STF confirma inelegibilidade de Marcell por 8 anos. Foto: ALBA
Em plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado Marcell Moraes, decisão que confirma a inelegibilidade do parlamentar por oito anos, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do mandato de Moraes, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE)
O Ministério Público pediu a cassação do mandato em 2018 por suposta prática de abuso de poder econômico. O então candidato teria realizado supostas campanhas de vacinação e castração gratuitas e/ou a preços módicos de cães e gatos, realizadas em conjunto com a ONG Geamo, em diversos municípios do Estado da Bahia, no período pré-eleitoral, com maciça exposição da imagem do investigado, atrelada aos serviços prestados.
O TSE acolheu os argumentos do MPE de que os serviços prestados de vacinação e de castração de animais não teriam natureza filantrópica, e sim eleitoral; e que ele teria sido beneficiário e financiador das ações supostamente ilícitas; além do que, houve elevado gasto de recursos financeiros para a realização dos serviços prestados.
A Câmara Municipal de Planaltino aprovou, sem dificuldades, um projeto de Lei encaminhado à Casa Legislativa pelo Poder Executivo reajustando o salário dos professores em apenas 10,18%, abaixo do Piso Nacional determinado pelo Governo Federal, de 33,24%.
Com maioria na Câmara, o prefeito Ronaldo Lisboa, Romi (PL) conseguiu emplacar o projeto aprovado por 5 votos 3. Antes da votação circulou na cidade em nome da categoria uma carta que pedia esclarecimentos e posicionamento dos vereadores quanto ao projeto do Executivo, mas o manifesto não foi suficiente para convencer a maioria, que optou pela aprovação da proposta, que de acordo com a APLB local teria sido aceita pela maioria dos docentes.
Segundo o Blog Itiruçu Online, apenas três edis, Gerson Paulo, Roque Edmilson e Dunga de Campinhos se posicionaram contrários e foram votos vencidos. O não cumprimento do Piso, sob alegação de ”impacto financeiro” nos cofres públicos vinha sendo sinalizado por vários gestores do Vale do Jiquiriçá, inclusive em reuniões das quais o prefeito de Planaltino participou, promovidas pela diretoria do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá. Entretanto, grande parte dos gestores que integram a entidade já anuncia o cumprimento do Piso, concedendo os 33,24%.
Caminhonete capotou após colisão na BR-116. Foto: Reprodução
Dois veículos colidiram num cruzamento da Rodovia Santos Dumont BR-116 com o bairro Cidade Nova, em Jequié, na manhã desta quarta-feira (6).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma caminhonete Ford Ranger de placa DZD-4728 conduzida por Diego de Souza Soares adentrou na via e colidiu com um automóvel Ecoe Sport, que tinha como motorista Ailton Silva da Hora.
Ainda segundo a PRF, apesar do susto, os ocupantes não ficaram feridos, a caminhonete chegou a capotar e parou num canteiro central da via às margens da estrada federal. Um caminhão teria fechado a passagem da Ranger.
Jota pode ter sido vítima de latrocínio. Foto: Reprodução
O radialista José Antônio Oliveira da Silva, conhecido como Jota Silva, de 60 anos, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (5), dentro da casa, no município de Itabuna, no Sul da Bahia.
De acordo com as autoridades, uma equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM/Itabuna) foi acionada para averiguar uma denúncia de tentativa de assalto. Na residência, os agentes encontraram o radialista com marcas de violência, sem roupa e sem os sinais vitais.
Uma perícia foi feita no local, que teve móveis e objetos revirados. O corpo de Jota Silva foi removido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT-BA) da cidade, onde passou por necrópsia.
A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil, que não informou se algum pertence teria sido levado. Com informações do A Tarde
O governador Rui Costa voltou atrás e decidiu anular a exoneração e renomear a veterinária Renata Pinto Santana Nilo, filha do deputado federal Marcelo Nilo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial do Estado.
Renata é assessora especial do Gabinete do secretário da Secretária do Meio Ambiente (Sema) e foi demitida na terça (5). Ela está grávida de oito meses e por lei ela não poderia ser exonerada, mesmo em cargo comissionado. A legislação trabalhista garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (veja aqui).
Em contato com o Bahia Notícias, Nilo reagiu, afirmou que a filha iria entrar na Justiça para reaver seus direitos e criticou a medida da gestão estadual. ”É mais prova que o governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores não respeita os direitos trabalhistas dos seus servidores”, disparou o parlamentar (veja mais aqui).
Os cargos indicados por Marcelo Nilo na administração estadual foram aos poucos sendo retirados, após o parlamentar anunciar o rompimento com o governo no início de março. O deputado federal se filiou ao Republicanos e agora é um dos nomes mais fortes para assumir a vice na chapa majoritária oposicionista, liderada por ACM Neto (UB) (lembre aqui) Com informações do site Bahia Notícias
Luiz Otávio de Magalhães tenta reeleição. Foto: Reprodução
Chapa única, formada pelo reitor Luiz Otávio de Magalhães e pelo vice Marcos Henrique Fernandes, concorre à reeleição da reitoria da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para o próximo mandado 2022-2026. Mesmo sem disputa, a Comissão Eleitoral realizará plenárias nos três campi, permitindo a apresentação das propostas da dupla para a Instituição.
Como previsto na Resolução Consu 04/2022, os encontros acontecerão em Itapetinga (5abril22), em Jequié (dia 12) e Vitória da Conquista (dia 13). *por Souza Andrade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.
Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.
De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.
O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Checagem de notícias
Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas. Fonte: Agência Brasil
Estrutura montada para instalação das vigas. Foto: Jequié Repórter
Na recente visita feita a Jequié, o governador Rui Costa estimou que será entregue concluída, pela empresa Top Engenharia, a implantação da nova ponte sobre o Rio de Contas, anexa à Ponte Teodoro Sampaio, ligando o bairro Mandacaru (Km 3, Km 4, Itaigara, Agenor Aragão, dentro outros), ao centro e demais bairros da cidade. A nova ponte será no mesmo nível da antiga ponte existente.
A obra licitada pelo governo, através da CONDER, inclui também a articulação viária do seu entorno. As obras cuja licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de janeiro de 2020, está orçada em R$ 25,5 milhões para execução dos serviços.
Pecorelli, Rui, João, Patrick, prefeito e primeira-dama de Apuarema
Patrick Lopes, que trocou o PP pelo Avante começou a sentir de perto o peso de uma pré-candidatura a deputado e segue se movimentando após deixar o cargo de chefe do Executivo do município de Jitaúna, no Médio Rio de Contas.
O ex-prefeito participa de freqüentes reuniões com o governador Rui Costa (PT), principal influenciador da sua pré-candidatura a Assembleia Legislativa da Bahia Patrick apareceu, nesta terça-feira (5), em novo encontro com Rui e o que chamou a atenção na imagem divulgada em rede social foi à presença do prefeito de Apuarema, Rogério Costa, que apesar de filiado ao PP apareceu sorridente ao lado do governador de Lopes, além do novo prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli e de João Freitas, prefeito de Lafaiete Coutinho, ambos também do Progressista.
Na legenda, Patrick disse que estaria discutindo obras para fortalecer o desenvolvimento da região, mas a imagem soou nos meios políticos do Médio Rio de Contas como uma nova articulação de Rui ao seu projeto político, ou seja, uma costura do apoio de Rogério, já que João estaria com laços mais estreitos com Patrick e não seria surpresa declarar aliança.
Polícia segue com buscas pelo autor. Foto: BMFrahm
Ainda repercute em Jaguaquara um crime de homicídio contra um jovem de 20 anos, que foi alvejado com um disparo de arma de fogo no rosto durante a madrugada de segunda-feira (4), no Centro da cidade, quando a vítima de divertia nas proximidades de um estabelecimento comercial – adega na Rua Lauro Mota.
Nesta terça-feira (5), o delegado Chardison Castro de Oliveira indagado sobre o caso disse que o principal desafio das investigações agora é prender o autor, já identificado pela polícia e testemunhas e informou que a motivação do tiro à queima-roupa, que não foi acidental, ainda está sendo apurada.
Matheus Souza dos Santos, que trabalhava como garçom na cidade e estava fora do expediente chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU, mas não resistiu e foi a óbito antes mesmo de ser transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.
A morte precoce do rapaz chocou familiares e amigos que compareceram ao seu sepultamento, nesta terça, em Jaguaquara. O atirador fugiu do local após o cometimento do crime e está sendo procurado pela polícia.
Nesta terça-feira (5), o Brasil registrou 216 mortes provocadas pela Covid-19. A média de óbitos diários foi a 183. Este é o 4º dia em que o indicador permanece abaixo de 200. O número teve uma variação negativa de 37,4% em relação ao verificado há 14 dias. Com isso, o indicador chega a 41 dias de queda.
O país também contabilizou nas últimas 24 horas mais 27.331 casos confirmados. A média diária de infecções pelo coronavírus está em 22.533.
Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Não foram levantados números do Rio Grande do Norte, pois a plataforma de informações do estado apresentou problemas. No total, o Brasil já perdeu 660.528 vidas para a doença e registrou 30.040.129 casos de contaminação.
Prefeito e secretários recebem Major Alécio. Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (5), representantes do Poder Executivo e da Polícia Militar reuniram-se na sede da Prefeitura de Maracás para debater sobre a necessidade de melhorar a segurança pública na zona rural, principalmente neste período em que começa a aumentar os crimes em produção das propriedades.
O prefeito Soya recebeu em seu gabinete o novo Comandante da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major / PM Alécio Marques e com o secretário municipal de administração e Finanças, Reginaldo Novaes discutiram sobre a necessidade de se ampliar a segurança na zona rural, sobretudo nas áreas com destaque na produção agrícola e na criação de animais.
Durante a reunião, eles debateram a importância de parcerias para o reforço da Segurança e da integração da Polícia com a comunidade rural. ”Acompanhamos notícias de alguns casos de crimes na área rural do nosso Município é uma preocupação da gestão poder oferecer Segurança e tranquilidade aos moradores dessas comunidades. Na próxima semana, voltaremos a nos reunir e na ocasião conteremos com a presença de produtores rurais e pecuaristas, discutiremos assuntos de interesse de todos, entre eles o monitoramento das propriedades rurais e de pontos estratégicos das localidades”, disse o prefeito após o encontro.
Para o secretário Reginaldo, a reunião, além de bastante proveitosa, serviu para levar demandas das comunidades rurais ao comandante e propor um novo encontro com a participação de produtores rurais e pecuaristas, responsáveis por fomentar grande parte da economia regional.
Prefeito, vereadores e secretários em obra. Foto: Prefeitura
As obras de pavimentação asfáltica seguem avançando em Jequié! A Prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida Princesa Isabel, no bairro Joaquim Romão, que vai possibilitar mais qualidade de vida, ajudando na trafegabilidade e na transformação da infraestrutura viária para os moradores e comerciantes. O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve realizando uma visita na tarde desta terça-feira.
Estiveram presentes, o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; o secretário de Relações Institucionais, Eliezer Pereira, Fiim; e os vereadores, Gilvan Santana, Soldado Gilvan; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Ladislau Bulhões, o Bui; Jesiel Cavalcante, o Ziel; Daubti Rocha, o Colorido; Ramon Fernandes; Joaquim Caires; Marcio de Oliveira Melo, o Marcinho; e San David Pereira Aragão.
Asfaltamento muda o aspecto no bairro Joaquim Romão
Fruto de emendas parlamentares do deputado federal, Cacá Leão, essa etapa é uma continuidade do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, que está sendo executando pela Prefeitura em diversos bairros, levando intervenções viárias e estruturais, que estão dando um ritmo de avanço e modernização ao município, propiciando mais mobilidade urbana, além de mais segurança para os condutores e, com isso, mais qualidade e conforto para quem usufrui das vias públicas.
Durante a visita, o prefeito dialogou com as pessoas que moram na localidade e discutimos sobre as demandas existentes. ”Deus abençoa e a gente trabalha cada dia mais! As obras de pavimentação asfáltica seguem por todos os bairros de Jequié! E agora chegaram até aqui na Avenida Princesa Isabel, no Joaquim Romão, transformando positivamente a realidade para os moradores. Aproveito para agradecer o apoio do deputado federal, Cacá Leão, cujas emendas parlamentares estão nos ajudando a melhorar a vida da nossa gente. Aproveitamos para conversar com os moradores e ver de que maneira podemos fazer mais, afinal de contas o nosso compromisso é com as melhorias e benfeitorias que são importantes para eles. Em breve teremos também a pavimentação da Rua Félix Batista e mais outras, totalizando 50 novas ruas em Jequié, que vão receber pavimentação.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
