocasiões: a primeira na década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial, da qual alguns soldados feirenses também participaram, e a outra em 1964, por causa do golpe militar. G1

Relatório realizado pela OMS contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

Por Redação postado em às 07:10

O Relatório Mundial sobre Malária, da Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que foram registrados, no ano passado, 241 milhões de casos da doença e 627 mil mortes. Os números representam cerca de 14 milhões a mais de notificações e 69 mil óbitos, se comparados com as taxas de 2019.

A agência da ONU afirmou que a pandemia está por trás de 47 mil mortes adicionais por causa da falta de prevenção e tratamento durante a crise global de saúde.

O diretor de Comunicação da Agência de Saúde Global (Unitaid), Maurício Cysne, de Genebra, falou à ONU News sobre o peso da doença para as crianças.

Segundo o diretor, ”70% dessas [são] crianças de menos de 5 anos, maioritariamente na África”. ”A Unitaid tem investido muitos recursos em encontrar soluções que previnem e que tratem a malária em mulheres e em crianças. Principalmente no caso das mulheres grávidas, que não podem receber um tratamento normal de malária. E nesse caso, em Moçambique, temos um projeto inovador, onde uma pílula por dia faz com que as mulheres se previnam da malária, salvando assim milhares de vidas. A Unitaid continua seu trabalho também na busca de uma vacina, que está agora em testes, também em Moçambique e outros países da região, esperando que em breve a malária seja uma doença tratável e prevenível”, acrescentou.

No ano passado, a taxa global de mortalidade da malária era de 15,3 óbitos por 100 mil pessoas sob risco. A meta era de 8,9 pessoas. E a situação tornou-se ainda pior. Nos primeiros dias da pandemia, a OMS havia projetado que o número de mortes por malária durante 2020 poderia dobrar.

Redução

Muitos países tomaram medidas urgentes. A África Subsaariana concentra o fardo mais pesado de malária com 95% de todos os casos e 96% de todas as mortes no ano passado. Cerca de 80% dos óbitos na região foram de crianças abaixo de 5 anos.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, lembrou que, mesmo antes da covid-19, os ganhos no combate à malária estavam estagnados. Por volta de 2017, havia avanços incluindo uma redução da incidência de casos de 27% e uma redução de quase 51% nos óbitos desde 2000.

Tratamento

Desde a estratégia global de 2015, 24 países registraram aumento no número de mortes. Nas 11 nações com a maior taxa de malárias, os casos subiram de 150 milhões para 163 milhões em 2020, e o número de mortes passou de 390 mil para 444,6 mil.

A OMS recomenda melhorias no acesso aos serviços de saúde contra a doença com investimentos domésticos e internacionais, como testes baratos e a primeira vacina a ser recomendada pela agência, a RTS,S/AS01. Em outubro deste ano, a OMS fez a recomendação do medicamento para crianças que vivem na África Subsaariana. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Dal pede ao Estado manutenção de convênio para funcionamento da Escola ERTE

Por Redação postado em às 20:44
Deputado DAl lamenta situação da ERTE. Foto: Divulgação

O deputado Dal protocolou junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia ofício em que pede ao secretário Jerônimo Rodrigues, um olhar especial para a Escola Rural Taylor Egídio – ERTE, que corre o risco de fechar as portas e deixar seus alunos e servidores desamparados, no município de Jaguaquara.

Criada em 2001, a escola teve o seu COMODATO encerrado esse ano (2021) e, segundo o NTE 09 de Amargosa, responsável pelo convênio que mantém a instituição de ensino, o mesmo não será renovado. A escola conta com 226 alunos residentes que cursam o Fundamental II e o Ensino Médio Técnico em Agroecologia, sendo inclusive, a única instituição escolar a oferecer o curso na região, acolhendo estudantes da zona rural.

No documento, o parlamentar destacou que existe uma manifestação popular contrária ao fechamento da escola e fez um apelo ao secretário, ”peço a sua sensibilidade e a sua colaboração para que a comunidade jaguaquarense, sobretudo os alunos, não sejam prejudicados”.

A estrutura organizacional e o funcionamento diferem das propostas das escolas regulares. Por se tratar de uma Pedagogia da Alternância, os estudantes alternam 30 dias na escola e 30 dias em suas casas na zona rural. Quando estão em suas residências realizam, diariamente, atividades didáticas e agrícolas e são acompanhados pelos professores itinerantes da ERTE.

Portanto, Dal afirma que é importante fortalecer e ampliar os atendimentos no centro educacional, não o contrário. ”Devemos abrir mais escolas, não fechar. No caso da Escola Rural Taylor Egídio, além de orientar os estudantes sobre o cultivo e cuidados com a terra, o que fortalece a agricultura familiar na região, ela fortalece a parceria entre a escola e as famílias”, enfatizou o deputado.

Bahia registra 249 novos casos de Covid-19 e mais 8 óbitos pela doença, diz boletim da SESAB

Por Redação postado em às 20:25

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 249 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 310 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (6) também registra 8 óbitos. Dos 1.263.042 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.798 já são considerados recuperados, 2.893 encontram-se ativos e 27.351 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.644.695 casos descartados e 257.056 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.600 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Até o dia 21 de novembro, quando tivemos a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Morte de idosos em Jequié: Polícia diz que indivíduos estavam alcoolizados e reviraram casa em busca

Por Redação postado em às 19:37
Polícia Civil prendeu dois suspeitos do crime. Foto: BMFrahm

A barbárie registrada nesta segunda-feira (6), em Jequié, assusta a população local, que lamenta nas redes sociais a morte do casal de idosos José Jesus Santos 66, e Agostinha José do Nascimento, 65, cujos corpos foram encontrados no interior da casa onde as vítimas moravam, na localidade de Barra Avenida, área rural do Município.

Um release divulgado pela Polícia Civil, que conduziu dois suspeitos a Delegacia, ANG e CFSS, informou que os indivíduos almejavam subtrair o dinheiro da aposentaria dos idosos, que teve a casa revirada após o cometimento do duplo homicídio.

Ainda de acordo com a Civil, a dupla teria se reunido em um bar e, sob efeito de álcool, resolveu praticar o crime. As investigações ainda estão em curso, com apoio da Delegacia do Município vizinho, Jitaúna.

Casal de idosos é morto no distrito de Barra Avenida, zona rural de Jequié; polícia prende dois suspeitos

Por Redação postado em às 18:50
Polícia Técnica removeu corpos de idosos. Foto: BMFrahm

Um casal de idosos foi morto no interior de uma casa onde morava, no distrito de Barra Avenida, área rural entre os municípios de Jequié e Jitaúna.

Os corpos das vítimas foram encontrados na manhã desta segunda-feira (6), quando moradores acionaram as polícias Civil e Militar, que constataram a veracidade do fato.

Peritos do Departamento do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local, tendo informado que, após serviços periciais, foram constatadas marcas de agressões nos corpos de José Jesus Santos 66, e Agostinha José do Nascimento, 65, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal.

Agentes da Polícia Civil realizaram diligências e, detiveram, na tarde de hoje, dois suspeitos: ANG e CFSS, já conduzidos para a Delegacia Territorial. As investigações sobre o crime que chocou moradores da localidade estão em curso.

A Polícia Civil de Jequié informou que os indivíduos teriam se reunido em um bar, e que sob efeito de álcool cometeram o crime, revirando a casa depois de matar José e Agostinha, que teriam recebido aposentadoria.  A Delegacia de Jitaúna colabora com a apuração do caso.

Professores da rede municipal de Jequié fazem paralisação de 48 horas e protestam

Por Redação postado em às 16:48
Professores fazem protesto em Jequié. Foto: Divulgação/APLB

Os professores da rede pública municipal de ensino de Jequié saíram às ruas na manhã desta segunda-feira (6), como forma de protesto, após a categoria liderada pela APLB/Sindicato aprovar paralisação de 48 horas.

O grupo de trabalhadores se aglomerou em frente ao prédio-sede da Secretaria de Educação, no bairro Joaquim Romão.

Os manifestantes utilizaram um carro de som para fazer pronunciamento com palavras de ordem sobre as reivindicações da classe, que alega confisco de parte da remuneração salarial dos professores com a redução da gratificação e também se posicional em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério e pela manutenção do diálogo com a PLB.

Totalmente on-line, PRF realizará mais um leilão com mais de 1.300 veículos retidos na Bahia

Por Redação postado em às 13:56

Com lances mínimos entre 40 e 13.068 reais, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia, realizará mais um leilão de veículos, classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, que foram retidos na unidade da PRF BA localizada em Feira de Santana.

As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 20 de dezembro e se encerrará às 15h do dia 21/12/2021, através do site (https://www.batistaregisleiloes.com.br).

Dentre os 1.301 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar.

O lote mais caro do leilão é um automóvel Honda/Civic, ano 2008, na cor prata, com lance mínimo de R$ 13.068,00. Já o segundo mais caro trata-se de um Fiat/Siena Flex, ano 2010, cor branca, que tem lance inicial de R$ 7.774,00.

O edital Leilão Público 7/2021 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.

Conforme o artigo 328 do Código de Trânsito, o veículo recolhido que não vier a ser reclamado por seu proprietário dentro de um prazo de dois meses pode ser avaliado e levado a leilão.

Os veículos poderão ser examinados pelos interessados nos dias 16 e 17 de dezembro, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 nos endereços abaixo mencionados:

Pátio da PRF na BR-116 em Feira de Santana, Pátio Rocha, BR-324, distrito de Humildes

Rui inaugura hospital materno-infantil em Ilhéus, com 10 leitos de UTI neonatal e 25 de semi

Por Redação postado em às 13:34
Governo entrega mais uma unidade de Saúde. Foto: Divulgação

A região sul da Bahia agora possui serviços de referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco no Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (6), após um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

O hospital disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Além da realização de partos e da internação, o hospital ofertará atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. O serviço de pediatria está estruturado com equipes profissionais, instalações físicas e equipamentos adequados à prestação de assistência em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes da criança e do adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos (cirurgia geral e ortopedia), em caráter de sobreaviso e cuidados intensivos pediátricos.

A unidade funcionará também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde. O Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio faz parte de uma série de investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na região sul, onde a população já conta, entre outros serviços, com o Hospital Regional da Costa do Cacau e a policlínica regional de saúde em Itabuna. A construção da policlínica em Ilhéus ampliará a capacidade de atendimento especializado na região.

Mês de novembro apresentou menor número de mortes violentas do ano na Bahia, diz secretário

Por Redação postado em às 13:17

O mês de novembro de 2021 apresentou o menor número de mortes violentas no ano, na Bahia, além da redução de 18,3% em relação ao mesmo período do ano passado. São 407 casos contabilizados, contra 498 no ano passado, o que representa a preservação de 91 vidas.

Os dados oficiais mostram a diminuição nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado desde o mês de outubro, que também apresentou queda, passando de 522 casos em 2020 para 462 este ano, uma redução de 22%. A capital também segue a mesma tendência, com reduções sucessivas em outubro (-15%) e novembro (-28,5%), que saiu de 123 registros para 88.

Também houve declínio das mortes na Região Metropolitana, que foi de 60 para 46 CVLIs – redução de 23,3% – , e no interior, que teve 42 casos a menos, representando uma queda de 13%.

”É um esforço conjunto e contínuo. Este não foi um ano fácil para nenhum setor e o da segurança pública foi um dos mais difíceis, afinal, o aumento do desemprego, da desigualdade e da miséria refletem diretamente no crescimento da violência. Nós tomamos uma série de medidas com o objetivo de frear esse aumento, observado em quase todo país. Reforçamos os investimentos, mudamos algumas estratégias, intensificamos o policiamento e apostamos nas ações de inteligência para conter esse avanço. Estamos trabalhando muito e já notamos a mudança nesse quadro ”, afirmou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.

Disse ainda que o combate intenso ao tráfico de drogas continua a principal ação das polícias e destacou a grande quantidade de armas e drogas retiradas das ruas no último ano. ”São números recordes que demonstram a grande produtividade das polícias Militar e Civil e de toda a equipe da SSP”, continuou.

Até o mês de novembro, o trabalho conjunto das polícias resultou na apreensão de 15 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína e crack, além de 1,2 milhão de pés de maconha que quando renderiam mais 400 toneladas da droga.

Fonte: Ascom/ SSP

Homem morre e outro segue desaparecido após tentar resgatar cão em canal em Salvador

Por Redação postado em às 11:30
Vítimas tentavam resgatar um animal. Foto: Reprodução/BNews

Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu após mergulhar em um canal de esgoto para tentar salvar um cachorro neste domingo (04) durante forte chuva, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Um outro homem segue desaparecido, ele também foi levado pela enxurrada após ter pulado na tentativa de salvar o animal.

As buscas foram retomadas no início da manhã desta segunda (05) e será concentrada nos canais pluviais direcionados para a parte das praias, já que a força da água pode ter arrastado os corpos para esses locais. As informações são do BNews

Mais da metade dos brasileiros maiores de 18 consomem bebidas alcoólicas, aponta levantamento

Por Redação postado em às 10:45

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) ao Datafolha mostrou que 55% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade consomem bebidas alcoólicas, sendo que 32%, ou seja, um em cada três indivíduos, consomem semanalmente. Desses, 44% consomem mais de três doses por dia ou ocasião e nesse grupo 11% consomem acima de dez doses por dia. A dose padrão à qual a pesquisa se refere é a de 14 g de álcool puro, o que corresponde a 45 ml de destilado, ou 150 ml de vinho ou a uma lata de cerveja.

Realizado em setembro, o levantamento revelou ainda que entre aqueles que afirmam consumir de uma a duas doses de álcool por dia ou ocasião, as mulheres (42%) consomem mais do que homens (32%) e mais do que a média nacional (37%), assim como pessoas acima de 60 anos de idade (52%). Segundo a pesquisa, à medida que aumenta o consumo por dia, diminui a faixa etária, sendo de 10% e 12% entre pessoas de 18 a 59 anos de idade, contra 5% entre os maiores de 60 anos de idade.

Entre os brasileiros que consomem três ou mais doses de bebida por vez, 44% são homens, percentual que sobe para 49% entre os homens nas classes AB. A maioria dos entrevistados acredita que o consumo frequente de álcool lidera o ranking de causa tanto do câncer de fígado quanto da cirrose, mas a maioria (56%) negligencia sua saúde quando afirma nunca ter feito exame para avaliar dano do fígado relacionado ao consumo de álcool.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, Paulo Bittencourt, não existe limite de segurança para o consumo, já que a sensibilidade ao álcool é individual. Entretanto, de modo geral, para pessoas sem doença hepática, o consumo moderado, que é de 14 doses para homens por semana, ou sete doses para mulheres por semana, pode ser considerado seguro. Para aqueles que têm algum tipo de doença ou gordura no fígado o indicado é não consumir.

”Mesmo aquelas pessoas que bebem apenas aos finais de semana, conhecidos como bebedores sociais, têm risco duas vezes maior de cirrose, quando seguem o padrão de consumo caracterizado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] como bebedor pesado episódico (BPE), isto é, mais de quatro e cinco doses de álcool por ocasião, respectivamente para mulheres e homens”, diz o instituto.

Segundo o instituto, apesar dos riscos, a maioria das pessoas que consome bebidas alcoólicas não desenvolverá cirrose e câncer de fígado, porque para isso, além do uso abusivo do álcool existe susceptibilidade individual, fatores genéticos e ambientais, tais como doença hepática subjacente, obesidade e diabetes que aumentam o risco de dano hepático pelo álcool.

Paulo Bittencourt alertou ainda para o fato de que o excesso de consumo de bebida alcoólica, ou a popularmente conhecida como ressaca, não pode ser contrabalançado com chás, produtos rotulados como detox ou medicamentos chamados hepatoprotetores, porque essas medicações não oferecem proteção ao fígado contra os efeitos nocivos do álcool.

”A recomendação é pelo consumo moderado e consciente, dentro dos padrões considerados como mais seguros, para quem não tem doença hepática. Entretanto, para quem passou ocasionalmente do limite, é importante compensar o uso abusivo com abstinência de álcool nos dias subsequentes, beber bastante líquido e se alimentar de forma adequada. O uso de analgésicos pode potencializar seus efeitos hepatotóxicos associado ao uso de álcool”, explicou o especialista.

Para diagnosticar a saúde do fígado, o recomendado é que sejam feitos exames de avaliação de enzimas hepáticas (sangue) disponíveis nas redes pública e privada em todos os indivíduos que façam consumo abusivo de álcool, mesmo aqueles com padrão de bebedor pesado episódico.

Fonte: Agência Brasil

Estratégias de saúde animal foram debatidas em audiência pública na Câmara Municipal de Jequié

Por Redação postado em às 09:26
Profissionais da saúde e vereadores em audiência. Foto: Emanuel Jr.

A Câmara Municipal de Jequié promoveu uma Audiência Pública, na quinta-feira (02), para discutir estratégias de saúde animal, com especial enfoque no funcionamento do Castramóvel, equipamento adquirido pela Prefeitura, cujas atividades devem ser iniciadas ainda neste mês de dezembro, conforme informação transmitida, na abertura da reunião, pela enfermeira Franciele Cardoso, que representou a secretária de Saúde, Polliana Leandro.

Os vereadores Moana Meira, Emanuel Campos (Tinho), Soldado Gilvan, Ramon Fernandes e João Paulo enfatizaram sobre a importância da iniciativa, mas também fizeram questionamentos e apresentaram sugestões quanto a necessidade de expansão do atendimento aos animais errantes, discurso que foi reforçado pelos representantes de ONGs e por médicos veterinários.

Embora todos entendam que o programa é voltado para atender a parcela da população que não tem condições econômicas para arcar com as despesas de uma castração, foi sugerido que haja esforço no sentido de alcançar animais em situação de rua.

O médico veterinário da SMS, Neilton Rotondano, esclareceu que o programa é o início de um processo que, com o tempo, ser cada vez mais aperfeiçoado para atender os objetivos de controle de natalidade e de zoonoses. Também foi colocado que deve ocorrer um grande esforço por parte dos poderes públicos com vistas à adoção de medidas voltadas para o fortalecimento e valorização das entidades que cuidam de animais na cidade.

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, com regulamentação feita através da Aneel

Por Redação postado em às 08:20

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Problemas

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como ”gato”.