Wagner Novaes esclarece mudanças no Colégio Antônio Francisco
Através de nota enviada ao Blog Marcos Frahm, o prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), esclarece as polêmicas acerca das manifestações que enfrentou durante esta semana, por conta das mudanças efetuadas em uma instituição de ensino em itiruçu. A nota enviada pelo gestor, relata sobre remanejamento de alunos do Colégio Antônio Francisco de Souza (CMAFS) para a Escola Maria Cândida, da rede estadual de ensino. Wagner teria sido acusado durante as manifestações, protagonizadas por alunos do Antônio Francisco, de autorizar a Prefeitura a retomada do prédio, pertencente ao município, onde funcionava há anos a instituição que atende a estudantes da rede estadual. O prefeito rechaça as acusações e diz que está havendo equívoco por parte dos manifestantes em relação as mudanças efetuadas no CMAFS. Leia a baixo a nota do alcaide.
”Diante de fatos noticiados na imprensa regional e manifestações ocorridas na Cidade nos últimos dias, relacionadas as Unidades de ensino Antônio Francisco de Souza e Maria Cândida Fontoura, a Prefeitura sente-se no dever e na satisfação de prestar os esclarecimentos devidos.
1- A princípio, entendemos que toda manifestação popular é legítima e deva ocorrer dentro dos princípios de liberdade de expressão, da democracia e baseados nas verdades e dentro das normas legais.; 3- Quanto a questão que envolvem os dois Colégios, esclareceremos que, devido a Lei Federal, os Governos dos Estados devem repassar para todos os Municípios, a clientela de alunos da rede fundamental que ainda existem em suas hostes e assim, o Governo da Bahia, de livre e espontânea vontade, convocou o Município e elaborou convênio, repassando ao Município de Itiuçu, todos os alunos da rede de ensino fundamental que ainda estava sob sua guarda no Maria Cândida e retirando da Colégio Antônio Francisco os alunos do segundo grau que ali estudavam, devolvendo este último prédio, que é de propriedade do Município e estava sendo cedido, gratuitamente, ao Estado, já que, não interessava mais ao Governo Estadual a permanência naquela Unidade física. 4- Jamais o Município de Itiruçu oficiou ou solicitou o fechamento do Antônio Francisco e sim, de comum acordo, o Prefeito e a Secretaria de Educação Estadual, por força da lei, pactuaram a dita permuta, ou seja, o Município passava a receber os alunos do ensino fundamental e o prédio Antônio Francisco e os alunos do segundo grau que ali estudavam, passavam para o Maria Cândida. 5- Este acordo foi feito através de convênio assinado entre as partes, publicado no Diário Oficial do Estado e de conhecimento de todas as partes envolvidas, pois é de ciência de todos, que assim determina a lei vigente. 6- Neste acordo, o Município de propôs a adotar todas as providências legais, no sentido de que prejuízo algum pudesse ser causado à professores, funcionários e alunos dos dois Colégios, e assim permanecemos. 7- Quanto a capacidade física do Maria Cândida, esta é uma responsabilidade única da rede estadual de ensino, pois a unidade pertence ao Estado e a ele compete esta avaliação e deve ter sido feita anteriormente. 8- o Município permanece, como dito, sempre diligente e disposto a dialogar, prestar informações e adotar todas as providências, dentro da lei, que possa minorar os possíveis efeitos negativos causados à todos e, se possível for, estamos prontos a rediscutir a questão”, esclarece o prefeito em nota.
