As eleições municipais em Jequié estão se aproximando de sua reta final, com o candidato a prefeito Zé Cocá, do Partido Progressistas (PP), disparado como o favorito. A alta aceitação de seu governo, evidenciada por obras e serviços executados ao longo de seu mandato, tem garantido uma campanha tranquila, sem grandes sobressaltos. A população local parece reconhecer os esforços de Cocá, o que lhe rendeu um forte apoio nas ruas. Em contraste, seu concorrente, Alexandre da Saúde (PSD), que conta com o respaldo de figuras importantes, como o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula, o deputado federal Antônio Brito, não conseguiu mobilizar a base eleitoral necessária para ameaçar a liderança de Cocá. Apesar dos apoios políticos, Alexandre enfrenta a dificuldades em consolidar seu nome junto aos eleitores, que parecem preferir a continuidade do trabalho realizado pelo atual prefeito.

Ao longo dos últimos 45 dias de campanha, Zé Cocá participou de reuniões, comícios, encontros e caminhadas por diversos bairros, distritos e povoados da cidade, onde sua chegada foi sempre celebrada pelos moradores, confirmando a boa avaliação pública de seu mandato, especialmente nas regiões contempladas por programas de pavimentação, como a Pedreira, KM 3, KM 4 e Mandacaru, só pra citar alguns, que se mostraram particularmente receptivas, refletindo a popularidade do chefe do executivo.

”Nesses últimos meses viemos caminhando por toda a cidade e zona rural, recebendo abraços, palavras de gratidão, mensagens de apoio e de reconhecimento pelo trabalho que fizemos por Jequié nesses três anos e nove meses! Nas ruas, bairros e no contato direto com o povo, tivemos a convicção de que temos feito um trabalho realmente forte e temos conquistado avanços, levando melhorias para a população e as pessoas vêm retribuindo o nosso serviço com carinho, afeto e muita emoção! O reconhecimento vem através do apoio pessoal de diversos jequieenses também nas nossas redes sociais, com uma enxurrada de mensagens, que têm nos incentivado a trabalhar cada dia mais por essa terra que eu amo!”, disse o candidato em vídeo postado na sua rede social, na tarde desta sexta-feira, 4, já em clima de agradecimento.

A dinâmica da campanha de 2024 se distingue da de 2020, quando Zé Cocá enfrentou uma acirrada disputa contra o ex-candidato James Meira. Este ano, a eleição parece mais previsível, com Cocá consolidando sua vantagem nas pesquisas e nos corações dos eleitores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

”Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a ”transferência imediata” do valor para a conta correta. Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar. Da Agência Brasil

Um veículo que levava o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, foi alvo de moradores que arremessaram ovos. Um vídeo mostra o momento em que o governador e as pessoas que estavam em cima do carro são atingidos.

Um veículo que levava o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante uma carreata política em Jeremoabo, no Nordeste do estado, foi alvo de moradores que arremessaram ovos. Um vídeo mostra o momento em que o governador e as pessoas que estavam em cima do carro são atingidos. As informações são do site Bahia Notícias

PT Bahia lamenta tentativa de agressão em Jeremoabo e condena violência política

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Site Bahia Notícias (@bahianoticias)

A maioria dos vereadores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, vão buscar a reeleição nas eleições municipais. Um levantamento produzido pelo Bahia Notícias mostra que, após mudanças nas filiações e partidos, 19 dos 21 vereadores eleitos em 2020 estão buscando um novo mandato na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Os edis que optaram por não concorrer ao cargo para 2025, foram a dupla Lúcia Rocha (MDB) e Delegado Marcus Vinícius (Podemos), que concorrem juntos numa chapa à Prefeitura da Suíça Baiana. Os candidatos a prefeita e vice, respectivamente, vão enfrentar a atual prefeita Sheila Lemos (União) e seu vice, Dr. Aloísio Alan (PDT); e o deputado federal Waldenor Pereira (PT) e sua vice, a advogada Luciana Silva (PSB), nas urnas no  próximo domingo (6).

Chama atenção, considerando o pleito de 2020, que apenas 9 dos 21 candidatos vieram de uma eleição prévia em 2016. O cenário atual, que conta com 380 candidatos para 21 vagas, pode apontar para uma possível renovação.

No que diz respeito às filiações partidárias, o União Brasil conseguiu conquistar parte dos vereadores, a maioria regressa do MDB, e hoje conta com quatro candidatos à reeleição, juntamente com o PT, que era maioria em 2020. O PCdoB, segue na terceira posição, com 3 candidatos. As informações são do site Bahia Notícias. Confira o panorama completo:

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta para um número expressivo de ações penais pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri na Bahia. Os dados confirmam a existência de 15.820 processos ainda sem análise, uma média de 111,87 pendentes a cada 100 mil habitantes. 

Isso dá ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) o 4º lugar no ranking dos tribunais com maior concentração até o último dia 30 de junho, com tempo médio total de oito anos e dois meses. À frente do TJ-BA estão os Tribunais de Justiça de São Paulo (24.726 processos), de Pernambuco (21.930) e do Rio Grande do Sul (19.713). O tribunal baiano ultrapassa apenas o TJ de Minas Gerais (14.069). Esse é o retrato trazido pelo Mapa Nacional do Júri, lançado nesta quinta-feira (3) pelo CNJ.

Somente em 2024, foram 888 novas ações no TJ-BA e outros 58 recursos, média de 22,80 novos casos a cada 100 homicídios. Este ano o tribunal julgou 2.011 casos, baixou e arquivou 1.038 e 74 recursos, e realizou 204 sessões do júri. O tempo médio até o arquivamento de uma ação penal é de nove anos e cinco meses.

O Tribunal do Júri é responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida. Quando se trata da incidência de assuntos entre os casos pendentes, 12.235 se referem a homicídios qualificados, que são aqueles cometidos por motivo fútil, torpe, por meio cruel, que torne impossível a defesa da vítima. Os homicídios simples são 3.128 e os feminicídios 470. 

A fase sumária, que é quando se analisa somente se há materialidade e indícios de autoria de crime doloso contra a vida (sem análise do mérito), 495 ações terminaram em pronúncia o acusado, admitindo a imputação feita e encaminhando o réu para julgamento perante o Tribunal do Júri; 235 em impronúncia, 15 em desclassificação e 57 em absolvição sumária. Os dados são referentes apenas aos seis primeiros meses de 2024.

A fase plenária, que significa dizer que o Tribunal do Júri entra em ação, foram 234 condenações, 109 absolvições e quatro desclassificações. Quanto ao acumulado de julgamentos de extinção da punibilidade, 298 se deram por morte, 267 por prescrição e um por cumprimento de pena. Também dados referentes aos primeiro semestre deste ano.

A unidade que mais acumula ações pendentes é o 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, com 1.030; seguido pela Vara do Júri de Feira de Santana (892), Vara do Júri de Vitória da Conquista (692), Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras (661) e 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital (599).

Quanto aos novos casos, a maioria se trata de homicídio qualificado (635) e a unidade que mais recebeu processos foi a Vara do Júri de Feira de Santana, 52 no total. Sobre os julgamentos, a Vara do Júri de Itabuna figura como a que mais julgou ações (149); e, dos casos analisados no âmbito de todo o Tribunal, a maioria também diz respeito a homicídio qualificado (1.545) e 101 são de feminicídio. 

RETRATO DE SALVADOR
O mapa desenvolvido pelo CNJ também traz a fotografia de Salvador, onde 2.603 ações penais estão pendentes, cerca de 18,41 a cada 100 mil habitantes. Em 2024, as varas de competência do júri receberam 77 novos casos e julgou 547. O tempo médio total do processo pendente em território soteropolitano é de nove anos e 11 meses (3.638 dias).

As três unidades que mais julgaram processos são: 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri (148), 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri (116) e 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri (92).  O tempo médio até o arquivamento de uma ação penal é de 11 anos e três meses. 

Dos processos julgados em fase sumária em Salvador, 58 resultaram na pronúncia do acusado, admitindo a imputação feita e encaminhando o réu para julgamento perante o Tribunal do Júri; 92 na impronúncia; cinco em desclassificação e 21 em absolvição sumária. 

Quando o Tribunal do Júri entra em ação, na chamada fase plenária, são 54 condenações, 34 absolvições e uma desclassificação. Ainda, segundo o painel, no quantitativo de julgamentos de extinção da punibilidade 70 se deram por morte e 61 por prescrição. 

CENÁRIO NACIONAL
O CNJ define o Mapa Nacional do Júri como uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos tribunais de justiça a fim de proporcionar uma maior transparência, eficiência e celeridade na tramitação dos processos que estão em julgamento no Tribunal do Júri.

O acumulado dos tribunais torna o cenário nacional também alarmante. Até junho deste ano, foram apresentadas 14.170 novas ações penais de competência do júri. Atualmente, segundo o levantamento, existem 219.937 casos pendentes de julgamento no país e pouco mais de 20 mil foram baixados ou arquivados definitivamente. O tempo médio até o arquivamento de uma ação penal é de 7 anos e 6 meses.  

No período analisado, somente em 2024 mais de 39 mil julgamentos foram realizados, sendo que desse total 15 mil ocorreram na fase sumária. 

Dos julgados na fase primária, 10.588 (70,2%) resultaram na pronúncia do acusado, admitindo a imputação feita e encaminhando o réu para julgamento perante o Tribunal do Júri; outras 3.212 decisões foram no sentido de impronúncia, 492 terminaram em desclassificação e 790 em absolvição sumária. 

Ainda, segundo o mapa, há o registro de 9.184 condenações e 3.463 absolvições em julgamentos na fase plenária. Sobre o quantitativo de julgamentos de extinção da punibilidade, o levantamento indica que 2.319 ocorreram por morte do réu, 2.530 por prescrição e 134 por cumprimento da pena. 

PROVIDÊNCIAS
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu o prazo de 60 dias, a partir de novembro, para que os tribunais informem as providências a serem adotadas para redução do acervo. Juízes auxiliares da presidência do CNJ vão auxiliar e acompanhar o cumprimento do levantamento.

O TJ-BA oficializou nesta quarta-feira (2) a criação do projeto “TJBA Mais Júri” e de um grupo de trabalho para atuar nas unidades judiciárias de competência para a realização dos julgamentos. 

Ao criar a ação, o tribunal baiano aponta que o objeto é “incrementar” a quantidade de sessões plenárias do Tribunal do Júri no último trimestre de 2024. A medida leva em consideração o Mês Nacional do Júri estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo mês de novembro, quando os tribunais brasileiros concentram esforços para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. 

Para o aumento do número de sessões serão adotadas algumas providências, como a análise do acervo para identificar os processos pendentes de designação da sessão plenária do júri; e a antecipação dos júris agendados para 2025, incluindo-os nas pautas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Com informações do site Bahia Notícias