Três associações do setor de radiodifusão apresentaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um pedido para adiar o processo de licitação da faixa de 700 mega-hertz, que será destinada à tecnologia 4G. A previsão é que o edital do leilão seja aprovado neste mês, e a disputa deve ocorrer em agosto. O documento é assinado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Segundo as entidades, é preciso fazer estudos adicionais sobre as possíveis interferências no uso da faixa. “Estamos preocupados com o tempo de execução das atividades necessárias à sua realização, quais sejam, a finalização dos testes planejados, a avaliação dos seus resultados e a elaboração do relatório final”, diz o ofício protocolado na Anatel. As associações argumentam que a consulta pública sobre o regulamento contra interferências deve ser feita só depois da conclusão do relatório final sobre os testes feitos pela Anatel, com a contribuição dos setores de radiodifusão e de telecomunicações. E só depois desse processo o edital deve ser submetido à consulta pública. Segundo as entidades, os testes laboratoriais sobre o uso da faixa terminaram no dia 21 de fevereiro, mas o relatório não foi apresentado. Leia mais

 Wagner Novaes esclarece mudanças no Colégio Antônio Francisco

Através de nota enviada ao Blog Marcos Frahm, o prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), esclarece as polêmicas acerca das manifestações que enfrentou durante esta semana, por conta das mudanças efetuadas em uma instituição de ensino em itiruçu. A nota enviada pelo gestor, relata sobre remanejamento de alunos do Colégio Antônio Francisco de Souza (CMAFS) para a Escola Maria Cândida, da rede estadual de ensino. Wagner teria sido acusado durante as manifestações, protagonizadas por alunos do Antônio Francisco, de autorizar a Prefeitura a retomada do prédio, pertencente ao município, onde funcionava há anos a instituição que atende a estudantes da rede estadual. O prefeito rechaça as acusações e diz que está havendo equívoco por parte dos manifestantes em relação as mudanças efetuadas no CMAFS. Leia a baixo a nota do alcaide.

”Diante de fatos noticiados na imprensa regional e manifestações ocorridas na Cidade nos últimos dias, relacionadas as Unidades de ensino Antônio Francisco de Souza e Maria Cândida Fontoura, a Prefeitura sente-se no dever e na satisfação de prestar os esclarecimentos devidos.
1- A princípio, entendemos que toda manifestação popular é legítima e deva ocorrer dentro dos princípios de liberdade de expressão, da democracia e baseados nas verdades e dentro das normas legais.; 3- Quanto a questão que envolvem os dois Colégios, esclareceremos que, devido a Lei Federal, os Governos dos Estados devem repassar para todos os Municípios, a clientela de alunos da rede fundamental que ainda existem em suas hostes e assim, o Governo da Bahia, de livre e espontânea vontade, convocou o Município e elaborou convênio, repassando ao Município de Itiuçu, todos os alunos da rede de ensino fundamental que ainda estava sob sua guarda no Maria Cândida e retirando da Colégio Antônio Francisco os alunos do segundo grau que ali estudavam, devolvendo este último prédio, que é de propriedade do Município e estava sendo cedido, gratuitamente, ao Estado, já que, não interessava mais ao Governo Estadual a permanência naquela Unidade física. 4- Jamais o Município de Itiruçu oficiou ou solicitou o fechamento do Antônio Francisco e sim, de comum acordo, o Prefeito e a Secretaria de Educação Estadual, por força da lei, pactuaram a dita permuta, ou seja, o Município passava a receber os alunos do ensino fundamental e o prédio Antônio Francisco e os alunos do segundo grau que ali estudavam, passavam para o Maria Cândida. 5- Este acordo foi feito através de convênio assinado entre as partes, publicado no Diário Oficial do Estado e de conhecimento de todas as partes envolvidas, pois é de ciência de todos, que assim determina a lei vigente. 6- Neste acordo, o Município de propôs a adotar todas as providências legais, no sentido de que prejuízo algum pudesse ser causado à professores, funcionários e alunos dos dois Colégios, e assim permanecemos. 7- Quanto a capacidade física do Maria Cândida, esta é uma responsabilidade única da rede estadual de ensino, pois a unidade pertence ao Estado e a ele compete esta avaliação e deve ter sido feita anteriormente. 8- o Município permanece, como dito, sempre diligente e disposto a dialogar, prestar informações e adotar todas as providências, dentro da lei, que possa minorar os possíveis efeitos negativos causados à todos e, se possível for, estamos prontos a rediscutir a questão”, esclarece o prefeito em nota.

Robinson Almeida deixa a Secom e Marlupe assume. Foto/Secom

A jornalista Marlupe Caldas assumiu, nesta sexta-feira (4), o cargo de secretária de Comunicação, em substituição a Robinson Almeida, que deixa o governo, após sete anos de gestão, para participar do processo eleitoral. A transmissão de cargo foi realizada no gabinete da Secom, com a presença de secretários estaduais, deputados, procurador-geral do Estado, Rui Moraes, representantes de agências publicitárias e familiares. A secretária informou que a sua gestão será de continuidade. “Durante esses últimos sete anos, construímos muita coisa, como a Secretaria, Conselho de Comunicação, uma relação muito boa e interessante com o mercado de comunicação, tanto com as agências de publicidade quanto com os jornalistas, por isso, daremos continuidade a tudo isso”, afirmou Marlupe Caldas. Robinson disse que sai “com a sensação de dever cumprido porque devolvemos um conjunto de projetos inovadores para o estado, como a transformação da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom) para Secretaria de Comunicação Social. Criamos o Conselho de Comunicação Social, primeiro do país, e interiorizamos a comunicação do governo do Estado”.

Leur aposta no ex-ministro  para o governo baiano. Foto: Dovilgação

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) nega que haja pressão para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, presidente estadual do PMDB concorra ao Senado, como saída para o imbróglio da oposição baiana, nas eleições estaduais. “Diante das circunstâncias, os deputados do PMDB deixam claro que qualquer decisão que o pré-candidato Geddel Vieira Lima tomar terá total e irrestrito apoio de sua bancada e dos demais pré-candidatos a estadual e federal do partido”, afirmou. O peemedebista também enfatiza que as tratativas para as eleições continuam, mas reitera o nome do ex-ministro na corrida para o governo baiano. “Continuamos a acreditar que o nome de Geddel Vieira Lima é o melhor para governar a Bahia. O ex-ministro está preparado para enfrentar o embate e apresentar um grande projeto para o estado”, acrescentou.

Loja Guaibim foi assaltada nesta sexta. Foto: Blog Marcos Frahm

A Loja Guaibim de Jequié, instalada na Praça da Bandeira, Centro da cidade, foi invadida por volta das 15h desta sexta-feira (4), por um indivíduo armado, que se dirigiu a ala superior do prédio, rendendo uma vendedora e, segundo informações, obrigando a vítima a entregar-lhe todo o dinheiro do caixa sob a mira de um revólver. Nas palavras da vítima, que deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares após sofrer abalo psicológico, o homem parecia um experiente em atos criminosos, tendo praticado o assalto e saindo sem deixar pistas. A Loja fechou as portas após o roubo e reabriu momentos depois. A quantia roubada não foi divulgada.

Marcelo Silva foi morto a tiros em via pública. Foto: Del Santos

 A desenfreada onda de violência fez mais uma vítima nesta sexta-feira (4) em Jequié. Um homem identificado como Marcelo Silva Nascimento, 37, conhecido vulgarmente pelo apelido de ‘’Fiim’’, foi morto a tiros por volta das 10h de hoje na Rua João José Duarte, no bairro Joaquim Romão.  De acordo com informações policiais, Marcelo foi assassinado por um elemento que caminhava na via pública ao seu lado, quando ambos entraram em discussão em frente à casa de ‘’Fiim’’, que tombou morto no local, após ser atingido por vários disparos de arma de fogo deflagrados pelo indivíduo que estava ao seu lado. Depois de cometer o crime o autor fugiu em disparada, tomando rumo ignorado.  A vítima já teria sofrido duas tentativas de homicídio no ano passado. A suspeita da polícia é de que o crime esteja relacionado com o tráfico de entorpecente. No local, populares preferiram não comentar sobre o assassinato.  A Delegacia Territorial de Jequié já contabilizou neste ano de 2014 cerca de 24 homicídios na Cidade Sol.

O Procon Estadual da Bahia notificou uma empresa nesta sexta-feira (4) por comercializar um ovo de páscoa que promove o bullying. O órgão solicitou à fabricante Modelez Brasil que suspenda a comercialização e retirada do produto em até 72 horas. O ovo de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, teve sua comercialização suspensa na última quarta-feira (2) pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. O órgão afirma que a mensagem “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”, veiculada na embalagem do produto, pode ser vista como um incentivo à discriminação entre crianças e adolescentes, o conhecido “bullyng”. O Procon-BA recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que oriente os supermercados a não comercializar o ovo de páscoa. Segundo o órgão local, o produto é “capaz de induzir o consumidor infantil a se comportar de forma prejudicial à sua segurança, fato que afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Folha de São Paulo

”Eu não mereço ser estuprada”, lamenta  Manuela d’Ávila

A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), do Rio Grande do Sul, pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que seja instaurado um inquérito policial para investigar ameaças de estupro direcionadas a ela feitas por um perfil no Twitter. As mensagens foram disparadas na última segunda-feira. Na semana passada, a deputada aderiu à campanha “Eu não mereço ser estuprada”. ” Essa foi a primeira vez que recebi uma ameaça de estupro. Resolvi recorrer à PGR porque trata-se de um tema muito sério, além de ser uma forma de encorajar outras pessoas que já passaram ou vão passar por casos como esse”, disse a deputada, que afirmou ter se sentido intimidada com as mensagens. A deputada contou que sempre teve uma equipe de segurança reforçada. O perfil que realizou as ameaças disse ser menor de idade e saber sobre o dia a dia de d’Ávila. Ela ressaltou, ainda, a importância de denunciar crimes virtuais, que muitas vezes são deixados de lado. Após instaurado o processo, a delegacia especializada em crimes de informática fará as investigações. O Globo

Prefeitos terão de cumprir a Lei nacional dos resíduos sólidos

Prefeitos do Vale do Jiquiriçá voltarão a discutir à adequação dos municípios à lei nacional de resíduos sólidos, aprovada em 2010. Os gestores se reúnem neste sábado (5), em Itiruçu, a partir das 9h e juntos irão debater as principais medidas a serem tomadas para colocar em pratica a ação de armazenamento e reciclagem dos resíduos sólidos em cada município do território. A informação é do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – MERCOVALE, prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos. Na terça-feira (1º), o presidente Paulo, e outros prefeitos do Vale, estiveram acompanhando o lançamento do Programa Sanear Mais Bahia, através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), ocorrido na sede da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Programa Sanear Mais Bahia vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico em 50 municípios baianos, prestando assistência técnica e aportando recursos na elaboração de Planos de Saneamento Básico. Durante a solenidade, os prefeitos das cidades selecionadas assinaram, junto ao Crea e a Funasa os termos de compromisso e conheceram o cronograma de atividades que serão realizadas até dezembro de 2015.

Emanoel tentará estruturará a comunicação da Prefeitura de Jequié

Grande parte dos problemas do governo “Tânia Brito” em Jequié decorre da falha de comunicação. A Secretária de Comunicação Social e Relações Institucionais é considerada ineficiente por profissionais da área e até por membros do próprio governo, que dizem reconhecer a fraca atuação de representantes da pasta. Para tentar dá novo fôlego ao setor, a prefeita Tânia nomeou para o cargo de secretário de Comunicação o jornalista Emanoel Andrade, que cuidou do marketing da campanha da gestora nas eleições de 2012. Emanoel, que é Diretor de Marketing e Planejamento da CDL de Jequié e Presidente da Associação Jequieense de Imprensa possui experiência na área de comunicação profissional, com passagens pela TV Cabrália, de Itabuna e TV Sudoeste, de Vitoria da Conquista, emissoras afiliadas da Rede Globo. Ele substituirá Alexandre Almeida, que também responde pela Secretaria de Serviços Públicos.

O vereador de Saúde, Reginaldo Duarte (PRP), inconformado com as críticas que vem sofrendo de emissoras de rádio do município do norte baiano, apresentou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal que pretende obrigar as emissoras locais a reproduzir, pelo menos duas vezes ao dia, o Hino Nacional brasileiro. Conforme proposta do edil, a composição musical terá que ser tocada justamente durante os horários em que são apresentados os programas jornalísticos de maior audiência de algumas rádios locais. Entre elas está a Rádio Paiaiá FM, que não tem poupado críticas à atuação do edil à frente do Legislativo saudense. egundo reportagem do site RF Notícias, em seu Artigo 2, a proposição cita que antes de veicular o Hino Nacional, as emissoras ainda seriam obrigadas a mencionar os nomes de Joaquim Osório Duque Estrada e Francisco Manuel da Silva, autores da letra e da música, respectivamente. O PL também cita que o não cumprimento poderá ocasionar a suspensão da licença, além da aplicação de multas. O problema é que as emissoras de rádiodifusão no país são regulamentadas e fiscalizadas pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme Constituição Federal. Por conta disso, a falta de conhecimento da legislação brasileira virou motivo de piada entre os moradores de Saúde. Apesar de ser considerado inconstitucional, o projeto está sobre apreciação da Mesa Diretora da Câmara e deve entrar na pauta de votação na próxima sessão.

Zeca diz que trabalho do vereador não tem valor para o Executivo

Em meio a críticas e elogios, a gestão do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), que completa um ano e três meses à frente do Executivo, passou a ser avaliada atentamente pelos seus próprios aliados na Câmara Municipal. A sessão desta quinta-feira (3) foi marcada por ”alfinetadas” dos vereadores governistas direcionadas à administração de Martinelli. Para o vereador Zacarias Oliveira o Zeca de Legais (PP), os requerimentos apresentados na Tribuna estão sendo ignorados, engavetados pelo Executivo,  tornando sem valor o trabalho dos edis. ”Isso já vem de muitos anos, de outras gestões e nós vereadores não somos atendidos com os nossos requerimentos, porque ficam todos engavetados. Eu fiz requerimento para construir uma escada que liga a Rua do Triângulo ao bairro Cruzeiro, mas foi engavetado”, diz o parlamentar, ao revelar que seus pleitos não são atendidos pela gestão atual, porém, disse estar confiante de que o prefeito venha a acertar.

Prefeitura não cumpre projeto de Valdenor, sobre cores padronizadas

Já o também ”governista” Valdenor Souza (PP), revelou descontentamento com o governo e afirmou que foi engavetado pelo Executivo o Projeto 004º, de sua autoria, aprovado pela Casa no ano passado, que dispõe sobre a padronização na pintura dos prédios públicos utilizados pela Prefeitura, nas cores oficiais do município de Jaguaquara, predominantemente em sua bandeira, quais sejam: branco, vermelho, amarelo e verde. A pintura da fachada dos prédios públicos, pertencentes ao patrimônio municipal ou alocados à administração para abrigar qualquer órgão ou entidade civil conveniada com a Prefeitura, enquanto durar a locação, será predominantemente em tons branco e vermelho, com detalhes em verde e amarelo, de acordo com a tonalidade expressa na bandeira da cidade, mas por enquanto, só mesmo no papel. A PMJ vem preferindo outras opções, outras cores, a exemplos do branco e do azul, cores da campanha política do hoje prefeito Giuliano, que confrontou com o vermelho do PT. Valdenor ainda ironizou a união de Rui Costa (PT) e João Leão (PP), deputados federais votados por grupos diferentes em Jaguaquara e que hoje estão ”juntos e misturados” como candidatos a governador e vice da chapa governista. ”Rui Costa e Leão agora estão unidos. Aqui na Câmara, é vereador de oposição junto com vereador de situação, mas vamos ver se essa união vai dar certo mesmo. Vamos ver se agora sai a reforma do CSU, porque em época de política sai tudo”

Campos deixou o cargo nesta quinta-feira (3). Foto: Reprodução

Pré-candidato à presidência da República pelo PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou nesta quinta-feira (3) a carta de renúncia aos meses finais do mandato à frente do Governo do Estado, para o qual foi reeleito em 3 de outubro de 2010. O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi o portador da carta encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa. Na mesma ocasião, Campos também exonerou o secretariado estadual. Os atos serão publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (4), data limite estabelecida pela Lei Eleitoral para aqueles que se candidatarão a mandato eletivo de desincompatibilizem de suas funções administrativas. Hoje, o vice-governador João Lyra Neto assumirá o Executivo estadual no Pernambuco.