A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado. O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária recuperou na tarde desta quarta-feira (13) um veículo GM Celta, cor vermelha de placa JRI – 5835 de Brumado/BA, que havia sido furtado naquela cidade horas antes. Foram apresentados no DISEP, em Vitória da Conquista, o veículo e os suspeitos do furto, Edilson Tomaz Gouveia Junior e João Morais Gonçalves. O carro foi interceptado numa durante blitz de rotina, realizada pela CIPRV de Brumado, na região Sudoeste.

Foto: Ascom CIPRV

Em clima de comoção, foi enterrado, na tarde desta quarta-feira (13), no cemitério São João Batista, em Jequié, o corpo do motorista Edson Elias de Araújo, 67 anos, que se envolveu em um acidente na tarde de terça-feira (12), na BR-420. Edson dirigia uma picape Montana de placa IAG -4368, de sua propriedade, quando perdeu o controle de direção ao passar por uma curva trafegando no sentindo Santa Inês / Itaquara. O carro capotou por várias vezes e parou em uma ribanceira, projetando o corpo da vítima para um local distante. Além do condutor, seguia no veículo o seu filho, de 12 anos, que sofreu leves escoriações. Em Jequié, Edson Elias residia na Rua José Rotondondo, bairro Jequiezinho e era conhecido pelo apelido de ‘’Rei das Flores’’.

Foto: Blog Marcos Frahm

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o primeiro papa latino-americano da história. É também a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Sociedade de Jesus. Ele obteve ao menos 77 votos dos 155 cardeais de todo o mundo que participam desde terça-feira (12) do conclave, na Capela Sistina, no Vaticano. Conforme a tradição, o resultado foi anunciado por meio da emissão de uma fumaça artificialmente colorida de branco, pela chaminé da Capela Sistina. Nos dias anteriores, quando os escrutínios terminaram sem um consenso, a fumaça expelida era de coloração preta. O resultado foi confirmado pelo som dos sinos da Basílica de São Pedro.No cargo, ele sucede Bento 16, que renunciou no dia 11 de fevereiro, em uma atitude inédita em quase 600 anos. Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres. O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado. As informações são da Folha de São Paulo

Foto:Associated Press

O juiz de Direito da 2ª vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comercial da Comarca, Dr. Tibério Coelho Magalhães, emitiu sentença com data de 12 de março corrente, julgando procedente o pedido feito pelo Ministério Público Estadual-MPE, através de ação Cautelar Inominada – Liminar,  determinando o afastamento imediato do presidente da Câmara Municipal, vereador José Simões de Carvalho, enquanto durar o processo de instrução, ‘sem perda do mandato de vereador”, determinando a notificação  do vice-presidente, Josué Menezes, dando ciência aos demais vereadores, passando o mesmo [Josué Menezes] a ocupar a presidência da casa. As informações são do Jequié Repórter

Foto: Blog Marcos Frahm

Vane do Renascer (PRB), prefeito da cidade de Itabuna, publicou  portaria de número 7.590, beneficiando Bruno Moreira Magalhães Leite, seu próprio filho, que é servidor concursado da Prefeitura, onde ocupa a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria de Educação. Segundo nota desta terça no Política Livre, a portaria publicada no início de março concede ao filho do prefeito a Função Gratificada 1, equivalente a 100%, retroativo a data de 02 de fevereiro, aumentando em 100% o salário dele. A portaria fere o Princípio da impessoalidade, mas é considerada legal, já que o beneficiado é concursado.

Foto: Divulgação

O traficante Fernandinho Beira Mar foi condenado na madrugada desta quarta-feira (13) a 80 anos de prisão pela morte de dois traficantes ocorridas em Bangu 1, onde estava preso no ano de 2002. Na ocasião, foram mortos Antônio Alexandre Vieira Nunes e Edinei Thomaz Santos, sendo que Beira Mar foi o mandante de ambos os assassinatos. Além dos dois, sofreu tentativa de homicídio Adaílton Cardoso de Lima, que acabou sobrevivendo á ação. Beira Mar recebeu duas penas máximas, de 30 anos, por cada morto, e mais outros 20 pela morte frustrada do terceiro preso. Todos eram traficantes e, de acordo com a exposição no julgamento, os homicídios aconteceram pela disputa de poder dentro da penitenciária. O julgamento aconteceu no Tribunal de Justiça (TJ), no Centro do Rio, onde o julgamento foi realizado a partir das 14h de terça (12). Com esta condenação, o traficante tem somados mais de 200 anos de cadeia, contando com as condenações no RJ e em outros estados. Ele está preso desde 2002. Logo após o anúncio da pena, o traficante anunciou que vai recorrer.

Iris Santos Souza, 22 anos, foi vítima do primeiro homicídio do ano registrado pela polícia de Apuarema. Segundo a Central de Informações do 19º BPM, a vítima estava na Praça 13 de Junho, centro da cidade, quando um indivíduo desconhecido se aproximou e efetuou dois disparos de arma de fogo, atingindo-lhe na cabeça. Apelidado de ”Salsichão”, o jovem não resistiu aos ferimentos a bala e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié, para o procedimento das formalidades legais. O crime ocorreu por volta das 20h30 desta terça-feira (12), e o autor ainda não foi identificado.

Nesta terça-feira (12/03), o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento ao pedido de reconsideração referente à prestação de contas da Prefeitura de Jequié, exercício financeiro de 2011, interposto por Luiz Carlos Souza Amaral, revogando o parecer inicial de rejeição para que outro decisório fosse emitido, contemplando a nova realidade processual, mediante aprovação das contas, todavia, com ressalvas e com a exclusão da multa de 30% dos vencimentos anuais, mas com aplicação de multa no valor de R$ 12 mil e ressarcimento ao erário municipal no montante de R$ 36.360,53. Na formulação da peça recursal, o gestor promoveu novas considerações, sobretudo em relação às irregularidades referentes aos mais de 30 certames licitatórios, que totalizaram R$ 4.314.245,28, assim como das ausências de licitações relativas a outros processos no montante de R$ 49.965,36, sanando as falhas constatadas na inicial. Também, justificou as aquisições de materiais e serviços de forma fragmentada, que totalizaram R$ 139.560,08, sob o argumento de que não teriam sido violadas as regras da Lei nº 8.666/93, devido a realização dos procedimentos licitatórios em todas aquisições levadas a efeito pela Administração Municipal, cumprindo todas as formalidades legais. Leia mais no TCM

Para o azar do motorista que conduzia um caminhão Mercedes-Benz na BR-420, no perímetro de Itaquara, a Polícia Rodoviária Federal resolveu executar serviços de fiscalização ao longo da rodovia, na tarde desta terça-feira (12), bem no momento em que o veículo fazia o transporte irregular de passageiros na carroceria. O caminhão de placa JLG-6449, transportava um carregamento de blocos de cimento e, em cima da carga, estavam três homens que foram flagrados arriscando a vida na BR. Depois da ordem de parada para procedimentos de fiscalização, a PRF verificou que os passageiros transportados eram carregadores e a carga seria levada de Itaquara para a zona rural do município. O motorista foi multado pelos agentes, que chamaram a atenção do condutor para o risco natural a que estavam sendo submetidos os passageiros transportados. Os agentes pediram para que o condutor seguisse viagem por uma estrada vicinal, às margens da BR, sem trafegar pela pista de rolamento. A PRF alerta os usuários da BR-420 sobre irregularidades constatadas na estrada, como a ausência de placas de sinalização, buracos e animais na pista, principalmente entre Itaquara e Santa Inês.

Foto: Blog Marcos Frahm

A política de convivência com a seca, promovida pelo Governo da Bahia, terá mais uma ação de apoio à população que sofre com a falta de chuvas. Com orçamento em torno de R$ 20 milhões (recursos estaduais), serão distribuídas patrulhas mecanizadas aos consórcios legalizados, reforçando a construção de barreiros, barragens subterrâneas e de aguadas na região do semiárido. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), pelo secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, durante a 6ª reunião itinerante do Comitê, sediada em Feira de Santana (BA). A demarcação de quais máquinas vão compor cada patrulha será tomada a partir da demanda dos próprios consórcios. De acordo com o secretário Rui Costa, na próxima semana, Comitê e prefeitos presidentes destes consórcios se reunirão para que esta questão seja definida. “Vamos aumentar a capacidade de armazenamento de água, atendendo, com as patrulhas mecanizadas, à necessidade de cada região”, disse Rui. A medida será oficializada através do lançamento de edital de licitação, que deve ocorrer ainda em março.

 Foto: Raul Golinelli / Gov-BA

Chegou ao fim na noite desta terça-feira (12), em Jaguaquara, a apresentação da quarta edição da ‘Mostra Itinerante de Filmes Nacionais John Deere’. Conforme noticiamos em nota anterior, trata-se de um projeto de cinema itinerante instalado em um caminhão, devidamente preparado, que exibe filmes nacionais. O veículo conta 30 poltronas no baú do caminhão, tela de 120 polegadas, ambiente climatizado, iluminação própria de cinema, rampa de acesso e duas acomodações para cadeirantes. Segundo Alisson e Felipe, que circulam pelo Brasil com o caminhão, a ideia do projeto é oferecer entretenimento de qualidade, gratuito, com exibições de filmes nacionais em pequenas cidades do país. Na Bahia, apenas sete cidades foram contempladas com o Cinemóvel, que iniciu sua apresentação em Jaguaquara, onde o caminhão permanceu durante segunda (11) e  terça (12), estacionado na Praça JJ-Seabra.

Se o cinema já faz parte da programação cultural das capitais brasileiras e grandes cidades, no interior a relação com os filmes ganha nova dimensão. Os representantes da Fundação John Deere revelaram que os estudantes de escolas públicas de Jaguaquara se empressionaram com o projeto, que visitou o município pela primeira vez.  Nesta terça, os filmes começaram a ser exibidos por volta das 8h, para alunos de várias escolas da rede municipal de ensino, com o término por volta das 21h30. Os filmes selecionados para a quarta edição são ‘Peixonauta 6 – Desvendamos as Pistas’, ‘Cocoricó Conta Clássicos’, ‘Rio’ – que apesar de não ser nacional, aborda temática do país e é dirigido pelo brasileiro Carlos Saldanha -, ‘Lixo Extraordinário’, ‘O Homem do Futuro’, ‘O menino da Porteira’, ‘O Bem Amado’, ‘Reis e Ratos’ e ‘Tropa de Elite 2’.

A Bahia é o primeiro entre os cinco estados a receber esta edição da ‘Mostra Itinerante de Filmes Nacionais John Deere’. De Jaguaquara, o Cinemóvel segue para Ibotirama (14 e 15 de março), Baianópolis (18 e 19 de março), São Desidério (20 a 22 de março), Barreiras (25 a 27 de março), Luís Eduardo Magalhães (2 e 3 de abril) e Formosa do Rio Preto (4 e 5 de abril). Todos os municípios visitados recebem o projeto pela primeira vez. Outro diferencial é o perfil das cidades escolhidas. A grande maioria é de pequeno porte e não oferece opções variadas de atrações culturais e artísticas, a exemplo de Jaguaquara.

Fotos: Blog Marcos Frahm

Em busca de recursos para infraestrutura no município de Lauro de Freitas, o deputado João Leão (PP/BA) reuniu-se nesta terça-feira (12) com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o prefeito Márcio Paiva. Na oportunidade, Leão solicitou recurso de R$ 10 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para asfaltar as ruas da cidade que encontram-se em situação precária. Segundo o prefeito Márcio Paiva, localidades como Parque São Paulo, Caic e Jardim Picuáia, no bairro Itinga, encontram-se em situação caótica e serão tratadas como prioridade.

Foto: Divulgação