A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, volta a valer a antiga divisão até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção. Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo. Pela nova lei, os estados perderiam receitas já neste ano para estados não produtores. Leia mais no G1

Foto: Divulgação

O dia de ontem foi de visitas para a prefeita de Jequié, Tânia Brito (PP). A acompanhada de Rita de Cássia Bittencourt, atual secretária de Educação, Tânia esteve visitando duas unidades escolares nesta segunda-feira (18), durante a abertura do ano letivo 2013. O Centro Educacional Landulfo Caribé, no distrito de Florestal, onde a prefeita aparece na foto ao lado de professores e estudantes, além do Colégio Stela Câmara Dubois, na Urbis, foram as unidades que receberam a visita de Tânia Brito e Rita de Cássia. Na ocasião, em Florestal, a prefeita fez questão de destacar que o trabalho da gestão pública municipal com a educação será contínuo para que Jequié seja referência em ensino público no estado baiano.

Foto: Souza Andrade

O carona da carreta Mercedes Benz de placa MRU-6232, envolvida no grave acidente ocorrido na tarde de domingo (17) na BR-116, era natural do município de Jaguaquara, e residia no Distrito Stela Câmara Dubois. Trata-se de Ailton da Cruz Gonçalves, apelidado de ”Babão”, que pegou carona quando o veículo passou pelo trecho do Entroncamento de Jaguaquara e, ao chegar na Serra do Mutum, no sentido Jaguaquara  /Jequié, perdeu a vida quando a carreta conduzida por Wellington de Oliveira Cruz provocou um engavetamento na estrada envolvendo mais duas carretas e um ônibus da Viação Itapemirim. O corpo de Ailton foi oficialmente reconhecido por parentes nesta segunda (18) e liberado pelo Instituto Médico Legal de Jequié. Já Wellington de Oliveira, motorista do veículo que ocasionou o acidente, segue internado com ferimentos no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

Foto: Blog Marcos Frahm

O Promotor de Justiça, Marcos Santos Alves Peixoto, responsável pelo inquérito do Ministério Público do Estado da Bahia, que apura a prática de nepotismo em Jequié, disse que só vai se pronunciar sobre o assunto após o Juiz decidir sobre a ação. Conforme nota publicada no Blog Júnior Mascote, Dr. Marcos informou, através de seu assessor, que prefere manter a cautela e acredita que a Justiça irá tomar as medidas cabíveis para apurar a prática no Legislativo e Executivo jequieense. Relembre a ação – O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça, Marcos Santos Alves Peixoto, por meio da Portaria Nº. 03/2013 de 21 de fevereiro de 2013, referentes à defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, considerando a representação formulada por integrantes da Comunidade Barro Preto, Bairro Joaquim Romão, parentes consanguíneos do Vereador Josué Menezes (PTC), para a coordenação da Unidade de Saúde da Família-USF Odorico Mota instaurou  Inquérito Civil Publico para apurar prática de Nepotismo no âmbito da Administração Pública do Município de Jequié. Datados de  26 de fevereiro, o Promotor de Justiça encaminhou ofício à presidência da Câmara de Vereadores e demais vereadores, com cópia integral dos autos, requisitando de cada um deles, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a relação dos ocupantes/exercentes dos cargos em comissão, funções gratificadas, bem como dos contratados temporariamente e das empresas contratadas cujos sócios se amoldem ao previsto na referida Portaria.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG). De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada nesta segunda (18) no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza. De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo. Informações da Agência Brasil

Um grave acidente automobilístico chocou os moradores de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira (18). Segundo informações da TV Sudoeste, uma família conquistense morreu após envolver-se numa colisão entre um Fiat Pálio e uma caçamba, na BA-263, estrada que liga Piripá ao município de Condeúba, na região Sudoeste. O casal Belchior Ribeiro da Silva e Bárbara Ferreira Ribeiro, morreu junto com o filho, uma criança de pré-nome ”Caio”, de apenas dois anos. Ainda segundo informações, o carro Pálio em que a família viajava pegou fogo após colidir com a caçamba, matando na hora o condutor Belchior e o filho Caio. Bárbara Ferreira teria sido socorrida ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes mesmo de dar entrada na unidade de saúde. Os três corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. O motorista da caçamba não sofreu ferimentos e as causas da tragédia ainda não foram divulgadas pela polícia.

Foto: Divulgação / DDEZ

O corpo do pedestre Antônio Vieira dos Anjos, 40 anos, vítima de atropelamento na noite do último dia (14), na BA-545, em Jaguaquara, será enterrado nesta terça-feira, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O corpo foi oficialmente reconhecido por parentes nesta segunda (18) e liberado pelo Instituto Médico Legal de Jequié. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica, Antônio era natural de Lafaiete Coutinho/BA, mas residia em Lauro de Freitas, onde será sepultado. A vítima foi localizada por volta das 20h de quinta (14), momentos depois do acidente, com ajuda de populares que acionaram equipes do Samu 192 e Polícia Civil. Os documentos de Antônio Vieira dos Anjos foram encontrados ao lado do corpo, que estava caído em decúbito dorsal, na altura do Km 4 da rodovia. A polícia ainda não identificou o veículo que atropelou e matou o pedestre.

Foto: Blog Marcos Frahm

O amareicano Freddy Adu está prestes a se apresentar no Fazendão, como novo reforço do Esporte Clube Bahia. O atacante do Philadelphia Union, dos Estados Unidos, está de malas prontas para embarcar à Salvador, onde deve chegar nesta terça ou quarta-feira, para a realização de exames médicos. O jogador será envolvido em um troca-troca entre Bahia e Philadelphia Union. Enquanto o tricolor receberá Freddy Adu até o final do ano, o volante Kléberson irá atuar no clube Norte-americano. Com a chegada de Adu e a saída de Kléberson o Bahia terá uma folga na folha salarial, pois os vencimentos mensais do jogador ganês, naturalizado americano, é a metade do que recebe o volante.

Foto: Philadelphiaunion.com

O reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Paulo Roberto, se reúne hoje com representantes do curso de medicina, campus de Jequié, para discutir os problemas que vem afetando a referida graduação. Uma das alternativas para solucionar a problemática é a possibilidade dos alunos se deslocarem para outras instituições do interior baiano (UESC ou UESC), ou até mesmo para Vitória da Conquista, para que não sejam prejudicados. Vários editais foram abertos para contratação de vagas de professores em Jequié, mas as vagas não são preenchidas, segundo informações da assessoria de comunicação da Uesb. A mobilização por parte professores e alunos é grande no intuito de cobrar uma resposta positiva da reitoria.

Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados. Na prática, se a chamada PEC das Domésticas for aprovada, a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas: nove automáticos e mais sete que dependerão de regulamentação, como adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho. Ainda na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal também estão o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho, assim como o pagamento de indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal. Informações da Agência Brasil

O chefe da Casa Civil do governo Jaques Wagner, Rui Costa, disse que a proposta do governo do Estado não é de discutir a divisão de tarifa nem muito menos onerar a passagem dos ônibus em Salvador. As declarações de Rui são uma resposta à afirmação, neste domingo (17), no jornal A Tarde, do secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia, segundo quem a Prefeitura não aceitará a oneração das tarifas para colocar o metrô em funcionamento. “Não estamos entendendo a postura do secretário municipal. A posição do governo do estado da Bahia é de que o povo não pode arcar com o preço. Quem vai bancar o subsídio é o governo do Estado. A proposta é que, através do consórcio do metrô, se faça o sistema alimentador (para o metrô) sem custo para o usuário”, afirmou o chefe da Casa Civil do governo estadual. Rui disse ainda não ter entendido porque o governo municipal voltou atrás no que já havia sido acordado. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta do governo do Estado, acordada na gestão do prefeito João Henrique (PP) e depois ratificada pela atual, era é a de criar um sistema alimentador (para as linhas do metrô) formado por ônibus especiais que serviriam à população gratuitamente, já que seu custo estaria incluído no preço médio estimado para a tarifa do metrô, que é de R$ 3,50. O sistema alimentador tanto levaria o usuário de casa até ao metrô como da Estação da Lapa para o seu destino. Leia na íntegra

Foto: Blog Marcos Frahm

A avaliação feita pela classe política de Jequié, segundo os burburinhos que surgem nos meios políticos da cidade, é de que, após quase três meses de administração, o governo da prefeita Tânia Brito ainda não começou de fato. Em qualquer esquina, é possível encontrar alguém questionando a gestão de Tânia, que para muitos jequieenses caminha a passos de tartaruga. Nos meios de comunicação, a coisa também não anda boa para o novo governo municipal. Em rádios, sites e blogs,  profissionais de imprensa não estão dando trégua a Dra. Tânia e criticam duramente a sua administração, que ainda não caiu no gosto do povo. Mas, diante de toda esta celeuma, há quem diga que a prefeita assumiu um ”abacaxi”, deixado pelo ex-alcaide Luiz Amaral, e que não será fácil de descascá-lo.

Foto: Blog Marcos Frahm

O cantor Daniel passou um susto neste domingo (17). Segundo sua assessoria de imprensa, Daniel foi internado com apendicite aguda no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O artista já passou por cirurgia para retirada do apêndice. De acordo com o comunicado publicado em sua página oficial no Facebook, ele passa bem e segue internado. Daniel deve retomar a agenda de shows no próximo dia 3 de abril.

Foto: Divulgação

Quem precisou trafegar pela Rodovia Santos Dumont na tarde deste domingo (17) encontrou trânsito lento e congestionamentos, no trecho Jaguaquara / Jequié. Foram dois acidentes envolvendo veículos pesados na Serra do Mutum, deixando um homem morto e outro ferido. O acidente mais grave ocorreu por volta do meio dia, à altura do Km 638, envolvendo três carretas e um ônibus da viação Itapemirim. O condutor de uma das carretas foi socorrido em estado grave ao HGPV, e o carona do veículo morreu na hora. Os motoristas necessitaram de cautela, já que a Polícia Rodoviária Federal teve de interditar a estrada para fazer a remoção dos veículos envolvidos na colisão, ocasionando congestionamento que durou aproximadamente três horas.

Foto: Blog Marcos Frahm