Mesmo tendo sido considerados correligionários do ex-prefeito Ademir Moreira, quatro parlamentares se abstiveram no processo de votação das contas do ex-gestor público municipal. Lindoval Muniz (PP), Marleide Pinto (PP), Valdenor Souza (PP) e Élio Boa Sorte (PP) se abstiveram, ou seja, não votaram contra e nem a favor.
Vereadores governistas e oposicionistas, do PT, PRB, PSL e PTB votaram pela reprovação das contas da Prefeitura de Jaguaquara na gestão de Ademir Moreira, referentes ao exercício 2011, na noite desta quinta (3/10), em sessão ordinária na Câmara Municipal. Com as galerias da Casa lotadas, por populares, que aguardavam o resultado de uma das pautas mais polêmicas dos últimos anos, os edis aprovaram, com voto aberto o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou esse posicionamento ao Legislativo Municipal. 
Votaram pela aprovação das contas os vereadores Edmilson Barbosa (PTB), Nildo Pirôpo (PT), Edilson Brustolin (PSL), Adailson Mancha (PT), Jurandir Araújo (PT) e Ulson Pereira (PRB). Sem grande apoio no processo de votação, no qual obteve cinco votos favoráveis, Ademir tornou-se “ficha suja” e está impedido de candidatar-se a cargo eletivo. Votaram contra o parecer do TCM os edis: Zacarias Oliveira (PP), Jascilene Silva (PP), Jocemar Oliveira (PSD), Valdir da F.4000 (PHS) e Francisnei Santos (PP), atual presidente da Câmara. 
Quatro parlamentares, considerados aliados do ex-prefeito, se abstiveram da votação das contas polêmicas: Marleide Pinto de Novaes (PP), Valdenor Souza (PP), Élio Boa Sorte (PP) e Lindoval Muniz (PP). A reprovação das contas de Ademir sinaliza para os gestores que a administração dos recursos públicos não pode ser feita de forma temerária e que o voto aberto é um mecanismo essencial de controle do eleitor aos mandatos. O TCM, em seu parecer, evidenciou ausência de comprovação de despesa, exagero de contratação sem concurso público, entre outras imprudências administrativas. E vem mais contas aí, ocorrerá em 2014, o julgamento por parte dos vereadores das contas de 2012, também rejeitadas por irregularidades pelo TCM.
Fotos: Blog Marcos Frahm
Lenilton Pereira Lopes (PDT), prefeito reeleito do município de Manoel Vitorino, foi cassado pela juíza da 22ª zona eleitoral, Regianne Yukie Tiba Xavier, reconhecendo que houve abuso do poder econômico. Nas eleições de 2012, o então candidato utilizou 12 veículos alugados à prefeitura transportando eleitores para comício no dia 16 de setembro, sendo que a maioria dos veículos estava com a tarja “Escolar” estampada na lateral. Diversos vídeos e fotografias atestaram a denúncia. A juíza declarou na sentença que “houve afronta à regra insculpida no art.73, II, da Lei das Eleições, ou seja, além de conduta vedada, os fatos ora mencionados também caracterizam abuso de poder político/econômico, maculando, de forma definitiva e inexorável a vitória alcançada nas urnas pelos impugnados, já que alcançada ao arrepio das normas que regem o processo eleitoral, sendo imperativa a cassação dos mandatos assim obtidos”. No dia do citado comício, o candidato anunciou que forneceria diversos veículos aos eleitores, marcando horário e local para embarque e desembarque dos passageiros. Assim, a Justiça considerou que houve utilização da máquina pública em proveito do então candidato à reeleição, obtendo vantagem indevida na eleição. A essa decisão cabe recurso no TRE.
Foto: Blog Marcos Frahm
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (03/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Nova Itarana, na gestão de José Andrade Brandão de Almeida, relativas ao exercício de 2012. O Conselheiro José Alfredo, relator do parecer, em razão das graves irregularidades cometidas solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa no valor de R$ 4.000,00. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do expressivo montante de R$ 1.941.959,09, sendo: R$ 1.750.585,29 em face da ausência de comprovação da efetivação de pagamento das folhas de servidores, porque desacompanhadas do aviso de débito bancário correspondente nos meses de janeiro, maio, junho, setembro, outubro e novembro; R$ 143.129,06 pela saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa, nos meses de Setembro, Outubro e Novembro; R$ 37.786,05 referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de Fevereiro, Março, Julho e Novembro; e R$ 10.458,69 relativos a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e taxas e encargos por devolução de cheques por insuficiente provisão de fundo. Leia Mais
Seis vereadores da cidade de Maracás, estão cada vez mais empenhados em punir o prefeito Paulo Sérgio dos Anjos (PT), que é acusado de fraudar procedimentos de licitação com objetivo de beneficiar a empresa de um amigo. Indignados com a postura do petista, que teria tentado “ridicularizar o inquérito parlamentar que tramita na Câmara”, os edis lançaram um desafio na cidade: todos prometem renunciar aos mandatos caso o gestor consiga comprovar que não cometeu infrações. A comissão de investigação é formada pelo presidente da Casa, Dico de Edmundo (PT), pela vice Suzi (PV), Zito do Maracujá (PDT), Nicolau (PMN), Juarez do Torno (PSDB) e Eugênio Meira (PDT), esse último o relator do processo que pretende cassar o mandato do prefeito. Embora colega de partido, Dico afirma que o correligionário deveria adotar “posturas mais sérias” e respeitar o Legislativo e a população. “Ele é acusado de cometer uma irregularidade gravíssima, que provocou prejuízos aos cofres municipais. Deveria baixar mais a bola e providenciar se defender judicialmente, em vez de plantar mentiras em blog e enganar a população. Mas de uma coisa nós todos temos certeza: dessa vez a Justiça será feita e ele terá que devolver, além do cargo, o dinheiro que usou ilegalmente”, declarou. Informações do Bahia Notícias
Foto: Divulgação
Mais um integrante da quadrilha que explodiu caixas eletrônicos e queimou um carro em Laje, município localizado a 92 quilômetros de Jaguaquara, foi preso na tarde desta sexta-feira (4). Segundo o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), Paulo Roberto Guimarães dos Santos, dois dos dez homens envolvidos no roubo foram presos em flagrantes e estão custodiados na Coorpin. Um terceiro homem, identificado como Gilson de Almeida dos Santos, 41 anos, morreu durante uma troca de tiros com a polícia. Apesar de parte de um dos cofres roubados dos caixas eletrônicos ser encontrado, nenhuma quantia foi recuperada pela polícia. A quadrilha com mais de 10 bandidos chegou à cidade em carros e causou pânico na população atirando para cima e explodindo três terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, além de sequestraram um ônibus para bloquear a rodovia que dá acesso à Praça Matriz. Os assaltantes pararam um ônibus da empresa Camurujipe que fazia a linha Salvador/Maracás e usaram o coletivo para bloquear parte a BR-420, por volta das 2h. Eles também usaram um caminhão para ajudar a reforçar o bloqueio. Na praça, parte da quadrilha disparava tiros para assustar moradores e dispersar a presença de curiosos, enquanto os comparsas preparavam os explosivos para abrir os caixas eletrônicos. Uma dupla que participava do assalto, ateou fogo em um veículo roubado nas proximidades da delegacia para despistar a ação dos policiais.
Foto: Voz da Bahia
A carreta do SAC Móvel (Serviço de Atendimento ao Cidadão) atendeu em Jaguaquara até esta sexta-feira (4). Na Praça JJ-Seabra, foram realizados serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais, primeira via de CPF, além de atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. Segundo informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, cerca de 600 pessoas foram atendidas na cidade. O atendimento foi limitado a até 250 senhas diárias, durante quarta e quinta-feira e, na sexta (4), apenas 100 senhas foram distribuídas. A carreta do SAC Móvel seguiu para Cravolândia, onde atende neste sábado e domingo.
Foto: Blog Marcos Frahm
Diferentemente do que ocorreu quando do anúncio do nome da professora Rita de Cássia Bittencourt Barreto, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, quando a cúpula diretiva do PT reunida, após coletiva de imprensa ofereceu um almoço em restaurante da cidade, na sexta-feira (4/12), após ter sido exonerada do cargo, a ex-secretária, sozinha, voltou a reunir a imprensa, desta feita no auditório da CDL, para fazer uma explanação sobre as razões que a levaram a pedir o afastamento do cargo. A professora Rita Barreto não conseguiu esconder durante o pronunciamento a decepção e a frustração que está sendo alvo. “Sinalizei em janeiro, durante reunião com Deyvison [vereador] e Sérgio [vice-prefeito] que estava incomodada com a forma desrespeitosa como vinha sendo tratada, a partir do encaminhamento de pessoas para trabalhar na Educação sem sequer nos fazer uma comunicação”. Segundo ela, para que conseguisse indicar uma Coordenadora Pedagógica foi uma tarefa humilhante, com idas e vindas à prefeitura. Em sua opinião a centralização do governo é o maior entrave, segundo informou o site Jequié Repórter. Para o lugar da professora Rita, na Secretaria da Educação, deverá ser nomeado nos próximos dias o petista João Magno, que integra a cúpula petista em Jequié.
Foto: Blog Marcos Frahm
O programa Saúde em Movimento disponibiliza, até domingo (6), em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, consultas e cirurgias oftalmológicas para moradores da região. A ação da Secretaria Estadual da Saúde foi acompanhada nesta sexta (4), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos há três anos realizando este programa, que é inédito no Brasil. Ele é recordista em consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata. Nesta temporada 2013/2014 ele evoluiu, com carretas adaptadas, que é uma inovação e facilita porque não precisa de uma estrutura física na cidade”, afirmou o governador. Também nesta edição o Saúde em Movimento atende as crianças do ensino fundamental, em parceria com o programa Saúde na Escola. De acordo com o governador, não é somente a área de saúde que terá benefícios. “Depois dos exames, aqueles que precisarem já saem com seus óculos, o que vai evitar problemas com o aprendizado. É a Bahia mais uma vez dando o exemplo”. A caravana do Saúde em Movimento vai circular por todo o estado.
Foto: Manu Dias/ Secom
A polícia registrou mais um homicídio na Cidade Sol. Na noite desta quinta-feira (3), Luan e Jesus, 19 anos, foi morto a tiros no Conjunto Habitacional Beira Rio, em Jequié. Segundo informações policiais, o jovem residia na Quadra N, onde ocorreu o assassinato. Relatos de testemunhas dão conta de que dois indivíduos a pé, dispararam tiros contra Luan de Jesus e fugiram. A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas na área, mas não conseguiu localizar os suspeitos. O motivo do crime é desconhecido.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, voltou a reafirmar sua decisão de não filiação a partido político enquanto conduzir a instituição. Nesta quinta-feira (3), ao site Bahia Notícias, o diretor da entidade afirmou que encara “com muita naturalidade” a cogitação do seu nome para concorrer ao governo da Bahia em 2014, pelo PV. O gestor da OAB-BA ainda foi cogitado por outros partidos para ser postulante em 2014.
A meta do governo brasileiro de acabar com os lixões a céu aberto até o ano que vem, imposta pelo chamado Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é apenas o começo de um dos grandes desafios do país no século XXI: agregar valor ao lixo, tornando-o economicamente viável. Para tanto, o Brasil, que ainda utiliza métodos primários na gestão do lixo sólido urbano, precisará se atualizar em tecnologias existentes. “A utilização de tecnologias mais avançadas é um assunto novo no Brasil. Nós demoramos muito para acompanhar o nível da inovação de Europa, Estados Unidos e Japão”, disse o pesquisador José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Junto com 62 profissionais divididos em oito núcleos nacionais e internacionais, Jucá é responsável por um projeto de mapeamento e análise das diversas tecnologias de tratamento e destino dos resíduos sólidos no Brasil e no mundo. “Ainda estamos na época dos lixões, enquanto outros países têm dado destinos melhores e mais rentáveis ao lixo. Estamos há algumas décadas atrasados”, diz. Leia Mais.
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Uma das pautas mais aguardadas pelos munícipes e integrantes da classe política de Jaguaquara será votada logo mais à noite, no plenário da Câmara Municipal. Entrarão em votação as contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do ex-prefeito Ademir Moreira (PMDB). Com a proximidade da votação, surgem os boatos de que um novo desgaste do grupo liderado por Ademir, que inclui hoje o atual prefeito Giuliano Martinelli (PP), pode surgir. O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM recomenda a reprovação, apontando irregularidades diversas, cometidas pelo ex-gestor, e aliado do atual. Quinze vereadores compõem a nova Legislatura na Casa, dentre os quais, 13 são aliados do prefeito Giuliano e apenas 2 integram a ala oposicionista. Mas, apesar do grande número de correligionários de Martinelli, é real a chance de reprovação das contas. Há quem diga que, no processo de votação, governistas e opositores votarão juntos pela rejeição das contas. Caso isso ocorra, Ademir ficará fora da política como candidato pelo período de 8 anos. Agora é só aguardar pra ver, porque na ”política”, tudo pode acontecer.
