Bolsonaro errou ”bastante” e pode ficar fora do 2º turno, diz Gilberto Kassab, presidente do SPD

Presidente do PSD, Kassab alfineta Bolsonaro. Foto: Rede social

Conhecido por sua capacidade de antecipar cenários políticos, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, não descarta a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ficar fora do segundo turno da disputa de 2022. Para Kassab, que aposta no projeto de candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro tem ”errado bastante” e isso está ampliando seu desgaste político no eleitorado.

”Ele tem errado bastante. Tanto que tinha 60, 70% de aprovação e, hoje, tem 20%. Acho que ele tem uma chance grande de não ir para o segundo turno”, disse Kassab. ”Veja o desgaste dele com a pandemia, com o número de desempregados. Não vejo chance de crescimento. Acho que o teto máximo dele é 22, 23%. E acredito que poderá cair mais.”

Ex-prefeito de São Paulo, Kassab cita como mais recente erro de Bolsonaro sua ausência na Bahia para acompanhar a situação dramática vivida no Estado por causa das fortes chuvas. Trata-se de uma tragédia que já matou pelo menos 24 pessoas e deixou milhares de pessoas desabrigadas.

”Agora, por exemplo, a população vê o presidente num jet ski enquanto a Bahia está lá, debaixo d’água”, criticou Kassab, que foi ministro das Comunicações no governo de Michel Temer e das Cidades na gestão de Dilma Rousseff. ”Não estou dizendo que ele não deva ter férias. Mas acho que qualquer outro que fosse presidente teria interrompido as férias. É um gesto importante mostrar a solidariedade do governo. A boa política mostra que ele devia estar presente lá porque precisa dar o exemplo.”

Fichas
Apesar do cenário político em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas, seguido por Bolsonaro, Kassab garantiu que o PSD manterá suas fichas na candidatura de Rodrigo Pacheco. ”Ele é uma pessoa inteligente, que tem experiência administrativa pública e privada. Tem liderança política, tem protagonismo, tem tribuna. O perfil dele é bom.”

*por Marcelo de Moraes/Estadão Conteúdo

Veja os números da Mega-Sena da Virada; prêmio passou de R$ 350 milhões para R$ 378 milhões

A Mega-Sena da Virada sorteou os números 12, 15, 23, 32, 33 e 46 na noite desta sexta-feira (31). O prêmio estimado pela Caixa subiu nesta tarde e passou de R$ 350 milhões para R$ 378 milhões. 

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.

O concurso especial da Mega da Virada 2021 registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28,0% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018.

Edição: Fábio Massalli

Exército usa IF Baiano de Santa Inês como base de apoio em operação no Vale do Jiquiriçá

Exército Brasileiro atua no Vale do Jiquiriçá. Foto: BMFrahm

O Exército Brasileiro participa de operação para apoio às vítimas da enchente em cidades do Vale do Jiquiriçá. Os militares utilizam a estrutura do IF Baiano / Campus de Santa Inês como base de apoio na operação que eles desenvolve na região.

Em Santa Inês, o Exército auxilia equipes da Prefeitura na tentativa de desobstrução de vias que foram tomadas por águas da chuva e dificultam o acesso a famílias da área rural. A instituição militar também atua na distribuição de alimentos.

Chuvas: Governo federal repassa mais R$ 5 milhões para dez municípios, incluindo Jaguaquara

Jaguaquara recebe ajuda do Governo Federal. Foto: Blog Marcos Frahm

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (31), o repasse de mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas atingidas pela chuva: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas dos municípios.

Do total liberado nesta quinta, os maiores valores ficam com Conceição do Almeida (R$ 1,5 milhão), Amargosa (R$ 1,4 milhão) e Teolândia (R$ 1,1 milhão).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com essas liberações, o valor repassado para cidades baianas após as chuvas desde o final de novembro chega a R$ 32,1 milhões em 33 municípios.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.

Barragem da Pedra atingiu 87,12% de seu volume útil na última semana do ano, diz boletim da Chesf

Chesf divulga dados sobre o nível da barragem. Foto: Luana Siqueira

Com uma afluência média diária da ordem de 1.200 m³/s e uma vazão média diária de 800 m³/s, o Reservatório da Pedra atingiu 87,12% de seu volume útil na quinta-feira (30). De acordo com a Chesf, a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores ora praticados em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio das Contas.

Alerta a Companhia que, em virtude de a Bacia encontrar-se no seu período úmido é importante e necessário que seja fortemente evitada a ocupação de áreas situadas nas planícies de inundação, haja vista a possibilidade da prática de vazões mais elevadas neste período devido à ocorrência de chuvas na bacia, observando os limites operativos vigentes.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf – através de sua Diretoria de Operação/Superintendência de Gestão da Operação do Sistema/Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Planejamento e Programação Energética, divulga, diariamente, Boletim com as informações que julgam necessárias para chegarem ao conhecimento da população em geral, em especial aos moradores das cidades de Jequié, Jitaúna, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ubaitaba, Aurelino Leal e Itacaré.

Sobe para 153 o nº de cidades em situação de emergência por causa das chuvas na Bahia

Subiu para 153 o número de cidades em situação de emergência por causa das chuvas na Bahia. De acordo com o boletim divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Paratinga e Tremedal são os novos municípios que entraram na lista com decreto de situação de emergência [no balanço anterior, eram 151 cidades].

O número de desabrigados – que são as pessoas que perderam seus imóveis e precisam de apoio do poder público – está em 33.247 [redução de 4.508 em relação ao balanço anterior]. Já o total de desalojados – que são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares – está em 57.243 [aumento de 2.652 em relação ao balanço anterior].

Bahiagás anuncia que vai doa 19 toneladas de alimentos para famílias afetadas pelas chuvas

A Bahiagás vai doar cerca de 19 toneladas de alimentos para famílias de Eunápolis, Mucuri, Porto Seguro, Itabuna, Ilhéus e Itacaré, municípios que possuem sede, atuação ou constam no Plano Diretor da empresa. ”Nesse momento tão difícil, a Bahiagás se junta à imensa corrente de solidariedade que se formou, numa forte articulação entre Governo do Estado, diversas entidades e sociedade civil, para ajudar a quem mais precisa”, afirma o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

Em Porto Seguro, Eunápolis e Mucuri, as doações serão feitas para a Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão (AACBB), que se responsabilizará pela aquisição dos itens e logística de distribuição. Já em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, os donativos serão entregues através do Instituto de Promoção da Igualdade (IPI). A companhia está viabilizando ainda uma doação para as Voluntárias Sociais do Estado (VSBA), para contemplar os municípios de Jequié e Ipiaú.

Benefícios para clientes

A Bahiagás está oferecendo também benefícios aos usuários dos segmentos comercial e residencial do município de Itabuna que foram impactados pelas chuvas. Entre as medidas, estão a suspensão temporária do envio de Avisos de Corte e Execuções de Corte e a possibilidade de pagamento parcelado das faturas dos meses de janeiro e fevereiro de 2022, bem como de faturas em aberto com vencimento em dezembro de 2021, sem incidência de juros ou multa.

Bases atingidas

Devido às fortes chuvas que atingiram diferentes regiões do estado, no fim de semana, a base da Bahiagás na cidade de Itabuna sofreu diversos danos. A água invadiu o local, causando transtornos na estrutura física, em equipamentos e veículos da Companhia. Neste momento, os colaboradores estão em segurança e a base encontra-se interditada até que volte a ter condições de operar.

Em Jequié, onde também ocorreram fortes chuvas, foram realizadas algumas medidas preventivas a fim de preservar a base. Os colaboradores deslocaram equipamentos para andares superiores do prédio, e os veículos foram retirados do local. As demais unidades da Bahiagás no estado encontram-se preservadas.

Campanha interna

A companhia também lançou uma campanha junto aos seus colaboradores para doação de roupas, cobertores, alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal. Os itens serão entregues pela própria Bahiagás, por meio da Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. ”Toda a solidariedade possível nesse momento faz a diferença e é preciso somar esforços para abrandar a situação da população dos municípios atingidos”, completou Gavazza.

Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina em universidades

Ministro do STF suspende veto do MEC. Foto: Isac Nóbrega

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta sexta-feira (31) ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais.

Em sua decisão, Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19.

”O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, afirma o ministro.

O magistrado ainda destaca a importância de proteger as universidades brasileiras ”contra todas as formas de pressão externa”.

Um documento publicado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quarta (29) afirma que as instituições federais de ensino não podem exigir o comprovante como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais. E que a exigência só pode ocorrer se houver uma lei federal sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, é contrário à vacinação, e por isso tenta impedir a exigência do comprovante. ”Você nunca viu o governo federal obrigar a tomar vacina. E nem vai ver o governo federal exigir passaporte vacinal”, já afirmou ele.

Algumas universidades federais já aprovaram a exigência do comprovante de vacinação para alunos e professores e outras estudavam a medida para o início do próximo ano letivo.

Em outubro, a equipe jurídica do MEC publicou um documento em que argumentava haver decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecendo que o convencimento à imunização contra a Covid-19 deve respeitar ”os direitos fundamentais das pessoas” e ”os critérios de razoabilidade e proporcionalidade”.

O ministro da Educação é contrário à manutenção das aulas remotas no país e já fez apelos para que as universidades retomassem as atividades presenciais. No entanto, não implementou nenhuma ação para garantir mais recursos ou ajuda para que preparem os espaços físicos para receber os alunos.

Para os dirigentes das instituições, barrar a exigência do passaporte é mais uma medida do governo federal que pode atrasar e prejudicar o retorno presencial seguro das atividades letivas no início de 2022.

Marcus Vinicius David, presidente da Andifes e reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), disse que a entidade estuda entrar com uma ação judicial para reverter a decisão do ministério. Segundo ele, o veto fere a autonomia administrativa das universidades federais.

”É uma decisão que passa por cima da autonomia das universidades, sem que elas tenham sido chamadas para discutir esse assunto. Além do que, todas as universidades do país têm um corpo técnico mais do que qualificado para definir quais protocolos e medidas são eficientes e necessários.”

David diz ainda que o veto pode trazer insegurança jurídica às universidades já que a proibição à comprovação pode conflitar com leis locais, como em municípios que exigem o passaporte da vacina para determinados ambientes.

*por Mônica Bergamo/Folhapress

Bolsonaro ironiza panelaço marcado pela oposição e provoca: ”Protesto pelos 3 anos sem corrupção”

Jair Bolsonaro ironiza panelaço. Foto: Reprodução, Instagram

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta-feira (31), a ironizar o panelaço marcado pela oposição para o seu pronunciamento de fim de ano em rede nacional. Bolsonaro utilizou as redes sociais para compartilhar um vídeo ironizando a esquerda brasileira.

”Gravei hoje para o fim de ano uma mensagem, né, então eu já convoco o pessoal da esquerda a fazer um super panelaço para comemorar três anos sem corrupção. Deve ser isso que está incomodando muito a esquerda do Brasil. Então dia 31 um panelaço da esquerda para comemorar três anos de Jair Bolsonaro sem corrupção”, disse.

O pronunciamento terá seis minutos de duração, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e está marcado para começar às 20h30. Discurso foi gravado antes da viagem para férias em Santa Catarina.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no pronunciamento já gravado por Bolsonaro, ele voltará a atacar governadores, criticar o passaporte da vacina e defender medidas do governo federal no enfrentamento à pandemia, além de econômicas e de vacinação.

PT é o partido que mais ganhou filiados em 2021, diz levantamento realizado pelo Jornal O GLOBO

PT de Lula atrai novos filiados. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

De acordo com um levantamento realizado pelo Jornal O GLOBO, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a legenda que mais ganhou adeptos em 2021: 62.693 ao longo do ano. Por outro lado, o Partido Social Liberal (PSL) sofreu uma debandada de 462.861 para 76.776 membros.

Entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, o número de cidadãos formalmente vinculados a alguma das 36 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caiu de 16.654.826 para 16.090.180.

O MDB, agremiação com maior número de correligionários do Brasil, também amargou um encolhimento do quadro de filiados. Houve uma redução de 2.166.048 membros em 2020 para 2.128.305 em 2021 — uma queda de 37.743 inscritos. Ainda assim, a legenda contabiliza 13,227% do total de eleitores filiados hoje.

Entre os partidos do centrão, o Republicanos foi o único que teve um saldo positivo. O PL, PP e o PTB viram o número de adeptos abaixar neste período.

Além do Republicanos, outras siglas que apresentaram crescimento foram o Psol, PTC e Avante.

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

Alívio para os municípios

Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. ”Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.

Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas têm sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. ”Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.

Municípios

Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

Transporte intermunicipal

O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022 a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto com validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição da demanda.

A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano-novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

”Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas,  além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

Além de alimentos, Maracás envia medicamentos emergenciais para atender pacientes em Ubaíra

Bairro da Sapucaia, após chuva, em Ubaíra. Foto: BMFrahm

A Prefeitura de Maracás distribuiu, no Vale do Jiquiriçá, aproximadamente 2 toneladas de alimentos arrecadados e também fornecidos pelo poder público municipal aos moradores de Santa Inês, Ubaíra e Jiquiriçá, vítimas das enchentes.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, a medida faz parte de um conjunto de ações de apoio aos municípios afetados pelas chuvas e parte dos alimentos encaminhados foi arrecadada pelas secretarias municipais em Maracás, com grande aderência da população.

Nesta quinta-feira (30), a Secretaria de Saúde de Maracás enviou caixas de medicamentos emergenciais a Ubaíra, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE.

Conforme informou a secretária de Saúde, Darlene Rosa, foram disponibilizados medicamentos como:Losartana, ASS, Furosemida, Enalapril, Digoxina, Hidrocloratiazida, Captopril, Proponolol, Nifedipino, Glibencamida, Dexametasona, Dexclorfeniramina, Ambroxol Infantil, Ambroxo Adulto, Acebrofilina Infantil e Loratadina. No termo de doação, Maracás se coloca à disposição para ajudar a cidade vizinha, que tem centenas de desabrigados em decorrência do desastre natural.

Hospital Geral Prado Valadares realiza última captação de múltiplos órgãos em 2021

A última captação de múltiplos órgãos do ano. Foto: HGPV

A equipe da Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, realizou na quarta-feira (29), a última captação de múltiplos órgãos do ano.

Foram captados 07 órgãos – coração, fígado, duas córneas e dois rins – destes, seis compatíveis à pacientes da Bahia e um seguiu para o estado do Rio de Janeiro. Na somatória de todo o ano de 2021 a CIHDOTT do HGPV realizou sete captações de múltiplos órgãos beneficiando 36 pessoas e 47 captações de córneas podendo beneficiar até 94 pessoas.

Segundo a Central de Transplantes da Bahia, nos últimos anos, o Prado Valadares tem sido destaque no serviço de acolhimento familiar e doação de órgãos, sendo um dos poucos hospitais do Estado que mantém profissionais com carga horária exclusiva para atuar na Comissão e tem registrado um crescimento expressivo em número de doações, possibilitando com seu trabalho qualidade de vida a muitos pacientes que aguardam em fila de transplantes.

*por Souza Andrade