Santa Inês: Câmara mantém rejeição de contas da Prefeitura e deixa ex-prefeito inelegível

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Presidente Antônio Santos (PCdoB) diz que resultado já era esperado

A Câmara de Santa Inês, em sessão plenária desta sexta-feira (30), manteve a rejeição das contas do município referentes ao exercício administrativo de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Romildo Andrade de Alcântara (PMDB). Os vereadores mantiveram o mesmo placar da votação ocorrida no primeiro turno, quando por, seis votos contra dois, foi aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à rejeição das contas da Prefeitura. As galerias da Casa foram tomadas mais uma vez por manifestantes, na sua maioria servidores da Prefeitura, revelando terem sido prejudicados pela gestão do ex-prefeito, que não cumpriu pagamento de salários dos últimos três meses trabalhados no ano de 2012, quando Romildo Andrade findou seu último mandato de chefe do Executivo de Santa Inês. De acordo com o presidente da Câmara, José Antônio Santos (PCdoB), a sessão transcorreu em clima de tensão, mas sem alteração. ‘’Os manifestantes estiveram na câmara mais uma vez, a casa ficou lotada de novo, mas a sessão foi rápida e não teve nem discussão. Os vereadores votaram sem discussão’’, disse. Ainda segundo o líder do Poder Legislativo local, o resultado da votação em segundo turno já era esperado. ‘’Por mais que tentaram articular para reverter à situação, nós já sabíamos que o ex-prefeito teria as contas rejeitadas. A casa fez a sua parte, realizou tudo dentro da legalidade, notificou o ser Romildo, fez tudo como deveria ser feito e  agora é encaminhar o parecer para os órgãos competentes comprovando que opinamos pela rejeição’’, comenta. Sessão-ST-BlogMarcosFrahm-2

Vereadores votaram em segundo turno sem discutir os pareceres

Votaram favoráveis ao parecer da Comissão de Finanças, derrubando o parecer do TCM, os vereadores José Antônio Santos (PCdoB), atual presidente, Nei dos Santos (PRB), Anerildo da Silva (PT), Agnelo Bispo (PCdoB), Edvaldo Barros (PDT) e Wagner Gonçalves (PSD). Os dois vereadores que optaram pela aprovação das contas foram os mesmos da votação anterior: Antônio Pascoal, filiado ao mesmo partido do ex-gestor, PMDB, e Dilton França (PSD). Já a vereadora Rosely França (PP), que não deu as caras na Câmara e se ausentou da sessão no primeiro turno, também não compareceu ontem, tendo a presidência informado que a parlamentar enviou atestado médico, sob alegação de que estaria com problemas de saúde. Com a decisão da Câmara o ex-prefeito Romildo Andrade passou a ser enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa, sem poder disputar cargos eletivos pelo período de oito anos. *Blog Marcos Frahm

Jequié terá ruas asfaltadas através da Conder

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Prefeita Tânia e Rally Construtora firma acordo. Foto: Zenilton Meira

A empresa Rally Construtora é a vencedora do processo de licitação para pavimentação asfáltica em Jequié, um total de 64.542,30 m² de asfalto distribuídos em diversas ruas, com recursos oriundos do Governo do Estado. A previsão é de que até a próxima semana os equipamentos que serão utilizados pela empresa na obra estejam operando. A conclusão do serviço de pavimentação em Jequié deve acontecer em sessenta dias. A informação é da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – CONDER, conveniada da prefeitura na execução desta obra. Na quarta (28) a prefeita Tânia Brito (PP), juntamente com o secretário de Infraestrutura, Fernando Bomfim, e com o engenheiro da secretaria, Isac Guerra, se reuniu com o proprietário da Rally Construtora, Edmilson Aguiar, e com o coordenador da CONDER, Maurício Moraes. Os participantes da reunião trataram dos principais detalhes relacionados à execução do projeto, como a definição das vias da cidade que receberão a pavimentação. Animada com o comprometimento da empresa em iniciar as obras o mais rápido possível, a Prefeita Tânia Britto destacou a importância da melhor definição das ruas a serem pavimentadas. “As ruas não podem ser escolhidas por acaso. São feitos estudos detalhados para identificarmos quais serão as que mais facilitarão o trânsito na cidade e, consequentemente, melhorarão a vida da população. Todos nós estamos satisfeitos com mais este progresso para nossa Cidade Sol”, ressalta Tânia Brito.

Associação Bahiana de Imprensa recebe Rui, Leão e Otto

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Leão, Rui e Otto com o presidente da Associação Bahiana de Imprensa

Candidatos da chapa governista, Rui Costa (PT), João leão (PP) e Otto Alencar (PSD) foram recebidos nesta sexta (31) por membros da direção da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Rui falou sobre alguns temas relevantes para o estado, que devem ser priorizados em seu programa de governo. Ele lembrou que por muitos anos o Nordeste esteve em segundo plano do ponto de vista do desenvolvimento nacional, panorama que está mudando desde o governo Lula: “tínhamos que esperar o bolo crescer para distribuir a renda”. Para Rui Costa, a péssima distribuição de renda que assolava o Brasil foi determinante para sua trajetória política. Ele contou que seus estudos foram concluídos na única escola técnica que havia na Bahia, sempre com o apoio e o incentivo da mãe. “Eu luto, eu sou determinado e busco todas as alternativas disponíveis para isso. Sei todos os desafios, superações e dificuldades que me fizeram chegar até aqui”, disse Rui, bastante emocionado. Perguntado sobre a mobilidade urbana, Rui Costa enumerou diversas obras do governo do PT na Bahia que melhoraram o trânsito em Salvador, como a Via Expressa, Complexo Viário 2 de Julho e viadutos na Paralela, além de rodovias construídas no interior.

Souto, Joaci e Geddel irão ao Oeste neste sábado

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Trio da chapa de oposição intensifica visitas no interior da Bahia

A principal chapa de oposição ao governo da Bahia, liderada pelo pré-candidato pelo DEM, Paulo Souto, desembarcará neste final de semana no oeste baiano. No roteiro dos postulantes, além do cabeça da chapa, o seu vice, Joaci Góes (PSDB), e Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Senado irão a Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Barra. Neste sábado (31), os oposicionistas visitam Barreiras, às 9h30, no Bartira Eventos, que fica no centro da cidade. No mesmo dia, as 12h, o grupo visita a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. No domingo, os políticos passam o dia em Barra. Souto, Joaci e Geddel têm encontro marcado às 9h30, na AABB.

CDL de Jaguaquara vai apresentar nova diretoria

Neste sábado (31), às 20h, no salão de eventos Jô Buffet, no bairro Muritiba, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaquara irá apresentar a comunidade os membros da nova diretoria da entidade, para o biênio 2014/2016. A apresentação será feita pelo atual presidente, uma das fundadoras do CLD/Jaguaquara, Maria Noeli Nunes de Almeida.

DPT de Jequié ainda não identificou vítimas que morreram no acidente na BR 116, em Brejões

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DPT tem dificuldades para identificar corpos. Foto: Blog Marcos Frahm

O Departamento de Polícia Técnica de Jequié encontra dificuldades para identificar os dois corpos das vítimas que morreram no acidente ocorrido na tarde da última quarta-feira (28) no Km 563 da BR 116, próximo ao povoado do ‘’KM 100’’, município de Brejões.  Um caminhão-baú teria feito uma ultrapassagem indevida, chocando-se contra uma carreta cegonha e um veículo de passeio; os veículos pegaram fogo após a colisão. Os condutores da carreta e do caminhão, e mais uma pessoa que seguia como carona do baú morreram carbonizadas no local da batida. No momento a Polícia Rodoviária Federal divulgou para a imprensa nomes de Rosevaldo Ramos Vieira e Resinaldo Martins Porro, afirmando que ambos eram motoristas do caminhão e da carreta, mas o DPT/Jequié não confirma as identidades. A informação passada nesta sexta-feira (30) ao Blog Marcos Frahm é de que os funcionários do Departamento de Polícia Técnica estão trabalhando para localizar os familiares das vítimas, que podem ser de Salvador e São Bernardo dos Campos – SP. O que se sabe é que os corpos são do motorista e do carona do baú e do carreteiro. Já o motorista do veículo de passeio envolvido no desastre, identificado como Reinaldo Roberto Cavalcante sobreviveu ao acidente e foi socorrido com ferimentos ao Hospital Geral Prado Valadares.

Manifestação de populares impede ação judicial para despejo de irmãos idosos em Jequié

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Mulher de origem indígena comemora permanência em casa.Foto/JR

A manifestação de populares foi determinante para que na manhã desta quinta-feira (29), não viesse mais uma vez, a ser consumada uma ação judicial de despejo de dois irmãos idosos, segundo vizinhos,  de origem indígena, de um imóvel situado no loteamento Inocoop, bairro Jequiezinho. A alegação em voz geral,  é de que a mulher, conhecida no local por “Índia”, ocupa o imóvel [onde teria sido o escritório da empresa Serenge, na etapa de construções das  casas do loteamento],  há cerca de 40 anos. Por sua vez, um casal que tem em mãos documentos registrados em cartório atestando a aquisição do imóvel da parte de terceiros, requer através da Justiça,  a posse da propriedade, que se apresenta em avançado processo de deterioração. A chegada de um Oficial de Justiça, tendo em mãos a ação para ser cumprida a desocupação da casa, mais uma vez originou uma grande movimentação de pessoas contrárias à retirada  dos idosos do local. A polícia militar foi chamada para garantir a ordem no local e evitar a confrontação física entre os mais exaltados.

O cidadão Washington Lopes, que se identificou como delegado dos  Direitos Humanos da Bahia, se posicionou em defesa de que os idosos permanecem com a posse do imóvel. O advogado Germínio Correa Filho, da assessoria jurídica do CREA e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deu conhecimento de que a Justiça teria determinado um prazo de 30 dias para avaliação e solução do impasse. O advogado revelou que já está em tramitação uma ação de usucapião [termo jurídico que define o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo], tendo como um dos fatores dessa garantia, o uso do bem por prazo igual ou superior a dez anos. O advogado Germínio disse ainda que o Desenvolvimento Social do município estará assistindo em termos do fornecimento de assistência pessoal alimentícia e de saúde e, também de infraestrutura com a restauração do imóvel. Os pertences de “India” que estavam foram colocados do lado de fora da casa retornaram para dentro da casa. Do Jequié Repórter

Jaguaquara: Adolescente desaparece pilotando moto

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Igor Rocha Martins, de 15 anos, reside na região do ”Cocão”

Uma família de Jaguaquara está à procura do adolescente Igor Rocha Martins, de 15 anos, que está desaparecido deste o último sábado (24) de maio, quando saiu de casa pilotando uma motocicleta Fan preta, de placa policial com algarismo – 7149, apenas com a roupa do corpo, na região do povoado do ‘’Cocão’’, entre Jaguaquara e o município de Wenceslau Guimarães. Familiares, desesperados a procura do menor, disseram já ter procurado pelo adolescente em toda a região rural, em propriedades de vizinhos, mas ninguém soube informar sobre o paradeiro de Igor. De acordo com informações repassadas ao Blog Marcos Frahm, a motocicleta utilizada pelo adolescente é de propriedade de sua mãe e ele teria tomado posse do veículo sem autorização. A versão é de que Igor teria dito que iria a uma oficina e voltaria logo em seguida. A família pede para que quem tiver informações sobre o paradeiro do jovem, para entrar em contato através dos telefones (73) 9963-4235 ou 99670170.

Jequié: Audiência debate plataforma da Ferrovia

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Obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste contempla Jequié

A Câmara de Vereadores de Jequié tem programada para 19h30 desta sexta-feira (30) uma audiência pública requerida pelo vereador Manoel Gomes (PDT), com o propósito de debater a importância e os impactos  que causará à economia de Jequié, a implantação da plataforma modal vinculada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Representantes do Ministério dos Transportes, Valec, dos consórcios que administram  sub-trechos da  Fiol e do governo do Estado foram convidados para participarem do debate apresentando  sugestões  sobre a natureza do empreendimento na região.

MEC autoriza mais 30 novos cursos superiores

O Ministério da Educação publicou hoje (30) no Diário Oficial da União portaria que autoriza o funcionamento de 30 cursos superiores em instituições privadas. Os cursos estão distribuídos em faculdade de 11 estados brasileiros. As novas vagas são em cursos como arquitetura e urbanismo, engenharias civil, mecânica, elétrica e ambiental, administração, teologia, ciências contábeis, gestão de recursos humanos, logística, entre outros. No geral, cada curso tem entre 100 e 200 vagas disponíveis. Para serem autorizados, os cursos devem preencher uma série de requisitos quanto ao projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura, e ainda passar por uma visita ao local. Após a autorização para oferta de turma e quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária total a instituição deve solicitar o seu reconhecimento, que é necessário para a validade nacional dos diplomas dos estudantes.

Eliana Calmon profere palestra em Jequié nesta sexta

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Pré-candidata ao Senado, Eliana Calmon (PSB) palestra na Cidade Sol

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e pré-candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, visita Jequié nesta sexta-feira (30) a convite da OAB/Subseção local, onde estará proferindo palestra intitulada “Ciclo de Diálogo com a Sociedade”, a partir das 19h, no Cerimonial Catedral. A pré-candidata percorre o Estado desde o mês passado proferindo a palestra que aborda temas como ética, justiça, cidadania e segurança pública. Eliana Calmon é secretária-geral do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora e aponta soluções para a violência urbana na América Latina. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1968,  na mesma faculdade, exercendo  advocacia liberal e ingressou no magistério superior, por concurso, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Integrou os quadros do Ministério Público Federal, como Procuradora da República em Pernambuco e da Subprocuradoria-Geral da República no Distrito Federal, de 1974 a 1979. Em julho de 1999, foi promovida para o Superior Tribunal de Justiça, passando a integrar a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial. Integra, ainda, a Comissão de Jurisprudência e o Conselho de Administração da Corte. Agora, Calmon tenta buscar espaço na política e disputa vaga ao Senado Federal.

Santa Inês: Câmara vota contas do ex-prefeito, em segundo turno, nesta sexta-feira

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Vereadores voltarão a julgar as contas de Romildo Andrade (PMDB)

As contas da Prefeitura de Santa Inês, relativas ao exercício administrativo de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Romildo Alcântara de Andrade (PMDB), voltarão a ser julgadas em segundo turno nesta sexta-feira (30) pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Na votação em primeiro turno, na última sexta (23), por seis votos contra dois, a Câmara derrubou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, que havia opinado pela aprovação das contas, com ressalva. Os parlamentares que aprovaram o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à rejeição das contas da Prefeitura, alegaram ter constatado irregularidades nas contas públicas, mesmo tendo sido aprovadas pelo órgão competente e foram estimulados a votarem contra o ex-gestor por dezenas de servidores do município, que lotaram as galerias da Câmara portando faixas e cartazes revelando terem sido prejudicados pela gestão do ex-prefeito, que não cumpriu pagamento de salários dos últimos meses trabalhados no ano de 2012, quando Romildo Andrade findou seu último mandato de chefe do Executivo de Santa Inês. Caso seja mantido o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer do TCM, o pmdbista ficará inelegível pelo período de oito anos. Para reverter à situação, e não ficar inelegível, o ex-mandatário terá que obter sete votos favoráveis.

Secretaria revela nomes de fugitivos do Conjunto Penal de Jequié e anuncia apuração

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que vai apurar administrativamente a fuga de internos do Conjunto Penal de Jequié, fato ocorrido na madrugada de ontem, quinta-feira (29). De acordo com o site Jequié e Região, a secretaria informou a identidade dos três fugitivos: Marlom Monteiro  Costa, Jonas Dias dos Santos Neto, José Roberto Gonzaga dos Santos Júnior. Os dois que foram recapturados antes mesmo de pular o muro não tiveram seus nomes revelados.

Jaguaquara: Vereadores criticam Saúde e Educação; governistas questionam tratamento de secretárias

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Jacilene e Jurandir alfinetam secretárias da Saúde e Educação

O ‘’Governo Giuliano Martinelli’’ voltou a sofrer críticas de aliados na Câmara de Vereadores de Jaguaquara. E desta feita, o problema não está na questão administrativa e sim nas relações interpessoais. Quem puxou o cordão dos insatisfeitos com a gestão foi à vereadora Jacilene Silva (PP). A parlamentar revelou que as pessoas não têm recebido a atenção devida na Saúde e lamentou a dificuldade de manter um contato pessoal com a titular da pasta, secretária Renata Rose. Jacilene disse que nem por telefone consegue falar com a secretária e apelou na tribuna para que a Secretaria Municipal viabilize a transferência de um jovem, vítima de tentativa de homicídio, para Salvador, para realização de intervenção cirúrgica. Ao criticar a secretária de Saúde a vereadora Jaci fez comparação com a titular da educação, Célia Alves, tendo afirmado que, quando busca atendimento na educação, sempre é bem atendida pela secretária. O argumento foi contestado por outro governista, Jurandir Araújo o ‘’Nego de Marambaia’’ do PT, eleito na oposição, mas que também já integra a base do prefeito na Câmara. Jurandir defende tratamento isonômico para professores e outros servidores públicos da área educacional, que segundo ele tem demonstrado insatisfação com o tratamento recebido pela secretária. Ele enfatizou que, ela (Célia Alves), não está no cargo para atender bem apenas vereador, mas sim a toda a categoria e a qualquer representante da sociedade que solicitar atendimento. Em resposta, o presidente da Casa, Francisnei Santos (PP), mais um governista, disse que não haveria dificuldade para atendimento na educação. Francisnei também falou que acredita no trabalho da secretária.