Cão em situação de maus-tratos é divulgado pela Polícia Civil
Após denúncia anônima, uma mulher foi presa nesta quarta-feira (19) em flagrante pela Polícia Civil de Jaguaquara, pelo crime de maus-tratos contra cães e gatos em ma residência, conforme informou a Delegacia Territorial.
Conforme a polícia, a demonstração ao chegar ao local era de que a mulher não alimentava seus animais de estimações, deixando-os com fome e desnutridos. A pessoa que não teve sua identidade revelada foi encaminhada para a Delegacia e, segundo a unidade policial, irá responde pelo crime.
”Ao tomar conhecimento de que havia uma mulher praticando a conduta de maus tratos a seus animais, diligenciou uma equipe da polícia civil de Jaguaquara, até a casa da suspeita para averiguar a situação; que ao chegarem ao local, constatou-se que havia pelo menos 14 animais, sendo que a maioria foi encontrados com fome e desnutridos. A mesma foi presa em flagrante pelo crime de maus tratos a cães, tipificado no Art. 32 parágrafo 1-A da lei 9.605/96 e conduzida a DT de Jaguaquara, ficando recolhida no xadrez, à disposição da justiça”, diz a not da DT
Civil ”Lockdown Semanal” toda quinta-feira. Foto: Sindpoc
Em assembleia virtual realizada na noite de terça-feira(18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou ”Lockdown Semanal”, uma paralisação a ser realizada toda quinta feira, bem como o estado de greve da categoria.
Dentre as pautas de reivindicações estão a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede o salário de nível superior para os servidores com formação acadêmica, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado, algo que, segundo o sindicato, não está ocorrendo.
”Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje nos deparamos com o surto de Covid-19 e de gripe nas delegacias e os policiais expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público para adentrar nos órgãos e repartições precisa ter em mãos a carteira de vacinação”, denunciou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.
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Além do Lockdown Semanal, que acontecerá toda quinta-feira e o estado de greve dos servidores da Policia Civil, terá continuidade a Operação Padrão, iniciada no dia 01 de janeiro, com atos semanais nas delegacias.
Por fim, ficou definida uma Assembleia Geral Presencial, a ser realizada no Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias. *Bahia Notícias
Carro ficou destruído após colisão com carreta. Foto: Leitor/BMFrahm
Uma colisão por volta das 05h desta quarta-feira (19), entre um veículo de passeio e uma carreta deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas na BR-116.
Uma família de Alagoas seguia em um automóvel em direção ao Estado de São Paulo, quando o condutor perdeu o controle na altura do KM 611, trecho que compreende o Município de Jaguaquara, colidindo inicialmente num barranco às margens da estrada e posteriormente com uma carreta que seguida no sentido Jequié / Jaguaquara.
O motorista do carro, Leandro Semião de Andrade Ferreira, 20 anos, não resistiu e faleceu. Outras quatro pessoas que ocupavam o carro sofreram ferimentos e foram socorridas ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, algumas das vítimas com lesões graves, conforme informações policiais apuradas pelo Blog Marcos Frahm.
O corpo da vítima fatal foi encaminhado ao IML e aguarda familiares de Alagoas para a liberação do cadáver, conforme informou nesta noite a Polícia Técnica. A PRF irá apurar as causas da batida, mas segundo relato de um familiar, o jovem pode ter cochilado ao volante, hipótese que será investigada.
Um casal com uma criança de colo foi flagrado, na madrugada desta quarta-feira (19), transportando 14 quilos de maconha divididos em tabletes, além de 968 trouxas de cocaína na BA-120, em Conceição do Coité, cidade do leste da Bahia. O motorista confessou o crime e foi preso, e a sua companheira, liberada, após afirmar que não sabia da existência das drogas.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as equipes do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha) realizavam rondas nas proximidades no bairro de Terra Nova, durante a Operação Bloqueio, para coibir roubos contra instituições financeiras, quando avistaram um veículo Renault Logan. O comandante do 16º BPM, Michel Alexander Guimarães Muller, informou que o condutor apresentou nervosismo com a presença dos militares.
“Quando os policiais se aproximaram, perceberam que no veículo de tinha uma mulher com uma criança de colo. O motorista disse que ela era sua companheira, e estavam de passagem pela cidade. Durante a busca veicular, encontramos uma grande quantidade de drogas”, disse o oficial, lembrando que o homem teria confessado que estava levando os entorpecentes de Feira de Santana para a cidade de Cansanção.
Os PMs conduziram o casal, que estava com a criança, e os entorpecentes para a Delegacia Territorial (DT) de Serrinha. Segundo o delegado Edemir Antonio Luchini Junior, o homem foi autuado por tráfico de drogas. Já mulher foi ouvida e liberada, pois disse que não sabia da existência dos materiais ilícitos.
”O condutor informou que receberia R$ 2 mil para realizar o transporte da maconha e da cocaína”, contou Edemir, acrescentando que o carro também foi apreendido, pois não foi devolvido à locadora de veículos dentro do prazo estabelecido no contrato.
Juiz determina que Câmara vote projeto. Foto: Ascom/Câmara
O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou, em decisão de mandado de segurança proferida na terça-feira (18), que o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres, delibere e coloque em votação, dentro de 20 dias, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo feirense que possibilita a formação do Conselho do CACS – FUNDEB (n.° 014, de 04/10/21).
Em 2021, 11 vereadores rejeitaram o projeto encaminhado pelo prefeito Colbert Martins (MDB), cuja finalidade era garantir o recebimento de R$ 250 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados à Educação.
O objetivo do projeto, conforme nota da Prefeitura de Feira de Santana, era adequar a legislação municipal à nova legislação federal, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, que regulamenta o Fundeb. A atualização visava, especialmente, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, responsável pela vigilância na aplicação dos recursos financeiros.
Em 2020, cita a nota da Prefeitura de Feira de Santana, 92% dos recursos foram utilizados para pagamento de pessoal e o restante foi empregado em material escolar, manutenção de escolas e até para as aulas remotas que estão acontecendo. Com a rejeição do projeto de lei, 51 mil estudantes do município seguem prejudicados.
Na decisão proferida ontem, o juiz Nunisvaldo dos Santos ressaltou que a rejeição do projeto pela Câmara feirense ocorreu por mera contenda política e não por fundado embasamento jurídico ou técnico. ”Afirmo que os motivos de rejeição e/ou engavetamentos pela Câmara Municipal dos projetos de lei enviados pelo executivo vêm ocorrendo por vindictas políticas porque tal presunção se encontra legitimada quando se faz a leitura das informações prestadas pelo Representante Judicial da Câmara de Vereadores”, escreveu o juiz, na sentença.
Nas informações prestadas pela Câmara ao Juízo, é dito que ”ao apreciar o texto apresentado, os edis constataram a existência de diversos erros, inclusive gramaticais. Diante disso, a Casa da Cidadania, no exercício de suas competências constitucionais, deliberou por maioria pela rejeição da proposta, nos termos do devido processo legislativo”.
O juiz considerou que a leitura do trecho citado acima deixou evidenciado que os projetos de lei não foram aprovados ”por questões meramente políticas e não porque os mesmos se apresentavam eivados de ilegalidades ou com vício de constitucionalidade”.
O magistrado ainda destacou que, ”é dever do Poder Legislativo, ao vislumbrar vícios formais ou materiais em projetos de lei enviados pelo Executivo, assim como naqueles de iniciativa de um dos seus membros, apresentar emendas que visem sanar eventuais vícios existentes, precipuamente em projetos de lei que tenham relevância essencial para a comunidade, a exemplo do que ocorre no presente ‘leading case’, onde o que se busca é regulamentar as diretrizes sobre o FUNDEB, diante da necessidade de adequação dos municípios à legislação federal”.
Multa
Na decisão, o magistrado estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do mandado de segurança. Ainda, o juiz Nunisvaldo dos Santos determinou que o vereador Fernando Torres preste em até 10 dias as informações e esclarecimentos necessários ao Judiciário sobre a tramitação do projeto de lei na Casa presidida por ele.
Nesta quarta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Ministérios Públicos estaduais atuem contra pais que não vacinarem as crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19.
”Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz.
O pedido original formulado pela Rede Sustentabilidade era para que os Conselhos Tutelares exercessem essa atribuição. Porém, Lewandowski decidiu, sem prejuízo das atribuições destes Conselhos, inserir os MPs na tarefa de preservar a saúde das crianças.
Lewandowski também deu prazo de 48 horas para que estados e o Distrito Federal se manifestem sobre as acusações da União, que apontou irregularidades na vacinação infantil.
Professores voltam a porta da Prefeitura. Foto: Leitor/BMFrahm
Os profissionais da Educação da rede pública municipal de Jaguaquara seguem a queda de braço com a Prefeitura. Desde o início do ano, (03) de janeiro, quando fizeram o primeiro ato de protesto em frente à Prefeitura, na Praça JJ – Seabra, que os professores se manifestam pelo pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não efetuado pela gestão.
Na ocasião, eles teriam insinuando que o recurso estaria nas contas do município no exercício de 2021 sem que qualquer quantia fosse executada. Versão negada pela gestão municipal, que se manifestou através da Controladoria e do setor Jurídico. Nesta quarta-feira (19), professores voltaram ao prédio-sede da Prefeitura, buscando diálogo com o Poder Executivo. Um novo posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que pode resultar em reviravolta quanto ao pagamento do saldo remanescente do Fundeb, motivou o ato de hoje.
Enquanto os manifestantes permaneciam em frente a instituição/Prefeitura, representantes da APLB-Sindicato, do setor jurídico da categoria e da administração municipal dialogavam no gabinete da prefeita Edione Agostinone, que cumpre agenda em Salvador – apareceu em rede social ao lado do secretário de Governo da Prefeitura de Jequié e pré-candidato a deputado estadual, Hassan Iossef, em órgãos do Estado.
Rateio do Fundeb volta a motivar protestos em Jaguaquara
Em um vídeo gravado e publicado em sua rede social, no último final de semana, Agostinone nega ser contrária ao pagamento, mas diz que, após análises de sua equipe, foram constatadas vedações. A gestora também afirmou que, diante do novo fato, o município protocolou junto ao Tribunal de Contas uma consulta acerca da aplicabilidade da lei e garante aos profissionais que, ”caso o TCM se posicione no mesmo sentido do FNDE, a administração não criará obstáculo para o pagamento”.
Contudo, a prefeita, representada no encontro de hoje pelo controlador Judson Matos, diz que aguarda a posição do Tribunal, que inclusive teria se posicionado contrário ao pagamento por parte das prefeituras baianas. Uma assembleia marcada para esta tarde entre professores e APLB deve apresentar o desfecho das negociações.
Em dois meses e meio – de 1º de novembro de 2021 até 18 de janeiro deste ano de 2022, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 2.184 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 193 municípios. Vale ressaltar que se trata de uma amostragem de casos de Síndrome Gripal, pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 2.184 casos, 454 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 100 pacientes evoluindo para óbito, sendo dois casos em Jequié.
Segundo a Sesab os óbitos foram registrados nos municípios de Salvador (58), Feira de Santana (6), Teixeira de Freitas (6), Canavieiras (2), Ilhéus (2), Mulungu do Morro (2), Jequié (2), São Sebastião do Passé (2), Simões Filho (2), Valença (02) e 01 óbito para cada um dos seguintes municípios: Mairi, Cabaceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Catu, Guanambi, Itagimirim, Ituberá, Laje, Maragogipe, Nazaré, Pojuca, Ribeira do Pombal, Sapeaçu, Tanquinho, Urandi e Jequiriçá.
Medidas de prevenção
Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos. Fonte: Ascom/Sesab
O veículo levava passageiros capotou na BA-265 – Foto: CBMBA
No final da tarde da última terça-feira (18), sete pessoas ficaram feridas após o acidente com uma van na BA-265, rodovia que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia. O veículo que fazia o transporte de passageiros capotou após ser atingido por um caminhão.
O 7°GBM do Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência e resgatou as vítimas do acidente. Os bombeiros levaram duas pessoas para unidades de saúde, enquanto os outros cinco resgatados foram conduzidos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde das vítimas é desconhecido.
De acordo com a Companhia Independente de Polícia Rodoviária, a van foi atingida no fundo por um caminhão. O condutor e passageiros foram socorridos ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. Com informações do A Tarde
Até dezembro de 2021, antes da aprovação da vacina infantil, cerca de 20 mil crianças haviam sido imunizadas contra a Covid-19 de forma irregular. A informação foi repassada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A vacinação para crianças de 5 a 11 anos só começou no Brasil nesta semana, com o imunizante da Pfizer produzido exclusivamente para essa faixa etária.
De acordo com o Ministério da Saúde, milhares de doses fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) podem ter sido aplicadas em crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 2.400 crianças de 0 a 4 anos receberam doses protetoras, além de mais de 18 mil crianças de 5 a 11 anos. As informações estão disponíveis na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
O imunizante autorizado pela Anvisa para a vacinação de menores de 18 anos é o produzido pela Comirnaty/Pfizer. No entanto, milhares de doses de outros imunobiológicos foram aplicados em adolescentes e crianças em diversos estados brasileiros.
A AGU pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.
Wagner deve ganhar novos apoios na disputa. Foto: Rede social
Pelos cálculos da articulação governista, MDB, PV e Solidariedade estão no papo. Isto é, devem compor com a campanha ao governo do senador Jaques Wagner (PT), desgarrando-se de vez de qualquer compromisso eleitoral com o adversário do DEM, ACM Neto.
Em alguns círculos governistas, aliás, já se comenta que o partido dos Vieira Lima ocuparia a pasta da Saúde, na interinidade desde a saída de Fábio Villas Boas, que, por sinal, avalia ingresso na legenda para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Dos três, o MDB é o único que continua argumentando que não se definiu ainda e que permanece conversando com aqueles que considera três candidatos ao governo – Neto, Wagner e o ministro João Roma (Cidadania), segundo informações do site Política Livre.
Robinho teve recurso negado pela Corte. Foto: Reprodução
O jogador de futebol Robinho teve recurso negado pela Corte de Cassação de Roma e foi condenado à pena de nove anos de prisão por ter participado de um estupro coletivo em 2013, contra uma jovem de 22 anos em uma boate de Milão, na Itália. De acordo com informações do Estadão, o atleta foi condenado na última instância e não há mais possibilidade de entrar com recurso.
Ainda segundo a publicação, a Constituição proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão no Brasil. A advogada criminalista Jacqueline do Prado Valles, no entanto, avalia que é difícil que o jogador cumpra pena no país, por conta do Código Penal brasileiro, que só prevê aplicação de sentença de país estrangeiros por reparação de danos e por homologação para efeitos de tratados.
”Não há conhecimento de um tratado entre o Brasil e a Itália para o cumprimento de pena aqui no Brasil, diferentemente dos crimes de drogas e entorpecentes, em que há um acordo entre os países. Na prática, o que pode acontecer é o jogador perder o direito de entrar na Europa, mas no Brasil ele fica livre”, avalia.
Relação entre Jair e Universal estremecida. Foto: Alan Santos/PR
Estremeceu a relação entre a Igreja Universal e o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, um integrante da cúpula da igreja afirmou que Edir Macedo e outros líderes avaliam que o mandatário é ”mais preocupado com os filhos do que o povo”.
Na visão da Universal, Bolsonaro é um líder frágil, que ignora o sofrimento da população e está focado em defender seus filhos. Segundo a cúpula da igreja, a insensibilidade dele com as mortes pela Covid, além da explosão do desemprego e o crescimento da miséria e da fome contrastam com o empenho do presidente em blindar os quatro filhos, Flávio, Eduardo, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, que são alvos de investigações.
A Igreja Universal tem apoiado o presidente nos templos e na programação da TV Record, de propriedade do bispo Edir Macedo.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados. Da Agência Brasil
