Secretaria da Educação do Estado divulga lista de professores e coordenadores que vão receber o Geapme

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a lista definitiva de Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 966 professores da carreira professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo.

”Seguimos valorizando os profissionais da Educação na Bahia, reconhecendo a importância da atuação de professores e coordenadores pedagógicos na formação dos estudantes da rede estadual de ensino”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que concessão da gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação. ”A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma.

A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.

Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.

A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme.

Fonte: Ascom/SEC

Esporte: Seleção Brasileira encerra 2024 com empate de 1 a 1 com o Uruguai em Salvador

Jogando diante da torcida, a seleção mostrou muita disposição. Foto: Adriano Machado

O Brasil encerrou o ano de 2024 com um empate de 1 a 1 com o Uruguai, na noite desta terça-feira (19) na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 12ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Após este resultado, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior caiu para a 5ª posição da classificação com 18 pontos, sete a menos do que a líder Argentina. Agora a seleção brasileira só volta a entrar em ação em março de 2025, quando terá compromissos contra a Colômbia e a Argentina.

Jogando diante da torcida brasileira, a seleção mostrou muita disposição para começar bem a partida, mantendo mais a posse de bola e buscando articulações pelo meio da defesa adversária. Porém, a partir do meio do primeiro tempo o Uruguai passou a criar dificuldades para a saída de bola do Brasil e começou a encontrar espaços para chegar com perigo ao gol defendido por Ederson, como a finalização de Valverde aos 38 minutos.

Logo nos primeiros minutos da etapa final os uruguaios conseguiram aproveitar as chances criadas para abrirem o placar. Aos 9 minutos Maxi Araújo encontrou Valverde, que se livrou de Bruno Guimarães antes de bater colocado para vencer Ederson.

Mas o Brasil não demorou a igualar o placar. Aos 16 minutos Gerson aproveitou bola que sobrou no alto para pegar de primeira de fora da área para marcar um belo gol. A partir daí a equipe de Dorival Júnior até tentou, mas não conseguiu fechar o ano de 2024 com uma vitória. Da Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral torna Sheila Lemos elegível após desconsiderar 3º mandato familiar em Vitória da Conquista

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), poderá tomar posse novamente na prefeitura do município após vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chefe do executivo se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um ”terceiro mandato familiar” na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19).

A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro sob o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição.

A mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, por complicações de saúde. Irmã Lemos também chegou a ser prefeita por 10 dias em 2019.

Relatada pelo ministro André Ramos Tavares, a decisão do TSE entendeu que as substituições de Irma Lemos foram breves e não caracterizaram o exercício efetivo de um mandato, especialmente porque ocorreram fora dos seis meses anteriores às eleições.

”O curto período de 13 dias não configura sucessão definitiva, tampouco interferiu no equilíbrio do pleito ou resultou em uso da máquina pública”, afirmou o ministro em seu voto.

Sheila Lemos assumiu a prefeitura em 2021 após a morte de Herzem Gusmão, sendo vice-prefeita eleita no pleito de 2020. A inelegibilidade foi suscitada pelo fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado o posto de vice-prefeita no mandato de 2017-2020 e ter assumido, temporariamente, o comando da prefeitura. As informações são do site Bahia Notícias

Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social

Ao comentar a operação deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou que o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “só não ocorreu por detalhe”.

”Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo [Jair] Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos”, disse, ao conversar com a imprensa em meio à programação do G 20, no Rio de Janeiro.

”Vocês lembram que, nesse período, houve a tentativa de explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou culminando no 8 de janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses episódios.”

”O indivíduo que morreu em Brasília estava acampado em frente aos quartéis. As pessoas que participaram da tentativa de explosão do caminhão no aeroporto também estavam. Então, há uma relação entre os financiadores, os que planejaram as ações criminosas. Eles precisam responder por isso e essa operação da Polícia Federal hoje é muito importante.”

Kids pretos

Pimenta também comentou sobre a participação dos chamados kids pretos (integrantes das forças especiais do Exército) nos planos de tentativa de golpe de Estado. ”O que se sabe é que havia um plano para ser executado no dia 15 de dezembro e que tinha por objetivo atentar diretamente contra a vida do presidente Lula e do vice-presidente. Eles falavam em chapa, em atentar contra a chapa, então, tanto o presidente Lula quanto o ministro Alckmin eram alvo”.

”Havia, claramente, por parte dos criminosos, uma preocupação de executar essa ação antes da posse. Num primeiro momento, eles pretendiam fazer a ação antes da diplomação. Como ocorreu a diplomação no dia 12, eles planejaram a ação criminosa para o dia 15. E tinham também o objetivo de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

”Consideramos que esse episódio, essa investigação da Polícia Federal traz elementos novos sobre a questão da tentativa de golpe que aconteceu no país. Estamos falando de general, coronéis da ativa, integrantes da Polícia Federal. Existem elementos bastante concretos de que, de fato, havia um plano para, no dia 15 de dezembro, atingir diretamente o presidente da República, o vice-presidente e o ministro Alexandre de Moraes”, disse Pimenta.

A PF confirmou que cinco investigados foram presos nesta terça-feira. Com base na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, são eles: tenente-coronel Hélio Ferreira de Lima, que, em seu currículo nas redes sociais, cita participação no curso de operações especiais do Exército; general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República; tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; policial federal Wladimir Matos Soares; oficial Rodrigo Bezerra Azevedo, que, em seu currículo nas redes sociais, ele também cita participação no curso de operações especiais do Exército.

Anistia

Para Pimenta, a investigação da Polícia Federal ”acaba colocando por terra” o discurso de que as pessoas que participaram do 8 de janeiro o fizeram “de forma democrática, protestando”.

”O que houve foi uma tentativa de golpe de Estado, com a participação de pessoas diretamente ligadas ao ex-presidente”, disse.

”Esse general [alvo da operação da PF] era secretário-executivo da Secretaria de Governo, portanto, atuava dentro do Palácio do Planalto. Esses coronéis [também alvos da operação] são de uma área muito sensível do Exército Brasileiro, de operações especiais. E essa investigação precisa ser levada às últimas consequências para que realmente todos aqueles que atentam contra a democracia sejam identificados e paguem por esse crime.”

”A sociedade precisa definitivamente compreender que crime contra a democracia é algo que não pode ser tolerado. Por isso que a gente não pode falar em anistia e não pode falar em impunidade”, concluiu o ministro.

Questionado sobre a presença de alguns dos investigados no esquema de segurança da Cúpula dos Líderes do G20, Pimenta avaliou que ”não há nenhum risco”. ”Na realidade, a Polícia Federal, o Exército, os órgãos de Estado têm os seus procedimento e os seus protocolos internos. É dessa maneira que eles se integram e participam das ações de governo, inclusive nessa ação que diz respeito ao G20”.

Exército

Em nota, o Comando do Exército confirmou que quatro militares, sendo três da ativa e um da reserva, foram presos preventivamente na Operação Contragolpe: o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima; Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo.

Segundo o Exército, Lima, Oliveira e Azevedo não participam da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por ocasião da Cúpula do G20.

”O general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima encontravam-se no Rio de Janeiro para participar de cerimônias de conclusão de cursos de familiares e amigos. O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo deslocou-se para a guarnição, a serviço, para participar de outras atividades e não fez parte do efetivo empregado na operação de GLO. Já o tenente-coronel Rafael Martins De Oliveira já se encontrava afastado do serviço por medidas cautelares determinadas pela Justiça”, informou o Exército.

* Colaboraram Lucas Pordeus León e Alex Rodrigues

Agência Brasil

Bombeiros militares resgatam morador de residência em chamas em Jequié, na noite de segunda-feira

A ocorrência de incêndio em residência na Rua Quinze de Novembro. Foto: 8ª BBM

Bombeiros militares do 8° Batalhão de Bombeiros Militar atenderam a uma ocorrência de incêndio em residência na Rua Quinze de Novembro, centro da cidade de Jequié, na noite desta segunda-feira (18) e resgataram do imóvel um homem que estava dormindo na casa.

Sob o comando do Ten BM Arnaldo as guarnições da ABTS 0812 e ATB 0815 conseguiram debelar as chamas e impedir a propagação do incêndio para os imóveis vizinhos, resgatando o morador que estava em um dos cômodos da edificação. O homem foi retirado sem lesões aparentes e conduzido pelos prepostos do SAMU para uma unidade hospitalar. O imóvel permanece fechado e necessitará passar por uma avaliação estrutural quanto as suas condições de segurança.

O Corpo de Bombeiros destaca a importância da prevenção e traz as seguintes orientações: nunca deixe velas acesas sem supervisão, certifique-se de que a fiação elétrica está em bom estado, não sobrecarregue tomadas nem extensões e desligue aparelhos elétricos quando não estiverem em uso.

Com medo de assalto, esposa do jogador Paquetá retira joias para andar em Salvador: ”Tirei até a aliança”

A influencer Duda Fournier e o meia Paquetá. Foto: Reprodução / Redes sociais

A influencer Duda Fournier, esposa do meia Lucas Paquetá, da Seleção Brasileira e do West Ham, publicou um story em seu Instagram, onde fala com uma amiga sobre andar em Salvador.

A mulher do jogador conta que, com medo de ser assaltada no centro histórico, resolveu retirar todas as joias que estava usando para andar pelo Pelourinho.

”A Karina me fez andar no Pelourinho… Tirei todos os meus adereços… Até brinco. Porque eu tô com medo de alguém vir e arrancar a minha orelha. Até a minha aliança eu tirei”, disse.

Após o vídeo viralizar, o instagram de Duda foi ”invadido” por baianos que ficaram insatisfeitos com as falas da influencer, que acabou por privar os comentários de suas publicações. Com informações do site Bahia Notícias

Manoel Vitorino: Hassan solicita poços artesianos para garantir consumo humano e produção agropecuária

Lembrando que o município de Manoel Vitorino vem enfrentando sérios desafios no abastecimento de água devido à irregularidade das chuvas e à escassez de fontes hídricas superficiais, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, e ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) Jayme Vieira Lima Filho a perfuração de poços artesianos. ”Essa condição adversa é preocupante, não só com relação ao consumo humano, mas também por impactar na economia da região, que tem na agricultura e na pecuária suas principais vocações”, alerta o parlamentar.

Justificando sua indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado analisa que ”a insegurança hídrica compromete o acesso da população a um recurso tão essencial quanto a água, afeta diretamente a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida”. Ele destaca que ”essa problemática é intensificada pelas secas sazonais que ocorrem na região, evidenciando a necessidade urgente de soluções sustentáveis e eficazes”.

Para o parlamentar, a implantação de poços artesianos no município de Manoel Vitorino se justifica não apenas pela necessidade de suprimento de água potável para consumo humano, mas também pelo impacto positivo que terá na economia local. ”A agricultura e a pecuária, principais atividades econômicas da região, dependem criticamente de fornecimento regular e confiável de água. A escassez hídrica limita a produção agropecuária, afetando a renda das famílias, a cadeia produtiva da região e a economia do município como um todo”, aponta o deputado.

Hassan frisa que além dos aspectos econômicos e de saúde, é importante destacar que a infraestrutura hídrica adequada é fundamental para o desenvolvimento educacional e social do município. ”Escolas e instituições públicas enfrentam dificuldades operacionais devido à falta de água, o que impacta negativamente o ambiente de aprendizagem”. Além disso, a falta de água potável adequada contribui para a propagação de doenças de veiculação hídrica, colocando em risco a saúde da população e, especialmente, das camadas mais vulneráveis, como crianças e idosos.

Vale do Jiquiriçá: Presidente do CONVALE diz que Seminários Novos Gestores ajudam na preparação dos prefeitos eleitos

Danilo reprsenta o VALE em Seminários Novos Gestores da CNM. Foto: Divulgação

”Nós que já participamos desse evento por várias vezes sabemos da importância do encontro para a preparação dos novos prefeitos, que terão pela frente o desafio de gerir recursos públicos, de governar para o povo de seus municípios e tudo isso que está acontecendo aqui serve de aprendizado para a tomada de decisões”, disse o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, o prefeito Danilo Italiano, de Nova Itarana ao participar da segunda edição dos Seminários Novos Gestores da CNM, em Brasília. Danilo exerce o segundo mandato em nova Itarana e participa do encontro acompanhado do prefeito eleito do município, Elmo Ricardo, além de outros futuros gestores públicos, a exemplo de Celso Coelho, eleito prefeito de Cravolândia, no mesmo território, que aparece na foto.

”Nós somos a porta de entrada da CNM [Confederação Nacional de Municípios] para vocês”. Com essa fala, o colaborador da área institucional da CNM Thiago Carvalho apresentou, durante evento com prefeitos o trabalho realizado pela equipe de relacionamentos institucionais da entidade para auxiliar os gestores a levar os melhores serviços e resultados para a população.

Atendimento técnico personalizado e a Carteirinha Nacional de Prefeito estão entre os benefícios da entidade aos Municípios filiados. ”Sempre que tiver alguma dificuldade no Municipio de vocês, peço que entrem em contato com a gente. Nós sempre temos uma novidade, estamos sempre acompanhando uma pauta. Muitas vezes, sobre a dúvida de vocês, nós temos uma resposta”, disse. A entidade oferece ainda capacitações para os secretários e gestores do Município.

Jair Bolsonaro escreveu documento que planejava golpe de estado e morte de Lula, diz investigação da Polícia Federal

Além de Bolsonaro, militares de elite estariam envolvidos na trama. Foto: Reprodução/Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro redigiu a chamada ”minuta do golpe”, de acordo com a investigação da Polícia Federal (PF). O documento formalizaria a intervenção no Poder Judiciário com a intenção de obstar a posse de  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, e convocar um novo pleito eleitoral.

Além de Bolsonaro, militares de elite estariam envolvidos na trama golpista, que também planejava a morte de Lula, segundo documento da PF.  Por meio da análise das mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes, então comandante do Exército, a PF chegou a conclusão que Bolsonaro é responsável por redigir e ajustar ”a minuta do ilegal Decreto golpista”.

O ajudante de ordens do ex-presidente teria dito ao general, que Bolsonaro estaria sofrendo ”pressões de deputados para tomar uma medida mais pesada”, com a utilização de forças.

Com a intenção de arregimentar apoio militar, o então chefe do executivo se reuniu com o comandante do Exército Brasileiro, general Estevam Cals Theofilo, no dia 9 de dezembro de 2022. Com informações do site Bahia Notícias

Eleições OAB-BA: Ana Patrícia critica prazo de campanha: ”Fizemos o máximo neste tempo antidemocrático”

Ana Patrícia é candidata à presidência da OAB. Foto: Camila São José/Bahia Notícias

Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2028, criticou a falta de tempo para realizar campanha, em entrevista concedida a equipe do Bahia Notícias durante as eleições, que ocorrem nesta terça-feira (19), para o comando da advocacia no estado.

”Fizemos o máximo que conseguimos neste tempo antidemocrático de 30 dias de campanha, que foi estabelecido. Mas realizamos uma movimentação importante no estado, em que há uma insatisfação da maior parte da advocacia”, disse a candidata no Shopping da Bahia, local onde ocorre o pleito em Salvador.

”Acho que foi uma campanha vitoriosa, graças ao apoio que estou tendo de toda a advocacia baiana. Enfim, que todos saibamos aceitar o resultado dessa votação. Estou feliz, tranquila e com o sentimento de dever cumprido”, completou Ana Patrícia. Com informações do site Bahia Notícias

Bahia tem cerca de 6% do magistrado formado por professores autodeclarados pretos em universidades

Um dos estados com a maior número da população preta, a Bahia ainda não conseguiu alcançar o mesmo registro na quantidade de docentes autodeclarados pretas no magistério de universidades, tanto particulares quanto públicas. Somente 6% dos professores de entidades acadêmicas baianas são pretos.

O dado é referente ao resultado do censo divulgado pela plataforma Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, o número total de professores universitários na Bahia durante o ano de 2023 foi de 20.837. Desses, cerca de 19.737 estão em exercício.

Desta quantidade total, cerca de 7.714 pardos e pretos se autodeclararam como tais. Na divisão, 1.248 é a quantidade de docentes em exercício que se declararam com cor/raça preta e 6.466 são pardos — as duas autodeclarações são classificadas no IBGE como negros.

Já o número de brancos superou os dados e atingiu a marca de 7.919. Já de professores indígenas foi de 196. O de amarelos foi de 150; seguido de 3.758 com Cor/Raça não declarada. Docentes brasileiros soma 19.500 e estrangeiros tem 237.

A quantidade de negros professores na Bahia chega após o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 obter um percentual do total geral de 22,4 da população negra no estado, uma quantidade de 3.164.691.

REGIÕES

A porcentagem de pretos obtida na Bahia foi superior aos 4,4% registrada em toda a região Nordeste, durante o ano passado.

O território nordestino empatou com o Norte que contou com taxa similar. Brancos e pardos como docentes nessas instituições são de 38,7% seguido por 31,4% respectivamente.

Por enquanto, o número de estudantes pretos ou pardos do ensino superior nordestino no último ano chegou a 65,7%, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual.

Na lista, o Norte teve 43,3% pardos e 37% brancos. O Sudeste obteve 68% de brancos professores universitários, sequenciado por pardos (11%) e pretos (2,4%); Sul com 78,3% de brancos; 4,8%; 1,1% de pretos. Já o Centro-Oeste tem 52,8% de docentes brancos, 21,4% e 3,5% de negros.

*Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes / Bahia  Notícias

Alexandre de Moraes diz que regulação das redes ”é necessária para volta da normalidade democrática”


Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no Brasil.

As declarações foram dadas uma semana antes de o Supremo julgar ações que podem derrubar trechos do Marco Civil da Internet —julgamento considerado mais importante do semestre no tribunal.

”É necessário, para nós voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse Moraes em seminário na Assembleia de Mato Grosso.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no Brasil.

As declarações foram dadas uma semana antes de o Supremo julgar ações que podem derrubar trechos do Marco Civil da Internet —julgamento considerado mais importante do semestre no tribunal.

“É necessário, para nós voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse Moraes em seminário na Assembleia de Mato Grosso.

*por Cézar Feitoza, Folhapress

Acusação do Ministério Público é acatada e homem é condenado a 25 anos por homicídio em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve, por meio da atuação do promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, a condenação de Genivaldo José dos Santos, conhecido como ”Duda”, a 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada, Lauriene Antonia de Jesus Batista. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Salvador, no dia (13), e acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPBA, que destacou a crueldade e a premeditação do crime.

O crime ocorreu em 7 de abril de 2013, quando Genivaldo atacou Lauriene com golpes de faca em via pública, na Rua Souza Uzel, no Bairro da Federação, em Salvador. Segundo a denúncia do MPBA, o ato foi motivado por ciúmes, já que a vítima havia reatado com um ex-companheiro. Testemunhas ouvidas durante o julgamento relataram que o réu havia ameaçado Lauriene de morte diversas vezes e que, no momento do crime, a perseguiu e ignorou seus pedidos de misericórdia.

A tese de homicídio triplamente qualificado apresentada pelo promotor de Justiça, com base em motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foi integralmente acatada. O juiz presidente do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, considerou a alta reprovabilidade do ato, a reincidência do réu e as evidências de violência extrema ao fixar a pena. A decisão também determinou a execução imediata da pena, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal para casos julgados pelo Tribunal do Júri.

Maracás: Prefeitura entregará Areninha no bairro Maria da Paixão, com recursos próprios do município

Areninha está sendo concluída no bairro Maria da Paixão. Foto: Valdemar Costa

Com investimentos de R$ 535.000,00 a Prefeitura de Maracás prepara a inauguração, para o próximo mês de dezembro de uma Areninha, espaço esportivo, cujas obras estão em fase de conclusão no bairro Maria da Paixão.

O espaço é equipado com campo Society, grama sintética, rede de proteção, vestiários, banheiros, acessos pavimentados, torres de iluminação e uma pracinha ao lado, que tornará o ambiente aconchegante para os desportistas do bairro, onde foram entregues pela gestão pública atual uma creche, um Centro de Especialidades Odontológicas e receberá também a sede própria do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, obra orçada em R$ 544.624,71.