O juiz João Lemes Rodrigues determinou na última quinta-feira (19) a posse do prefeito eleito de Muquém do São Francisco, município do Vale do São Francisco, Márcio Mariano (PP). Em outra ocasião, o presidente interino da Câmara fugiu com as chaves da Casa. A determinação aconteceu após o sumiço do presidente da Câmara Municipal, Mylton Pereira de Carvalho (PPS), o Myltim Pedreiro. A informação foi confirmada ao site Brumado Notícias pelo deputado estadual João Bonfim (PDT). Myltim Pedreiro havia desaparecido da cidade e trancado todas as portas do legislativo para impedir a posse de Mariano. Um oficial de justiça compareceu ao local e acompanhou a abertura do Poder Legislativo. Em seguida, o pepista foi conduzido ao cargo de prefeito. Mariano enfrentou dois pleitos e saiu vitorioso de ambos. Até o momento não se sabe o paradeiro do presidente do legislativo, do prefeito interino e nem do então prefeito da cidade, Evandro dos Santos Guimarães (PT), o Vandim. As informações são do Brumado Notícias

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O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), encaminhou documentação ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a interveniência dos dois órgãos federais junto à concessionária que administra a BR-116, a ViaBahia, para que cumpra o estabelecido em contrato para cobrança de pedágio na rodovia e instale passarelas em trechos da pista. O parlamentar quer a instalação de uma passarela no Distrito Stela Câmara Dubois -Entroncamento de Jaguaquara, duas no bairro Cidade Nova, perímetro de Jequié e outra no município de Manoel Vitorino, a fim de evitar atropelamentos nos locais e melhorar o sistema de segurança na BR-116. Solicitou também que sejam realizadas as obras de acostamento entre Jaguaquara e Jequié. Euclides alega que tem ocorrido muitos acidentes no trecho porque não há acostamento suficiente para proteger os usuários que são obrigados a parar os veículos por inesperadas panes nos automóveis.

Ele ressalta que a Concessionária ViaBahia, que firmou contrato para cobrança de pedágio na rodovia até 2034, se comprometeu a realizar uma série de obras ao longo da via, particularmente com a duplicação, instalação de passarelas nos locais onde exista ocupação urbana e realização de obras de acostamento ao longo de toda a estrada. O deputado espera que o ministro dos Transportes, César Borges, filho de Jequié, se sensibilize com a situação e exija da empresa o cumprimento das cláusulas contratuais, juntamente com o Sr. Jorge Luis Macedo Bastos, diretor geral da ANTT, pois uma das principais atividades da Agência é fiscalizar as empresas concessionárias de cobrança de pedágio em rodovias federais para o cumprimento de suas obrigações contratuais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devolveu, nesta quinta-feira (19), o mandato de um vereador do município de Itabuna, Carlos Coelho (DEM), que teria sido cassado após denúncias de que havia trocado votos por laqueadura de trompas. Absolvido da acusação, por quatro votos a dois, o edil retoma imediatamente o cargo na Câmara de Itabuna, que vinha sendo ocupado pelo suplente Solon Pinheiro (DEM). Coelho foi defendido pelo advogado Michel Reis.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta (19) a importância de estados e municípios colaborarem na execução de políticas públicas de combate ao crack. O ministro, que participou de sessão temática sobre o financiamento da saúde no Senado, comentou os dados apresentados na Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgada hoje (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. “A pesquisa mostra que o problema é grave, que há uma epidemia de crack no nosso país. Precisamos expandir ainda mais os serviços, e essa parceria com os estados e municípios é fundamental. São R$ 2 bilhões disponíveis e nós precisamos muito dessa parceria para que esses serviços cheguem à ponta”, disse o ministro. Padilha disse ainda que o estudo, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dá um panorama claro sobre a epidemia de crack e definiu a pesquisa como “o mais amplo estudo já feito no Brasil e no mundo” sobre o problema. “Uma coisa que o estudo mostra é que a maior parte dos dependentes de crack quer se tratar. Nós precisamos aproveitar que eles querem se tratar para oferecer serviços, sejam públicos, em instituições religiosas ou comunidades terapêuticas. É fundamental que a gente alivie o sofrimento desses jovens e de suas famílias”, disse. Informações Estadão

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Em confronto que marcou o milésimo gol do Bahia em Campeonatos Brasileiros, o tricolor derrotou o  Internacional por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (19), na Arena Fonte Nova. Feijão abriu o caminho para a sétima vitória nesta Série A. Foi dele o gol 1.000 e o primeiro como profissional. O outro foi marcado pelo artilheiro Fernandão. Com o resultado, o Bahia encerra uma sequência de cinco jogos sem vencer.  Agora, o Esquadrão sobe para a 13ª posição na tabela de classificação, com 28 pontos, e abre quatro de distância para o Criciúma, 17º colocado e primeiro time dentro do Z-4. Já o Inter continua na 5ª posição, com 34 pontos. O Bahia volta a campo no domingo, 22, contra o Botafogo, às 16h, no Maracanã (Rio de Janeiro). Já o Internacional enfrenta a Portuguesa no estádio do Vale, em Caxias do Sul.

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), votou pela rejeição das contas do ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira (PMDB), relativas ao exercício de 2012. O conselheiro Francisco Netto determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, na quantia de R$ 88.137,04. Ainda cabe recurso da decisão. A multa refere-se à saída de recursos sem processo de pagamento, no valor de R$ 82.384,23, e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações, em R$ 5.752,81. A relatoria ainda imputou multa R$ 36 mil, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por ter deixado de promover a redução nos gastos com pessoal, e outra no valor de R$ 6 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório. Em uma análise do Balanço Orçamentário verificou-se que a arrecadação municipal importou em R$ 63.136.607,98 e as despesas executadas alcançaram o total de R$ 62.753.803,77, resultando em superávit de R$ 382.804,21.

A administração aplicou R$ 22.716.154,18, equivalentes a apenas 24,45% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, não cumprindo o estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%, comprometendo negativamente o mérito das contas. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 37.588.208,82, equivalente a 64,16% da receita corrente líquida de R$ 58.580.679,74, ultrapassando, consequentemente, o limite de 54% definido na alínea “b”, do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar nº 101/00. No exercício de 2011, a Prefeitura já havia superado este limite, vez que os gastos com pessoal atingiram 55,78% da receita corrente líquida. Continue lendo.

Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, afirma estar entusiasmado com o projeto da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsba), que terá seu ato de fundação nesta sexta-feira (20), às 15 horas, em Itabuna. A solenidade, que será presidida pelo reitor pro tempore da Ufsba, Naomar Almeida Filho, terá a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Para o parlamentar, “a instalação de universidades, institutos federais tecnológicos e escolas técnicas que possam dialogar com as características territoriais é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação de um estado moderno”. Ele destacou que a nova instituição permitirá que os jovens tenham menos necessidade de sair da região para fazer um curso superior, ao mesmo tempo em que contribui para atrair gente de outros municípios e estados. “Isso por si só já ajuda a desenvolver as cidades”, aposta o deputado.

Foto: Blog Marcos Frahm

A greve dos bancários começou nesta quinta-feira (19) e atinge todas as agências em Jaguaquara, Jequié e região. A paralisação é por tempo indeterminado. Os bancários cobram reajuste salarial de 11,93%. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 6,1%, contraproposta rejeitada pela categoria.

 Além dos 11,93% de reajuste, os bancários cobram aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e pauta com cláusulas de saúde e segurança. Neste último item, a preocupação é grande na Bahia, um dos estados campeões em ataques de bandidos a postos de atendimento e caixas de instituições financeiras. Cartazes indicando a greve geral foram afixados nos prédios das três agências bancárias de Jaguaquara, na manhã desta quinta-feira (19), através do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, que cobra adesão à greve nas principais cidades.

Fotos: Blog Marcos Frahm

A Polícia Militar de Jequié divulgou a fotografia com imagens de membros de uma quadrilha de tráfico de drogas, que foi desarticulada em Jequié, nesta quarta-feira (18). Segundo informações policiais, uma guarnição da CETO (Boinas Preta), foi averiguar uma denúncia de tráfico de drogas no Loteamento Jardim Tropical, popularmente conhecido como ”Morro do Urubu”, chegando ao endereço comprovou um movimento intenso no interior de uma residência. Com o apoio do PETO da 2ª Cia os policiais fecharam o cerco e exigiram que os indivíduos que ali se encontravam saíssem para uma revista minuciosa, ao iniciarem a abordagem nos indivíduos constataram que, no interior da imóvel haviam 08 munições de 09 milímetros,06 munições de revolver calibre 32, 01 revolver calibre 32, 02(duas) munições de 12, uma faca,a quantia do R$ 1464,50 (um mil quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), mais de 100g de maconha prensada alem de 05 celulares.Os acusados de tráfico de entorpecente foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil: Janilton Santos Palmas, vulgo ”Premobil”, de 38 anos, sendo e dono da casa, Walnei Moura Lima, vulgo ”Nei”, 29 anos, Geovane Silva Soares, 18, Silvando Jesus Santos, 18, Heber Barreto Nascimento, 22 anos, e o menor de iniciais TJS, de 17 anos. Todos estão a disposição da Justiça.

Foto: Ascom/19ºBPM

Mais de cinqüenta pés de maconha foram descobertos pela Polícia Militar de Wenceslau Guimarães, na área rural do município. Segundo o site Rádio Patrulha, a plantação era cultivada na Fazenda Claraíba, e foi descoberta através do Serviço de Inteligência da polícia local.  As mudas eram cultivadas em baldes plásticos e em uma estufa improvisada. Ao todo, foram 51 pés da erva apreendidos e encaminhados ao Complexo Policial. O proprietário da fazenda não foi encontrado, mas quatro pessoas que estavam no local da plantação foram levadas a delegacia, sendo apresentadas ao Delegado Francisco Canindé.

Foto: Rádio Patrulha

O prefeito de Maracás rebateu, nesta quarta-feira (18/09), as acusações feitas por vereadores de oposição de que poderia ter havido um esquema de fraude em licitação para a escolha de uma empresa locadora de veículos, cujo proprietário seria amigo do gestor. Em entrevista exclusiva ao Blog Marcos Frahm, Paulo dos Anjos (PT) informou que há um equívoco em relação a empresa e que todo o processo foi feito de acordo com as exigências da legislação, com transparência, sem haver favorecimento algum. ”Não teve nada de licitação fraudulenta, houve inexigibilidade de licitação, dentro das normas legais, porque a lei me dá direito a isso, exigindo a capacidade técnica e essa empresa não é de locação, é de consultoria pública. A empresa apresentou todos os critérios exigidos pelo processo. A capacidade a empresa tem e nós não fraudamos procedimentos licitatórios para favorecer a empresa, que presta serviços a Prefeitura por ter qualidade comprovada. E tem mais, o relatório de todos os serviços que já foram prestados por ela ao município nós temos em mãos”, justificou.

Paulo disparou contra os vereadores opositores, que abriram Inquérito Parlamentar na Câmara para cassá-lo após encaminhar denúncia sobre a suposta licitação irregular ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). ”Eles se antecipam, achando politicamente que tem razão. Se já encaminharam a denúncia para o Ministério Público, porque não esperam o MP se pronunciar? Eu estou 100% tranqüilo. E digo mais, Maracás está em boas mãos. A nossa equipe trabalha, realiza obras e a Prefeitura de Maracás preza pela legalidade das coisas. Esses vereadores não querem ver o desenvolvimento da cidade. Porque que eles não revelam o motivo de está contra o prefeito? A imprensa deveria apurar a veracidade dos fatos antes de publicar essas denúncias. Estou há mais de 30 anos na política e nunca usei indevidamente a máquina pública. Fui presidente da Câmara, vice-prefeito e nunca me envolvi em fraudes”, descascou o gestor petista. Paulo afirma que vai aguardar, sem sentimento de temor, o resultado da investigação do MP e do TCM. ”Vamos aguardar as investigações. Eu reafirmo: estou tranqüilo e vamos ver se houve realmente fraude em licitação. Enquanto isso, eu vou continuar trabalhando, pagando o funcionalismo em dia, realizando obras e melhorando a qualidade de vida do povo”, sentenciou. Ele disse ainda que  toda a documentação relativa a contratação da empresa será encaminhada ao Ministério Público, embora o órgão não tenha feito nenhuma solicitação.

Fotos: Blog Marcos Frahm

O prefeito Luiz Carlos Cardoso (PT) informou, nesta quarta-feira (18), em entrevista ao Blog Marcos Frahm, que pode demorar até mais de um mês para ser fechada a cratera na Rodovia BR-420, no perímetro urbano de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. O motivo, além da chuva que cai na região, segundo o gestor, é a resistência de cinco famílias que residem em imóveis localizados às margens da rodovia, num local próximo onde houve o desmoronamento de um barranco e resultou na abertura de cratera na pista de rolamento, impedindo a passagem de veículos no trecho. As cinco famílias do Loteamento Beira Rio, correm risco de vida por conta da ameaça de um novo deslizamento de terra na localidade, onde um pedreiro já morreu soterrado, mas não querem sair de suas casas e impedem que a obra seja tocada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, responsável pela conservação da rodovia federal. Na última terça-feira (17/09), um grupo de moradores realizou um protesto numa avenida da cidade, utilizada como rota de desvio em decorrência do bloqueio na pista e criticaram o prefeito o acusando de não dar atenção especial ao problema.

Nesta quarta, o gestor rebateu as críticas aplicadas por líderes do grupo que realizou o ato público e disse que já houve intervenção da Prefeitura junto ao DNIT, mas o órgão assegura que, enquanto as famílias permanecerem no local, não irá iniciar a obra de recuperação do pavimento na estrada. ”As últimas semanas tem sido de chuva na região e o DNIT tem dito que não pode fazer nenhuma ação enquanto a terra estiver molhada. Outro problema é a questão dos moradores, que estão próximo do paredão e é preciso que haja a retirada dessas famílias para que a obra seja tocada. A Prefeitura já alugou cinco casas para abrigar essas pessoas enquanto a obra é realizada, mas elas insistem e isso dificulta o trabalho” disse o petista. Segundo Carlinhos, após a manifestação de terça-feira ocorreu uma audiência pública para debater o problema, com manifestantes, Prefeitura e Ministério Público, resultando determinação judicial, de maneira imediata, para que as famílias desocupem os imóveis. O prefeito ainda rechaçou a informação de que o Poder Público em Mutuíte teria feito doação do terreno onde houve o deslizamento para construção de obras particulares. ”Eu passei oito anos na Prefeitura e naquela época vários pedidos foram feitos para que eu liberasse essa construção, nas nós não liberamos. Agora, aqueles que me aplaudiram por não ter liberado, estão tirando proveito da situação para tentar ofuscar o trabalho da nossa gestão. O terreno foi doado na administração anterior, e o gestor era outro. É preciso que haja consciência de que a responsabilidade da obra é do DNIT”, bradou. O mandatário não descarta conotação política na manifestação e diz enfrentar má interpretação de opositores.

O deputado federal Luiz de Deus apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que visa proibir e punir a publicidade enganosa na venda de veículos automotores. O objetivo é proteger o consumidor de informações que possam induzi-lo a erro quanto ao produto ou serviço ofertado. Pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) compararam valores divulgados em anúncios publicitários com aqueles presentes nos sites das empresas e concluíram que inúmeras vezes o preço indicado não condiz com as características do modelo mostrado na propaganda. A diferença de preço entre o modelo da foto e o que de fato corresponde ao valor mostrado varia de R$ 900 a mais de R$ 15.000. Leia mais no Tribuna.

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